Agência Brasil

Brasília - Prefeitos e secretários de municípios da Bahia assinam hoje (11) os termos de adesão ao Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola). O encontro será realizado no Centro de Convenções da Bahia.

O Fundescola, programa do Ministério da Educação desenvolvido em parceria com as secretarias estaduais e municipais de educação das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, desenvolve um conjunto de ações para ampliar a permanência das crianças nas escolas públicas.

Com informações do Ministério da Educação.

Brasília - Durante todo o dia de hoje, representantes de universidades públicas e comunitárias do Rio Grande do Sul participam da oficina Pró-Licenciatura - Construção de Parcerias, que se realiza no campus da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

O objetivo da oficina é a construção de parcerias para o projeto do Ministério da Educação, que pretende licenciar a distância cerca de 18 mil professores a partir deste semestre. O professor Sérgio Kieling Franco, do Departamento de Políticas em Educação a Distância, da Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC), apresenta o projeto.

No encontro, organizado e coordenado pelas universidades Federal e Estadual do Rio Grande do Sul, estão sendo discutidos temas como abordagem pedagógico-metodológica, pólos regionais para apoio a cursos a distância, tutoria e formação de tutores, ambientes virtuais de aprendizagem, além de certificação e regionalização dos cursos de licenciatura a distância. Sairão da reunião propostas e encaminhamento de parcerias com as instituições de ensino interessadas e habilitadas.

Iniciado em 2004, o Pró-Licenciaturas formou nove consórcios, envolvendo 37 instituições públicas de ensino superior e gerou oferta de licenciatura nas áreas de física, química, biologia e pedagogia para mais de 17 mil professores.

Com informações do Ministério da Educação.

Brasília - O Ministério da Saúde quer reunir informações que permitam elaborar indicadores demográficos e de saúde e nutrição das mulheres em idade fértil e de crianças menores de 5 anos. Com os dados, o governo pretende avaliar os avanços alcançados nessas áreas nos últimos dez anos e formular novas políticas e estratégias de ação.

Até o dia 12 de setembro serão selecionadas instituições interessadas em participar da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - Brasil 2005. Serão investidos R$ 9 milhões dos orçamentos das secretarias de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos e de Atenção à Saúde.

Além de dados demográficos, a Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde da Mulher e da Criança (PNDS) deverá revelar informações importantes, como incidência de anemia por falta de ferro (anemia ferropriva) e de deficiência de vitamina A em mulheres em idade fértil e em crianças menores de cinco anos, verificando diferenças regionais e fatores de risco.

Com base nessas informações, o ministério pretende realizar análises sobre a condição alimentar (segurança ou insegurança) das famílias brasileiras. Alguns estudos isolados e de abrangência limitada indicam que a deficiência desses micronutrientes é um problema de saúde pública, especialmente em áreas ou populações mais pobres. Os dados, porém, não permitem traçar um quadro nacional ou mesmo determinar tendências.

A Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde da Mulher (PNDS) coletará dados nos domicílios, por amostragem. O universo será composto por aproximadamente 15 mil mulheres, entre 15 e 49 anos, e 5 mil crianças menores de cinco anos. A metodologia da pesquisa inclui o preenchimento de questionários que fornecem dados sobre saúde reprodutiva da mulher, história de nascimentos, anticoncepção, esterilização, planejamento da gravidez, aleitamento materno, vacinação e saúde, casamento e atividade sexual da mulher, entre outros.

"Esse universo permitirá calcular estimativas independentes para cada uma das cinco regiões brasileiras e para os estratos urbanos e rurais", assegura a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Suzanne Serruya.

O novo edital, lançado em parceria com a Unesco, permite a participação de indivíduos, grupos de pesquisadores, instituições de ensino ou pesquisa públicas, privadas, filantrópicas ou organizações não-governamentais. Os pesquisadores devem estar vinculados a instituições de ensino ou pesquisa ou, então, a organizações não-governamentais.

A PNDS da Mulher e da Criança foi planejada para permitir a comparação com as pesquisas anteriores realizadas dentro do Programa Mundial de Pesquisas de Demografia e Saúde - DHS, desenvolvido pelo Macro International Inc. Para conhecer o edital, os interessados podem acessar a página do Decit (www.saude.gov.br/sctie/decit).

Com informações do Ministério da Saúde.

Brasília - O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) reúne-se hoje para discutir a proposta de aumento da Tarifa Externa Comum (TEC) para calçados e medidas antidumping em setores da economia. A TEC é uma tarifa cobrada pelos países do Mercosul para a entrada de produtos vindos de nações não integrantes do bloco econômico.

Participam da reunião, que começa às 15 horas no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), os ministros Antônio Palocci, da Fazenda, Roberto Rodrigues, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Luiz Fernando Furlan, do MDIC. Durante o encontro, também vão ser discutidas questões sobre a 6ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que ocorrerá em dezembro deste ano (13 a 18) em Hong Kong.

Brasília - A medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho será entregue, às 17 horas, em cerimônia no estacionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A comenda é concedida anualmente pelo TST a instituições civis e militares e a personalidades que se destacam no exercício da profissão e na coletividade. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa da solenidade.

Serão agraciados com a medalha o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, senadores, deputados, o procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da Casa Civil, Dilma Rousseff; e os presidentes do Superior Tribunal Militar (STM), general Max Hoertel, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Adylson Martins Motta.

Brasília - A exploração e comércio ilegal de madeira é o tema da audiência pública que a Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara que investiga a biopirataria no país promove, a partir das 10 horas, no plenário 11 da Casa. Serão ouvidos o diretor do Sindicato da Indústria Madeireira do Sudoeste do Pará Luiz Carlos Tremonte e o analista ambiental da Gerência Executiva do Ibama de Pernambuco Davson Alves de Oliveira.

Brasília - O financiamento público de campanha, de partidos políticos e de candidatos no Brasil é o tema de abertura do segundo e último dia de debates da Conferência Internacional sobre Reforma Política, que está sendo realizada no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Os trabalhos de hoje começam às 9 horas.

Ainda de manhã, o deputado federal e presidente do PMDB, Michel Temer (SP), coordena mesa-redonda sobre reformas nas relações entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. À tarde, o multipartidarismo, a disciplina e fidelidade partidária e a democracia interna serão discutidos por parlamentares e representantes do European University Institute e das universidades de São Paulo (USP) e Federal de Minas Gerais (UFMG). Às 16h20, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Velloso, participa de debate sobre questões referentes ao eleitorado, referendos, plebiscitos e neopopulismo. O encerramento dos trabalhos está previsto para as 18h30. A conferência, que começou ontem (10), é promovida pela Universidade Cândido Mendes e o Instituto Republicano Internacional.

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as casas de bingos no país e a relação delas com a lavagem de dinheiro e o crime organizado ouve hoje Waldomiro Diniz, ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil da Presidência e ex-presidente da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj). A tomada do depoimento ocorre às 11h30 no Senado.

Waldomiro, que depõe protegido por um habeas corpus concedido ontem (10) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), aparece em uma fita de vídeo pedindo propina ao empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A liminar deferida pelo ministro Cezar Peluso confere ao depoente a condição de investigado e impede que ele seja preso se faltar com a verdade ou mesmo se recusar a responder perguntas dos parlamentares que possam incriminá-lo.

Brasília - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar, reúne-se hoje com o presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), senador Delcídio Amaral (PT/RS). O encontro ocorre durante café da manhã em que também estará presente o relator da CPMI, Osmar Serraglio (PMDB-PR). No encontro, Izar vai pedir que a lista da CPI Mista dos Correios indicando nomes de parlamentares que sacaram das contas do empresário Marcos Valério seja enviada diretamente ao Conselho de Ética e não à Corregedoria da Casa.

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de compra de votos de deputados e senadores promove reunião administrativa, às 10 horas, no Senado. Em pauta, o cronograma de depoimentos para os próximos dias. Também será discutido o destino do vice-presidente da CPMI, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Alguns parlamentares questionam a atuação dele dentro da comissão.

Ontem (10), Pimenta divulgou uma lista com nomes de sacadores nas contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, cuja procedência está sendo questionada. Na terça-feira (9), ele teria se encontrado com o publicitário mineiro (Valério) na garagem da Câmara dos Deputados, logo após o depoimento do empresário na CPMI.