ADI

12/08 08:00
Ação de Inconstitucionalidade, ADI, Adin, Falta de Médico, Importação de Médicos, Mais Médicos, Médicos Estrangeiros, Ministério da Saúde, Ministério Público Federal, Notícias, Polícia Federal, Programa Mais Médicos, Saúde, STF
Conselho Federal de Medicina contesta na Justiça programa Mais Médicos

Nesta segunda (12), o Conselho Federal de Medicina deve entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o programa Mais Médicos, além de pedir ao Ministério Público e à Polícia Federal que investiguem denúncias de irregularidade. A entidade alega que a escolha de locais pelos profissionais inscritos não foi levada em conta, e que os médicos brasileiros estão sendo prejudicados no processo seletivo.

Paula de Castro

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14/06 18:34
Ação Direta de Inscontitucionalidade, ADI, Gratificação por Arma de Fogo, Justiça, Lei Distrital, Notícias, Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, TJDF
Ação questiona na Justiça do DF gratificação por arma de fogo

A Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios entrou na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a lei distrital que institui gratificação por arma de fogo no DF. A ação foi apresentada ao Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). A gratificação varia de R$ 400 a R$ 1,2 mil.

Gabriela Echenique

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24/08 20:21
ADI, Amazonas, Amazônia, Benefícios fiscais, ICMS, Justiça, Leis, Notícias, STF, Tributos, Zona Franca de Manaus
São Paulo questiona no STF desconto de ICMS para Zona Franca de Manaus

Os paulistas afirmam que duas leis estaduais que tratam dos descontos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o pólo industrial de Manaus são inconstitucionais.

Leonardo Catto

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