Agência Brasil

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As políticas públicas de juventude que focalizam o combate à pobreza e à fome, em geral, ainda são pouco eficientes para melhorar as condições de vida dos brasileiros carentes na faixa de 18 a 24 anos. É o que diz o relatório Tirando Acordos do Papel, elaborado por mais de 40 organizações não-governamentais que desenvolvem trabalho voltado para os jovens.

O documento já havia sido encaminhado à Organização das Nações Unidas (ONU) e foi entregue hoje (12) por representantes dessas entidades ao secretário Nacional de Juventude, Beto Cury. A representante do Grupo Interagir Renata Florentino – uma das organizações que elaboraram o relatório – disse que dois terços dos cerca de 34 milhões de jovens brasileiros vive em condições de pobreza. Para ela, essa fatia da população "vem sendo esquecida por programas de distribuição de renda há muito tempo".

"Mudar esse quadro é muito difícil, porque é um grupo que está com uma defasagem escolar altíssima, e que justamente por ter essa defasagem é que não consegue emprego", avaliou Renata.

O relatório também salienta que um dos pontos que devem ser fortalecidos na Política Nacional de Juventude é a sistematização dos programas na área de combate à fome. Também destaca que "a redução da pobreza e da fome não se resume à distribuição de dinheiro e de alimentos".

De acordo com o documento, é preciso que essas ações sejam complementadas por outras iniciativas que trarão efeitos a longo prazo, como educação de base, crédito direcionado ao jovem empreendedor, reforma agrária consistente e inclusão digital, "principalmente em periferias urbanas e rurais".

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O senador Delcídio Amaral (PT-MS), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga denúncias de corrupção nos Correios (CPI dos Correios), disse que o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã de hoje (12), na abertura da reunião ministerial, mostrou a sua indignação com as denúncias de corrupção e reforçou o compromisso do presidente com o país.

"(O discurso) busca responsabilizar as pessoas que nos levaram a uma situação difícil, não só no Congresso, mas também admitindo os erros do próprio governo", disse Delcídio. De acordo com Delcício, a determinação do presidente é muito clara. "Primeiro de indignação com o que aconteceu, mas esperando que investigações sejam feitas para eliminar esse mal, que infelizmente tem prejudicado a imagem de todos nós junto a opinião pública brasileira".

O senador lembrou que Lula sempre pautou sua vida pública e seu trabalho no povo brasileiro, buscando crescimento com desenvolvimento e combate à desigualdade social. "Evidentemente, como um homem de bem que é, que tem uma história, uma biografia, associada à ética, mostrou a revolta dele", avaliou Delcídio. "No meu ponto de vista, ele disse claramente que nós não podemos admitir comportamentos como que estamos verificando e, portanto essas pessoas que são responsáveis por esses fatos lamentáveis que estamos vivenciando tem que ser efetivamente punidas".

Ivan Richard
Da Agência Brasil

Brasília – Os partidos que compõem a minoria da oposição na Câmara dos Deputados, em nota oficial divulgada logo após o pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à nação, "reafirmaram sua postura contrária ao governo".

Segundo o documento, o PDT, o PPS e o PV chamam para debate os partidos que não compõem a base aliada do atual governo – PSDB e PFL – "com fim de apontar caminhos para superar esta grave crise republicana".

Ainda de acordo com o documento, a minoria convoca as direções nacionais desses partidos para uma reunião na Câmara dos Deputados, na próxima segunda-feira, às 15 horas.

Benedito Mendonça, Juliana Andrade, Keite Camacho y Priscilla Mazenotti
Reporteros Agencia Brasil

Brasilia - El presidente Luiz Inacio Lula da Silva, se dirigió a la nación antes de la XI reunión ministerial de su gobierno, expresando que se siente traicionado e indignado con la situación política del país y con las prácticas inaceptables, de las que nunca tomó conocimiento.

Lula afirmó que no se avergüenza de decir que el Partido de los Trabajadores (PT), del que es fundador, y el gobierno tienen que pedir disculpas porque el pueblo brasileño, que tiene esperanza, que sueña con una economía fuerte, con crecimiento económico y distribución de renta, no puede estar satisfecho con las denuncias que surgen cada día.

El presidente le pidió a la población que no pierda la esperanza, porque el gobierno continuará empeñado en que el país continúe marchando hacia el desarrollo, y que para ello cuenta con el apoyo del pueblo, explicando que si estuviese a su alcance, ya habría identificado y castigado a los responsables por situación que vive el país, porque como gobernante tiene el deber de celar por el estado de derecho.

El jefe de estado habló sobre la creación del PT en 1980, durante la redemocratización brasileña, con el propósito de mudar las prácticas políticas, moralizarlas y tornar cada vez más limpia la disputa electoral, y recordó que perdió tres campañas presidenciales y se eligió a la cuarta, habiéndose mantenido fiel a esos ideales.

Lula observó que es obligación del gobierno, de la oposición, de los empresarios, de los trabajadores, y de toda la sociedad, no permitir que la crisis política afecte la economía brasileña, la generación de empleos ni los programas sociales.

El presidente citó índices económicos nacionales y afirmó que el gobierno ha logrado crear un ambiente favorable para las inversiones extranjeras, subrayando que en 30 meses de gobierno ha creado 3.135.000 empleos, 12 veces más que en los años 90, además de los puestos de trabajo en el mercado informal y en la agricultura familiar.

A continuación, Lula pasó a coordinar la 1ª reunión ministerial con el nuevo equipo, la 3ª del año y la 11ª de su gobierno. En el encuentro se hace un balance de las actividades realizadas por el gobierno y se discuten las metas para los próximos meses.

Traducción : Jaime Valderrama

Benedito Mendonça, Juliana Andrade, Keite Camacho, and Priscilla Mazenotti
Reporters - Agência Brasil

Brasília - In an address to the nation, prior to the 11th meeting of the full Cabinet in this Administration, President Luiz Inácio Lula da Silva said that he feels betrayed and indignant over the situation the country is currently undergoing. "I want to say with complete frankness that I feel betrayed by unacceptable practices, of which I was never aware. I am indignant over the revelations that appear every day and shock the country," the President declared.

Lula said that he is not ashamed to tell the Brazilian people that the PT and the Administration must beg forgiveness for their mistakes. "The PT has to ask for forgiveness. The Administration has to ask for forgiveness where it erred, because the Brazilian people, who have hope, who believe in Brazil, and who dream of a Brazil with a strong economy, with economic growth and income distribution, cannot be at all satisfied with the situation that our country is undergoing," he said.

Lula went on to ask the population not to lose hope. "I know that you are angry, and I am surely just as or more indignant than any other Brazilian. We shall manage to keep Brazil moving ahead, marching towards development, growing prosperity, and income distribution. I am certain I can count on the Brazilian people," he proclaimed.

Lula affirmed that, if it were in his grasp, he would have already identified and punished the individuals responsible for the situation the country is experiencing. "Because I am the chief commander of this nation, I have an obligation to look out for the rule of law."

President Lula recalled the era when the Workers' Party was founded. "In 1980, at the start of redemocratization, I decided to create a new party that would work to change political behavior, moralize it, and gradually clean up the electoral dispute in our country. I helped to create this party, and, as you all know, I lost three presidential elections and won a fourth, always remaining loyal to these ideals. As loyal as I am today."

Lula asserted that it is the duty of the government, the opposition, entrepreneurs, workers, and the entire society not to allow the political crisis to affect the Brazilian economy and the creation of jobs or to hamper the continuity of social programs. "We must roll up our sleeves and redouble our efforts."

President Lula stressed Brazil's economic indices and affirmed that the government managed to establish an atmosphere favorable to the resumption of investments. "In 30 months we have already created 3 million, 135 thousand new formal jobs," he said, explaining that "this means 104 thousand new jobs each month. Twelve times more than the average in the 1990's. To say nothing of jobs in the informal market and family farming."

Today President Lula is coordinating the first Cabinet meeting with his new team of ministers. This is the third Cabinet meeting this year and the 11th since the Administration took office. During the meeting, which will go until 7 pm, a balance sheet of the government's activities should be drawn up, and goals for the coming months should be discussed.

Translation: David Silberstein

Norma Nery
Repórter da Agência Brasil

Rio - A governadora do Rio de Janeiro, Rosinha Matheus (PMDB-RJ), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "deixou a desejar" no pronunciamento que fez hoje (12) à nação sobre a atual crise política.

"A fala do presidente foi anunciada e gerou expectativa na população brasileira, que aguardava uma atitude severa e firme da maior autoridade do país, diante desse mar de lama que nós estamos assistindo", afirmou.

Rosinha, entretanto, disse que não está julgando se o presidente tem culpa ou não. "Mas uma atitude ele precisa tomar em relação a isso e não está tomando", completou.

Benedito Mendonça, Juliana Andrade,
Keite Camacho e Priscilla Mazenotti
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em pronunciamento à nação antes de iniciar a 11ª reunião ministerial de seu mandato, disse que se sente traído e indignado com a atual situação vivida pelo País. "Quero dizer com toda franqueza: eu me sinto traído por práticas inaceitáveis, das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado com as revelações que aparecem a cada dia e que chocam o País", afirmou o presidente.

Lula disse que não tem vergonha de dizer ao povo brasileiro que o PT e o governo têm de pedir desculpas pelos erros. "O PT tem que pedir desculpas. O governo, onde errou, tem que pedir desculpas, porque o povo brasileiro, que tem esperança, que acredita no Brasil, e que sonha com o Brasil, com uma economia forte, com crescimento econômico e distribuição de renda, não pode, em momento algum, estar satisfeito com a situação que o nosso país está vivendo", disse.

Lula pediu ainda à população que não perca as esperanças. "Sei que vocês estão indignados e eu, certamente, estou tão ou mais indignado que qualquer brasileiro. Nós iremos conseguir fazer com que o Brasil consiga continuar andando para a frente, marchando para o desenvolvimento, para o crescimento da riqueza e para a distribuição de renda. Tenho certeza que posso contar com o povo brasileiro", discursou.

Lula afirmou que, se tivesse ao seu alcance, já teria identificado e punido os responsáveis pela situação vivida pelo País: "Por ser o primeiro mandatário dessa nação, tenho o dever de zelar pelo estado de direito".

O presidente Lula lembrou os tempos da criação do Partido dos Trabalhadores. "Em 1980, no início da redemocratização, decidi criar um partido novo, que viesse para mudar as práticas políticas, moralizá-las e tornar cada vez mais limpa a disputa eleitoral no nosso país. Ajudei a criar esse partido, e vocês sabem, perdi três eleições presidenciais e ganhei a quarta, mantendo-me sempre fiel a esses ideais. Tão fiel quanto sou hoje".

Lula lembrou que é obrigação do governo, da oposição, dos empresários, dos trabalhadores e de toda a sociedade não permitir que a crise política atinja a economia brasileira e a geração de empregos ou prejudique a continuidade dos programas sociais. "Temos que arregaçar as mangas e redobrar esforços".

O presidente Lula destacou os índices econômicos brasileiros e afirmou que o governo conseguiu criar um ambiente favorável para a volta dos investimentos. "Em 30 meses já criamos 3 milhões e 135 mil novos empregos com carteira assinada", disse ele, explicando que "isso significa 104 mil novas vagas formais por mês. Doze vezes mais do que média dos anos 90. Sem falar dos postos de trabalho no mercado informal e na agricultura familiar".

O presidente Lula coordena a partir de agora a primeira reunião ministerial com a nova equipe de ministros. Esta é a terceira reunião ministerial do ano e a 11ª desde o início do atual governo. Durante a reunião, que prossegue até às 19h, deve ser feito um balanço das atividades realizadas pelo governo e discutidas metas para os próximos meses.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi bem recebido pelos líderes do PFL e do PSDB no Senado, Agripino Maia e Arthur Virgílio Neto, respectivamente e pelo senador Cristóvam Buarque (PT-DF). Eles assistiram ao pronunciamento juntos em uma sala próxima ao plenário do Congresso, conhecido como "cafezinho".

Cristóvam classificou o pronunciamento de "frustrante". Segundo ele, diante da dimensão da crise política o presidente Lula não poderia resumir o seu pronunciamento a afirmação de que foi traído por companheiros do PT e do governo e que estava tão indignado quanto a população.

"O povo tem o direito de ficar indignado, o presidente não. Cabe ao presidente da República o dever de transformar sua indignação numa ação firme de combate a corrupção. Ao não propor uma linha de ação acabou a credibilidade", afirmou o ex-ministro da Educação.

Para Agripino Maia, o pronunciamento do presidente "não convenceu". Ele considerou que o momento é de dar prosseguimento às investigações que envolvem o uso de caixa 2 em campanhas eleitorais e suposto pagamento de mesada a parlamentares da base do governo. "Se as evidências levarem à prática de crime eleitoral ou algum tipo de crime cuja penalidade seja o impeachment nós não hesitaremos de chegar lá", afirmou o líder pefelista.

Arthur Virgílio Neto disse que o presidente Lula "fez uma prestação de contas falsa que não cabia". Ele acrescentou que foi "um discurso pífio, que não apontou o nome dos corruptos". Arthur Virgílio disse, ainda, que o presidente falou de reforma política como se esta fosse a solução para a crise.

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Luis Otávio (PMDB-PA), que também estava no "cafezinho" do plenário assistindo ao pronunciamento presidencial foi o único a sair em defesa de Lula.

"Mesmo sem delegação da responsabilidade de falar em nome de apoio ao governo vou defender deste plenário o presidente Lula", disse o parlamentar. "Eu sou um caboclo do Pará e, por isso, vou até o fim em defesa do governo do qual faço parte. Não vou fugir deste desafio", acrescentou o presidente da CAE.

Spensy Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Para o cientista político Fabiano Santos, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), existe uma "correlação espúria" que é feita no Brasil em relação às crises políticas. "É como se dissessem que, se existe crise e ao mesmo tempo existem instituições, então as instituições são a causa da crise", afirmou ele, durante a Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, evento que terminou nesta quinta-feira, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados.

Ele disse que crises relacionadas ao financiamento de partidos e campanhas eleitorais estão presentes nas mais diversas democracias, inclusive as de países desenvolvidos da Europa. Como exemplo, Santos destacou a atual crise no governo socialista do Chile, ocasionada pelo suposto pagamento a parlamentares de propinas resultantes de dinheiro desviado de empresas estatais, um esquema que seria coordenado pelo ministro chileno da Casa Civil. O especialista lembrou ainda o caso da Espanha, país parlamentarista, com sistema de votação baseado na chamada lista fechada, mas que, mesmo assim, vê constantes denúncias de corrupção.

Para Santos, pesquisas acadêmicas e também o resultado das consultas populares realizadas em 1963 e 1993 mostram que a população brasileira apóia elementos do atual sistema eleitoral e político. Isso inclui pontos que podem ser modificados com o projeto de reforma política que atualmente tramita no Congresso, como a votação em lista aberta nas eleições proporcionais.

Atualmente, o eleitor escolhe o deputado ou vereador de sua preferência, nominalmente ou pela legenda. Com a introdução da lista fechada, prevista no projeto, passará a escolher uma lista, organizada pelo partido. O primeiro da lista terá prioridade para ganhar cadeira no Congresso ou na Câmara. Se a lista tiver x votos, entra apenas o primeiro. Se tiver 2x, entram o primeiro e o segundo. E assim por diante. Para Santos, se o partido passa a ser responsável pela lista, na prática acontece uma "transferência de soberania".

O cientista político também repele a relação de críticas à composição do Congresso Nacional com o sistema eleitoral. Para ele, é "preconceituoso" dizer que o Congresso piorou nas últimas legislaturas, porque o que ocorreu foi uma popularização do voto nos últimos anos no país. Leia a seguir os principais trechos da entrevista à Agência Brasil, concedida logo após a participação de Santos no evento.

Agência Brasil - O que o sr. pensa sobre a proposta de mudança do sistema de lista aberta para lista fechada nas eleições proporcionais, conforme está no atual projeto de reforma política?

Fabiano Santos - Uma pesquisa que eu fiz no Rio de Janeiro, perguntando a respeito dos modos e modelos de votação para deputados, revelou que a preferência do eleitor brasileiro incide preponderantemente sobre esse modelo que temos, no qual existe uma proporcionalidade.

Os eleitores entendem que é importante uma certa proporcionalidade. Os direitos das minorias também são uma coisa que é entendida pelos eleitores. Ao mesmo tempo, eles preferem manter a oportunidade de escolher nominalmente seus candidatos. Distribuir poder é uma característica da nossa formação social. O sistema de lista aberta está absolutamente consagrado na preferência popular.

Do ponto de vista técnico, a passagem da lista aberta para a lista fechada implica uma transferência de soberania, porque vai se retirar um direito de o eleitor escolher o nome do seu candidato. Uma outra instancia irá definir a ordenação e os candidatos que vão ser donos das cadeiras, caso esses partidos realmente tenham cadeira. Então, tecnicamente, vai haver uma transferência de soberania, se o projeto for aprovado tal como está.

ABr - Tendo em vista tudo isso, o que o sr. considera que deveria ser feito em relação a esse projeto?

Fabiano Santos - O que se teria que ser discutido é o aperfeiçoamento da lista aberta, no sentido de se aproveitar mais os votos que são dados para os candidatos. Hoje, existe um desperdício muito grande, uma reclamação legitima, no sentido de que grande parte das vezes os votos dados aos candidatos não são aproveitados, os candidatos não são eleitos.

Isso ocorre por conta de um problema fundamental: as alianças e as coligações para as eleições proporcionais. A alteração desse ponto é uma coisa que está prevista no atual projeto de reforma política. Somente essa mudança, proibindo alianças e coligações, pode produzir efeitos fantásticos no que diz respeito ao aperfeiçoamento da representação política.

Com a mudança, os votos dados aos candidatos dos partidos serão mais bem aproveitados, porque somente os partidos que possuem uma densidade na opinião pública, sem as alianças e coligações, vão ter acesso à Câmara dos Deputados. As distorções vão ser reduzidas de forma dramática.

ABr - Durante o evento, vários participantes disseram que o Congresso vem piorando, em função do sistema de lista aberta. Isso corresponde à realidade, na sua avaliação?

Fabiano Santos - Esse é um mito, porque existe uma imagem de que o Congresso deveria ser formado por quadros brilhantes da elite brasileira. Só que o Congresso é uma instituição que tende a ser cada vez mais a reprodução da sociedade.

Às vezes se ouve dizer que o sistema educacional público brasileiro era muito melhor nos anos 40 e 50. O que aconteceu nas últimas décadas com o sistema eleitoral é algo semelhante ao que aconteceu na educação: o eleitorado se massificou, hoje, 76% dos brasileiros são eleitores.

À medida que a população participa mais e se educa politicamente mais, os partidos procuram apoio dessas camadas populares, eles precisam recrutar, cooptar membros da população, que tenham contato com a população. Esse processo acaba criando modificações importantes na composição, no perfil do parlamento. Então, se fala "ruim" – pode se dizer que o Congresso hoje é menos educado, mas ele é mais representativo.

ABr - Mas, existe também o desequilíbrio na atual representação no Congresso entre os estados, com o limite mínimo de 8 deputados e máximo de 70. Isso não precisaria ser mudado?

Fabiano Santos - O único problema em relação a isso é o seguinte: os estados que seriam desfavorecidos com essa mudança não vão concordar. Então, você chegou a um desequilíbrio, em que existe uma certa distorção, principalmente prejudicando São Paulo, mas qualquer tentativa de modificação, dando mais cadeiras para São Paulo e retirando cadeiras de estados pequenos, vai esbarrar no seguinte problema: eles não vão concordar.

Não é uma modificação fácil, é uma modificação de soma zero. Existe um conflito distributivo forte aí. Isso pode criar problemas na federação. Tem que ter muito cuidado e responsabilidade nessa discussão.

ABr - O sr. vê alguma maneira de resolver esse impasse?

Fabiano Santos - Seria preciso dar compensações no âmbito federativo, tributário, no campo dos investimentos. Os estados têm que ser compensados pela perda de poder político, caso isso realmente venha a entrar na agenda.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Em pronunciamento à nação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está consciente da gravidade da crise política e que o país não pode parar. "Na área social, 7,5 milhões de famílias têm garantido acesso ao programa Bolsa Família. E 8,7 milhões até o final do ano serão beneficiadas; expandimos o crédito e muitos trabalhadores puderam pagar suas dívidas. Este País não pode parar. Tenho certeza que esse é o desejo da sociedade brasileira", afirmou o presidente.

Lula disse que se sente traído e indignado com a atual situação vivida pelo País e que, se tivesse ao seu alcance, já teria identificado e punido exemplarmente os responsáveis. "Estou consciente da gravidade da crise política", afirmou.