Agência Brasil

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O governo continuará a incentivar investimentos públicos e privados no setor elétrico, a fim de eliminar o risco de apagão e garantir o desenvolvimento sustentável do país. A afirmação é do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após visita às obras da Usina Hidrelétrica Peixe Angical, em Peixes, interior de Tocantins.

Lula também anunciou que em breve serão construídas no país outras 23 usinas hidrelétricas e termelétricas, além das 19 que já estão em execução. "O Brasil está se preparando para nunca mais sofrer a história do apagão que vocês conheceram em 2001. Aquilo foi uma vergonha nacional, porque ao mesmo tempo que estávamos tentando convencer empreendedores estrangeiros a investir no Brasil, de repente o bem essencial para que uma empresa instale numa cidade, num estado num país, que era a energia elétrica, não existia", disse.

O apagão, segundo Lula, é a "negação do discurso desenvolvimentista" de um país. Ele voltou a afirmar que investir em infra-estrutura e na formação profissional de um povo é "essencial" para garantir investimentos por parte do empresariado estrangeiro.

A primeira etapa da Usina Hidrelétrica Peixe Angical, situada no Rio Tocantins, será inaugurada em maio de 2006. O empreendimento é uma parceria entre o setor privado (Energias do Brasil) e o setor público (Furnas), com investimentos da ordem de R$ 1,7 bilhão. A meta é que em outubro do próximo ano, já concluída, a usina produza energia suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 4 milhões de habitantes.

Lula garantiu que as obras de construção dessa hidrelétrica é de todas as outras usinas a serem erguidas em seu governo seguirão, rigorosamente, os padrões de preservação do meio ambiente.

Brasília, 10/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Representantes dos grevistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) aceitaram a proposta feita pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, de que ele seja o intermediador das negociações para o fim da paralisação, junto aos ministros do Planejamento e da Previdência Social.

De acordo com a diretora da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Miraci Astum, o ministro concordou em fazer parte das negociações desde que a paralisação no INSS seja encerrada antes do início dos acordos para o fim da greve dos servidores da Saúde e do Trabalho. "O ministro solicitou que seja apresentada a proposta da seguridade social e que comecemos a discutir o INSS. Mas vamos tentar fechar as duas propostas ao mesmo tempo", contou Miraci.

Na noite de ontem (9), representantes dos grevistas participaram de uma reunião com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. O objetivo do encontro era a elaboração de uma proposta conjunta para o término da paralisação no instituto. Mas os grevistas incluíram reivindicações dos servidores da Saúde e do Trabalho na pauta de negociações. Por isso, segundo Sérgio Mendonça, não houve acordo.

Os servidores do INSS querem um reajuste de 18% e uma gratificação de desempenho igual para os trabalhadores na ativa e para os aposentados. Já os funcionários da Saúde e do Trabalho querem um reajuste salarial de 47,11%.

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Está reunido nesta tarde, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério da Justiça, para julgar recursos da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). As duas empresas vêm travando uma disputa pelo direito de extração de minério de ferro da mina Casa de Pedra.

Recentemente, as duas empresas acertaram um acordo pelo descruzamento das participações societárias existentes entre a Vale e a CSN.

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE) aprovou o descruzamento acionário, existente desde o processo de privatização das empresas, tirando o direito de preferência, garantido à Vale, na compra de excedente de minério de ferro extraído pela CSN na mina Casa da Pedra.

A Secretaria Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda por sua vez emitiu parecer alegando que a preferência poderia resultar em aumento significativo da participação da Vale no mercado nacional de minério de ferro. A Seae entendeu também que havia "concentrações horizontais e integrações verticais que poderiam representar prejuízos ao consumidor" tendo recomendado que as duas companhias fizessem uma equalização de preços de forma a equilibrar os interesses.

Outra questão que está na pauta do Cade é a aquisição pela Vale de 63,06% do controle acionário da Samitri que anteriormente era detida pelo grupo Belgo Mineiro. Se a operação for concretizada a Vale passará a deter também 51% da Samarco, empresa controlada pela Samitri.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - Coordenadores de controle da tuberculose dos três estados do Sul estão reunidos hoje e amanhã (10 e 11), na capital paranaense, para discutir políticas de combate à doença. O encontro é promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de Saúde.

De acordo com dados do ministério, na região Sul, o Paraná é o estado que registra o menor índice da doença, com 26,8 casos por 100 mil habitantes. Em Santa Catarina, são 27,4 casos por 100 mil habitantes. No Rio Grande do Sul, a proporção é 46 para 100 mil.

Segundo o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Joseney Santos, em todo o país, morrem anualmente seis mil pessoas e outras 85 mil ainda contraem a doença, que tem cura. No Paraná, morrem 100 pessoas por ano e 2.800 ainda adoecem. Joseney Santos disse que os números preocupam o governo federal, que trabalha para quebrar a cadeia de transmissão.

O importante é detectar a doença no início, afirmou Joseney Santos, que é médico. O índice de pacientes que abandonam o tratamento nos três primeiros meses é de 12% e este é, segundo ele, um dos maiores problemas referentes à tuberculose no Brasil, pois a doença volta ainda mais forte.

O coordenador do Programa de Controle da Tuberculose informou que o ministério trabalha atualmente pela descentralização desse tratamento, que pode ser feito gratuitamente na maioria dos postos de saúde, num prazo de seis meses.

Nos três estados do Sul, são considerados prioritários 41 municípios, assim chamados por apresentarem coeficiente de incidência mais alto da doença ou população acima de 100 mil habitantes. Destes, dez estão localizados no Paraná: Colombo, Curitiba, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Maringá, Paranaguá, Pinhais, Ponta Grossa e São José dos Pinhais.

Nelson Motta
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, segue, neste momento, para Gurupi, em Tocantins, onde vai inaugurar um trecho restaurado de 60 quilômetros da BR-153, a rodovia Belém-Brasília. Lula visitou, há pouco, as obras da Usina Hidrelétrica Peixe/Angical.

O trecho restaurado, entre as cidades de Gurupi e Aliança, é o mais importante da BR-153 no Estado. Nele está sendo desenvolvido o programa Crema (Contrato de Restauração e Manutenção). São serviços de conservação (tapa-buracos, limpeza e roçadas) e restauração, nos quais o governo investe R$ 33,8 milhões, beneficiando as duas cidades.

De manhã, o presidente visitou a BR-010, também em Tocantins, onde estão sendo realizadas obras de pavimentação, além da construção de aterros, bueiros e pontes, entre as cidades de Aparecida do Rio Negro e Goiatins. Nessa rodovia, o investimento é de R$ 215 milhões.

Com informações do Ministério dos Transportes

Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, informou hoje que a central irá realizar uma manifestação em São Paulo, no dia 6 de setembro, para exigir a apuração e punição dos culpados envolvidos nas denúncias de corrupção, além de cobrar que o Congresso não fique paralisado em função dos trabalhos das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instaladas. Ele destacou que a manifestação não pede o afastamento do presidente da República (impeachment). "Precisamos colocar a população na rua para impedir que seja jogado para debaixo do tapete as denuncias e principalmente que o Congresso paralise", disse.

A iniciativa foi apresentada hoje no Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção, grupo formado por 40 entidades representativas da sociedade civil. A manifestação conta com o apoio de outras três entidades sindicais: Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Social Democracia Sindical (SDS) e Central Autônoma dos Trabalhadores (CAT). Os demais integrantes do movimento divergem sobre a necessidade de realizar protestos de rua neste momento. Na próxima semana, uma nova reunião será realizada para definir a posição do movimento frente à proposta.

Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D´Urso, o movimento fará uma "vigília cívica" para acompanhar as investigações. "Enquanto as instituições estão trabalhando, enquanto a CPI está funcionando, enquanto a Comissão de Ética esta funcionando, o Ministério Público está investigando junto com a Polícia Federal, enquanto nós estamos na normalidade dos mecanismos da democracia (não será necessário ir para rua). Nós estamos acompanhando, se eventualmente alguns desses mecanismos institucionais falharam e aí nos vamos trabalhar inclusive com medidas judiciais, dependo do que surgir, nós vamos definir a medida e tomar a iniciativa pela OAB e se houver consenso, no movimento todo", afirmou D´Urso.

Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), uma das entidades que compõem o Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção, defendeu que todas as atitudes devem ser tomadas com cautela e serenidade. "Se necessário for, devemos agir. Se necessário for pela legalidade, contra a corrupção, contra o arbítrio, dentro dos princípios que nortearam a formação desse movimento devemos sair as ruas, porém sempre com muita prudência e com consenso com o movimento", disse. Ele destacou que a Fiesp irá discutir primeiro as propostas para poder defender uma posição no movimento.

Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) defende a convocação de uma Constituinte exclusiva para a reforma política. A proposta foi apresentada na primeira reunião de trabalho do Movimento pela Legalidade, Contra o Arbítrio e a Corrupção, grupo formado por 40 entidades representativas da Sociedade Civil.

A proposta da OAB prevê que, durante a próxima eleição, em 2006, sejam eleitas pessoas com mandatos reduzidos, paralelamente aos parlamentares, para tratar exclusivamente da reforma política, que, segundo o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, partiria do zero, independente da proposta sobre o assunto que tramita no Congresso Nacional.

"Algumas regras precisam ser alteradas. A proposta da OAB é de uma constituinte específica, que é exatamente separar o que é uma eleição para quem vai legislar durante um mandato e uma eleição ao lado desta, conjuntamente, para algumas pessoas redigirem novo texto constitucional limitado à questão pontual da reforma política, para mudar o sistema e impedir que o que aconteceu volte a acontecer", explicou D´Urso, em referência às recentes denúncias de corrupção ligada ao financiamento de campanhas eleitorais.

Na próxima semana, uma nova reunião será realizada para definir uma diretriz do movimento frente à questão

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A reunião da Comissão Mista de Orçamento que iria discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada pelo presidente da comissão, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM).

A previsão era de que hoje (10) fossem votados 521 pontos nos quais os deputados e senadores não chegaram a um consenso, os chamados "destaques". Somente depois do encerramento desse processo é que a lei pode ser enviada para votação no plenário do Congresso.

Ontem (09) o relatório da LDO feito pelo deputado Gilmar Machado (PT/MG) foi aprovado. O adiamento da reunião de hoje foi pedido pela deputada Laura Carneiro (PFL/RJ). Segundo ela, o acordo fechado com bancada ruralista não foi cumprido. Por esse acordo, o governo se comprometeria a renogociar o pagamento de dívidas dos agricultores.

"Hoje soubemos pela imprensa que o ministro Paulo Bernardo não garantiu o aval do governo para esse acordo", disse. "Fizemos nossa parte votando o projeto ontem. Acordo é para ser cumprido, caso contrário o funcionamento dessa Casa fica inviável".

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Assim como o projeto original da reforma política, a proposta emergencial discutida pelos líderes partidários hoje também tem que passar pela Câmara dos Deputados. Hoje, após a reunião com as lideranças, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afirmou que o Senado deve aprovar um projeto menor da reforma até o próximo dia 22.

O projeto, de autoria do presidente do PFL, senador Jorge Borhnausen (PFL- SC), prevê o fim dos "showmícios", estabelece critérios para o uso do horário eleitoral de rádio e TV e obriga que a prestação de contas das campanhas seja feita pela Internet.

Renan ressaltou que "o Senado vai fazer a sua parte". "O Senado, de novo, vai fazer uma tramitação rápida, vai votar, para que nós possamos ter mais verdade, mais qualidade nas eleições", disse. Para que a reforma política entre em vigor em 2006, é necessário que o Congresso aprove o projeto até 30 de setembro. Já o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), afirmou hoje que espera votar o primeiro projeto, que já passou pelo Senado, também até o dia 22.

Renan Calheiros ressaltou que reforma é essencial neste momento de crise política. "Se antes era uma conveniência, hoje é uma exigência da sociedade. Não há como não fazer esta reforma. Não há como não purificar, dar mais transparência, ética, verdade e igualdade de oportunidade ao processo eleitoral. O Brasil mais do que nunca cobra isso", afirmou.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Foram indicados há pouco os relatores para os três pedidos de cassação apresentados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), indicou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), como relator da representação do PTB que pede a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP). José Dirceu é apontado pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) como mentor de um esquema de compra de votos no Congresso Nacional.

Foi indicado o deputado Benedito de Lyra (PP-AL) como relator do processo apresentado também pelo PTB que pede a cassação do deputado e líder do PL, Sandro Mabel (GO). O parlamentar é acusado de oferecer R$ 1 milhão para que a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) mudasse de partido.

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) será o relator o processo apresentado pelo PL contra o deputado Romeu Queirós (PTB-MG). Queirós é acusado de ter recebido R$ 50 mil do empresário Marcos Valério. Também, pesa sobre a suspeita de que um assessor seu teria sacado R$ 350 mil da agência de publicidade SMP&B, de Valério.

O Conselho também decidiu juntar a representação do PL contra o deputado Francisco Gonçalves (PTB-MG) às quatro outras representações contra parlamentares do PTB. Gonçalves teria visto uma mala de dinheiro circulando pelo Congresso e não denunciou.