Câmara dos Deputados
A prioridade desta semana no Senado é a votação das novas regras do Fundo de Participação nos estados. Na terça-feira, as mesas da Câmara e do Senado deverão promulgar a PEC das Domésticas. Durante o mês de abril, o Senado vai discutir o projeto que unifica as alíquotas do ICMS em todos os estados.
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O encontro é mais uma tentativa de tentar convencer o deputado pastor Marcos Feliciano (PSC-SP) a deixar a presidência da Comissão de Direitos Humanos ( CDH). A renúncia é a única forma do deputado deixar a presidência, de acordo com regimento interno da Casa. O presidente da Câmara dos Deputado, Henrique Eduardo Alves, classificou a situação de Feliciano como insustentável. O deputado Marcos Feliciano é conhecido por opiniões radicais contra negros e homossexuais.
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A mudança, segundo os deputados, ajudará no desenvolvimento de diversas áreas da região Norte. A comissão deixa de se chamar Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional e ganha o nome de Comissão da Integração Nacional, de Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
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A situação do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC) à frente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara é considerada "insustentável" pelo presidente da Casa, Henrique Alves. A renúncia é a única maneira de o deputado sair da Presidência da Comissão, segundo o regimento da Câmara.
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A idéia dos líderes é pedir que o deputado Marco Feliciano renuncie por considerarem a permanência do pastor na presidência da Comissão de Direitos Humanos um entrave à condução dos trabalhos. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (2).
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Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (25), a Anistia Internacional - organização de defesa dos direitos humanos - expressou preocupação sobre a permanência do deputado Marco Feliciano na Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, frente às intensas mobilizações da sociedade contra ele.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse que a permanência do deputado Feciliciano na presidência da Comissão de Direitos Humanos está insustentável e prometeu para esta terça-feira (26) a definição sobre o caso. Durante a madrugada, manifestantes fizeram vigília em frente ao Congresso pedindo a saída do pastor.
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A Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro (RJ), sediou nesta segunda-feira (25) um ato contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal. Cerca de 200 pessoas participaram da mobilização, que contou com a presença de parlamentares e de artistas, como Caetano Veloso, Wagner Moura e Preta Gil.
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A polêmica sobre a proibição da venda de inibidores de apetite pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária volta à Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26). De um lado, a Anvisa que, em 2011, restringiu a venda da substância alegando riscos à saúde do paciente. De outro lado , a classe médica que diz que a proibição não é atribuição da agência.
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A Câmara dos Deputados instalou, nesta terça-feira (12), a Comissão Especial que vai analisar a proposta de prorrogação dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus. O deputado Édio Lopes (PMDB-RR) foi eleito presidente da Comissão e o deputado Átila Lins (PSD-AM) será o relator. Entre os benefícios oferecidos hoje para que atrair empresas para a cidade, estão a isenção total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), redução de até 88% do Imposto de Importação sobre Insumos da Indústria, diminuição de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e isenção do PIS/Pasep e da Cofins nas operações internas da área.
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