Agência Brasil

c Rio, 10/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O superintendente regional da Receita Federal no Rio, César Augusto Barbiero, informou, há pouco, que foi quebrado o sigilo bancário de Gilda Marta de Matos e Nívia Matos Bessa de Vasconcellos Correa, acusadas de extorquir dinheiro de empresas apresentando-se como auditoras fiscais.

As duas mulheres foram presas hoje em ação conjunta da Polícia Federal e da Receita. Segundo César Barbiero, o objetivo é tentar levantar quanto foi arrecado pelos golpes que vinham sendo aplicados desde 2001 em pelo menos dois estados: Rio de Janeiro e Paraná.

Na tarde de hoje, as acusadas prestaram depoimento na Polícia Federal, que está investigando se elas fariam parte de uma quadrilha. César Barbiero disse que o golpe utilizado é antigo e bastante comum, atingindo principalmente pequenos empresários. Ele aconselhou as pessoas chantageadas a denunciar o golpe e a desconfiar de procedimentos suspeitos, que costumam ser adotados por esse tipo de estelionatário.

"Quando as pessoas receberem um documento supostamente da Receita Federal, chamado Mandado de Procedimento Fiscal, ele deverá vir com um código que poderá ser checado pela internet (através do endereço eletrônico da Receita) para ver se é verdadeiro. Ao chegar à empresa, o auditor também é obrigado a apresentar esse documento". Segundo Barbiero, outra dica é que a Receita não entra em contato através de e-mail ou fax, somente por correspondências oficiais.

Olga Bardawil
Repórter da Agência Brasil

Fortaleza - Parcerias para a sustentabilidade de comunidades e municípios. Esse foi o tema do encontro que reuniu hoje (10) representantes de órgãos de governo dos três níveis – federal, estadual e municipal – com os de organizações não-governamentais e entidades representativas de comunidades. Segundo Walter Belik, diretor da Associação Apoio ao Fome Zero – um dos organizadores do encontro, em parceria com o Instituto Ethos –, o objetivo era identificar quem estava precisando de um parceiro para tocar um projeto da sua comunidade e quem estava disposto a colaborar com projetos de uma comunidade.

"Ninguém que queira ajudar vai recorrer a um banco de dados para saber quem está precisando de ajuda. Então nós tivemos a idéia de colocar na mesma mesa as duas pontas", explicou.

Embora a área de atuação da organização não-governamental seja a segurança alimentar, Belik disse que a articulação é necessária para integrar as várias ações de combate à pobreza, a fim de otimizar recursos e ganhar qualidade no atendimento às populações. Ele lembrou que muitas propostas de parcerias jamais seriam consolidadas se não houvesse a oportunidade de encontro entre os parceiros.

E citou como exemplo a parceria do Conselho Federal de Contabilidade e do Conselho Federal de Nutrição com a gestão da Merenda Escolar: "Para a prefeitura que compra os produtos da merenda escolar, é importante saber como fazer a licitação, emitir recibo, prestar contas. Assim como é importante saber fazer um cardápio para a merenda e não ficar só na bolacha e no refrigerante".

Emilio Martos, encarregado de relações empresariais do Instituto Ethos, explicou que o segredo do sucesso das parcerias está nas "mesas de prospecção", onde entidades, prefeituras e ONGs se identificam, colocam as ofertas e demandas em pequenos cartões afixados em um quadro "e aí aparecem empresas como a Kraft, que quer comercializar a produção de pequenos agricultores".

Para evitar que as ações não fiquem só nessa "troca de cartões", a Associação de Apoio ao Fome Zero pretende agora consolidar todas as propostas apresentadas e fazer o acompanhamento.

Olga Bardawil
Repórter da Agência Brasil

Fortaleza - O Brasil tem pela primeira vez na sua história um programa de segurança alimentar. A opinião é de Walter Belik, diretor da Associação de Apoio a Políticas de Segurança Alimentar – Apoio Fome Zero, que participou hoje (10) do encontro Parcerias para a Sustentabilidade de Comunidades e Municípios.

Belik destacou que mais de 8 milhões de famílias estão sendo beneficiadas pelo Bolsa Família: "Nunca se teve no Brasil um programa social dessa magnitude". Lembrou que "existem criticas sobre como está sendo feita a transferência de renda, como essas famílias vão poder sair depois do Bolsa Familia", mas disse acreditar que a opinião pública já reconheceu a importância do programa.

"O Bolsa Família é um passo que tem de ser complementado por outras coisas, como parcerias. Uma família que hoje tem uma renda de R$ 95,00 pode comer, mas onde vai comprar a comida? Não seria melhor que ela comprasse da produção local?", argumentou.

O diretor citou ainda o caso da merenda escolar, que atende em média 35 milhões de crianças por dia e cujo repasse é expressivo. Na opinião dele, seria interessante que as prefeituras comprassem a merenda dos produtores locais. O próprio governo federal, lembrou, tem um programa que favorece a compra direto dos produtores. "Mas será que os prefeitos sabem? E os pequenos produtores? Será que eles estão capacitados a vender para a Prefeitura atendendo os requisitos da lei de licitações, que é complicadíssima?"

Belik disse considerar importante, nessa nova fase do programa Fome Zero, a parceria com empresas e com entidades que têm a tecnologia e o conhecimento que falta às comunidades. E destacou que não se trata de substituir a ação governamental, mas de apoiá-la e complementá-la.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), decidiram, ao lado de alguns líderes partidários, dar "prioridade" para as votações de matérias pela Câmara e pelo Senado as terças e quartas-feiras.

Durante a reunião, eles rejeitaram proposta que pretendia limitar o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) até às 16 horas nos dias de votações nos plenários das duas casas legislativas. Com isso, mesmo priorizando as votações, as CPIs poderão funcionar simultaneamente nos horários de votações.

Calheiros e Cavalcanti reafirmaram que o Congresso vai prosseguir nas investigações para apurar responsabilidades, punir os responsáveis e dar uma satisfação à sociedade.

"A sociedade vai cobrar resultados e relatórios, mesmo que parciais, que apontam no rumo de uma conclusão", afirmou Renan Calheiros. Os dois presidentes disseram que vão fazer uma agenda conjunta da Câmara e do Senado para que uma matéria, que for aprovada pela Câmara, seja rapidamente encaminhada e analisada pelo Senado, e vice-versa, para que o Congresso agilize os trabalhos legislativos, paralelamente aos trabalhos das CPIs.

Liésio Pereira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A gerência executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis em São Paulo (Ibama -SP) apreendeu hoje, no Aeroporto Internacional de Guarulhos, 875 quilos de organismos marinhos que seriam transportados sem autorização para Frankfurt, na Alemanha e, posteriormente, para a Bélgica.

O biólogo do Ibama-SP, Daniel Carvalho, informou à Agência Brasil que os organismos apreendidos eram rochas calcárias incrustadas e organismos vivos, como algas, crustáceos e corais – típicos do ecossistema brasileiro. "Esse material estava sendo exportado como ornamento para aquário", informou.

O material, segundo o biólogo, estava sendo transportado em 35 caixas de isopor, embalado em jornal úmido. Devido às condições precárias, muitos organismos morreram. "Foi lavrado o termo de apreensão e será feito auto de infração pelo material estar sendo exportado sem a autorização do Ibama", explicou. Ele acrescentou que uma parte dos organismos será encaminhada para o Museu do Instituto Oceanográfico da USP e o restante para aquários de instituições autorizadas pelo Ibama.

De acordo com o biólogo, os organismos marinhos vieram de uma empresa de Serra, município da região metropolitana de Vitória (ES), que é cadastrada no Ibama, mas não tinha licença específica para exportar esse material. A Receita Federal suspeitou da operação, apreendeu o material e acionou o Ibama, que estuda a forma de enquadrar a operação não autorizada. "O valor da autuação ainda será estabelecido, mas poderá ser em torno de R$ 50 mil", disse o biólogo.

Brasília, 10/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse hoje (10) durante a cerimônia de posse do novo titular da Secretaria de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Cruz Bottini, que a as mudanças não se esgotaram com a Emenda Constitucional 45/04.

"Infelizmente nós ainda estamos em uma transição do sistema autoritário para a democracia, que não se completou. O que temos de concreto foi apenas o retorno dos militares aos quartéis e a afirmação das liberdades públicas, mas a transição de fato para que o país pudesse respirar em todos os poderes os ares republicanos, o principio maior da igualdade de todos perante a lei deverá continuar", disse.

Para Vidigal, o país só alcançará maturidade política com a interação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. "Os três poderes não podem pensar que ajudarão a sociedade brasileira no cumprimento de seus deveres e dos deveres do Estado, nem imaginar que poderemos conseguir a paz social, que é a finalidade maior do Estado, se nós imaginarmos os poderes distantes: o Legislativo sem se entender com o Executivo e o Executivo sem se entender com o Judiciário".

O ministro elogiou o trabalho de articulação que a Secretaria de Reforma do Judiciário tem feito entre os três poderes e disse que "é preciso trazer mais a República para o Poder Judiciário e abafar certos momentos de arrogância que ainda se encontram neste poder".

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília – Após o depoimento dos donos da MM Consultoria Jurídica, que teriam participado de negociações da renovação do contrato da Gtech e Caixa Econômica Federal, a CPI dos Bingos aprovou um requerimento para nova convocação dos depoentes. Walter Santos Neto e Marcelo Coelho são sócios da empresa e não apresentaram justificativas sobre as movimentações financeiras. O requerimento foi feito pelo senador Magno Malta (PL-ES).

O senador Romeu Tuma (PFL-SP) também justifica a reconvocação dos dois depoentes já que a movimentação financeira da MM Consultoria, entre os anos de 2002 e 2004, de acordo com um levantamento de cobrança de CPMF, é de mais de R$ 5 milhões, e retificação na receita federal passa dos R$ 10 milhões. "Falta explicar o destino desse dinheiro, já que não foi declarado e não está em nenhuma conta bancária", disse. Ainda não há nova data para os depoimentos.

A CPI dos Bingos, que funciona no Senado, iniciou seus trabalhos no mês passado. O primeiro depoente foi o empresário de jogos Carlinhos Cachoeira, no último dia 13. Os senadores já aprovaram a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de várias pessoas, entre elas Cachoeira e ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em depoimento à Polícia Federal (PF), a mulher do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Márcia Cunha, confirmou ter sacado R$ 50 mil. De acordo com a PF, ela contou ter pegado dinheiro com um funcionário da agência do Banco Rural em Brasília e entregado ao marido.

Márcia relatou ainda no depoimento que só soube o destino do dinheiro agora, e que, segundo João Paulo, o saque foi usado para pagar despesas de pesquisa pré-eleitoral na cidade de Osasco, em São Paulo. O saque foi feito no dia 4 de novembro de 2003.

O depoimento dela foi o mais rápido em todo o inquérito que investiga o suposto de esquema de mesadas pagas a parlamentares, o "mensalão". Durou apenas 40 minutos. Márcia Cunha é jornalista e trabalha no Sesi.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O líder do governo no Senado Aloizio Mercadante (PT-SP) disse em plenário que considera "improcedente e injusto" tentar transformar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em "alvo". Ele respondeu às acusações de que o atual presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, teria pagado uma dívida pessoal de Lula com o PT de R$ 29.436,26, entre dezembro de 2003 e fevereiro de 2004. De acordo com nota divulgada pelo partido, a dívida é relativa a adiantamentos de viagens de 2002. "Em dezembro de 2002, foi feita a rescisão do contrato de remuneração do dirigente Luiz Inácio Lula da Silva. Nesse ato, Lula foi representado pelo sr. Paulo Okamotto, seu procurador legal", relata.

Mercadante citou um exemplo pessoal para explicar uma dívida que ele também teria contraído com o PT. O senador disse que durante uma viagem de dez dias à Europa pelo partido, em 2002, recebeu R$ 1 mil para a passagem aérea e R$ 2,750 mil para as diárias e custeio da viagem. Porém, o valor teria sido insuficiente para pagar todas as despesas. Ao retornar da Europa quase um ano depois, ele foi avisado de que deveria prestar contas e que tinha uma dívida com o PT. Para resolver a situação, disse ter dado dois cheques sem contestar o partido. "Até nisso a tesouraria do PT foi incompetente", afirmou.

Segundo a nota do PT, foi apresentada na ocasião uma dívida no valor de R$ 29.436,26, decorrente de viagens ao exterior, de pagamento de passagem da sra. Marisa Letícia e do adiantamento a funcionário. "Naquele momento, o sr. Paulo Okamotto não reconheceu a dívida, que foi lançada na contabilidade do partido."

A nota informa ainda que, no final de 2003, Paulo Okamotto propôs o pagamento da dívida em quatro parcelas, que foram pagas em 30 de dezembro de 2003 e 29 de janeiro, 27 de fevereiro e 30 de março de 2004.

Ana Paula Marra
Reportera de la Agencia Brasil

Brasilia - Después de visitar las obras de la Planta Hidroeléctrica Peixe-Angical, en el interior de Tocantins, el presidente Luiz Inácio Lula da Silva justificó sus viajes diciendo que son necesarios para "vender lo bueno que hay en Brasil". Él recordó los récordes registrados por las exportaciones en su gobierno y volvió a hablar en la importancia de que los brasileños crean en sí mismos, para que Brasil "sea un país vencedor".

En su discurso, Lula reafirmó que Brasil va a continuar creciendo y generando empleos y elogió la capacidad de los brasileños en hacer de Brasil un país mejor. "Si creemos en nosotros mismos, si definimos en nuestra conciencia y en nuestra alma que somos imbatibles cuando queremos hacer las cosas, ¿quién podrá derrotarnos?", dijo el presidente.

La primera etapa de la Planta Hidroeléctrica Peixe-Angical, situada en el Río Tocantins, se inaugura en mayo de 2006. El emprendimiento es una sociedad entre el sector privado (Energías de Brasil) y el sector público (Furnas), con inversiones de R$ 1.700 millones. La meta es que, en octubre del año próximo, ya concluida, la planta produzca energía suficiente para abastecer a una ciudad con cerca de cuatro millones de habitantes.

Traducción: Alicia Rachaus