Câmara dos Deputados
Ao participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda destacou que o Executivo vai continuar cortando gastos para que o país consiga economizar este ano pelo menos 2,3 por cento do PIB para o pagamento dos juros da dívida pública
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (26), que o o Brasil está preparado pra enfrentar a situação, com crescimento. Ele assegurou que a inflação encontra-se em queda e sob controle.
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A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados discutiu nessa terça-feira (25) o uso de armas não letais pela polícia militar para conter protestos.
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A pressão das manifestações populares das últimas semanas, em todo o país, resultou na derrubada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, nesta terça-feira (25). A PEC 37 limitava os poderes de investigação do Ministério Público. A proposta foi rejeitada por 430 votos a favor, 9 contrários e 2 abstenções. Com a rejeição, a PEC vai ao arquivo.
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Se a proposta não tiver 308 votos favoráveis, será automaticamente rejeitada e arquivada
Leia mais na Agência Brasil
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Representantes do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, que discutem os problemas relacionados às terras indígenas, cobram a publicação do Relatório Figueiredo, que descreve graves violações aos direitos indígenas. As agressões ocorreram durante o governo militar, pelos próprios servidores do extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI). O Relatório Figueiredo, de sete mil páginas, foi encontrado recentemente no Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) deve se reunir com um grupo de deputados na próxima terça (25) para definir a nova data de votação da PEC 37, que limita o poder de investigação criminal do Ministério Público. A Proposta de Emenda à Constituição é uma das reinvindicações dos protestos que ocorrem em todo o país desde a última semana.
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Uma audiência pública, proposta pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, discutiu hoje (20) o extermínio de cães em Santa Cruz do Arari (PA). O prefeito do município, Marcelo Pamplona, é acusado de pagar moradores para capturar e exterminar cachorros de rua.
Ouça também
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O ciclo de debates sobre questões indígenas foi promovido nesta terça-feira (18) pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Juristas, parlamentares e indígenas demonstraram concordar com o pagamento de indenizações a produtores que possuem terras em áreas indígenas tradicionais.
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O uso de armas de fogo em manifestações, eventos públicos e na execução de mandados de manutenção e reintegração de posse está proibido por recomendação da resolução aprovada nesta terça-feira (18) pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Câmara dos Deputados.
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