Agência Brasil

Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, condenou hoje de forma enfática a prática do caixa 2 para o financiamento de campanhas eleitorais. Velloso atribuiu à fragilidade na legislação eleitoral a responsabilidade pelo financiamento irregular de campanhas, e anunciou que o TSE vai criar uma Comissão para enviar ao Congresso Nacional projeto de lei com medidas que atualizam os chamados delitos eleitorais e exigem mais rigor na prestação de contas dos candidatos.

A Comissão também vai criar normas internas, a serem executadas pelo próprio Tribunal, como forma de coibir a prática do caixa 2. "Temos uma legislação frágil que facilita essa prática, que induz à impunidade. Vamos tentar atualizar os delitos eleitorais inscritos no Código Eleitoral e em leis outras. E vamos propor medidas legislativas e medidas internas no TSE que endureçam a prestação de contas, e endureçam também o sistema de doações", disse Velloso.

O presidente do TSE evitou comentar a declaração do publicitário Duda Mendonça, que hoje admitiu durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios ter recebido mais de R$ 10 milhões do empresário Marcos Valério em uma conta bancária nas Bahamas, país caribenho cujas leis o transformam em paraíso fiscal. Velloso argumentou que o caso será possivelmente julgado pelo TSE, por se tratar de contribuição irregular para campanha eleitoral em 2003. "Eu não devo me manifestar, porque casos concretos podem ser levados a julgamento do Tribunal, eu poderei participar do julgamento, e não poderia antecipar minha opinião. Seria no mínimo antiético", afirmou.

O ministro defendeu a aprovação da reforma política em tramitação no Congresso Nacional, em especial o financiamento público de campanhas eleitorais para combater a prática do caixa 2, que na opinião dele, deve ser revisto. "Sou favorável à participação do Poder Público no financiamento dessas campanhas, não com dinheiro vivo, em espécie, e sim com incentivos fiscais", afirmou. A medida, acrescentou, vai reduzir os desvios eleitorais, mas não conseguirá combater diretamente a prática. "Eliminar totalmente acho difícil, devido à natureza humana. A sociedade tem de tudo. Mas temos que lutar para que isto seja, pelo menos, minimizado", defendeu.

Na avaliação de Carlos Velloso, a legislação eleitoral também premite as irregularidades nas campanhas, por não prever penas mais duras a quem praticar esses crimes. "Os delitos eleitorais são tão mal punidos que acabam prescritos. A pena mínima seria de um ano. Ninguém é condenado em penas muito acima do mínimo se não é reincidente, se nunca praticou crimes, se tem profissão certa. Acaba ocorrendo a prescrição pela pena em concreto", afirmou.

A Comissão que vai rever a legislação eleitoral no âmbito do TSE será presidida pelo ministro substituto do TSE, José Gerardo Grossi, além do professor René Ariel Dotti, os ex-ministros do Tribunal Torquato Jardim e Costa Porto, os advogados José Guilherme Vilela e Fernando Neves (também ex-ministros do Tribunal), o professor Nilo Batista, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o ministro Benjamin Zymler e o professor Lucas Furtado, procurador-geral do Tribunal de Contas da União. O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, e a contadora Leonice Severo Fernandes, do quadro de servidores do TSE, também vão integrar a Comissão.

Brasília, 11/08/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os grevistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) participaram, há pouco de reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O encontro gerou um novo impasse: o corte de ponto dos faltosos. Os servidores querem que o governo pague todos os dias parados.

"Essa seria uma espécie de pagamento de horas extras pelo trabalho a mais que vamos ter quando voltarmos ao trabalho", afirmou Henrique Martini, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).

Sérgio Mendonça disse, entretanto, que os grevistas nem quiseram ouvir a proposta do governo que, segundo ele, era pagar metade dos dias parados e descontar a outra metade. "Agora, a população não pode ficar prejudicada com a greve. Vamos fazer contatos com servidores por meio de carta ou e-mail, pedindo que eles voltem ao trabalho", acrescentou o secretário.

Em um recado aos que esperam pela reabertura dos postos da Previdência Social, Henrique Martini assegurou que os servidores voltam ao trabalho em um prazo máximo de sete dias, "com ou sem acordo". A greve dos servidores do INSS completou hoje 71 dias.

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília – Investigado pela suspeita de ter cobrado propina da empresa de tecnologia Gtech, o ex-secretário de Governo da Prefeitura de Ribeirão Preto, Rogério Buratti, ligou para o ministro Antonio Palocci, no ano passado. A informação faz parte dos documentos enviados pelo Ministério Público, no Estado de São Paulo, para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos. Buratti havia dito que não teve contatos com Palocci recentemente.

O documento foi divulgado hoje (11), durante o depoimento do ex-presidente da Loterj e ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz, à CPI dos Bingos. A comissão pediu cópias de todos os inquéritos que investigam as mesmas denúncias.

Entre elas, estava a investigação do Ministério Público que, ao quebrar o sigilo telefônico de Buratti descobriu que ele havia ligado, em 2003, de sua residência, em Ribeirão Preto, interior paulista, para a residência do ministro Fazenda, Antônio Palocci, em Brasília.

Em seu depoimento terça-feira passada (11), Buratti afirmou que não teve mais contatos com Palocci desde que foi seu secretário municipal de Ribeirão Preto em 1994. O presidente da Comissão, senador Efrain Morais (PFL-PB), disse que na próxima terça-feira será feita uma reunião administrativa, e será avaliado uma possível convocação do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Na lista de ligações de Buratti, está também o nome de Jeane Mary Côner, apontada com a cafetina que organizava festas para parlamentares. De acordo com Morais, a convocação do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, para depor na CPI já foi aprovada pelos integrantes, assim como Antony Garotinho e Rosinha Matheus.

Na próxima quarta-feira (17), irão depor na CPI os ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Valderi Albuquerque, e o ex-vice Presidente de Logística, Mário Haag.

Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional, enviou alertas hoje para oito estados e o Distrito Federal, a fim de incentivar a prevenção contra os efeitos da baixa umidade relativa do ar. Entre amanhã (12) e domingo (14), a previsão é de que esse índice baixe para em torno de 20% em Goiás; no Distrito Federal; no Mato Grosso; no norte e no centro do Mato Grosso do Sul; no Tocantins; no oeste e no norte de Minas Gerais; no oeste e no norte de São Paulo; no sul do Pará; e em Rondônia.

A Sedec desaconselha a prática de atividades ao ar livre e a exposição ao sol entre as 14h e as 16h dos próximos três dias. Recomenda a ingestão freqüente de líquidos e atenção especial às crianças e aos idosos, mais sujeitos à desidratação. O ar seco deverá também aumentar o risco de incêndios florestais. A Sedec orienta que a população não faça fogueiras perto de matas e florestas e que, nas estradas, os motoristas redobrem a atenção devido à fumaça e à menor visibilidade, e não joguem pontas de cigarros para fora dos veículos.

Os alertas da Secretaria Nacional de Defesa Civil são baseados em informações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Com informações do Ministério da Integração Nacional

Arthur Braga
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O volume de medicamentos genéricos vendidos entre janeiro e julho deste ano foi 21% que o do mesmo período do ano passado. Já o faturamento das empresas do setor . atingiu US$ 300,6 milhões, uma alta de 47% na comparação com mesmo período em 2004 (US$ 204 milhões). O levantamento foi realizado pelo IMS Health, instituto que audita o setor. De janeiro a junho de 2005, foram comercializados 70,6 milhões de unidades ante 58,5 milhões no mesmo período em 2004.

Para Vera Valente, diretora-executiva da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), o que vem motivando o crescimento do setor "é a confiança do consumidor no uso desse medicamento mais barato e com a mesma qualidade do medicamento de marca".

"O consumidor percebeu que pode economizar em torno de 50% até 70% na compra de um medicamento genérico", completou.

O medicamento genérico que contém o mesmo princípio ativo do medicamento de marca entrou no mercado brasileiro em fevereiro de 2000. E com base na análise mensal que compara a participação do segmento genérico no mercado total da indústria farmacêutica, em junho deste ano o setor fechou o mês com 11,5% do volume de unidades vendidas, percentual 21% maior na comparação com junho do ano passado com 9,5%. No item valor, os genéricos movimentaram 9,1% em junho, mostrando um crescimento percentual de 16% contra os 7,8% no mesmo mês de 2004. A substância Amoxicilina (antibiótico), é o genérico mais vendido entre as opções do segmento.

Vera Valente ressaltou que os grandes consumidores de genéricos são os portadores de doenças crônicas.Entre os medicamentos genéricos de uso contínuo, a substância Atenolol para o tratamento da hipertensão cresceu 40% no número de unidades vendidas nos últimos cinco anos. A substância Metformina, para o tratamento do diabetes, cresceu 66% no número de unidades vendidas, nos últimos cinco anos.

Vera Valente lembrou que de acordo com estudo feito pelo setor de genéricos, o consumidor brasileiro economizou cerca de R$ 2,7 bilhões nesses cinco anos, ao deixar de comprar medicamentos de marca.

Juliana Cézar Nunes
Reportera - Agencia Brasil

Brasilia – Parlamentarios del bloque del ala izquierda del Partido de los Trabajadores (PT) en el Congreso Nacional repudiaron este jueves (11), en el plenario de la Cámara de Diputados, lo que clasifican como un "criminoso plan de financiamiento de campaña". El motivo del acto fueron las declaraciones del publicitario Duda Mendonça en la Comisión Parlamentaria Mixta de Investigación (CPMI), que investiga denuncias de corrupción en la Empresa de Correos y Telégrafos.

Veinte diputados y cuatro senadores del bloque, incluso Cristovam Buarque, ex ministro de Educación del gobierno Lula, divulgaron una nota pública en la cual denominan las acciones reveladas por Duda Mendonça como una "provocación a la ética en la política", una traición a la "esperanza de más de 52 millones de votos concedidos en 2002", frustra e impide la "realización de los verdaderos compromisos históricamente asumidos por el PT en su trayectoria política en el país".

La nota pide la inmediata convocación del directorio nacional del partido, el alejamiento de los dirigentes y parlamentarios involucrados en las denuncias, y la salida de los diputados citados en las actuales CPI.

"Exigimos explicaciones del partido y una declaración pública del presidente de la República. Creemos que él no sabía de esos planes, pero es necesario que él propio le diga eso a la nación", defiende el diputado federal Ivan Valente.

El publicitario Duda Mendonça dijo que recibió, sin la debida declaración, cerca de US$6,29 millones (R$15 millones) del PT.

Traducción: Andréa Alves

Juliana Cézar Nunes
Reporter Agência Brasil

Brasília - A group of congressmen from the left wing of the PT held a small demonstration on the floor of the Chamber of Deputies last night to repudiate what they are calling "a criminal campaign financing scheme." The act followed the explosive testimony by adman Duda Mendonça who told the Post Office CPI that undeclared money from a fiscal paradise in the Caribbean had been used to pay for PT campaign expenses.

In a note to the public, the group, consisting of 20 deputies and four senators, including senator Cristovam Buarque (PT-DF), who was Lula's minister of Education, called the scheme "an ethical affront." which had betrayed "the hopes of 52 million voters, frustrating and stymieing the realization of the true historical commitments of the PT."

The note also demands immediate action by the directors of the party and the removal of all those involved in the scandal.

"We demand action from the party. We believe the president owes the nation an explanation. We believe he is not involved, but he must tell the nation so," said Ivan Valente (PT-SP).

Translator: Allen Bennett

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Parlamentares do bloco da esquerda do PT no Congresso Nacional fizeram hoje (11), no plenário da Câmara dos Deputados, um ato de repúdio ao que classificam como um "criminoso esquema de financiamento de campanha". O ato foi motivado pelas declarações do publicitário Duda Mendonça na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção na Empresa de Correios e Telégrafos.

Vinte deputados e quatro senadores do bloco assinaram uma nota pública que denomina o esquema revelado por Duda Mendonça como uma "afronta à ética na política", que trai a "esperança de mais de 52 milhões de votos concedidos em 2002", frustra e impede a "realização dos verdadeiros compromissos historicamente assumidos pelo PT em sua trajetória política no país".

A nota pede a imediata convocação do diretário nacional do partido, o afastamento dos dirigentes e parlamentares envolvidos nas denúnicas, e a saída dos deputados citados das comissões parlamentares inquéritos em funcionamento para apurar denúncias de corrupção.

"Exigimos satisfações do partido e um pronunciamento público do presidente da República. Acreditamos que ele não sabia desses esquema, mas é preciso que ele diga isso em um pronunciamento público à nação", defende o deputado federal Ivan Valente (SP).

Emocionada, a deputada Maria Maninha (DF) exibiu no plenário em faixa que diz: "Não em nosso nome". Ela propõe um rompimento com os integrantes do partido que tenham participado da formação sistemática de caixa 2 para o financiamento de campanhas: "Fomos traídos. Temos que passar a limpo em nome dos nossos sonhos e epseranças. Temos que estirpar esse tumor do PT."

O publicitário Duda Mendonça disse em seu depoimento que recebeu, sem declaração, cerca de R$ 15 milhões do PT. "A gente também não é bobo. Não pode emitir nota fiscal, está na cara que não é dinheiro oficial", afirmou. "Na verdade, esse dinheiro claramente era de caixa 2", disse à CPMI.

Duda diz ter recebido, sem registro, dinheiro em espécie do tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e do empresário Marcos Valério. De acordo com o publicitário, todo dinheiro recebido em 2002 foi oficial, com notas fiscais. No ano seguinte, o publicitário continuou prestando serviços à legenda, e ainda tinha dívidas da campanha eleitoral. Segundo Duda, foi a partir de então que uma parte dos pagamentos começou a ser feito sem registro. Duda contou que recebeu "por fora" do PT, sem emitir notas fiscais, cerca de R$ 10 milhões, que foram depositados em uma conta nas Bahamas.

Veja, abaixo, quem são os parlamentares que assinaram a nota:

Senadores Ana Júlia, Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy e Sautirno Braga;

Deputados Chico Alencar, Maria Maninha, Iara Bernardi, Walter Pinheiro, Gilmar Machado, Guilherme Menezes, Ivan Valente, Paulo Rubens Santiago, João Grandão, Luiz Alberto, Dra Clair, André Costa, Antônio Biscaia, Orlando Fantazzini, João Alfredo, Nazareno Fonteles, Rosinha, Mauro Passos, Orlando Desconsi e Paulo Zimmerman.

Renata Franke
Da Agência Brasil

Brasília - O Brasil quer reforçar as relações de amizade e de cooperação com o Benin. Com esse objetivo, o chanceler do Benin, Rogatien Biaou, e o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, assinaram hoje (11) acordos de cooperação em diversas áreas.

Com os acordos, será criada a Comissão Mista Brasil-Benin, e acaba a necessidade de vistos para passaportes diplomáticos e de serviço entre os dois países. Também deverá haver cooperação técnica entre os dois países. O Brasil e o Benin também têm buscado a ampliação do diálogo em foros multilaterais, particularmente nas Nações Unidas, organização em que os dois países ocupam atualmente assentos não-permanentes no Conselho de Segurança. Depois da assinatura dos acordos, no Itamaraty, o ministro Celso Amorim falou sobre a necessidade de reforma do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (Onu), com a criação de novas vagas permanentes. "A reforma da Onu é necessária para que haja um mínimo de equilíbrio dentro do Conselho de Segurança, mas ela precisa ser realista", explicou o ministro.

A principal diferença a ser superada entre o Grupo dos Quatro (G4), formado pelo Brasil, Alemanha, Índia e Japão, e os africanos é a questão do direito de veto. Enquanto o G4 considera que tal prerrogativa não é realista no momento, os africanos insistem em mantê-la. Hoje, o direito de veto é exercido apenas pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança: Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia e China.

No entanto, Celso Amorim considera que a situação é favorável ao Brasil. "Até agora, todas as conversas que eu tive com os visitantes africanos neste mês foram muito positivas em relação ao Brasil. Na minha leitura, elas espelham a percepção de que não se pode perder essa ocasião histórica", afirmou o ministro.

Ele ainda disse que, se a reforma não passar em setembro, a política brasileira em relação aos países africanos continuará a ser a mesma. "Continuaremos a incentivar as relações com a África por todos os motivos, que são históricos, econômicos e culturais", afirmou o ministro.

Danielle Coimbra
Da Agência Brasil

Brasília - O Projeto Suporte em Ortopedia e Traumatologia, do Instituto Nacional de Tráumato-Ortopedia (Into) do Ministério da Saúde, realizou desde terça-feira (9) um mutirão de cirurgias na Santa Casa de Misericórdia de Campo Grande (MS). De acordo com o coordenador de programas institucionais do Into, Eduardo Rinaldi, hoje (11) deverá ser atingido o total de 60 cirurgias, realizadas em quatro salas cirúrgicas disponibilizadas para a equipe de ortopedistas, residentes, enfermeiros e técnicos de enfermagem do Into.

Além dos atendimentos, o Ministério da Saúde, o Into e a prefeitura de Campo Grande assinaram também um convênio para a realização de mutirões na área e capacitação de profissionais locais por cinco anos. Com esse convênio, os especialistas vão oferecer capacitação para cerca de 80 profissionais da Santa Casa, do Hospital Regional do estado e do Hospital da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Em cada convênio, o investimento é de R$ 2,3 milhões, com a compra de equipamentos para centros de tratamento intensivo e centros cirúrgicos.

Criado em 2003, o Projeto Suporte beneficia principalmente a população carente da região Norte do país e desde a sua criação já realizou 207 cirurgias em mais de 800 atendimentos no Acre e Rondônia. Os profissionais também reavaliam os pacientes operados em outros mutirões e atendem aos pacientes da lista de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), onde as pessoas não precisam sair de seus estados para serem avaliadas nas regiões Sul, Sudeste ou Centro-Oeste.

O Projeto Suporte já mantêm convênio com os estados de Rondônia e Acre. No dia 19 será firmado outro com Amazonas e, posteriormente, com Maranhão e Roraima.