Um novo encontro foi marcado para próxima terça-feira. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, explicou que a reunião foi adiada porque três membros titulares estavam ausentes
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Os médicos que examinaramn o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) determinaram que ele seja submetido a nova perícia em 90 dias
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A Mesa da Câmara dos Deputados pode decidir nesta quarta-feira (27) se dará trâmite ao processo que pede a cassação do mandato do deputado federal José Genoino (PT-SP), preso após condenação no processo conhecido como mensalão.
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O pedido de reforço será feito nesta terça-feira (26) pela CPI da Câmara dos Deputados que investiga exploração sexual de crianças e adolescentes
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O texto final do Marco Civil da Internet foi apresentado nesta terça-feira (5) pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, Alessando Molon (PT-RJ). O projeto tramita em regime de urgência.
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Proposta será entregue nesta quarta-feira (6) ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Pelo texto, governadores e prefeitos também não poderão se reeleger. Se aprovadas, mudanças passam a valer em 2018. Sugestões
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O texto final do Marco Civil da Internet, apresentado nesta quinta-feira (5), determina que provedores de internet que prestam serviço no país deverão guardar as informações em datacenters nacionais. Objetivo da proposta é proteger a privacidade dos usuários brasileiros
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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, reafirmou na Câmara dos Deputados que é favorável a ampla reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), e não apenas a mudança pontual, como sugere a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12.
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A Câmara dos Deputados se prepara para votar na tarde desta terça-feira (5) o projeto do novo Código Civil. Entre os pontos polêmicos está a definição do regime de prisão para quem não pagar pensão alimentícia.
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Comissão Geral da Câmara dos Deputados vai debater, a partir da quarta-feira (6), regulamentação do uso da plataforma no Brasil. Serão definidos direitos e deveres de usuários e prestadoras de serviços, além de diretrizes para a atuação do Estado
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