Agência Brasil

Keite Camacho
Reportera - Agencia Brasil

Brasilia – Brasil quiere profundizar las relaciones políticas y comerciales con Kenia. El canciller del país africano, Chirau Ali Mwakwere, participa en Brasilia, en la primera reunión de la comisión mixta Kenia-Brasil.

En la apertura del encuentro, el ministro de Relaciones Exteriores de Brasil, Celso Amorim, dijo que las exportaciones para el país africano, que hoy totalizan US$20 millones, pueden aumentar.

Amorim añadió que es necesario descubrir canales de comercio entre los dos países. La idea es que se firmen asociaciones en las áreas educacional, cultural, de cooperación técnica, salud, agricultura y medio ambiente. El ministro dijo que, este jueves, ellos ya van a firmar un acuerdo en el área de deportes.

Otro punto discutido fue el Consejo de Seguridad de la Organización de las Naciones Unidas (ONU). El canciller keniano afirmó que su país apoya la candidatura de Brasil a un asiento permanente en el Consejo, caso la propuesta de ampliación del número de asientos permanentes sea victoriosa en el proceso de reforma.

La creación de una embajada del país africano en Brasilia ya es fruto de las negociaciones para la aproximación entre los dos países, y está en proceso avanzado, según el Ministerio de Relaciones Exteriores de Brasil.

Traducción: Andréa Alves

Keite Camacho
Reporter - Agência Brasil

Brasília - Brazil wants to strengthen its political and commercial ties with Kenya. The Kenyan chancellor, Chirau Ali Mwakwere, is in Brasília for the first meeting of the Brazil-Kenya Joint Commission.

At the opening of the meeting, in the Itamaraty Palace, the Brazilian Minister of Foreign Relations, Celso Amorim, said that Brazilian exports to Kenya can grow beyond their current level of US$ 20 million.

He added that trade channels between the two countries need to be discovered. Other partnerships may be signed in the spheres of education, culture, technical cooperation, health, agriculture, and environment. The minister revealed that the two countries expect to sign an agreement today in the area of sports.

Another item that was discussed was the United Nations Security Council. The Kenyan chancellor declared that his country will back Brazil's bid for a permanent Council seat, if the proposal to increase the number of permanent seats emerges victorious in the reform process.

Another fruit of the negotiations approximating Kenya and Brazil is the opening of a Kenyan embassy in Brasília. This process is well advanced, according to press office of the Ministry of Foreign Relations.

Translation: David Silberstein

Márcia Wonghon
Reportera - Agencia Brasil

Recife – Especialistas de 12 países y de Brasil discuten, este jueves (11) y viernes (12), en la sed de la Fundación Joaquim Nabuco, en la capital del estado de Pernambuco, Recife, alternativas para el fortalecimiento de la red internacional de combate al trafico de seres humanos.

Promovido por el Instituto Latino Americano de Derechos Humanos, en asociación con la Secretaría Provincial de Defensa Social y la Asamblea Legislativa de Pernambuco, el evento reúne representantes de gobiernos y de organizaciones no gubernamentales, además de profesores, líderes comunitarios, policías federales, civiles y militares, que actúan en el combate a esta práctica criminosa.

Entre los asuntos de la programación están la consolidación del sistema brasileño de prevención y combate al tráfico de seres humanos y al comercio de órganos humanos, la creación de una legislación específica para la punición de los involucrados, la migración ilegal y el papel de las universidades en la producción de conocimiento sobre el trabajo esclavo y el tráfico de personas.

De acuerdo con la psicóloga Anália Ribeiro, jefe del Departamento de Cooperación Internacional, la idea es que haya un intercambio entre los países que reciben a las victimas del tráfico, para que se pueda cohibir con más rigor ese tipo de delito. "Proponemos la formación de un banco de datos integrado con diversas instituciones, el desarrollo de acciones de capacitación de la sociedad civil y la formación de una red para que las víctimas del tráfico puedan ser acogidas con seguridad y denunciar a los criminosos", afirmó.

Pernambuco fue el primer estado del país a crear una gerencia de combate al tráfico de seres humanos y a elaborar un código de conducta para que la población pueda comprender y denunciar este crimen.

Traducción: Andréa Alves

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O publicitário Duda Mendonça se apresentou hoje (11) espontaneamente para prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Primeiramente, Zilmar Fernandes da Silveira, sócia do publicitário, irá fazer uma exposição de 15 a 20 minutos, e depois o publicitário deve falar à comissão, de acordo com o presidente da comissão, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Depois disso, os dois estarão à disposição para responder a questionamentos dos parlamentares.

A empresária teria recebido R$ 15,5 milhões das contas de Marcos Valério Fernandes de Souza, um dos donos da empresa de publicidade SMP&B. Valério é apontado com um dos operadores do suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares da base aliada do governo.

Brasília - Termina no dia 30 de setembro o prazo para as inscrições de projetos culturais que queiram captar recursos ainda no ano de 2005 no Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), que prevê apoio da Lei nº 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet. Após esta data, os projetos inscritos no Pronac para a obtenção de apoio por meio da Lei Rouanet captarão recursos somente em 2006.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que analisa e aprova os projetos, definiu a data em fevereiro, para melhorar o atendimento aos proponentes e as condições de análise, já que a entrega dos projetos se concentra nos últimos meses do ano.

O número de processos analisados aumenta a cada ano. No primeiro semestre de 2005 foram apresentados 4.033 projetos culturais, o que significa um crescimento de 19,6% em relação ao mesmo período de 2004, quando foram apresentados 3.242.

Na última reunião da comissão, no dia 20 de julho, foram aprovados 499 projetos. A próxima plenária está prevista para o dia 17 deste mês. Mais informações podem ser obtidas no endereço fomento@minc.gov.br ou pelo telefone (61) 3316-2121.

Com informações do Ministério da Cultura.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil quer aprofundar as relações políticas e comerciais com o Quênia. O chanceler do país africano, Chirau Ali Mwakwere, participa em Brasília da primeira reunião da comissão mista Brasil-Quênia.

Na abertura do encontro, no Itamaraty, o ministro de Relações Exteriores Brasileiro, Celso Amorim, disse que as exportações para o país africano, que hoje somam US$ 20 milhões, podem aumentar.

Ele acrescentou que é preciso descobrir canais de comércio entre os dois países. A idéia é poder firmar outras parcerias nas áreas educacional, cultural, de cooperação técnica, saúde, agricultura e meio ambiente. O ministro antecipou que um acordo deve ser assinado hoje entre os dois países na área de esportes.

Outro ponto de debate foi o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O chanceler queniano afirmou que seu país apóia o Brasil a uma vaga permanente no Conselho, caso a proposta dos países (para a ampliação do número de assentos permanentes) seja vitoriosa no processo de reforma.

Como fruto das negociações para aproximação entre o Quênia e o Brasil está ainda a abertura de uma embaixada do país africano em Brasília. Processo que está adiantado, segundo a assessoria do Ministério de Relações Exteriores.

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A greve dos servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) está a um passo de terminar. A afirmação é diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Miraci Astum. "Se hoje à tarde a audiência correr como a de ontem com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, tranqüila, um debate sereno, nós estamos perto de chegar a um entendimento geral". A greve completa hoje 71 dias.

De acordo com Miraci Astum, nas últimas audiências, o governo tinha estimado em R$ 140 milhões a reposição para os trabalhadores do INSS. "O governo queria usar esses R$ 140 milhões na gratificação variável, que é a gratificação de desempenho e nós queríamos os R$ 140 milhões numa gratificação fixa que não criasse disparidade entre os ativos e os aposentados e não tivesse essa questão do desempenho", disse.

Nas negociações retomadas ontem, lembra Miraci, o governo propôs R$ 60 milhões para a gratificação fixa e R$ 80 milhões para a Gratificação de Desempenho (GDAS). "Nós propusemos o inverso e acho que chegamos perto de um ponto de equilíbrio". Segundo ela, o secretário Sérgio Mendonça ficou de conversar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para ver se é possível aceitar proposta da categoria, sendo que a resposta será dada hoje à tarde.

Miraci disse que a possibilidade de corte de ponto dos grevistas, a previsão de retorno ao trabalho e normalização dos serviços, são pontos de um último debate que a categoria vai fazer em assembléia geral. "Até para não contaminar a negociação, nós iniciamos em todas as greves pela pauta de reivindicação e o último ponto é a questão de corte de ponto". Segundo Miraci, o pontop já foi cortado em julho e os grevistas ficaram sem receber o salário em agosto.

Sobre a seguridade social, que envolve servidores da Previdência e Assistência Social, Saúde e Trabalho, e tem a mesma pauta de reivindicações, ontem foi entregue um ofício ao Ministério do Planejamento solicitando a reabertura da proposta que foi apresentada pelo governo no dia 15 de julho e foi rejeitada pela categoria. Essa proposta será remetida para as assembléias de base nos estados para ser avaliada. A proposta envolve o pagamento dos 47,11% de reajuste salarial em seis anos (12 parcelas).

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Alternativas para fortalecer a rede internacional de enfrentamento do tráfico de seres humanos estão sendo debatidas por especialistas do Brasil e de 12 países que participam de seminário, hoje e amanhã, na sede da Fundação Joaquim Nabuco.

Promovido pelo Instituto Latino Americano de Direitos Humanos, em parceria com a Secretaria Estadual de Defesa Social e Assembléia Legislativa de Pernambuco, o evento reúne representantes de governos e de organizações não-governamentais, além de professores, líderes comunitários, policiais federais, civis e militares, que atuam no combate a prática criminosa.

Entre os temas da programação estão a consolidação do sistema brasileiro de prevenção e enfrentamento do tráfico de seres humanos, a criação de uma legislação específica voltada para punição dos envolvidos com o comércio de seres humanos e de órgãos, a migração ilegal e o papel das universidades na produção de conhecimentos sobre trabalho escravo e tráfico de seres humanos.

De acordo com a psicóloga Anália Ribeiro, chefe do Departamento de Cooperação Internacional a idéia é propor intercâmbio entre os países que acolhem as vítimas do tráfico, para que se possa coibir com mais rigor esse tipo de delito. Ela disse que o estado de Goiás é onde existe maior demanda no país, desse tipo de clientela, para o comércio de seres humanos.

"Estamos propondo a formatação de um banco de dados integrado com várias instituições, o desenvolvimento de ações de capacitação da sociedade civil e formação de uma rede para que as vítimas do tráfico possam ser acolhidas com segurança e denunciar os criminosos", observou.

Pernambuco foi o primeiro estado do país a criar uma gerência de combate ao tráfico de seres humanos e a elaborar um código de conduta para que a população pudesse entender e denunciar a prática criminosa.

Priscilla Mazenotti e Adriana Franzin
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O Ministério da Saúde estuda um novo modelo de financiamento por meio da fixação de metas como incentivo para as Santas Casas em todo o país. "Nós vamos anunciar um produtivo e importante diálogo com os hospitais filantrópicos", afirmou. A informação foi dada ontem (10) pelo ministro, Saraiva Felipe, durante o 15º Congresso de Santas Casas e Hospitais Beneficentes em Brasília.

O ministro disse que irá tratar os hospitais filantrópicos como "uma extensão do próprio setor público". Saraiva Felipe acrescentou que o novo modelo irá substituir o esquema atual das Autorizações de Internações Hospitalares.

Para o presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes, Antônio Brito, é preciso reajustar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) para repor os índices inflacionários ao longo dos anos. "A defasagem é grande, vem acumulada ao longo dos anos, então é necessário um reajuste progressivo da tabela. Muitas entidades já estão começando a fechar suas portas e isso dificulta, evidentemente, o principal parceiro do governo, que é o setor filantrópico, atender a população que mais precisa", afirmou.

De acordo com Brito, são necessários, por ano, R$ 400 milhões para a melhoria dos serviços nas Santas Casas, dinheiro que, para esse ano, já foi liberado. Ele disse que um exemplo prático da falta de reajuste na tabela das Santas Casas hoje é o atendimento pediátrico. O custo de uma consulta de pediatria básica é hoje R$ 2,04. O ideal seria R$ 20. "Nós temos uma expectativa de que o governo não abandone o setor filantrópico nesse momento", disse.

A Irmã Maria Thereza Lorenzone, coordenadora do Hospital Santa Marcelina, em São Paulo, explicou que teve de reduzir o atendimento no pronto-socorro em 35% a 40% por causa da falta de recursos. "É um hospital de guerra porque a gente luta com bastante dificuldade para não fechar as portas", explica.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O coordenador-geral de administração tributária da Receita Federal, Michiaki Hashimura, e o coordenador-geral de administração da Receita Previdenciária, Carlos Alberto Mees Stringari, dão entrevista às 16 horas de hoje (11) para falar sobre o que muda no atendimento ao cidadão, a partir da próxima segunda-feira (15), quando começará a funcionar a Receita Federal do Brasil, também chamada de Super Receita.

O novo órgão, criado pela Medida Provisória 258, de 21 de julho último, unifica as atividades da Secretaria da Receita Federal e da Secretaria de Receita Previdenciária, o que acarreta em mudança significativa no contexto da administração tributária e aduaneira, uma vez que centraliza em uma única estrutura administrativa parcela considerável das receitas tributárias da União.

A entrevista acontecerá no Ministério da Fazenda, e os técnicos vão enfatizar, mais uma vez, que todos os atos normativos e administrativos das duas secretarias continuam em vigor, até nova regulamentação. Enquanto isso, e de acordo com o texto da MP, a Receita Federal do Brasil proporcionará ao contribuinte maior racionalização no cumprimento das obrigações tributárias e previdenciárias, e o combate à evasão fiscal será mais efetivo.