Agência Brasil

Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O cientista político Octavio Amorim Neto, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, acredita que o regime de semi-presidencialismo pode ser a solução para a as constantes crises políticas verificadas na América Latina nas últimas décadas. Segundo ele, no semi-presidencialismo é adotado hoje em 20 países europeus, enquanto o parlamentarismo é adotado em 12 – outros dez mantêm monarquias parlamentaristas.

No sistema proposto, tendo como modelo França e Portugal, um presidente eleito de forma direta divide espaço com um primeiro-ministro eleito pelos parlamentares. O presidente deixa de ter poderes legislativos (como editar medidas provisórias ou decretar urgência na tramitação de certas matérias, por exemplo), enquanto o primeiro-ministro tem a responsabilidade de formar um ministério que expresse a coalizão governamental.

Amorim foi um dos participantes da Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, evento que termina hoje, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista que ele concedeu à Agência Brasil logo após o encerramento do evento.

Agência Brasil - Qual tem sido o sentido das propostas de reforma do sistema político feitas no Brasil nos últimos anos?

Octavio Amorim Neto - Desde a metade da década de 80, quando o Brasil transitou para a democracia e começou a discutir um novo desenho institucional do país, todas as propostas de reforma do presidencialismo são no sentido de estabelecer um regime semi-presidencial. Foi essa a proposta da comissão Arinos (1986), da comissão de sistematização da Constituinte (1987), da proposta da frente parlamentarista Ulisses Guimarães e da proposta do deputado Eduardo Jorge (PT-SP) que está tramitando no Congresso.

Todas elas mantêm um presidente da República diretamente eleito, mas que tem que partilhar o poder Executivo com um primeiro-ministro independente, da confiança parlamentar. É um novo sistema de governo que emergiu acima de tudo na França na década de 60, que combina elementos do presidencialismo puro com o do parlamentarismo puro.

ABr - A tendência a se observar nos próximos anos no Brasil é essa também?

Amorim - Eu imagino que, caso o debate sobre reforma política se aprofunde, nós novamente vamos discutir a possibilidade de alteração do presidencialismo puro, e a única alternativa viável é o semi-presidencialismo.

ABr - Por quê?

Amorim - Porque ele manteria algo que a população deseja, que é a eleição direta do presidente da República, mas instituiria mecanismos que permitiriam a formação de governos majoritários de forma mais eficaz e segura. O Executivo seria dependente da confiança parlamentar. E, para ter essa confiança, o ministério tem que estar bem integrado com os partidos que compõem a maioria no parlamento.

ABr - O que acontece hoje e que poderia ser corrigido com essa mudança?

Amorim - Com o presidente eleito exercendo as funções de arbitragem do governo e com as questões governativas transferidas para o primeiro-ministro, caso o primeiro-ministro começasse a ter dificuldade com o Congresso ou entrasse em uma crise política que o fizesse perder a confiança da população e do parlamento, ele seria destituído, sem maiores crises de regime como nós vivemos aqui no Brasil e na América Latina. Toda crise no governo presidencial latino-americano acaba se transformando numa crise de regime.

ABr - Na prática, o que precisaria ser mudado?

Amorim - Algumas emendas constitucionais teriam que ser aprovadas, principalmente as que dizem respeito às atribuições privativas do presidente da república e teríamos que ter uma emenda constitucional estabelecendo a figura do primeiro-ministro.

ABr - Qual relação o sr. faz dessa análise com o momento político atual?

Amorim - O momento atual mostra mais uma vez a importância radical de o presidente ter maiorias no Brasil. As maiorias no Brasil são constituídas por acordos de coalizão. Esses acordos de coalizão são bons quando bem cimentados, quando os partidos são bem representados, coisa que não aconteceu no governo Lula. O PT tem 25% da base parlamentar do governo e 60% dos ministérios. Esse tipo de desequilíbrio seria certamente eliminado por uma reforma parlamentarista semi-presidencial.

Karina Cardoso
Da Agência Brasil

Brasília – Até o final de agosto, os pontos de transmissão para a realização de residência médica a distância estarão disponíveis nos hospitais das universidades federais de Amazonas, Alagoas, Sergipe, Piauí, Maranhão, Ceará, Acre, Pará, Cuiabá, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Pelotas, no Rio Grande do Sul.

O objetivo, segundo o diretor do Departamento de Residência e Projetos Especiais em Saúde do Ministério da Educação, Antônio Carlos Lopes, é facilitar o acesso dos estudantes a informações que possam ajudar na vida profissional. "É uma forma de democratizar o conhecimento e levar aos lugares de difícil acesso informações atuais, evitando que os residentes tenham que se deslocar", afirmou.

Segundo o diretor, também poderão participar residentes de universidades particulares e médicos das regiões que procurarem os locais onde o curso será transmitido. A atividade é voltada para as áreas de pediatria, medicina de família e comunidade, ética e bioética, cirurgia geral, clínica médica, obstetrícia e ginecologia.

Os pontos de transmissão também serão instalados nos hospitais de Guarnição de Porto Velho, em Rondônia, e nos hospitais de Guarnição de Tabatinga e de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, na escola Estadual de Saúde da Bahia e nas secretarias de Saúde do Estado de Roraima e Amapá.

O curso é gratuito e terá duração de um ano. Contará com carga horária de cem horas aulas, divididas em vinte horas para conteúdos de ética e bioética e oitenta horas para as demais especialidades.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - As principais novidades nas áreas de alimentação, embalagens e serviços estão sendo apresentadas por 250 expositores, na 25ª edição da convenção nacional da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad), que se realiza no Centro de Convenções de Pernambuco até amanhã (12). Os organizadores estimam que o evento receba 30 mil visitantes entre atacadistas, supermercadistas, varejistas e distribuidores de todo o Brasil e de países da América Latina.

Paralelamente à exposição realiza-se uma feira com representantes das principais indústrias de chocolates, amendoim, balas e confeitos. A mostra é promovida pela Associação Brasileira da Indústria de Chocolates, Cacau, Amendoim, Balas e Derivados (Abicab), com apoio da Agência de Promoção das Exportações do Brasil (Apex).

De acordo com o presidente da Abicab, Getúlio Netto, o Brasil é o terceiro maior mercado mundial em produção e comercialização de balas e confeitos e o quinto na fabricação de chocolates. Ele destacou que os produtos nacionais são exportados para 144 paises de todos os continentes, incluindo Canadá, Estados Unidos e Guatemala, e revelou que no primeiro semestre deste ano o faturamento do setor chegou a US$ 142 milhões.

A programação também inclui o I Encontro Latino-Americano de Atacadistas e Distribuidores. A idéia é mostrar aos participantes um panorama dos mercados nacional e internacional e propor alternativas de inovações de produtos, para atrair um maior número de consumidores.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – "A diferença de quando não tinha carteira assinada para agora é que tenho mais garantia, mais segurança, tenho o INSS em caso de acidente. A importância é ter um seguro de alguma coisa", disse Carlindo da Silva, 37 anos, há dois com carteira assinada. Carlindo trabalha com o plantio de hortaliças e lida com o gado numa chácara no Recanto das Emas, Distrito Federal.

Carlindo ainda é exceção. O campo apresenta problemas e a informalidade é um deles. De acordo com Antônio Lucas Filho, secretário de Assalariados e Assalariadas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o combate ao emprego informal não é o suficiente e necessita de "uma fiscalização mais firme por parte do governo". Lucas percebeu, no entanto, um aumento no número de empregados com carteira assinada nos últimos anos.

"A gente teve este ano um aumento do número de empregos com carteira assinada, principalmente no setor açucareiro. Tivemos um aumento devido ao crescimento do setor, que plantou mais lavoura e empregou mais. Em alguns estados houve aumento de 20% de trabalhadores em relação ao ano anterior", afirmou.

Lucas destacou que com o aumento das exportações, as empresas passaram a empregar mais gente, para garantir a exportação em quantidade e qualidade. Segundo ele, tem aumentado a produção de frutas, principalmente no nordeste, e da cana-de-açúcar e do leite.

Ele ressaltou, no entanto, que os trabalhadores já possuíam carteira assinada e que o que houve não foi combate à informalidade, mas aumento no número de empregados. "É um setor que já tem toda uma regularização. Não é combate à informalidade. Aumentou a produção e aumentou o número de carteiras assinadas", explicou.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Cerca de 76 mil pessoas tiveram suas carteiras de trabalho assinadas em empresas agrícolas, entre janeiro de julho deste ano. O setor foi o que mais empregou no primeiro semestre deste ano, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.

Foram nove mil empregos a mais que no mesmo período do ano anterior, destaca José Graziano da Silva, assessor especial da Presidência da República. Graziano destaca que o fenômeno foi disseminado por todo o país, com exceção de uma redução de 1,3 mil empregos na região centro-oeste – sobretudo no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, fruto da seca.

"Todos os outros estados do país tiveram crescimento do emprego agropecuário com carteira assinada. Isso é a novidade. Estamos gerando mais empregos de melhor qualidade", afirmou Graziano.

O assessor revelou que dados atuais apontam que as exportações brasileiras de produtos agropecuários superaram o patamar dos R$ 4 bilhões. "Bate qualquer recorde histórico e tem reflexo importante no emprego. Não é só gerar emprego, é emprego de qualidade, num segmento que se caracteriza pela informalidade. Todo mundo sabe da figura do bóia-fria e inclusive muitos trabalhos acusados de similares com o trabalho escravo na agropecuária", disse.

Segundo Graziano, para a próxima safra as previsões são otimistas. "Ao contrário do que muitos alardeavam, que o dólar baixo desestimularia as exportações, reduziria o plantio, não é isso que está se verificando. Os agricultores mantêm a confiança no crescimento das exportações, na prioridade que o governo vem dando à agropecuária. A expectativa é que consigamos repetir no ano que vem uma safra como foi pelo menos a do ano passado", afirmou.

A expectativa é aumentar os recursos para a agricultura familiar e para a comercial. Graziano revela que estão sendo disponibilizados para a primeira cerca de R$ 9 bilhões e, para a comercial, outros R$ 42 bilhões. "É um volume de crédito nunca antes aportado pelo governo ao setor agropecuário. No ano passado, para a agricultura familiar foram R$ 6,2 bilhões e para a patronal foram R$ 37 bilhões. Estaríamos passando de um total de R$ 42 bilhões para R$ 51 bilhões. Quase R$ 10 bilhões a mais de créditos injetados no setor agropecuário este ano", disse.

Segundo o assessor, é a agropecuária que está puxando o crescimento do emprego de qualidade, seguida pelo comércio, com 21 mil novos empregos este ano, e pelo setor da construção civil, com 10 mil novos empregos. Para ele, isso se deve à agropecuária comercial e aos grandes proprietários de cana-de-açúcar, soja, café, algodão, em rápida expansão nos últimos anos.

A região que apresenta maior crescimento no emprego formal em relação à última safra é a sudeste, com mais de 30 mil empregos. Além disso, a região nordeste apresentou crescimento de 13 mil empregos. "O nordeste era uma região que vinha crescendo pouco nos últimos anos, em virtude de ser sistematicamente castigada pela seca. O crescimento do emprego na região se deve muito à recuperação das lavouras de cana e de algodão", constatou.

Rio - Representantes de igrejas, organizações não governamentais (ONGs), artistas e parlamentares participam às 18h30, na sede do Viva Rio, do lançamento da campanha pela abolição do comércio de armas de fogo e munição – a campanha pelo SIM no referendo de 23 de outubro próximo. Durante o ato, também será lançado o livro "Armas de Fogo: Proteção ou Risco?", do sociólogo Antonio Rangel Bandeira, coordenador do Programa de Controle de Armas do Viva Rio, e da pesquisadora Josephine Bourgeois. Estarão presentes parlamentares a favor do desarmamento, como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE).

Rio - O Programa Monumenta, do Ministério da Cultura (MinC), lança às 15 horas, na unidade executora do Projeto Tiradentes, no centro do Rio, o edital de seleção de imóveis privados. Serão apresentados os procedimentos para a tomada de financiamento para obras de recuperação em construções dos séculos 18 e 19, localizadas no núcleo histórico da cidade. Podem ter acesso ao financiamento proprietários ou pessoas que tenham a posse legal de imóveis no centro histórico de cada uma das 26 cidades brasileiras beneficiadas pelo Programa Monumenta.No Rio, a proposta do MinC é ampliar o Projeto de Revitalização da Praça Tiradentes, para o qual foram destinados R$ 2,7 milhões.

São Paulo - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, faz palestra de abertura do 20º Fórum de Debates do Projeto Brasil – O novo Salto do Agronegócio. O ministro deverá falar das 9h10 às 9h45 e atenderá, depois, a 15 minutos de perguntas da platéia. O evento é promovido pela empresa Marketing e Eventos Dinheiro Vivo Agência de Informações S/A, no Hotel Paulista Plaza.

A proposta do Projeto Brasil é discutir temas estratégicos para o desenvolvimento nacional, como infra-estrutura, competitividade, políticas sociais e reformas, de modo organizado e que resulte em subsídios para decisões do governo com prestação de contas à opinião pública.

O projeto propõe a realização de fóruns de debate sobre os temas: infra-estrutura, (subdividido em energia, telecomunicações, saneamento e transportes); competitividade (tecnologia, políticas setoriais, comércio exterior e financiamento); políticas sociais (implementadas no terceiro setor, saúde, habitação e educação); e, ainda discussões sobre reformas da previdência, trabalhista, fiscal e da justiça.

Brasília - Mais uma turma de 193 policiais (20 bombeiros e 173 militares, sendo 20 mulheres) da Força Nacional de Segurança Pública encerra hoje o treinamento no Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro (Bope). Os militares vão integrar o contingente apto a atuar em morros e favelas cariocas.

A formatura dos policiais ocorre às 18 horas no Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento de Praças, no Rio. O secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Luiz Fernando Corrêa, participa da solenidade.

Esta é a terceira edição do curso de capacitação, que começou em 9 de maio. Até agora, 547 homens foram preparados pelo Bope para apoiar o Rio em ações de segurança. Criada em agosto de 2004, a Força Nacional tem como finalidade atuar apenas em situações emergenciais ou se for verificada a urgência de reforço na área de segurança pública estadual.

Brasília - O zoneamento ecológico e econômico (ZEE) nas áreas de influência da BR 163, rodovia que liga Cuiabá a Santarém (PA), será discutido hoje e amanhã (12) no município paraense de Santarém, em oficinas promovidas pela Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA), em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Participam representantes dos setores público e privado, de movimentos sociais, da sociedade civil e de organizações não-governamentais. As oficinas fazem parte das ações previstas no Plano BR-163 Sustentável, elaborado pelo Grupo de Trabalho Interministerial que está analisando os reflexos da pavimentação da BR-163 para as comunidades locais e os projetos de desenvolvimento para a região. A ADA é um órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional.