Agência Brasil

Brasília - O governo federal inaugura hoje (12) obras de eletrificação rural que irão atender a 117 domicílios nos municípios de Inocência e Aparecida do Taboado, no Mato Grosso do Sul. O investimento de R$ 865,8 mil, do Programa Luz Para Todos, vai beneficiar 585 pessoas.

Em Inocência, as principais atividades econômicas das 51 famílias atendidas são a criação
de gado e a produção de leite e a chegada da energia elétrica aumenta as perspectivas de renda. "Vou comprar uma ordenhadeira para tirar o leite da vaca e, como vou começar a irrigar a terra, iniciarei a plantação do coco da Bahia", diz Gerson Mariano de Queiroz. A solenidade de
inauguração das obras no município será realizada às 9 horas, no Clube Rei.

A inauguração das obras de eletrificação rural em Aparecida do Taboado será realizada às 15 horas, na Câmara Municipal. Nesse município, foram beneficiados 66 famílias, que vivem basicamente da produção de leite e da agricultura. "Agora iremos melhorar nossa plantação de milho porque podemos irrigar a terra com a bomba elétrica e fazer uma horta", comemora Rosalina Francisca Nogueira, uma das beneficiadas.

Brasília - Os projetos culturais que queiram, ainda neste ano, captar recursos têm até o final de setembro (30) para se inscrever na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) do Ministério da Cultura. Após essa data, os projetos inscritos no Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac) para a obtenção de apoio poderão captar recursos somente em 2006.

O número de processos analisados pela CNIC tem crescido a cada ano e assim a data limite foi estabelecida para melhorar a análise dos projetos. No primeiro semestre de 2005 foram apresentados 4.033 projetos culturais, o que significa um crescimento de 19,6% em relação ao mesmo período de 2004, quando foram apresentados 3.242.

Brasília - Tirando Acordos do Papel é o nome do relatório sobre políticas públicas que representantes de jovens de todo o país entregarão na manhã de hoje (12) ao secretário nacional de Juventude, da Secretaria Geral da Presidência da República, Beto Cury. Hoje se comemora o Dia Internacional da Juventude. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O documento é resultado de um monitoramento das ações do governo voltadas para os jovens e foi elaborado por 40 organizações, a pedido da ONU. Para avaliar a atenção do governo com a juventude foram pesquisados os temas educação, emprego, fome e pobreza, saúde, meio ambiente, delinqüência juvenil, meninas e jovens mulheres, participação dos jovens na sociedade e na tomada de decisão, globalização, tecnologias de informação e comunicação, Aids, e, por fim, juventude e prevenção de conflitos.

O trabalho foi motivado pela necessidade de envolver jovens e grupos de juventude na avaliação de políticas públicas e ações voltadas para o público entre 15 a 24 anos. A ONU vai usar o documento para subsidiar o Relatório Mundial sobre a Situação Juvenil 2005, como revisão dos dez anos de implementação do Plano Mundial de Ação para a Juventude, firmado pelo Brasil.

Brasília - O leilão de contratos públicos de opção de venda de arroz do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, realizados nessa quinta-feira (11) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vendeu toda a oferta. Foram negociadas as 100.008 toneladas oferecidas (3.704 contratos de 27 t cada). Do total, 82.998 t são do Rio Grande do Sul e 17.010 de Santa Catarina. O preço de exercício dos contratos é de R$ 24 por saca de 50 quilos, com vencimento em 30 de setembro.

A Conab também realizou leilão de Prêmio de Risco de Opção Privada (PROP), com a oferta de 103.761 t de arroz do Rio Grande do Sul (3.843 contratos) e 21.249 t de Santa Catarina (787 contratos). Foram vendidas 29.430 t do Rio do Grande do Sul. Não houve demanda para o produto oferecido em Santa Catarina.

No total, o governo apoiou nos leilões a comercialização de 129.438 toneladas de arroz. No pregão de opções privadas não houve disputa e o valor do prêmio permaneceu em R$ 3 por saca de 50 quilos. O preço de exercício do contrato privado também foi fixado em R$ 24 por saca, com data de vencimento em 30 de setembro.

A Conab divulgou ainda nessa quinta-feira o resultado do primeiro leilão de PROP de milho. Foram vendidas as 19.980 toneladas ofertadas do produto depositado em armazéns na Bahia. O preço de exercício é de R$ 15 por saca de 60 quilos, também com vencimento no dia 30 de setembro.

Brasília - O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), senador Delcídio Amaral (PT-MS), reúne-se hoje com a secretária nacional de Justiça, Cláudia Chagas, no Ministério da Justiça. A finalidade é discutir a quebra do sigilo de contas bancárias no exterior mencionadas pelo publicitário Duda Mendonça em depoimento ontem (11) na CPMI. Também devem ser discutidos mecanismos para o rastreamento e bloqueio de contas do empresário Marcos Valério de Souza no exterior.

Durante os esclarecimentos prestados à CPMI, Duda Mendonça disse que recebeu em uma conta "off-shore" aberta nas Bahamas R$ 10 milhões de Valério como pagamento por serviços prestados ao PT. Ainda hoje, os integrantes da comissão reúnem-se para tratar de assuntos administrativos e analisar documentos.

Brasília - O subsecretário de Direitos Humanos da Secretaria-geral da Presidência, Mário Mamede, abre o seminário preparatório à 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser realizada em dezembro, em Brasília. Os trabalhos começam, às 9 horas, no auditório do subsolo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O objetivo do encontro é debater temas como a promoção da igualdade racial e de gênero e a valorização da diversidade em todas as suas formas (cultural, religiosa, sexual, etc.).

De manhã, será exibido o vídeo "Conte Comigo", seguido de uma apresentação sobre o tema "A pessoa com deficiência". Às 11 horas, no mesmo local, o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), José Fernando da Silva, dá entrevista coletiva para falar sobre o orçamento do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente e de recursos para o funcionamento da Subsecretaria dos Direitos Humanos.

O encerramento dos trabalhos está previsto para as 17 horas. Antes, haverá debate sobre questões raciais e a procedência regional. O seminário é promovido pelo Conanda, Subsecretaria de Direitos Humanos da Secretaria-geral da Presidência e Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulga hoje o resultado do terceiro levantamento da safra de café 2005/2006. Para falar sobre o assunto, o secretário de Produção e Agroenergia do ministério, Linneu Costa Lima, dá entrevista coletiva às 16 horas.

A pesquisa, realizada no mês passado (3 a 29 de julho), envolveu uma equipe de 76 técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Foram colhidas informações em São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Bahia e Rondônia, os principais estados produtores do país. A coletiva, que ocorre no Ministério da Agricultura, conta também com a participação do diretor de Logística e Gestão Empresarial da Conab, Sílvio Porto, e do diretor do Departamento de Café do ministério, Vilmondes Olegário.

Brasília - O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, divulga hoje os dados de julho da arrecadação de impostos e contribuições federais. Será às 15 horas, durante entrevista coletiva no Ministério da Fazenda (7º andar).

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordena a terceira reunião ministerial do ano, a partir das 9 horas, na Granja do Torto. Este é o primeiro encontro em que estarão presentes os oito novos ministros empossados recentemente (Márcio Fortes, das Cidades, Saraiva Felipe, da Saúde, Nelson Machado, da Previdência Social, Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia, Hélio Costa, das Comunicações, Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego, Fernando Haddad, da Educação, e Silas Rondeau, de Minas e Energia). Durante a reunião, que prossegue até às 19 horas, deve ser feito um balanço das atividades realizadas pelo governo e discutidas metas para os próximos meses. Esse é o 11º encontro ministerial promovido por Lula desde que assumiu a Presidência da República, em janeiro de 2003.

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, deixou há pouco a Granja do Torto, onde participou de jantar de trabalho com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No encontro foram tratados temas bilaterais e questões de interesse comum nos planos regional e internacional. Também foram avaliados os avanços dos acordos de cooperação firmados em fevereiro entre os governos e empresas do Brasil e da Venezuela. As discussões envolveram as áreas de petróleo e gás, produção de etanol e biodiesel, e projetos de infra-estrutura.

O presidente Lula reiterou, durante o encontro, o convite para que Chávez compareça à reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações, prevista para os dias 29 e 30 de setembro, em Brasília.

Acompanhado por autoridades de seu país, o presidente venezuelano chegou à Granja do Torto com uma hora de atraso, às 22h, e deverá retornar a Caracas na manhã desta sexta-feira (12). À saída do encontro, não deu declarações à imprensa.

Participaram do jantar os ministros Antonio Palocci (Fazenda), Celso Amorim (Relações Exteriores) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social); o assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega.

A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para hoje prevê reunião ministerial das 9h às 19h, na residência oficial da Granja do Torto.