O indicado do PT será o deputado Henrique Fontana, que já foi relator da reforma política na Câmara. Ele lembra que a matéria tramita há 18 anos na Casa
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Após manifestações por todo o país, deputados se sentiram pressionados e arquivaram o projeto. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), requerimento para retirada de tramitação do projeto de decreto legislativo, conhecido como projeto da “cura gay”. Com a aprovação do requerimento, a matéria será arquivada.
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O texto trata de cinco temas: financiamento de campanha, sistema de voto, o fim ou não do cargo de suplente de senador, coligações partidárias e voto secreto
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Os líderes partidários na Câmara se reúnem amanhã para encaminhar o pedido de urgência da proposta. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, disse que a idéia é enterrar o projeto
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O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) está preso desde a última sexta-feira (28), em uma cela separada dos demais presos, no complexo penitenciário da Papuda. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Donadon a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha.
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A afirmação é do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, que participou nesta quarta (26) de audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para discutir conflitos em demarções de terras indígenas.
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Foi protocolado nesta semana, na Câmara dos Deputados, um Projeto de Lei que pretende impedir o registro de embarcações que não possuam proteção no eixo do motor. A iniciativa pretende evitar acidentes com passageiros que causem o escalpelamento, acidente muito comum nos rios amazônicos, principalmente em mulheres.
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O mandado de prisão contra o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) foi expedido pelo Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (26), depois de rejeitar o último recurso do parlamentar para evitar o cumprimento da condenação a mais de 13 anos de prisão definida pela Corte em 2010. Ele foi condenado pelo desvio de mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.
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