Agência Brasil

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Nos próximos dias, a Fundação Nacional do Índio (Funai) vai intermediar a retomada dos diálogos entre a empresa Aracruz Celulose e os índios das comunidades tupiniquim e guarani. A empresa e os indígenas disputam há quase 30 anos a posse de 11 mil hectares de terras no Espírito Santo. Ontem, ambos se encontraram em uma audiência pública na Câmara de Deputados, mas não houve acordo.

"Senti que há um ânimo de negociação das duas partes. O problema é que a gente ainda não abriu essa negociação. Quando abrir, certamente vão surgir idéias novas", acredita o presidente em exercício da Funai, Roberto Lustosa. "É preciso deixar claro, no entanto, que a Funai não concordaria com nenhuma discussão sobre a extensão da terra, que pertence aos índios. O que está em negociação é a possibilidade da empresa, por exemplo, de retirar a madeira (eucalipto) que plantou e ser ressarcida pelas benfeitorias."

Parte da terra reivindicada pelos índios tupiniquim e guarani – 7 mil hectares – foi demarcada em 1978. Em 1998, outros dois mil hectares foram entregues aos índios. Laudos antropomórficos da área atestam, no entanto, que os outros 11 mil hectares são indígenas. A empresa Aracruz Celulose afirma que comprou as terras na década de 60, e apenas dez anos depois a terra foi reivindicada pelos índios. Na região, a Aracruz possui cerca de 220 mil hectares para o plantio industrial de eucalipto.

"O que a Aracruz quer é uma solução estável que traga segurança jurídica, e essa solução só pode ser alcançada na Justiça. Nessas quase cinco décadas, investimos naquela região pelo menos R$ 100 milhões", contabiliza o diretor de meio ambiente e reações corporativas da Aracruz Celulose, Carlos Alberto de Oliveria Roxo. No encontro na Câmara dos Deputados, ele sugeriu às lideranças indígenas a retomada as condições de um acordo firmado em 2002 e cancelado em seguida. "Por esse acordo, pagaríamos R$ 2 milhões por ano para as comunidade como forma de estabelecer um bom relacionamento com os indígenas até que essa questão seja solucionada na Justiça."

Cacique tupiniquim, Wilson Oliveira conta que as comunidades indígenas não aceitam retomar o acordo feito em 2002 e só avaliam a possibilidade de iniciar as discussões sobre ressarcimento das benfeitorias. De acordo com ele, as comunidades da região somam cerca de 2,4 mil índios. Cerca de 10 famílias já ocupam áreas reivindicadas pela Aracruz. "A gente fez a auto-demarcação e está reocupando. Encontramos muita degradação nos rios e nas matas", conta o cacique. "Estamos certos que o melhor é a Funai demarcar logo a terra. Todos os laudos já feitos mostram que a terra é nossa."

Os índios tupiniquim e guarani negociam com o Ministério do Meio Ambiente financiamento para reflorestar os 2 mil hectares retomados em 1998. A região de Mata Atlântica continua repleta de eucaliptos. Enquanto não conseguem recursos para o replantio, as comunidades indígenas mantêm o plantio e, de acordo com a Aracruz, já teriam recebido R$ 12 milhões pela madeira.

O cacique Wilson Oliveira não confirma esse número, mas reconhece que as comunidades ainda não conseguiram pôr fim ao cultivo iniciado pela Aracruz. "A nossa intenção é reflorestar e voltar aos nossos cultivos originais. E é nesse sentido que estamos buscando ajuda no Ministério do Meio Ambiente", afirma o cacique.

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio – O presidente da Companhia Vale do Rio Doce, Roger Agnelli, disse nesta quinta-feira que a mineradora teve no primeiro semestre deste ano um lucro recorde de R$ 5,1 bilhões e que o desempenho foi beneficiado pelo aumento de 71,5% nos preços do minério de ferro a partir de abril. O anúncio foi feito, em entrevista coletiva, por Agnelli.

Ele anunciou que aumentou o grau de classificação da empresa como investidora dado pela agência de classificação de risco americana Dominion Bond Rating. As notícias, segundo Agnelli, já estão influenciando no crescimento do valor de mercado da Vale. "Até ontem (quarta-feira) a empresa valia US$ 39,9 bilhões e nesta quinta-feira o valor de mercado já passa de US$ 40 bilhões".

Para Agnelli, "além da Vale do Rio Doce se destacar como a terceira maior mineradora do mundo, a sociedade brasileira ganha com o fato de ter uma empresa privada entre as melhores do mundo". Segundo ele, "A Vale tem aumentado seus investimentos e exportações ano a ano e isso tudo tem sido muito benéfico para a sociedade, para aqueles trabalhadores que compraram ações com seu Fundo de Garantia", completou.

A Vale é a maior empresa de mineração diversificada das Américas, está presente em 13 estados brasileiros e em cinco continentes. Além das atividades de mineração é uma importante investidora do setor de logística no Brasil, operando parte da rede de ferrovias.

A Companhia Vale do Rio Doce foi criada pelo Governo Federal em 1942. Em 1997 foi arrematada, em leilão de privatização, pelo Consórcio Brasil, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional. Em 2001, foi efetivado o descruzamento das participações acionárias envolvendo a Vale e a Companhia Siderúrgica Nacional. Atualmente o grupo de acionistas controladores tem participação de investidores institucionais nacionais e estrangeiros, além de empregados da Companhia.

Colaborou Yara Aquino

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O publicitário Duda Mendonça disse para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios que, entre as campanhas eleitorais que realizou para o PT em 2002, a do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) foram realizadas com dinheiro "oficial". "A campanha do senador Mercadante, porque foi muito barata, e a campanha do presidente Lula que foi paga com dinheiro oficial, uma vez que teve muitas contribuições", disse Duda Mendonça.

Segundo ele, esse pacote de campanhas de 2002 custou R$ 25 milhões e envolveu ainda a campanha de José Genoino ao governo de São Paulo e de Benedita para o governo Rio do Janeiro.

Duda Mendonça disse ainda que o orçamento de cada campanha é contabilizado em separado, o que, segundo ele, permite identificar quanto foi gasto em cada uma.

"Eu pensei muito no risco deste depoimento. Não quero punir ninguém. Preciso dar os fatos como eles aconteceram, não posso ser leviano", afirmou Duda. Ele disse também que o empresário Marcos Valério de Souza pagou em 2003 cerca de R$ 10 milhões para quitar dívidas dessas campanhas por meio de uma empresa criada por Duda Mendonça nas Bahamas.

Por ter sido citado por Duda Mendonça em depoimento à CPI, o senador Aloizio Mercadante foi ao plenário da comissão para se colocar à disposição para qualquer esclarecimento. Ele afirmou não ter negociado contratos e disse ter ficado surpreso com as informações dadas por Duda Mendonça à CPI.

Mercadante contou ainda que Duda negou ter recebido outros R$ 15 milhões – como indicava a relação de saques entregue por Marcos Valério à comissão.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O coordenador do projeto de integração do Rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste setentrional, Pedro Brito, disse que, após a concessão da licença ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as obras poderão ser iniciadas, mesmo sem o término dos processos licitatórios.

"Já estamos programando para iniciar as obras no próximo mês de setembro, depois da licença de implantação do Ibama, com o Batalhão de Engenharia do Exército, porque, neste caso, a gente não precisa de licitação. O Batalhão de Engenharia pode começar imediatamente, logo depois que o Ibama dê a licença de implantação", assegurou Brito, chefe de gabinete do Ministério da Integração Nacional.

Pedro Brito explicou que a função do Exército será "fazer os canais de aproximação e as primeiras barragens". Segundo ele, a expectativa é que até o final do ano seja possível "iniciar as obras já com o resultado da licitação". Brito informou que o ministério realizou duas licitações: a primeira para escolher a empresa gerenciadora do projeto e a outra para a compra de 18 bombas que serão usadas na integração do São Francisco.

Outros dois processos licitatórios estão em andamento e devem terminar no dia 15 de setembro, informou o coordenador. Ele também afirmou que a integração do rio São Francisco vai beneficiar cerca de 12 milhões de pessoas que sofrem com o problema da seca no Nordeste. "É um drama social sem paralelo no mundo, e a responsabilidade política do presidente Lula fez com que ele tomasse essa decisão importante para o país, com resultados econômicos e sociais e sem agredir o meio ambiente".

Pedro Brito participou hoje (11) de debate sobre os aspectos jurídicos e técnicos relacionados ao projeto, no Tribunal de Contas da União (TCU).

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) poderá conceder em setembro o licenciamento ambiental necessário para o início das obras do projeto de integração do rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste setentrional. A informação é do diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama, Luiz Felipe Kunz.

Segundo Kunz, os técnicos do Ibama estão na fase de análise do plano básico ambiental, que é a etapa "de detalhamento dos programas previstos no estudo de impacto ambiental". "Ainda não recebemos todo os estudos - o Ministério da Integração Nacional entregou quase todos que foram solicitados. Na medida em que forem entregues, talvez em setembro tenhamos condição de fechar a análise, fechar o parecer sobre a adequação desse programa básico ambiental, o que permitiria, caso estejam adequados, a concessão da licença de instalação", informou Kunz.

De acordo com ele, o Ibama já analisou a obra sob o aspecto da viabilidade ambiental e concedeu a chamada licença prévia. "Esse parecer já existe, a obra foi considerável viável pela equipe técnica do Ibama, e agora nós estamos trabalhando nessa adequação do detalhamento de todos os programas que vão ser executados para a obra".

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio – A Companhia Vale do Rio Doce poderá pedir uma indenização à Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), caso tenha que abrir mão do direito de compra do excedente da produção da mina Casa de Pedra, em Minas Gerais. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça, decidiu ontem (10) que a Vale tem de abrir mão da prioridade sobre a Casa de Pedra – que foi acertada durante a negociação das duas empresas, em 2001, para descruzar as ações entre as duas empresas.

Se não quiser abrir mão da prioridade sobre a Casa de Pedra, o Cade determina que a Vale venda uma de suas mineradoras, a Ferteco, para reduzir o controle da empresa sobre o setor.

No entanto, em entrevista coletiva o presidente da Vale, Roger Agnelli, descartou hoje (10) a venda da Ferteco. "Vender a Ferteco evidentemente não há hipótese, pois é um ativo importante e que tem um valor expressivo para a Vale, além de contribuir com a estratégia da empresa de estar liderando esse mercado mundial", destacou.

Ainda segundo Agnelli, os advogados da Vale terão 30 dias para avaliar as decisões do Cade, consideradas por ele como "muito positivas e corretas".

"Após cinco anos de discussões, finalmente o Cade aprovou as aquisições da Vale feitas no passado, mesmo com restrições. No caso da MRS, vamos ter que atender o edital de privatização, como já vínhamos conversando com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e vamos finalizar esta negociação atendendo a direção que o Cade impôs", afirmou Agnelli.

"Em relação ao contrato de Casa de Pedra, é um contrato feito entre partes – A CSN e a Vale do Rio Doce – e o Cade instruiu para cancelar algumas cláusulas de preferência. A gente vai tratar isso com serenidade, buscando atender os interesses de milhares de famílias que são acionistas da Vale e milhares de investidores individuais e aposentados que compraram ações da empresa com o Fundo de Garantia (FGTS)", acrescentou Agnelli, enfatizando que estas operações não vão influenciar no valor das ações da empresa no mercado.

O Cade aprovou as operações de compra de seis mineradoras pela Vale do Rio Doce e o processo de descruzamento de ações com a CSN feito em 2001, na reunião de quarta-feira em Brasília. Com o descruzamento de ações, a Vale ganhou o direito de preferência na compra do excedente de minério de ferro da Casa de Pedra, que pertence a CSN.

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos aprovaram hoje (11) os requerimentos de convocação do deputado José Dirceu (PT-SP), do ex-deputado Geraldo Magela (PT-DF) e dos ex-governadores do Rio de Janeiro, Benedita da Silva e Anthony Garotinho. Ainda foram aprovados os requerimentos que pedem o comparecimento à comissão da atual governadora do Rio, Rosinha Matheus, do secretário estadual de Segurança Pública do Paraná, Luiz Fernando Delazari, da radialista Cidinha Campos, além de Alessandro Ortiz e Junior Ortiz.

O relator, senador Garibalde Alves (PMDB-RN), solicitou ainda a transferência de todos os apontamentos registrados pelo Controle de Atividades Financeiras (Coaf), inclusive os sigilosos, de Antonio Carlos Lino da Rocha (ex-presidente da Gtech), Carlos Augusto de Almeida Ramos (o Carlinhos Cachoeira), Denise Andegleto Panozzi, Denivaldo Henrique de Almeida Araújo, Elza Buratti, Enrico Gianelli, Luiz Eduardo Soares, Marcelo Coelho de Aguiar (sócio da MM consultoria), Marcelo Rovai (ex-deretor da Gtech), Ralf Barquete Santos, Rogério Buratti, Sérgio Panozzi, Waldomiro Diniz, Walter Santos Nery. E das empresas: Gtech Brasil, MM Consultoria, BBS Consultora, Wway informática, Skay, Gestion Consultoria e da Cânon Administração.

Ainda foram aprovados os requerimentos que pedem a auditoria da Secretaria da Receita Federal nas declarações de rendimentos de Rogério Buratti e de sua mulher, Elza Buratti nos últimos cinco anos, além do envio de cópia, por meio da Secretaria de Justiça de Ribeirão Preto (SP), de qualquer processo aberto na cidade envolvendo Rogério Buratti.

A CPI dos Bingos foi criada para investigar a utilização das casas de bingo na lavagem de dinheiro e o envolvimento desse tipo de jogo com o crime organizado. A comissão foi proposta no ano passado. À época, a imprensa divulgou fita de vídeo de 2002 em que o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz aparece negociando propina com Carlinhos Cachoeira.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) renunciou nesta quinta-feira (11) ao cargo de vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Compra de Votos. Na sessão de ontem, ele apresentou uma lista de suspostos novos sacadores das contas de Marcos Valério no Banco Rural e admitiu ter pego carona com o empresário depois do depoimento na CPMI.

"O fato de eu ter buscado as informações da maneira como eu procedi foi de fato equivocado. Mesmo com a minha boa intenção de tentar contribuir, imaginando que era carro oficial, tudo isso não é suficiente para justificar a forma que agi", avalia Pimenta. "Decidi para não criar probrema para bom trabalho da comissão. Me sinto a vontade para retomar o meu trabalho."

Na noite de ontem, o líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (PSDB), apresentou pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Na reunião de hoje na CPMI, a deputada Zulaiê Cobra (PSDB), disse que, com a saída de Pimenta da vice-presidência, o partido irá reavaliar a representação. Ainda não há previsão para escolha de substituto para o cargo.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O deputado Roberto Freire (PPS-PE) ressaltou hoje (11) que os momentos de crise são fundamentais para ocorrerem mudanças no país. Segundo ele, ninguém discute mudança quando tudo corre da forma correta. "Não existe discussão de reforma, de nenhuma mudança, se não há crise", afirmou o deputado durante a Conferência Internacional sobre Reforma Política e Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras.

Para Roberto Freire, o momento é ideal para a realização da reforma política. Ele afirmou que grande parte da crise política que ocorre no país se deve à questão do financiamento de campanha. O deputado disse ainda que, mesmo sendo negativa, a crise está despertando o interesse da população para as questões políticas. "As pessoas estão se interessando por política. Algumas estão descobrindo, inclusive, em quem votou. Porque se não tivesse a crise, não saberiam, normalmente, em quem votou."

A Conferência Internacional sobre Reforma Política e Fortalecimento das Instituições Política Brasileiras, que ocorre no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, reúne até hoje diversos especialistas sobre o assunto.

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – No último dia da 22ª Assembléia Regional da Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Amazonas, que desde a última terça-feira se realiza em Manaus, a missa que abriu os trabalhos foi dedicada à memória da irmã Cleusa Carolina Coelho. "Ela nasceu em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Dedicou 32 anos de sua vida missionária aos hansenianos, presidiários, cegos e aos índios. Foi assassinada no dia 28 de abril de 1985, às margens do rio Paciá, em Lábrea", contou Joedson Quintino, agente da CPT em Lábrea, município do sul do estado. "A gente costuma celebrar nossos mártires. Ontem lembramos Ivo Azevedo dos Santos, um agente ambiental voluntário, cadastrado no Ibama, que foi assassinado no dia 11 de janeiro de 2000, em Coari, com um tiro de espingarda, porque atuava na preservação dos lagos. Ele morreu jovem, aos 27 anos, e deixou a viúva grávida. Seus assassinos continuam soltos", lamentou Marta Valéria Cunha, agente da CPT em Manaus.

No chamado "livro dos conflitos" mantido pela CPT, há o nome de 56 pequenos agricultores que estão ameaçadas de morte no estado, em represália à luta pela reforma agrária e pela preservação e uso coletivo dos recursos naturais. "O Amazonas tem a fama de ser calmo, mas de fato é violento. E está ficando cada vez mais, principalmente devido aos conflitos no sul do estado", revelou Marta. "Antes não é que não houvesse conflitos, mas eles estão se acirrando, por causa do avanço do agronegócio, da madeira, da soja, do gado", opinou Auriédia Marques, coordenadora regional da CPT.

A Assembléia Regional da CPT acontece a cada dois anos. A deste ano é também uma assembléia eletiva, na qual serão escolhidos os novos coordenadores regionais da entidade, para um mandato de três anos. Participam da assembléia aproximadamente 50 agentes, de 14 municípios: Apuí, Lábrea, Tapauá, Tefé, Uarini, Fonte Boa, Manaus, Itacoatiara, Urucurituba, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Novo Airão, Tabatinga e Amanã. A CPT tem hoje dez escritórios no estado, nos quais trabalham 80 agentes, sendo que 70 atuam de forma voluntária. As atividades são mantidas principalmente por meio de projetos financiados pela cooperação internacional espanhola e alemã.