O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (11), a suspensão do mandato do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias, pelas acusações de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram 13 votos a favor e 3 contra o parecer do relator, deputado Sérgio Brito (PSD-BA). O relatório precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara. O Conselho também instaurou um processo de cassação de mandato contra Natan Donadon, condenado pelo Supremo.
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Ministério Público recomendou fechamento do prédio para reformas. Vistoria do Corpo de Bombeiros apontou 112 irregularidades, entre elas falta de habite-se e alvará de funcionamento. Congresso Nacional também apresenta problemas, e deverá ter número de visitantes reduzidos para garantir segurança
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Depois de dizer que pretende colocar em votação no mês de outubro a reforma política, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), admitiu nesta terça-feira (10) que poderá pautar a votação para o fim de setembro, caso seja retirada a urgência constitucional do projeto de lei que trata do Código da Mineração.
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A Câmara dos Deputados só aceitará votar medidas provisórias (MPs) que chegarem à Casa faltando no mínimo 15 dias úteis para sua perda de eficácia e que não contenham matéria estranha a seu objeto ou a este não vinculada por pertinência ou conexão, os chamados penduricalhos. A decisão foi anunciada na noite desta segunda-feira (9) pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
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O deputado José Genoino (PT-SP), entrou nesta quinta-feira (5) com pedido de aposentadoria por invalidez. Ele está afastado da Casa desde julho por problemas cardíacos. O pedido foi protocolado na Coordenação de Registro e Seguridade Parlamentar e será analisado por uma junta médica.
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A PEC 215, considerada inconstitucional por diversos juristas, transfere para o Congresso Nacional o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Grupo de trabalho formado por deputados federais e representantes de povos indígenas apresentou nesta quarta (4) relatório pedindo arquivamento da proposta.
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Um acordo entre o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, líderes partidários e sindicalistas suspendeu a tramitação do projeto de lei que trata da terceirização de trabalhadores. Eles decidiram ainda criar uma comissão geral para debater o assunto no próximo dia 17.
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A PEC foi aprovada pelos deputados na terça-feira e agora segue para o Senado. O presidente da Câmara disse que se os senadores desejarem podem alterar a matéria
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O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RO), disse nesta terça-feira (3), que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na semana que vem o mérito da liminar que suspendeu a decisão da Câmara que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon. A declaração foi dada depois da reunião com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.
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Pela segunda vez, o senador boliviano Roger Pinto Molina cancelou a ida ao Congresso Nacional. Ele tinha sido convidado para uma audiência pública em que seria ouvido pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. O advogado de Molina disse que "fatores de ordem conjuntural" levaram o senador a adiar a ida à comissão.
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