Agência Brasil

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasílias - O presidente da CPI dos Bingos, senador Efrain Moraes (PFL-PB) disse há pouco que sua expectativa é de que Waldomiro Diniz faça um depoimento não só para os senadores membros da comissão. "Espero que ele preste um depoimento para a população brasileira. A sociedade não tolera mais depoentes que mentem e não colaboram com as investigações".

Efrain afirmou que convocará o ex-assessor da Casa Civil sempre que for necessário. "Ele sabe muito. Era o homem de confiança do então ministro José Dirceu e participava efetivamente de tudo o que se passava lá dentro (na Casa Civil)".

Walomiro Diniz foi sub-chefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República até 13 de fevereiro do ano passado, quando foi exonerado depois da exibição na TV de uma fita na qual aparece conversando com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, sobre o possível pagamento de propina.

Ele foi também acusado de favorecer Cachoeira quando presidiu a Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) e de ter intermediado a renovação do contrato da Gtech com a Caixa Econômica Federal em 2003, quando já estava na Casa Civil. A Gtech é uma empresa de tecnologia que fornece as máquinas e equipamentos para as casas lotéricas da Caixa.

Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, espera que a Câmara dos Deputados aja "com responsabilidade" e mantenha o valor do salário mínimo em R$ 300. Ontem (10), o Senado aprovou a elevação do mínimo para R$ 384,29 durante a votação da Medida Provisória (MP) que fixava o salário mínimo em R$ 300. Agora, a MP segue para votação na Câmara. "O Congresso tem que estar em sintonia e verificar se a recuperação desta natureza para o salário mínimo é suportável pela economia, é suportável pelos municípios, para a Previdência Social", disse.

Marinho afirmou que o governo não trabalha com a possibilidade de fixar o salário mínimo novamente em R$ 260. Isso aconteceria caso o governo decida vetar a MP, evitando que o aumento para R$ 384 entre em vigor.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O vice-presidente da CPI da Compra dos Votos, deputado Paulo Pimenta (PT-RS) disse que o pedido de cassação de seu mandato é uma tentativa de intimidação. "Não vou diminuir o meu interesse de continuar investigando", afirmou o deputado, ao sair da reunião da bancada do PT na Câmara.

O pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar foi apresentado pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP), pela suspeita de que Pimenta tenha pego carona com Marcos Valério depois do depoimento do empresário na CPI da Compra de Votos. Em seguida, ele teria apresentado no plenário da comissão uma lista de supostos sacadores das contas do empresário no Banco Rural, que o próprio Marco Valério teria lhe dado.

Pimenta afirmou que pretende continuar investigando a participação de Marcos Valério em campanhas eleitorais. "Não consigo acreditar que o senhor Marcos Valério tenha participado da campanha de 1998, tenha participado para pagar dívidas da campanha de 2003 e 2004 e não tenha participado das campanhas de 2002 e 2000", afirmou.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério do Trabalho instala hoje (11) a Comissão Quadripartite do Salário Mínimo, criada em abril de 2005, para estudar um programa de fortalecimento do salário mínimo e seu impacto na Previdência Social, no mercado de trabalho e nas políticas assistenciais e de desenvolvimento social do governo federal.

O órgão consultivo será composto por representantes do governo federal, trabalhadores, empregadores e dos aposentados e pensionistas. Os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal também irão participar. A Comissão será instalada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cerimônia será no Palácio do Planalto.

Integram a comissão: os ministérios do Trabalho (presidente), Planejamento, Previdência Social, Fazenda, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Casa Civil, Secretaria de Relações Institucionais, Secretaria Geral da Presidência da República, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Geral dos Trabalhadores, Força Sindical, Social Democracia Sindical, Central Autônoma de Trabalhadores,Central Geral dos Trabalhadores do Brasil, Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional da Agricultura, Confederação Nacional do Comércio, Confederação Nacional do Transporte, Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, Sindicato Nacional de Aposentados, Federação dos Aposentados e Pensionistas de São Paulo e Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos.

Curitiba, 11/08/2005 (Agência Brasil - ABr) - Um dos últimos assuntos discutidos no primeiro seminário internacional de Gestão Ambiental Portuária do Brasil, que termina hoje (11), em Paranaguá, no Paraná, foi a praga do mexilhão dourado, vinda na água de lastro dos navios que aportam em Buenos Aires e Montevidéu, e que se alastrou pelos rios da Prata, Paraguai e Paraná, além do Guaíba, no Rio Grande do Sul.

A Diretoria de Portos e Costa da Marinha vai reforçar, a partir de outubro, as normas de controle das águas de lastro. De acordo com o assessor ambiental da Diretoria de Portos e Costa da Marinha do Brasil, Gilberto Huet de Bacellar Sobrinho, a proliferação desse tipo de marisco é violenta e ameaça até as turbinas de Itaipu. Por isso, dentro de dois meses, os portos brasileiros vão exigir que os navios troquem as águas de lastro a, no mínimo, 50 milhas da costa, conforme o novo Regulamento Norman da Diretoria de Portos.

Cerca de 300 representantes de portos da França, Chile, Portugal, Espanha, Uruguai, Venezuela e Bélgica discutiram, nos últimos três dias, problemas e indicaram soluções que conciliam o interesse de expansão das áreas dos portos com a preservação dos ecossistemas.

Gabriela Guerreiro
Reportera - Agencia Brasil

Brasilia – La reforma política en tramitación en la Cámara de Diputados no será capaz de solucionar los problemas estructurales del sistema político brasileño. En la opinión de la presidenta de la Asociación Brasileña de Ciencia Política, Maria Herminia Tavares de Almeida, cambios en el sistema político no son suficientes para combatir los problemas y reducir la corrupción. "No creo que el financiamiento público de campaña resuelva la cuestión de la corrupción. Lo que minimiza ese problema son conjuntos de mecanismos, desde la prensa y sociedad alertas, hasta la actuación de la Policía Federal, Renta Federal y cosas de este tipo", afirmó.

La científica política cree que la reforma puede ser un comienzo para los cambios en el sistema electoral. Pero criticó lo que llama de "depuración" de la reforma política. "La reforma empezó en la década de 90 como una gran reforma que iba a transformar el presidencialismo en parlamentarismo, iba a cambiar el sistema electoral, y hoy se redujo a una agenda mínima". Ella reconoció que es más probable que los parlamentarios aprueben el modelo actual do que uno que cambia todo.

En la opinión de Maria Herminia, no hay sistemas políticos inmunes a la corrupción: "Vemos eso no sólo en países menos desarrollados". El fortalecimiento de los mecanismos de vigilancia, según Maria Herminia, son la solución para la reducción de la corrupción en países como Brasil. "El sistema político se purifica no sólo a través de reformas, sino también con experiencia, práctica, y sobre todo con muchos mecanismos externos de vigilancia. Mecanismos que emitan señal de alerta cuando algo está mal, cuando alguna conducta no corresponde a las reglas", evaluó.

Traducción: Andréa Alves

Gabriela Guerreiro
Reporter - Agência Brasil

Brasília - The political reform under consideration in the Chamber of Deputies will not be able to solve the structural problems of Brazil's political systems by itself. In the opinion of the president of the Brazilian Political Science Association, Maria Hermínia Tavares de Almeida, changes in the political system are insufficient for the country to overcome this problem. "I don't believe in the existence of political reforms that will resolve this, because political systems face specific problems at specific times," she said.

Almeida observed that the reform will be incapable of diminishing corruption in the political system as it is currently constituted. "I don't believe that public campaign financing will resolve the corruption issue. What can minimize this problem are combinations of instruments, ranging from those associated with an observant press and observant society to those that have to do with the Federal Police, the Federal Revenue agency, and things of that sort," she affirmed.

The political scientist pointed out, nonetheless, that the reform can signify the start of changes in the electoral system. She criticized, however, what she refers to as the "purification" of the political reform being discussed in the Chamber. "The reform started out in the decade of the 1990's as a major reform that would transform presidential into parliamentary government and change the electoral system, and what is left now is a minimal agenda," she said. She admitted that, in its current version, the political reform has a better chance of being approved by the legislators. "It is more probable that this reform will be approved than one that changes everything," she remarked.

In Almeida's opinion, there is no such thing as political systems immune to corruption. "We see this not only in the less developed countries. Problems of corruption are hard to resolve through reforms, even if some instruments are capable of minimizing this practice."

Strengthening oversight mechanisms, according to Almeida, is the way to reduce corruption in countries like Brazil. "The political system is refined not only through reforms but through experience, practice, and, most of all, numerous outside oversight mechanisms. Various mechanisms that sound an alert when something is wrong, when behavior does not correspond to the rules, and so on. Not everthing can be resolved through institutional changes," she affirmed.

Translation: David Silberstein

Ana Paula Marra
Reporter Agência Brasil

Brasília - Last night president Luiz Inácio Lula da Silva met with the president of Venezuela, Hugo Chávez, for a working dinner at the Granja do Torto (a presidential retreat just outside Brasilia).

According to the Palacio do Planalto, the two presidents were scheduled to discuss bilateral issues of mutual interest at the regional, as well as the international level. "Lula and Chavez will certainly discuss the status of a series of cooperation agreements between the two governments and corporations in their respective countries. Emphasis will be on the areas of petroleum and gas, petrochemicals, the production of ethanol and biodiesel, coal mining and infrastructure projects," said a note from the press secretariat.

In the note the press secretariat added that Lula will once again invite Hugo Chavez to the South American Community of Nations Summit on September 29 and 30 in Brasilia.

Translator: Allen Bennett

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) cancelaram o debate A Qualidade da Política Fiscal de Longo prazo, que se realizaria na manhã de hoje no Ministério do Planejamento.

Em nota, as organizações explicam que o adiamento se deve à decisão do Senado Federal de aumentar o valor do salário mínimo de R$ 300 para R$ 384,29. Assinada por Glauco Arbix, presidente do Ipea, e por Carlos Lopes, representante do Pnud no Brasil, a nota informa que não há previsão orçamentária para tal aumento. Em virtude disso, os participantes do evento teriam decidido adiá-lo.

"O posicionamento do Senado estabeleceu neste momento um conflito no debate sobre a responsabilidade fiscal, precisamente o ponto em que hoje se pretendia avançar", diz a nota. No encontro se debateria a qualidade da política fiscal, o déficit zero e os impactos macroeconômicos. Ainda não há nova data para o debate.

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje (11) o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, para um jantar de trabalho na residência oficial da Granja do Torto.

Na reunião serão tratados temas bilaterais e questões de interesse comum nos planos regional e internacional, informa a nota. Os dois presidentes também "vão avaliar os avanços dos acordos de cooperação firmados entre os governos e empresas dos dois países em fevereiro deste ano". A nota revela que será dada ênfase às áreas de exploração de petróleo e gás, petroquímica, produção de etanol e biodiesel, mineração de carvão e projetos de infra-estrutura.

De acordo com a nota, Lula deve reiterar convite ao presidente Hugo Chávez para que compareça à Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações, prevista para os dias 29 e 30 de setembro, em Brasília. O presidente venezuelano estará acompanhado por outras autoridades de seu país.