Agência Brasil

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - O ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, aceitou participar de uma acareação com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Chachoeira, sem fazer uso de um habeas corpus preventivo. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Bingos (CPI dos Bingos), senador Efrain de Moraes (PFL-PB). Na acareação, as versões dos dois investigados serão confrontadas diretamente.

Em seu depoimento à CPMI, que ocorre neste momento, Waldomiro afirma que, ao contrário do que diz Cachoeira, ele é que foi chantageado pelo empresário.

O habeas corpus preventivo é um instrumento legal que permite às pessoas que prestem seus depoimentos na condição de investigados e não como testemunhas, o que garante o direito dos depoentes de se calarem sempre que a resposta possa incriminá-los. Além disso, o documento prevê que o depoente seja acompanhado por advogado.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão do Ministério da Justiça, julgou ontem (10) sete processos referentes à siderúrgica Companhia do Vale do Rio Doce. Cinco processos referiam-se à compra, pela Vale de cinco mineradoras. Todos foram aprovados.

Com a decisão, a Vale poderá controlar as mineradoras Socoimex, Samitri, MBR, Ferteco e Belém. Além de aprovar a compra das cinco empresas, o Cade decidiu que a Vale deve concluir o processo de descruzamento de ações com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). E também pelo unificação de seu patrimônio da empresa ferroviária MRS.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os presidentes do Conselho de Ética da Câmara, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), e da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), se reuniram hoje (11) para discutir a troca de informações sobre as investigações do suposto pagamento de mesadas a parlamentares. "O importante dessa reunião é exatamente no sentido de trocar as informações necessárias e otimizar tudo aquilo que já foi trabalhado no Conselho de Ética com aquilo que foi executado também na CPI", afirmou Delcídio.

Ricardo Izar disse que pretende dispensar a realização de depoimentos de pessoas já ouvidas pelas CPIs, como o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, e do ex-secretário-geral do partido Sílvio Pereira. Segundo Izar, cabe ao conselho realizar a investigação final sobre a participação dos parlamentares no suposto esquema de pagamentos de mesadas e decidir pela cassação. "O Conselho de Ética agora está fazendo tudo, estamos investigando, estamos começando o processo. Nós não estamos agüentando mais", afirmou Izar.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A divulgação dos dados da movimentação financeira dos partidos políticos é essencial para a transparência do processo eleitoral. É o que afirma Jeffrey Carlson, diretor da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Internacional Foundation for Election Systems-EUA). Ele participou hoje (11) da Conferência Internacional sobre Reforma Política e Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, que ocorre na Câmara dos Deputados.

Carlson defendeu ainda que as informações sejam divulgadas de forma regular – antes e depois das eleições – para que a população possa escolher o candidato sabendo quem foram os doadores de campanha. "A divulgação detalhada pode funcionar como mecanismo de controle público", afirmou ele. "O acesso à informação é fundamental para fortalecer o Estado de Direito."

Carlson citou como exemplo um caso que aconteceu em Lituânia. A exposição dos dados financeiros das campanhas dos candidatos, em 2002, mostrou que um dos doadores tinha relação com o crime organizado na Rússia. Isso levou, segundo ele, ao impeachment do então presidente da Lituânia, que tinha recebido recursos desse doador.

Ele ressaltou ainda que os mecanismos de transparência devem ser aperfeiçoados. "O impacto positivo pode ser prejudicado se as informações não forem divulgadas de forma simplificada", disse. Ele destacou que mídia e a sociedade civil devem ter acesso à contabilidade dos candidatos, o que pode ser feito por meio da internet. "Isso permite que as organizações não-governamentais tenham informações para responsabilizar os atores políticos."

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados, deputado Ricardo Izar, defendeu hoje que as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) devem encaminhar à Mesa da Câmara os pedidos de abertura de processo contra deputados "assim que tiverem provas concretas sobre o envolvimento deles" em suposto esquema de mesadas a parlamentares, o "mensalão".

"O que não pode haver é injustiças, como fizeram. Há esses 18 nomes e mandaram apenas um só para cá", afirmou Izar. Dezoito parlamentares são direta ou indiretamente citados em saques nas contas do empresário Marcos Valério.

Segundo Izar, as representações feitas por comissões e partidos políticos à Mesa são encaminhadas diretamente ao conselho, no prazo de duas sessões, sem passar pela Corregedoria. Já as representações feitas por deputados são encaminhadas à Corregedoria que têm prazo de 20 sessões para encaminhá-las ao conselho.

Ricardo Izar esteve reunido hoje com o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), para discutir a troca de informações entre o conselho e a comissão. Segundo ele, Delcídio Amaral disse que a decisão sobre as novas representações contra deputados deve ser anunciada na sexta-feira (12), em entrevista coletiva dos integrantes da comissão.

De acordo com Izar, o conselho poderá ainda abrir um único processo contra vários deputados se as denúncias se referirem ao mesmo fato. "Quando o fato é o mesmo nós podemos fazer um processo só, com um relator e diversos sub-relatores", disse.

O presidente do Conselho de Ética também informou que nos casos em que não houver admissibilidade nas representações contra parlamentares, o conselho poderá juntar todas as representações em um único processo e submetê-lo à apreciação preliminar de uma comissão de deputados e depois o conselho poderá determinar o arquivamento das representações. "Não havendo fato que justifique a representação, não tem razão prosseguir com as investigações. Não vamos banalizar o Conselho de Ética", alertou Izar.

Rio, 11/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O transporte de massa nas cidades de Natal, João Pessoa e Maceió poderá ser desafogado com a chegada de um novo veículo sobre trilhos que vai integrar o transporte urbano. A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), empresa vinculada ao Ministério das Cidades, já tem pronto o projeto do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma espécie de trem com "design" moderno, menos poluente, mais seguro e mais veloz. As capitais do Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas estão entre as seis capitais onde a CBTU ainda opera.

Desde 1988, com a nova Constituição, o transporte urbano passou a ser responsabilidade dos governos locais, o que deu início ao processo de regionalização da CBTU. Atualmente, a empresa opera nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Bahia.

O VLT terá ar condicionado, rampas e travas para cadeiras de rodas e sistema de som. O projeto começou a ser desenvolvido em fevereiro deste ano, e a empresa agora busca parceria técnica e financeira para pôr o VLT nos trilhos. A expectativa é que o novo veículo esteja circulando dentro de cinco anos.

Segundo o engenheiro Sílvio César Mesquita dos Santos, responsável pelo departamento da CBTU que projetou o novo veículo, um VLT com dois vagões deve custar aproximadamente R$ 4,5 milhões e terá capacidade para transportar até 400 passageiros, enquanto um trem comum custa em média três vezes mais e transporta mais de mil passageiros por viagem.

A diferença, além da rapidez e conforto, são os ganhos sociais que um transporte de alta capacidade, como o VLT pode trazer aos usuários, disse o engenheiro. "Se a gente verificar os benefícios sociais com um transporte para a cidade, isso tem um valor altíssimo. E hoje toda a análise de um sistema urbano tem de ter feita sob esse enfoque, não pode ser feito de
forma especificamente financeira. Ela tem de ser econômica, e esses ganhos sociais têm de ser considerados na valoração econômica desse transporte", ressaltou Santos.

O projeto do Veículo Leve sobre Trilhos vai ser apresentado no seminário "Integração, acesso e mobilidade - João Pessoa nos Trilhos" que será realizado pela CBTU na capital paraibana nos dias 22 e 23 deste mês.

Olga Bardawil
Repórter da Agência Brasil

Fortaleza - A Polícia Federal investiga a conexão da quadrilha que assaltou o Banco Central com revendedoras de carros usados de Fortaleza. A suspeita de participação de comerciantes do ramo no assalto foi reforçada na noite de ontem (10), com a prisão em Sete Lagoas (MG) de uma cegonheira que transportava vários carros, entre eles uma Pajero, carregados com cerca R$ 40 mil que seriam provenientes do assalto ao Banco Central.

A empresa pertence a uma transportadora localizada na capital cearense. Segundo os policiais federais, a apreensão dos veículos carregados de dinheiro explica como os bandidos conseguiram retirar tantas notas em menos de 24 de horas, sem que ninguém percebesse.

Na caminhonete Trafic Renault usada pelos assaltantes e localizada num estacionamento do centro de Fortaleza, a PF encontrou cerca de R$ 5 mil em notas de R$ 50 deixados pelos ladrões. Entre os sacos plásticos que estavam no interior do veículo havia lacres do tipo usado pelo Banco Central e pelo Banco do Brasil para prender maços de notas e muitas pontas de cigarro, uma delas com marca de batom.

Para o delegado Eliomar Lima Junior, que comanda as investigações, nenhuma pista pode ser descartada. Ele explicou que os quatro retratos falados que a polícia conseguiu fazer dos suspeitos não foram divulgados até agora porque ainda há incongruências entre as descrições feitas pelas testemunhas. Além disso o homem que aprece na identidade falsa usada para abrir a firma PS. Grama Sintética Ltda, com o nome de Paulo Sergio de Souza aparece na foto com um gorro enterrado na cabeça, para "esconder uma calvície e dificultar a identificação". Mas diversas testemunhas descreveram como Paulão outra pessoa, que seria "moreno" o que, no linguajar cearense poderia significar mulato.

Fábio Calvetti
Da Agência Brasil

São Paulo – Já está quase certa a prorrogação de prazo da dívida dos agricultores com o Plano Safra 2004-2005, afirmou hoje (11) o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, após participar do 20º Fórum de Debates do Projeto Brasil.

Entre os fatores que teriam agravado o endividamento dos agricultores, segundo o ministro, estão o excesso de oferta mundial de alguns produtos agrícolas (que provocou a queda de preços), queda do dólar em relação ao Real, aumento de custos de produção e seca em algumas regiões. "Estamos em uma negociação praticamente terminada com a Fazenda para a prorrogação de custeios em praticamente todo país. Rio Grande do Sul para o arroz, Santa Catarina, para o arroz, também Centro-Oeste, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Piauí, com produções de milho, algodão, arroz e trigo, para dar uma folga para o pessoal poder tomar o novo crédito de custeio", disse o ministro.

De acordo com Rodrigues, as parcelas de junho, julho e agosto poderão ser prorrogadas para vencimentos nos meses de março e abril do próximo ano. Para os agricultores que tomarem novos créditos neste ano, as parcelas prorrogadas serão abatidas do novo financiamento de custeio.

Segundo o ministro, apesar do acordo de prorrogação da dívida estar quase firmado, ainda existem alguns empecilhos. "Aconteceu um pequeno imprevisto ontem na discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) – que espero que eu consiga remover hoje ainda – para poder, essa questão das prorrogações, ser finalmente acertada ainda hoje com o ministro Palocci", disse Rodrigues.

Fábio Calvetti
Da Agência Brasil

São Paulo – O Banco do Brasil libera a partir de hoje (11) em suas agências os recursos de R$ 4 bilhões para financiamento de agricultores empresariais e familiares de todo o país, dentro do Plano Safra 2005-2006. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento, Roberto Rodrigues, durante o 20º Fórum de Debates do Projeto Brasil, em São Paulo.

"Nós estamos finalmente colocando à disposição R$ 4 bilhões para os produtores iniciarem a partir de hoje seu crédito de custeio para a próxima safra", afirmou o ministro. De acordo com o vice-presidente do agronegócio do Banco do Brasil, Ricardo Conceição, a agricultura empresarial poderá receber este ano R$ 21 bilhões. Desde junho, o banco já aplicou R$ 1 bilhão e disponibiliza hoje mais uma parte dos recursos.

"A partir de hoje, todas as agências do banco já estão com os recursos para operar não só na agricultura empresarial, mas também na agricultura familiar. Desses R$ 4 bilhões, são R$ 3 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 1 bilhão para a agricultura familiar", explica Conceição. Segundo ele, mais dinheiro será disponibilizado ainda neste ano. "A partir do consumo desses recursos, mais recursos serão alocados. Então nós podemos dizer com tranqüilidade que o plano de safra já está na rua. As agências estão em plenas condições de dar seqüência e apoiar os agricultores na formação da nova safra agrícola."

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, reiterou que a implantação do projeto de integração do rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste setentrional não trará nenhum prejuízo à população brasileira. "É possível afirmar, com muita segurança, que ele (o projeto), ao beneficiar imediatamente, de forma revolucionária 12 milhões de nordestinos - nenhum outro projeto tem esse impacto - não prejudicará nenhum único brasileiro, qualquer que seja o lugar onde more, qualquer que seja o seu ângulo de preocupação".

Segundo o ministro, as obras podem ter início ainda neste ano. "Vencidas as etapas naturais que agora são as últimas - os prazos de licitação estão correndo - é possível iniciar ainda este ano", afirmou. Ciro Gomes participou hoje (11) de debate sobre os aspectos jurídicos e técnicos do projeto, no Tribunal de Contas da União (TCU).

O ministro lembrou que há estudos técnicos mostrando que a integração não causará danos aos moradores da região. "Isso está bem seguro com números. É evidente que a gente compreende as paixões. Há envolvidos interesses políticos, interesses legítimos, interesses escusos, mas nós vamos tangendo, porque agora há um critério científico, técnico, com números, que podem nos esclarecer as coisas".

As obras envolvem R$ 4,5 bilhões do governo federal, dos quais R$ 632 milhões para serem investidos ainda este ano, informou Ciro Gomes. Segundo ele, os recursos estão assegurados. Ao comparar o projeto a outras iniciativas, ele disse que se trata da menor de todas as experiências mundiais. "Enquanto se transpõem, por exemplo, 98% da Bacia do Piracicaba, para abastecer São Paulo, enquanto se transpõem 80% da vazão no Paraíba do Sul para abastecer o Rio de Janeiro, a transposição do São Francisco não chega a 2% da vazão".

De acordo com o ministro, o plano sobre o São Francisco também é o mais seguro. "O ponto de captação está num ponto onde o rio é perenizado artificialmente, entre (as barragens) de Sobradinho e Itaparica. Então, não é a natureza que diz quanta água passa ali, são as torneiras da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco)", explicou. "Não tem nenhum impacto na foz, porque a água que chega ali é aquela que a cascata de barragens da Chesf administra e o ponto de captação, por segurança, vai ser feito entre essas duas barragens", reforçou.

Ciro Gomes destacou que a revitalização do São Francisco está sendo feita paralelamente ao trabalho para a integração do rio às bacias hidrográficas do Nordeste setentrional.