Agência Brasil

Bruno Bocchini
Reportero - Agencia Brasil

Brasilia - El empresario Marcos Valério dijo este jueves (11), en la Comisión Parlamentaria Mixta de Investigación (CPMI) de la Compra de Votos, que la apertura de una cuenta en el exterior fue una "exigencia" del publicitario Duda Mendonça y no su sugerencia, como había afirmado el publicitario. Según Valério, se utilizó la cuenta para el pago de los servicios de publicidad prestados por Mendonça al Partido de los Trabajadores (PT).

Valério dijo que no envió el dinero para el exterior, pero que tenía conocimiento de las remesas y que acepta un careo con el publicitario.

La CPMI de la Compra de Votos aprobó la contratación, en carácter urgente, de una empresa para la prestación de consultoría a la CPMI, en la localización de recursos llevados para el exterior por cualquier persona que esté bajo investigación de la Comisión.

Traducción: Andréa Alves

Gabriela Guerreiro
Reporter - Agência Brasil

Brasília - At least 70 million of Brazil's 121 million voters are illiterate or failed to complete primary school, according to statistics from the Federal Election Court (TSE) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). According to University of Brasília professor Lucia Avelar, the low educational level of the country's electorate explains the gap that exists between candidates and most of the country's voters.

During a debate at the International Conference on Challenges and Prospects for Strengthening Brazilian Political Institutions, which ended, yesterday (11), in the Chamber of Deputies, Avelar emphasized the need to reduce the "castes" that exist in Brazil as a way to reduce the inequalities among voters. "We must distinguish between public opinion and the electorate. Public opinion has access to information and the candidates' proposals. The electorate, on the other hand, is an uninformed mass and shifts direction when it perceives that a candidate appears eager to improve the lives of the poor," she observed.

Avelar called for the construction of collective identities for Brazilian society. She believes that this provides a way to insert the population into the country's political discussions. In her opinion, the objective of political reform is to change the status quo of the electorate, which is segregated by levels of education.

For the president of the Federal Election Court (TSE), Minister Carlos Velloso, voters with little schooling are easily influenced by the mass media and absorb the views presented in the media without criticism or reflection. "It is a segment that is easy to influence: it absorbs information conveyed by the radio or television and doesn't have access to newspapers," he pointed out.

In this sense, Velloso criticized instruments of popular consultation, such as plebiscites and referendums, since the population is incapable of reflecting on the issues that are presented. "We have to gird these instruments with certain safeguards. The instrument can produce a vote contrary to what is ideal. In France, recently, the French population rejected the European Constitution in a referendum. They were afraid that poor people from Eastern Europe would invade France. This rejection was not noble, may the French forgive me," Velloso commented.

Translation: David Silberstein

Gabriela Guerreiro
Reportera Agencia Brasil

Brasilia - De los 121 millones de electores brasileños, por lo menos 70 millones son analfabetos o no terminaron la primaria, según el Tribunal Superior Electoral y el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística. La baja escolaridad del electorado brasileño explica la distancia establecida entre los candidatos y gran parte de los electores, explica la profesora de la Universidad de Brasilia, Lucia Avelar.

Durante debate en la Conferencia Internacional sobre Desafíos y Perspectivas de Fortalecimiento de las Instituciones Públicas Brasileñas clausurado este jueves en la Cámara de Diputados, la profesora observó la necesidad de reducir las castas existentes en Brasil, como forma de reducir las desigualdades entre los electores, para poder distinguir entre opinión pública y electorado. La opinión pública tiene acceso a la información, a las propuestas de los candidatos, y el electorado es un conjunto desinformado y cambia de dirección al percibir que un candidato se ofrece dispuesto a mejorar la vida de los pobres.

Avelar propuso la construcción de identidades colectivas para la sociedad brasileña, instrumento según ella, capaz de inserir a la población en las discusiones políticas nacionales, y expresa que la reforma política tiene como objetivo cambiar la realidad establecida en el electorado, segregado de acuerdo con el nivel de instrucción.

Para el presidente del Tribunal Superior Electoral, ministro Carlos Velloso, el electorado de baja instrucción es fácilmente influenciado por los medios de comunicación de masa y absorve las posiciones presentadas en los medios de comunicación, sin críticas ni reflexiones.

Velloso criticó los mecanismos de consulta popular como plebiscitos y referendos, porque la población no es capaz de reflexionar sobre los cuestionamientos presentados, y los resultados pueden ser contrarios a los ideales.

Traducción : Jaime Valderrama

Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Tarso Genro, classificou como "muito graves" as declarações do publicitário Duda Mendonça em seu depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção nos Correios. Ao deixar a sede nacional do partido, Tarso reiterou seu apoio à convocação do Conselho da República e pediu a apuração das declarações do publicitário "na sua radicalidade".

"(As declarações) mostram que havia uma articulação internacional totalmente irregular, que tem que ser investigada nas suas raízes", disse. "Isso não é somente uma questão de natureza da legislação eleitoral, diz respeito a outras questões relacionadas com crimes de natureza financeira", acrescentou.

Duda Mendonça admitiu em seu depoimento que, além de receber pagamentos em dinheiro do empresário Marcos Valério, recebeu depósitos em Bahamas, país caribenho que possui leis que o transformam em paraíso fiscal. O próprio Valério teria sugerido a Zilmar Fernandes, sócia de Duda, que abrisse uma conta no exterior para receber o restante dos pagamentos.

De acordo com Duda, o empresário Marcos Valério era o responsável, por determinação do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, pelo pagamento da dívida que o PT tinha com sua agência referente a serviços prestados durante a campanha eleitoral de 2002.

O dirigente do PT reiterou o apoio do seu partido ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ressaltou que cobrará o aprofundamento das investigações. Ele disse que é compreensível a manifestação da oposição sobre a abertura de um processo de "impeachment" contra o presidente, mas reafirmou a disposição do partido em defender o governo.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), tem encontro agendado amanhã (12) com a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, para discutir mecanismos que permitam rastrear e bloquear contas do empresário Marcos Valério de Souza no exterior. O publicitário Duda Mendonça disse hoje (11) em depoimento à CPMI que recebeu R$ 10 milhões de Valério por meio de uma conta "off-shore" feita no paraíso fiscal das Bahamas.

Para o senador Delcídio Amaral, o depoimento de Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes vai "qualificar as investigações da CPMI". O presidente da comissão ressaltou que as reveleções feitas pelo publicitário, responsável por várias campanhas do PT nas eleições de 2002, inclusive a do presidente Luiz Inácio Lula da Sival, "saiu da mesmice dos depoimentos que vinham acontecendo. Era uma história muito bem contada que tinha começo, meio e fim. Agora, estamos vendo que não é como se falava", disse o senador petista.

Também nesta sexta-feira, Delcídio Amaral reunirá representantes da comissão para reavaliar o calendário de trabalhos da próxima semana diante das declarações feitas por Duda Mendonça. "Agora vamos cruzar as informações e avaliar o histórico delas, temos que ter cautela", afirmou o senador. Delcídio Amaral disse, ainda, que o depoimento espontâneo de Duda Mendonça à CPMI abre uma nova alternativa de investigação que é a remessa de recursos, ilegalmente, para o exterior.

No depoimento, o publicitário saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP). Segundo ele, em 2002, foi acertado com o PT um pacote nacional de campanhas eleitorais no valor de R$ 25 milhões, que incluíam as campanhas do presidente Lula, dos candidatos aos governos do Rio de Janeiro e de São Paulo, Benedita da Silva e José Genoíno, além dos candidatos ao senado nos dois estados.

O pagamento de R$ 10 milhões depositados no exterior por Marcos Valério foi parte desse pacote nacional. Duda Mendonça, no entanto, disse que as campanhas de Lula a presidente da República e a do senador Mercadante foram pagas com dinheiro oficial.

Ele justificou a decisão de comparecer espontaneamente à CPMI para explicar a origem dos recursos recebidos de Marcos Valério. "O Marcos Valério começou a me citar muito. A estratégia dele de se misturar comigo é interessante para ele, não para mim. Atacar quem está numa situação incômoda é fácil. É fácil dizer que o Duda Mendonça está mentindo, prova. Eu mostrei documentos", afirmou o publicitário citando os fax emitidos pela SMP&B para sua empresa avisando dos depósitos realizados na conta "off-shore" nas Bahamas.

Enquanto Duda Mendonça prestava seu depoimento na CPMI dos Correios um grupo de adolescentes com a bandeira da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) realizou uma rápida manifestação nos corredores do Senado, chamando a atenção de parlamentares, funcionários da Casa e jornalistas. Eles gritavam palavra de ordem contra o pagamento de mesada aos parlamentares e contra o governo.

Os cerca de 10 manifestantes estavam com o rosto pintado de verde e amarelo no estilo dos cara-pintadas que foram às ruas no início dos anos 90 contra o governo Collor.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O empresário Marcos Valério disse hoje na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos que a abertura de uma conta no exterior foi uma "exigência" do publicitário Duda Mendonça. Segundo Valério, a conta teria sido usada para pagamento dos serviços prestados por Duda ao PT. "Eu não autorizei o senhor Duda e não apresentei ninguém ao senhor Duda para abrir conta no exterior", afirmou.

À pergunta do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre a razão da abertura da conta no exterior, Valério respondeu: "Honestamente, senador, eu não sei. Foi uma exigência dele [Duda Mendonça]. Para mim, não fazia nenhuma diferença".

Valério disse ainda que não enviou o dinheiro para o exterior, mas que tinha conhecimento das remessas. Em entrevista após seu depoimento na CPMI, rebateu a afirmação do publicitário Duda Mendonça de que teria sugerido a abertura da conta: "A partir do ponto em que ele fala que eu o obriguei a abrir uma conta, isso não é verdade. A conta não é minha, a conta é dele". E ainda confirmou que aceita uma acareação, nos próximos dias, com o publicitário.

A CPMI da Compra de Votos aprovou petição ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de contratação, em caráter emergencial, de uma empresa de rastreamento de depósitos internacionais para prestar consultoria à CPMI na localização de recursos que tenham sido levados para o exterior por qualquer pessoa que esteja sob investigação da Comissão.

Brasília, 11/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Nos últimos dois anos, os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tiveram um reajuste salarial de 75%. O balanço foi feito pelo secretário de Recursos Humanos do ministério da Previdência, Sérgio Mendonça. Durante os oito anos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acrescentou, o aumento não ultrapassou 7,6%.

O secretário informou que em 2003 os trabalhadores do Instituto receberam aumento de 47,11%, "relativo a perdas desde 1997". A primeira parcela, disse, foi paga em dezembro de 2003 e a segunda, em setembro de 2004. "A terceira, em maio deste ano e a última entrará na conta dos servidores em dezembro de 2005", explicou. E lembrou que ainda em 2003 os servidores receberam uma vantagem exclusiva: um repasse de, no mínimo, R$ 59,87, "mas que variou de acordo com a área do funcionário".

Segundo Mendonça, em 2004 a reestruturação da carreira trouxe ganhos de 15,95% a 30,62%. Dados do Ministério do Planejamento indicam que um dos menores salários da categoria em 2003 era de R$ 1.182,04 e que atualmente está em R$ 2.077,23.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Mesa Diretora da Câmara determinhou hoje a perda do mandato parlamentar do deputado Paulo Marinho (PL-MA). Para a decisão, os integrantes da Mesa usaram uma atribuição constitucional, após discutirem o assunto durante reunião na residência oficial da presidência da Casa. Na reunião foram analisados os novos documentos apresentados pelo parlamentar e liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal, determinando à Câmara que declarasse a perda do mandato do deputado.

No plenário, o anúncio da decisão foi feito pelo primeiro secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PMDB-PE). Para o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), não houve outra
alternativa a não ser cumprir a decisão judicial.

A vaga deixada por Paulo Marinho será ocupada pelo suplente Alberico Filho (PMDB-MA), que tomará posse logo após a publicação do ato.

Marinho teve seus direitos políticos cassados pela Justiça em 1999, pela primeira Vara de Caxias. Mas uma liminar suspendeu o processo e na última semana, o STF concedeu a liminar
determinando a medida à Câmara. Paulo Marinho é acusado de vender ilegalmente ações da Companhia Energética do Maranhão, quando era prefeito de Caxias. Ele foi condenado pela Justiça a ressarcir o município.

Ontem (10), em discurso no plenário, Marinho se disse vítima de perseguição do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, que é natural de Caxias (MA).

Agencia Brasil

Brasilia - El Mercosur va a reanudar las negociaciones con la Unión Europea, en reunión marcada para el próximo 2 de septiembre en Bruselas (Bélgica), según anunció Mário Mugnaini, secretario ejecutivo de la Cámara de Comercio Exterior (Camex), órgano del Ministerio del Desarrollo, Industria y Comercio Exterior.

La reunión, añadió, deberá tener carácter ministerial y será acompañada por técnicos. En el encuentro, los dos bloques presentarán sus listas de preferencias comerciales para que sean discutidas.

El 13 de diciembre se realizará en Hong Kong, la 6ª Conferencia Ministerial de Comercio, en la cual Brasil y Mercosur se reunirán acompañados de los sectores privados para discutir las ofertas al mercado internacional, en especial en el área de servicios y del agronegocio.

Traducción: Alicia Rachaus

Brasília, 11/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os servidores grevistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) terão que compensar os dias de paralisação com trabalho nos finais de semana e desconto em folha. "Quando acabar a greve nós vamos ampliar o horário de atendimento inclusive para os sábados e os servidores serão convidados a participar. Uma parte dos dias parados será compensada e a outra, descontada do salário", disse hoje (11) ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo.

O ministro acrescentou que os grevistas do INSS têm um canal aberto de diálogo com o governo, mas que não aceitará novas demandas: "Na última reunião eles levaram algumas ponderações que gerariam reajustes para o pessoal da Saúde e do Ministério do Trabalho, o que evidentemente tem que ser tratado à parte".

Os servidores do INSS reivindicam reajuste de 18% e gratificação de desempenho igual para os trabalhadores da ativa e para os aposentados. Os trabalhadores da Saúde e do Trabalho pedem aumento de 47,11%.