ICMS

20/03 13:13
Governadores, Guerra Fiscal, ICMS, Impostos, Notícias, Pacto Federativo, Projetos de lei, Votação
Votação do projeto de unificação da alíquota do ICMS fica para abril

A unificação da alíquota do ICMS gera polêmica entre os governadores. Sem consenso, a votação do projeto foi adiada para abril.

Danyele Soares

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13/03 15:03
Ação, Atacadistas, Convênio ICMS 86, Distrito Federal, Governo do DF, ICMS, Impostos, Justiça Federal, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Ministério Público Federal, Notícias, Perdão de Dívidas
Ministério Público contesta perdão de ICMS para atacadistas do Distrito Federal

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizaram ação na Justiça Federal contra perdão de dívidas de empresas do setor atacadista pelo governo do Distrito Federal. A ação deve anular o convênio ICMS 86, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Lourival Macedo

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11/03 09:52
ICMS, Notícias, Reforma do ICMS, Senado Federal, Votação Senado
Senadores prometem votar ainda neste mês a reforma do ICMS
Danyele Soares

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26/02 19:43
Contribuintes, Dívidas, Empresas, ICMS, ISS, Notícias, Parcelamento, Prazo, Produtores, Quitação, Secretaria de Fazenda
Empresas e produtores rurais que devem ICMS e ISS de 2007/2008 precisam quitar débito até quinta-feira

Cerca de oito mil contribuintes precisam quitar débitos com a Secretaria de Fazenda até quinta-feira (28/02). Caso contrário, serão inscritos na dívida ativa. São mais de R$ 141 milhões não pagos entre 2007 e 2008. Os valores são referentes a imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) e imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS).

Katiana Rabêlo

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19/11 19:10
Cidadão, Correios, Desconto, Economia, Empresas, ICMS, Impostos, Negociação de Dívidas, Notícias
Contribuintes com débitos vencidos do ICMS recebem notificação para quitar dívida

O desconto para quitar a dívida do ICMS chega a 99%. Para conseguir o desconto máximo, o débito deve ser pago em cota única. Mais de 30 mil notificações foram enviadas a contribuintes. As empresas com débitos vencidos devem receber os boletos pelos Correios até quarta-feira, dia 21 de novembro.

Katiana Rabêlo

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13/11 17:53
Arrecadação, Débito, Descontos, DF, Distrito Federal, Dívida, Economia, ICMS, Impostos, Notícias, Receita
Devedores do ICMS poderão quitar dívida com Receita do DF

Secretaria de Fazenda do Distrito Federal começou a notificar contribuintes com dívidas do ICMS vencidas em 2010. Total de impostos não pagos chega a quase R$7 bilhões. Descontos para devedores são de até 99%.

Beatriz Evaristo

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07/11 21:03
Economia, Estados, Governo, ICMS, Impostos, Investimentos, Notícias
Governo quer acordo para alterar partilha de ICMS

Atualmente, a alíquota do imposto varia entre 7% e 12%. Governo federal quer acordo com os estados para estabelecer alíquota única de 4% para acabar com a chamada "guerra fiscal".

Leia mais na Agência Brasil.

Thaís Passos

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24/08 21:21
ADI, Amazonas, Amazônia, Benefícios fiscais, ICMS, Justiça, Leis, Notícias, STF, Tributos, Zona Franca de Manaus
São Paulo questiona no STF desconto de ICMS para Zona Franca de Manaus

Os paulistas afirmam que duas leis estaduais que tratam dos descontos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o pólo industrial de Manaus são inconstitucionais.

Leonardo Catto

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02/08 19:45
Cofins, Economia, Energia, Firjan, ICMS, Notícias, PIS
Firjan defende corte de 35% da tarifa energia elétrica para o setor

Para Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro uma forma de governo chegar a essa redução seria zerar os encargos setoriais que hoje são cerca de 16% do custo e o PIS/Cofins, além de determinar uma baixa de 5% no ICMS nos estados

Guilherme Jeronymo

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18/04 09:29
ICMS, Impostos, Notícias, Votações Senado
Projeto que define 4% de ICMS para importados pode ser votado hoje no Senado
Luiz Carlos Pinto

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