Agência Brasil

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O chanceler do Quênia, Chirau Ali Mwakwere, tem encontro hoje (11) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, às 17h, no Palácio do Planalto. Em pauta, a reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)l

O Conselho possui cinco membros permanentes (basicamente, as nações vitoriosas da II Guerra Mundial): China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos. Além deles, há dez membros temporários, que são escolhidos a cada dois anos.

Quênia e Brasil defendem que seja aumentado para 11 o número de membros permanentes. O chanceler queniano manifestou o apoio do seu país a que o Brasil ocupe um assento permanente, caso a proposta de reforma do conselho seja aprovada.

Mas os dois país têm uma pequena divergência na reforma do Conselho, quanto ao número de não-permanentes (uma diferença de uma pessoa) e ao poder de veto dos novos membros permanentes. Para o Quênia, caberia esse poder já aos novos membros. O Brasil propõe que nos novos membros permanentes fiquem alguns anos sem direito a veto. Mas, em essência, há concordância de que "é necessário que haja reforma", afirma Amorim, que considera 95% das questões propostas pelos países como idênticas.

Rio, 11/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançou hoje (11), na Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, uma campanha destinada a tornar a linguagem judicial mais compreensível para o cidadão comum e a combater o uso do chamado "juridiquês". Além do Rio, a Campanha Nacional pela Simplificação da Linguagem Jurídica será realizada em São Paulo, Brasília, Minas Gerais e Paraná.

Segundo o presidente da AMB, Rodrigo Collaço, a campanha se baseia no resultado de uma pesquisa encomendada pela instituição, em 2003, ao Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (Ibope). O trabalho apontou a morosidade da Justiça como a principal queixa, seguida da linguagem usada pelos profissionais do setor, que foi classificada de "incompreensível" pelos entrevistados.

"Neste item, muitas pessoas se queixaram de que não sabiam por que tiveram seus direitos reconhecidos ou negados", afirmou Rodrigo Collaço.

A campanha será realizada até o mês de dezembro, dividida em três partes, com palestras educativas, concursos sobre o tema e distribuição de livretos. A primeira etapa é voltada para os estudantes de Direito. Depois, a campanha focará os juízes e finalizará com esclarecimentos para jornalistas e o público em geral. "A finalidade é colocar o cidadão como destinatário final do trabalho judicial. O cidadão é que precisa receber uma sentença ou decisão judicial e compreender exatamente os seus termos", garantiu o presidente da AMB.

O professor Pasquale Cipro Neto, especialista em língua portuguesa, fez palestra no lançamento da campanha. Ele disse que o desafio proposto não é fácil. "É como desentortar pepino. Há uma tradição muito forte e arraigada que precisa ser demolida lentamente. Ninguém prega o fim da linguagem técnica, mas evitar o floreio lingüístico nas petições e decisões", afirmou o professor.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Proibir o financiamento privado de campanhas políticas não é a solução para o fim da corrupção, segundo avalia Delia Ferreira, da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Internacional Foundation for Election Systems – EUA). Ela diz que a proibição só gera incentivo para se esconder a real origem das doações. "A realidade não pode se esconder atrás de uma norma política", afirmou hoje (11) durante a Conferência Internacional sobre Reforma Política e Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras.

O atual projeto de reforma política que tramita na Câmara inclui o financiamento público para campanhas, tornando ilegais as doações privadas para campanha. Delia disse que, mesmo sendo proibido, o financiamento privado continuará existindo. E os recursos, em vez de serem utilizados para as campanhas políticas, "vão para o enriquecimento dos dirigentes, para a compra de políticos". Ela ressaltou que, na América Latina, existe uma idéia de que a solução para muitas questões é criar proibições. Mas ela lembrou que não são criados organismos independentes para fazer valer essas restrições. "Qualquer lei que surja deve ser acompanhada de um mecanismo independente de controle", disse.

Ela destacou que criar regras não é suficiente. Para Delia, é necessário haver uma mudança cultural. Ela ressaltou que, na América Latina, há uma perda de confiança nos partidos políticos. Disse também que existe atualmente uma percepção de que a corrupção está no âmbito da política e que a sociedade é honesta. "Mas os políticos são reflexo da nossa cultura", disse. Segundo Delia, todos devem valorizar a transparência. "É necessário que haja um compromisso real de todos os atores: políticos e sociedade civil", destacou.

Delia lembrou o exemplo de Buenos Aires, que, segundo ela, teve experiência pioneira na proibição do financiamento privado para campanhas. Ela contou que as empresas continuaram a manter doações para os partidos, disfarçando-as, por exemplo, como doações de pessoas físicas.

Cesar Micheo, do Instituto Internacional Republicano (Internacional Republican Institute – EUA), que também participou da Conferência, defende o financiamento misto de campanha. Cesar não concorda que se proíba o financiamento privado porque, para ele, os partidos têm que ser fortes para ajudarem na formação da democracia. "Como pretendemos que os partidos criem valores políticos se não têm recursos?", destacou.

Na opinião dele, os partidos políticos têm a função de educar o cidadão. "Se eles recebem recursos de forma ilícita, como podem ensinar valores e princípios"? Ele afirmou que, muitas vezes, a população não defende o financiamento privado porque não vê o governo aplicando recursos em áreas essenciais à população. "Como é possível que se faça financiamento de partido político, se não se faz para construir escolas e hospitais que são verdadeiramente necessários?", destacou.

Michael Toner, da Comissão Federal Eleitoral (Federal Election Commission-EUA), explicou que, nos Estados Unidos, existe o financiamento público de campanha. Mas, quando o candidato utiliza verba pública, passa a ter um limite de recursos privados a serem utilizados na campanha. Por isso, muitos preferem não optar pelo financiamento público. "Nos últimos dez anos, muitos candidatos se recusaram a usar dinheiro público e com isso pôde angariar quanto quisesse no âmbito privado", explicou.

Para Toner, o sistema de financiamento de campanhas eleitorais nos Estados Unidos está ultrapassado e deveria ser atualizado. "O sistema está em grandes apuros", disse. Segundo ele, um candidato que disputa a presidência pode receber até US$ 18 milhões de recursos públicos. Toner acredita que esse valor deveria passar a US$ 150 milhões.

Os debatedores lembraram ainda que o Brasil já tem uma espécie de financiamento público para os partidos e as campanhas, que são o fundo partidário e o horário eleitoral gratuito em rádio e TV (cujo valor, equivalente ao que o canal ganharia com publicidade no tempo cedido é abatido do imposto devido pelas emissoras).

Keite Camacho
Reportera de la Agencia Brasil

Brasilia – Las empresas brasileñas vendieron, el año pasado, en productos, US$ 20 millones a Kenia – país de la costa este africana. Pero el gobierno brasileño quiere aumentar bastante esa cantidad, considerada "absurdamente" pequeña por Celso Amorim, ministro de Relaciones Exteriores.

El gobierno también quiere profundizar las relaciones con Kenia, cambiando experiencias en las áreas educacional, cultural, de cooperación técnica, agricultura, medio ambiente y salud. En el comercio, la idea es aumentar las exportaciones y, en la política internacional, contar con el apoyo de ese país para que Brasil conquiste un asiento permanente en el Consejo de Seguridad de la Organización de Naciones Unidas (ONU).

"En el campo comercial hay un mundo todavía por descubrirse. Nuestro comercio es muy pequeño. Brasil exporta sólo US$ 20 millones para Kenia, lo que es absurdamente poco", dijo el ministro, durante la apertura de la 1ª Reunión de la Comisión Mixta Brasil-Kenia, en el Palacio de Itamaraty, la pasada semana.

Según Amorim, Brasil exporta más para Gambia, que es menor. "Gambia es una fracción mínima de lo que es Kenia y exportamos para allí US$ 30 millones. Eso demuestra que tenemos que descubrir los canales de comercio. Tenemos también que importar. Es natural que todo el comercio necesite de un estímulo para que sea de doble mano", dijo Amorim.

Traducción: Alicia

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A governadora do Rio Grande do Norte Wilma de Faria e parlamentares do estado pediram hoje (11) à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que a refinaria de petróleo que será construída em conjunto entre a Petrobras e a PDVSA, estatal petrolífera da Venezuela, seja instalada no estado.

Segundo Wilma de Faria, a Venezuela tem interesse em implantar a refinaria em Pernambuco, mas o Rio Grande do Norte apresenta melhores condições e custos menores. "Não se pode ter um Nordeste onde só se invista no lado dos estados mais poderosos como Pernambuco, Ceará e Bahia. Temos que ter o equilíbrio regional", disse a governadora.

De acordo com o relato dos representantes potiguares, a ministra Dilma Rousseff ficou "sensibilizada" com o pleito e garantiu que o governo brasileiro ainda não decidiu o local da refinaria. Agora, Wilma de Faria pretende discutir o assunto com o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

A refinaria pode ser um dos temas do jantar de trabalho do presidente Lula com o colega da Venezuela, Hugo Chávez, hoje na Granja do Torto. O acordo para a construção da refinaria foi firmado em fevereiro deste ano, durante a visita de Lula a Caracas. Os investimentos previstos são de US$ 2 bilhões.

A governadora aproveitou o encontro com a ministra da Casa Civil para pedir mais investimentos no estado, como a instalação de um pólo gás-químico.

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O deputado Henrique Fontana (PT/RS) disse hoje (11) que a primeira reunião do ministro da Secretaria da Coordenação Política e Articulação Institucional, Jaques Wagner, com a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), teve o objetivo de reestabelecer os critérios de relação da bancada com o governo. O deputado Henrique Fontana presidiu a mesa de trabalhos da reunião da bancada do PT com o ministro Jaques Wagner.

"Queremos uma bancada que possa exercer a sua autonomia, fazer debates permanentes e responsáveis sobre os diferentes pontos que são debatidos na pauta do Congresso Nacional e queremos, ao mesmo tempo, que as relações com o governo sejam relações cotidianas, periódicas. Ou seja, que não haja uma relação em cima de crises e assim por diante", afirmou.

De acordo com o parlamentar, a reunião teve um caráter de "encontro", uma vez que o ministro assumiu a Coordenação Política do governo há pouco tempo. Ele qualificou a reunião como "extremamente positiva".

Perguntado se o ministro Wagner havia trazido alguma mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Fontana assinalou que ele trouxe sim a "disposição e vontade" do presidente Lula de ampliar o diálogo com a bancada neste momento de crise e dificuldade que que o país vive. "Todos têm que fazer a sua auto-crítica dos erros cometidos e apontar para o futuro", observou Fontana.

Na visão do deputado petista, "é preciso uma bancada do PT forte, unificada, respeitando as diferentes avaliações de opinões que sempre deram ao nosso partido vigor". Ele disse que a bancada do PT "seguramente será a principal bancada que vai sustentaro governo do presidente Lula nesse momento de crise".

Ainda segundo Fontana, o ministro Jaques Wagner colocou claramente "a disposição de que as reuniões ocorram com mais freqüência" e que tenham "mais conseqüência prática nos encaminhamentos".

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A governadora do Rio de Janeiro Rosinha Matheus disse ter ficado surpresa com a aprovação do requerimento para que deponha na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Bingos. O requerimento do senador Tião Viana (PT-AC) foi motivado pelo fato de o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz ter sido presidente da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) na gestão de Anthony Garotinho, marido da governadora. "Eu nem era governadora à época", afirmou Rosinha, ao deixar a reunião de governadores do PMDB na Câmara dos Deputados.

Anthony Garotinho afirmou que Waldomiro foi indicado para o cargo pelos deputados federais José Dirceu (PT-SP) e Bispo Rodrigues (PL-RJ). "A mulher do Waldomiro trabalhava no gabinete do bispo e Waldomiro era uma pessoa que já dormiu na casa do José Dirceu. Portanto quem pode dar melhores informações sobre o Waldomiro é o José Dirceu", disse Garotinho, atual secretário de Governo e de Coordenação do Rio de Janeiro.

Waldomiro Diniz está sendo investigado pela CPMI dos Bingos por suposto favorecimento ao empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, quando presidiu a Loterj. Waldomiro foi sub-chefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência da República até 13 de fevereiro do ano passado, quando foi exonerado depois da exibição na TV de uma fita na qual aparece pedindo propina a Cachoeira. Ele também é acusado de ter intermediado a renovação do contrato da Gtech com a Caixa Econômica Federal em 2003.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo de Sergipe vai entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o projeto de integração do rio São Francisco às bacias hidrográficas do Nordeste setentrional. A informação é do governador do estado, João Alves Filho, que participou hoje (11) de debate sobre os aspectos jurídicos e técnicos relacionados ao projeto, realizado no Tribunal de Contas da União (TCU).

"Estaremos entrando com uma ação no Supremo, estamos prontos para entrar. Mas eu confio muito na seriedade, na competência, no espírito público e no conhecimento profundo das leis por parte do Tribunal de Contas da União. A nossa esperança é que realmente o projeto tenha fim aqui", acrescentou.

Para o governador, a implantação do projeto prejudicará principalmente a população de Sergipe e de Alagoas, dois dos estados doadores, ou seja, pelos quais o rio São Francisco passa. "Se essa tragédia vier a acontecer – claro que estamos lutando para isso não ocorrer – Sergipe e Alagoas ficarão com grande parte de seu território inabitável, porque não terá água."

No entendimento de João Alves, o plano contraria leis ambientais. "É bom lembrar que o rio São Francisco hoje está na UTI", contou. Ele disse que, se o projeto de integração for implementado, basicamente beneficiará criadores de camarão e será usado para irrigação. "É preciso dizer que ele não serve para o consumo de água humano e animal", afirmou. "Se fosse para dar água, não estaríamos contra, porque nós, nordestinos, não negamos um copo de água nem aos nossos inimigos, como é que iríamos negar água aos nossos irmãos?"

O governador também criticou o custo do projeto, que envolve investimentos federais previstos de R$ 4,5 bilhões. "Há soluções inicialmente bem mais baratas do que a transposição, que, neste primeiro momento, se revela inadequada", comenta.

Segundo o coordenador do projeto de integração do São Francisco, Pedro Brito, chefe-de-gabinete do Ministério da Integração Nacional, o investimento é muito pequeno em vista dos benefícios que trará: "É um projeto ambientalmente sustentável, que, do ponto de vista social, trará resultados espetaculares para a sociedade brasileira com um todo, porque nós vamos beneficiar diretamente 12 milhões de nordestinos que sofrem há décadas com o problema da seca sem nenhuma solução estruturante como esse projeto está prevendo".

O coordenador afirmou ainda que a integração do São Francisco também vai reduzir o êxodo rural na região, "que é violento a cada período de seca".

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As empresas brasileiras venderam, no ano passado, produtos no total de US$ 20 milhões ao Quênia – país da costa leste africana. Mas o governo brasileiro quer aumentar bastante esse voluma, considerado "absurdamente" pequeno por Celso Amorim, ministro de Relações Exteriores.

O governo também quer aprofundar as relações com o Quênia, trocando experiências nas áreas educacional, cultural, de cooperação técnica, agricultura, meio ambiente e saúde. No comércio, a idéia é aumentar as exportações e, na política internacional, contar com o apoio de mais esse país para que o Brasil conquiste um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

"No campo comercial há um mundo ainda a ser descoberto. O nosso comércio é muito pequeno. O Brasil exporta apenas US$ 20 milhões para o Quênia, o que é absurdamente pouco", disse o ministro, durante a abertura da 1ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Quênia, no Palácio do Itamaraty.

Segundo Amorim, o Brasil exporta mais para o Gâmbia, que é bem menor. "O Gâmbia é uma fração mínima do que é o Quênia e nós exportamos para lá US$ 30 milhões. Isso demonstra que temos que descobrir os canais de comércio. Temos também que importar. É natural que todo o comércio precisa de um estímulo para que seja de duas mãos", disse Amorim.

Luciana Vanconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O publicitário Duda Mendonça admitiu hoje (11) que empresário Marcos Valério, sócio das agências SMP&B e DNA Publicidade, pagou parte de seus serviços prestados ao Partido dos Trabalhadores. Duda trabalhou para a legenda de 2001 a 2004, atuando na campanha presidencial, em 2002, e em algumas campanhas municipais, em 2004.

"Meu dinheiro e minha empresa são sérios", iniciou o publicitário, em seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Duda prometeu colaborar "sem limites de reserva", contando os detalhes de como foi pago por seu trabalho.

O publicitário afirmou que, em 2003, o PT tinha uma dívida com ele de R$ 11,5 milhões. Fez então um novo contrato em que faria campanhas publicitárias para a legenda em 2003 por R$ 7 milhões. Nessas negociações, Duda afirmou que seus contatos sobre pagamentos sempre foram com o então secretário de Finanças do PT, Delúbio Soares.

No mesmo ano, Delúbio teria dito que iria acertar as dívidas por meio do empresário Marcos Valério. Duda, que até então não conhecia Valério, disse ter recebido o primeiro pagamento em dinheiro. "Estou crente que ia receber um cheque e recebi um pacote de dinheiro do Banco Rural", contou.

"Não quero ficar de santinho ou hipócrita, mas tinha de receber o dinheiro", afirma o publicitário, que recebeu outros pagamentos em dinheiro. Até que, ainda em 2003, o Marcos Valério chamou sua sócia, Zilmar Fernandes, e pediu-lhe que abrisse uma conta no exterior para receber o restante do dinheiro.

Duda Mendonça entregou, à comissão, algumas cópias de faxes que comprovariam os depósitos em uma conta aberta nas Bahamas.