Agência Brasil

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Partido dos Trabalhadores e o governo têm que pedir desculpas ao povo brasileiro. Lula fez um pronunciamento à nação, antes de iniciar a 11ª reunião ministerial de seu mandato.

"O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas, porque o povo brasileiro, que tem esperança, que acredita no Brasil, e que sonha com o Brasil, com uma economia forte, com crescimento econômico e distribuição de renda, não pode, em momento algum, estar satisfeito com a situação que o nosso país está vivendo", afirmou o presidente.

Lula pediu ainda à população que não perca as esperanças. "Sei que vocês estão indignados e eu, certamente, estou tão ou mais indignado que qualquer brasileiro. Nós iremos conseguir fazer com que o Brasil consiga continuar andando para a frente, marchando para o desenvolvimento, para o crescimento da riqueza e para a distribuição de renda. Tenho certeza que posso contar com o povo brasileiro", disse.

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a relação das casas de bingos do país com a lavagem de dinheiro e o crime organizado (CPI do Bingos) tem quatro depoimentos agendados para próxima semana.

Na quarta-feira, devem ser ouvidos o ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Valderi Albuquerque, e o ex-vice-presidente de Logística da instituição, Mario Haag. Na quinta-feira, se apresentam à CPI o também ex-vice-presidente de Logística da CEF, Paulo Bretas, e o ex-superintendente de projetos da Caixa, Carlos Cartell.

Ontem, os membros da CPI dos Bingos aprovaram a convocação de mais nove pessoas, dentre elas o ex-ministro e deputado José Dirceu (PT-SP), que foi chefe de Waldomiro Diniz na Casa Civil; o ex-deputado Geraldo Magela, que teria recebido R$ 100 mil de Waldomiro Diniz em sua campanha para o governo do Distrito Federal; o ex-governador do Rio de Janeiro, Antony Garotinho, responsável pela nomeação de Waldomiro para a presidência da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj); a ex-governadora do Rio, Benedita da Silva, que manteve Diniz à frente da Loterj; e a atual governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Mathues.

Os senadores também aprovaram requerimento para a acareação do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com Waldomiro Diniz. Ontem, em depoimento, Diniz se disse vítima de chantagens de Cachoeira, contrariando o que disse o empresário à comissão. Waldomiro Diniz, que depôs protegido por habeas corpus, foi flagrado nas imagens de um vídeo há mais de um ano negociando possível favorecimento em concorrências em troca de contribuições para campanhas eleitorais.

Durante esta semana, a CPI dos Bingos ouviu o ex-assessor da Prefeitura de Ribeirão Preto (SP), Rogério Buratti, os advogados e sócios da MM Consultoria Jurídica e Administrativa, Marcelo Coelho Aguiar e Walter Santos Neto, além de Waldomiro Diniz.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em pronunciamento à nação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que é obrigação do governo, da oposição, dos empresários, dos trabalhadores e de toda a sociedade não permitir que a crise política atinja a economia brasileira e a geração de empregos ou prejudique a continuidade dos programas sociais.

"Temos que arregaçar as mangas e redobrar esforços", disse Lula, ao pedir aos ministros que aumentem sua dedicação. "Vocês, ministros e ministras, trabalham até as nove da noite, trabalhem um pouco mais, até a meia-noite, uma hora da manhã, porque nós sabemos que muito já fizemos, mas muito mais temos que fazer porque o Brasil precisa de nós", afirmou o presidente.

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em seu pronunciamento à nação, feito antes do início da reunião ministerial na residência oficial da Granja do Torto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o que mais o orgulha pela sua história e pelo compromisso que tem com a "gente humilde de nossa terra" é a forte "retomada da oferta de trabalho" que teve início com seu governo.

"Em 30 meses já criamos 3 milhões e 135 mil novos empregos com carteira assinada", disse ele, explicando que "isso significa 104 mil novas vagas formais por mês. Doze vezes mais do que média dos anos 90. Sem falar dos postos de trabalho no mercado informal e na agricultura familiar".

Segundo o presidente Lula, o governo conseguiu criar um ambiente favorável para a volta dos investimentos e já estão programados projetos no valor de mais de US$ 20 bilhões para entrar em operação na nossa economia.

O presidente Lula coordena a partir de agora a primeira reunião ministerial com a nova equipe de ministros. Esta é a terceira reunião ministerial do ano e a 11ª desde o início do atual governo. Durante a reunião, que prossegue até às 19h, deve ser feito um balanço das atividades realizadas pelo governo e discutidas metas para os próximos meses.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento à nação, disse que se sente traído e indignado com a atual situação vivida pelo país. "Quero dizer com toda franqueza que me sinto traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado com as revelações que aparecem a cada dia e que chocam o país", afirmou o presidente.

O presidente Lula disse que não tem vergonha de dizer ao povo brasileiro que o PT e o governo têm de pedir desculpas pelo erros que cometeu.

Lula afirmou que, se tivesse ao seu alcance, já teria identificado e punido os responsáveis pela situação vivida pelo País. "Por ser o primeiro mandatário dessa nação, tenho o dever de zelar".

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em pronunciamento à nação, antes de iniciar a 11ª reunião ministerial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que fez questão de que suas palavras nesse encontro de trabalho fossem "abertas à nação". Lula saudou os novos ministros e lembrou que eles entram num governo que "cresce de maneira sustentável, gerando empregos no campo e nas cidades".

Essa é a primeira reunião do presidente com a nova equipe, na residência oficial da Granja do Torto.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda divulgou nota hoje (12) na qual assegura que os contatos entre o ministro Antonio Palocci e seu ex-assessor na Prefeitura de Ribeirão Preto-SP, Rogério Tadeu Buratti, foram, nos últimos anos, "apenas sociais e eventuais; esporádicos".

Rogério Tadeu Buratti, ex-secretário municipal de Ribeirão Preto (SP), foi citado pela empresa Gtech como consultor do governo indicado pelo ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz. No último dia 19, Buratti teve seu sigilo bancário quebrado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos por suspeita de que essa indicação estaria relacionada com operações irregulares investigadas pela CPI.

Em resposta às notícias veiculadas sobre a manutenção de contatos do ministro com seu ex-assessor na prefeitura de Ribeirão Preto, a nota afirma que os dois ou três telefonemas de Rogério Buratti para a residência do ministro "foram, provavelmente, tentativas de contato que não prosperaram".

A nota acrescenta que o ministro da Fazenda acompanha o avanço das investigações dos órgãos competentes, e aguarda a conclusão das investigações sobre trocas de telefonemas entre Rogério Buratti e atuais assessores. Por último, a nota informa que Palocci "está aberto para os esclarecimentos necessários".

O relator da CPI dos Bingos, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que o depoimento do ex-secretário municipal de Ribeirão Preto, Rogério Buratti, levou os integrantes da comissão a crer que ele mentiu em seu depoimento. "Foram mostradas evidências que o contrato da Gtech o envolveu, e ele deve ter levado vantagens nesse contrato. E tudo que ele disse não convenceu os integrantes da CPI", disse.

O relator propôs uma nova convocação de Buratti, e também uma acareação com os dirigentes da Gtech. Na semana passada, os ex-diretores da empresa acusaram o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz de pedir propina para renovar o contrato com a Caixa Econômica Federal, além de exigir que Buratti fosse contratado como consultor.

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – O agente da Comissão Pastoral da Terra (CPT) em Tapuá, no Amazonas, Welton Nascimento, aponta que as dificuldades de sobrevivência dos cerca de dois mil moradores da Reserva Biológica (Rebio) do Abufari ocorrem em virtude das restrições impostas pela legislação ambiental. "Depois que a reserva biológica foi criada, a gente perdeu o direito de reformar nossas casas, porque é proibido tirar madeira. Também não podemos pescar, nem derrubar mata para fazer o roçado. Quem pôde, já saiu de lá. Quem não tinha para onde ir, está sofrendo", contou ele.

"Pela lei, os moradores teriam de abandonar a área. Mas o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não providenciou outra terra para eles. Por que então não diminuem a Rebio e transformam parte dela em uma reserva extrativista?", questionou Marta Valéria Cunha, agente da CPT em Manaus.

A Rebio do Abufari é uma unidade de proteção integral criada em 1982, em Tapuá (a 450 quilômetros, em linha reta, de Manaus), com o objetivo principal de proteger e estudar os quelônios – grupo de animais de casco, como as tartarugas e os tracajás. Isso significa que, a rigor, nos seus 288 mil hectares é proibida a presença de moradores.

"Não vamos expulsar ninguém da área. Nós celebramos um termo de compromisso com essas populações, para garantir a transição delas até a migração espontânea ou que se encontre outra solução. As regras de uso dos recursos naturais limitam-se ao atendimento das necessidades de subsistência desses residentes. Eles não podem praticar a pesca comercial, por exemplo. De fato, é uma situação complicada", justificou Henrique Pereira dos Santos, gerente-executivo do Ibama no Amazonas.

Segundo ele, quando a Rebio do Ubafari foi criada, a população morava em casas flutuantes, ao longo do rio Purus. "Na época, o acordo entre os ribeirinhos e os técnicos do Ibama foi deslocar essas casas para fora da área da unidade. Depois da criação da Rebio é que surgiram moradores de terra firme dentro da reserva. Além disso, é preciso contextualizar essa situação dentro da realidade fundiária do município, que já possui duas terras indígenas. E há outra em processo de demarcação, que pegará parte da sede de Tapuá e de sua área de expansão", ressaltou o gerente do Ibama.

Ele informou ainda que o Ibama participará de uma audiência pública convocada pela Câmara Municipal de Tapauá, na qual será discutido o reassentamento não só dos moradores da Rebio do Abufari como também dos habitantes não-indígenas, que hoje vivem dentro da terra em processo de demarcação.

Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A cientista política Fátima Anastasia, da Universidade Federal de Minas Gerais, defende uma reforma política que vá além dos avanços institucionais. Ela foi uma das participantes da Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, evento que terminou ontem, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Atualmente tramita na Câmara um projeto de reforma política que contempla apenas aspectos institucionais relativos aos partidos e eleições. Leia a seguir os principais trechos de entrevista que ela concedeu à Agência Brasil logo após o encerramento de sua exposição no evento.

Agência Brasil - A sra. pode explicar o que significa dizer que a reforma política tem de ir além das questões institucionais?

Fátima Anastasia - Quando falamos em reforma política, sempre o significado principal que emerge é a reforma institucional. É importante salientar que os resultados políticos a serem afetados pelas instituições são afetados também pelas preferências dos atores, pelas condições do contexto no qual esses atores interagem e pela virtude e pela capacidade desses atores de ação política virtuosa, no sentido de Maquiavel. Essa é a questão que nós devemos levar em conta para termos um pano de fundo um pouco mais complexo para analisarmos essas questões.

ABr - Como a questão cultural afeta a questão institucional na política brasileira?

Fátima Anastasia - Essas duas coisas se afetam mutuamente, elas constituem uma via de mão dupla. No caso do Brasil, há algumas tradições. Por exemplo, nós somos um país presidencialista. Esse é um traço cultural importante, que tem sido reiterado nas diversas oportunidades em que os cidadãos são consultados sobre isso.

Dessa perspectiva, se assim é, o importante é tentarmos ver como organizarmos instituições que respeitem uma tradição, mas que ao mesmo tempo evitem a excessiva concentração de poder nas mãos do presidente, para que o presidente não extrapole a sua função, que do meu ponto de vista deveria ser a de executar o que é legislado pelo poder Legislativo. Este sim deveria exercer plenamente, soberanamente os seus poderes legislativos. O que nós vemos no Brasil é o presidente legislando mais efetivamente do que o próprio Legislativo.

ABr - A possibilidade de edição das medidas provisórias é um exemplo disso, como foi dito no debate?

Fátima Anastasia - Sem dúvida é o maior exemplo, mas não é o único. Além das medidas provisórias, que é um poder extraordinário, de iniciativa legislativa, o presidente tem também poder ordinário em todas as outras matérias, o presidente pode pedir urgência para medidas de sua autoria e isso atropela o caráter deliberativo do poder Legislativo, o seu caráter de um organismo plural, que tem que discutir, que tem que consensuar, que tem que dar oportunidade para a expressão diferenciada dessa nossa sociedade. Agora, as medidas provisórias, de fato, do meu ponto de vista, são instrumentos que concentram excessivamente poderes na mão do presidente e que tem sido usado, do meu ponto de vista, abusivamente pelos nossos presidentes.

ABr - Específica e concretamente dizendo, o que a sra. acha que vai ser possível fazer em relação à reforma política ainda este ano e qual recomendação a sra. daria a esse trâmite legislativo que se dá atualmente em relação ao projeto?

Fátima Anastasia - Nós temos um problema de limitação de tempo que é crucial. Ou nós aprovamos qualquer mudança até 30 de setembro ou não aprovamos mais nada, porque efetivamente esse é o prazo regimental. Eu particularmente não sou muito favorável a mudar as regras durante o jogo, então preferiria manter esse prazo para não parecer que estamos incorrendo em medidas casuísticas. Medidas pontuais, ajustes pontuais, serão possíveis se houver vontade política convergente para isso. Aí só os nossos representantes é que poderão dizer sobre isso, já não me cabe falar.

ABr - A sra. falou em sua exposição sobre a necessidade de se criar um círculo virtuoso entre cultura e instituição, para se fazer uma efetiva reforma política no país.

Fátima Anastasia - O círculo virtuoso é você tentar ir reformando paulatinamente as instituições de tal maneira que os efeitos que essas instituições produzam sobre as condições por sua vez também aperfeiçoem as condições e por outro lado as novas condições vão permitir uma inserção mais sofisticada, mais bem informada do conjunto dos cidadãos no âmbito institucional que resultados sejam tomados, mas coerentes com a preferência da maioria.

ABr - Concretamente, o que se deveria fazer no Brasil para mudar nossa cultura política?

Fátima Anastasia - A situação atual nos mostra claramente a necessidade de que se instituam os mecanismos de fidelidade partidária em primeiro lugar. É importante que haja a instituição de mecanismos de controle público continuado, institucionalizados no âmbito da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, das Assembléias Legislativas, das Câmaras Municipais, que permitam ao cidadão focalizar suas preferências, monitorar, fiscalizar cotidianamente os seus representantes.

Obviamente, em havendo instituições desse tipo, os vínculos entre representados e representantes se fortalecem. Os representantes inclusive ganham com isso, eles poderão atuar mais bem informados sobre o que são de fato as diferentes preferências e as diferentes hierarquias e intensidades de preferência dos cidadãos.

ABr - Que elementos o desafio de reforma "da" política impõe na atual conjuntura brasileira?

Fátima Anastasia - É muito importante que nós consigamos, às portas das eleições de 2006, organizar uma coalizão política que seja mais programaticamente orientada, uma coalizão menos dispersa ao longo do espectro político ideológico, porque a coalizão que está hoje é uma coalizão difícil efetivamente de se manter unida, tendo em vista as grandes diferenças programáticas e ideológicas que atravessam essa coalizão. Do meu ponto de vista, seria muito importante que o principal compromisso programático dessa coalizão fosse exatamente com o enfrentamento do padrão tão perverso de desigualdades sociais que nós temos.

Ademais disso, me parece que um grande desafio é que nós consigamos organizar essa coalizão no contexto eleitoral e sacramentá-la através do voto, que, do meu ponto de vista é o principal recurso político que deve informar a formação de coalizões, de tal forma que a coalizão governativa seja da melhor forma possível a tradução da coalizão eleitoral, para que outros recursos não tenham que ser utilizados para depois acabar de constituir a maioria governativa.

-

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – Policiais federais e técnicos da Receita Federal apreenderam, em um galpão de uma chácara a 100 quilômetros de Foz do Iguaçu, no interior do Paraná, 247 caixas de cigarros contrabandeados do Paraguai, além de CDs virgens e algumas peças de informática, estimados em US$ 25 mil.

A operação começou ontem (11) à noite e terminou na madrugada de hoje. De acordo com a Assessoria de Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, os contrabandistas usavam o local para guardar as mercadorias vindas do Paraguai, pelo lago de Itaipu. De lá, elas eram distribuídas para serem comercializadas ilegalmente no país.

A responsável pela chácara foi autuada em flagrante. A polícia vai investigar agora quem são as pessoas envolvidas no crime. As mercadorias apreendidas foram levadas para o depósito da Receita Federal em Foz do Iguaçu. A proprietária da chácara está presa na Polícia Federal à disposição da Justiça.