Agência Brasil

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Charles Santos Dias presta depoimento, neste momento, à Polícia Federal. O nome de Charles aparece na lista entregue pelo empresário Marcos Valério à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Junto com Anita Leocádio, a assessora do deputado Paulo Rocha (PT-PA), Charles teria sadado R$ 930 mil, em nome do deputado.

Ao todo, segundo a lista de Valério, foram feitos oito saques, de abril de 2003 a maio de 2005. Na quinta-feira passada, em depoimento à PF, Anita afirmou ter sacado R$ 620 mil da conta da agência de publicidade SMP&B a pedido de Paulo Rocha. O dinheiro, segundo ela, era usado para pagar fornecedores da campanha eleitoral de 2002 do PT no Pará.

O depoimento dela contradiz a versão do deputado, que admite ter recebido apenas R$ 300 mil, em nota pública divulgada no último dia 21. Hoje à tarde também depõe, Márcia Cunha, esposa do deputado João Paulo Cunha (PT-SP).

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A primeira sessão conjunta das comissões parlamentares (CPMIs) da Compra de Votos e dos Correios, marcada para ouvir o sócio do empresário Marcos Valério na agência de publicidade SMP&B, Cristiano Paz, começou com tumulto e bate-boca.

A confusão teve início quando o deputado Júlio Redecker (PSDB-RS) afirmou que o vice-presidente da CPMI da Compra de Votos, deputado Paulo Pimenta (PT), entrou no carro de Marcos Valério na garagem do Senado, após o término do depoimento do empresário nesta madrugada.

Pimenta, então, informou que foi checar informações sobre uma nova lista que teria sido distribuída na CPMI. Essa nova lista conteria nomes de outras pessoas que receberam dinheiro do empresário.

Ontem, durante seu depoimento à CPMI da Compra de Votos, Valério distribuiu uma lista com o nome de pessoas que teriam realizado daques em suas contas em 1998, durante a campanha a governador de Minas Gerais do atual presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo.

"Quis checar as informações com ele porque uma lista tinha 79 nomes (sic) e a outra tinha muito mais nomes", disse.

A lista a qual Pimenta diz que teve acesso conteria informações de um processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) contra Marcos Valério, o presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade.

O senador Sérgio Guerra (PSDB-PE) disse que pretende solicitar providências contra o deputado petista. Já a deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP) criticou o fato de Pimenta ter entrado no carro de Valério. "Temos que ter ética, temos que ter moral", disse.

A senadora Ideli Salvati (PT-SC), por sua vez, disse que há uma "síndrome das listas" e que a CPMI dos Correios já possui o documento enviado pelo Supremo Tribunal Federal e a intenção é repassá-lo à comissão que investiga a compra de votos.

Pimenta disse não saber quem distribuiu a lista na noite de ontem. Em um primeiro momento ele disse ter acreditado que Valério ou o advogado haviam levado, mas depois foi informado que não.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – A Receita Federal que vai realizar constantemente operações semelhantes a que foram desencadeadas ontem para fiscalizar o comércio ilegal de produtos pela internet. O objetivo da Receita é ampliar o trabalho até as transportadores de encomendas expressas e não somente na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A operação foi desenvolvida em 37 pontos em todo o País, com a participação de 170 funcionários da Receita.

Entre as irregularidades constatadas estão subfaturamento, uso de laranjas, empresas de fachada com número falso no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), fracionamento de remessas, falsa declaração de conteúdo, falsificação de documentos ou mercadorias sem documentação fiscal.

Com informações da Receita Federal

Marcela Rebelo
Reportera de la Agencia Brasil

Brasilia – El presidente del Congreso, senador Renan Calheiros del Partido del Movimiento Democrático Brasileño (PMDB-AL), afirmó ayer (11), tras reunión con líderes de partido, que el senado va a aprobar hasta el 22 de agosto una propuesta urgente de reforma política.

El proyecto, de autoría del presidente del Partido del Frente Liberal, senador Jorge Borhnausen (PFL- SC), prevé el fin de los "showmícios" (conciertos con fines políticos), establece criterios para el uso del horario electoral de radio y TV y obliga que se comprueben los gastos en las campañas por Internet.

Si se aprueba la ley, solamente los candidatos podrán hablar y aparecer en las propagandas políticas de radio y televisión. Los escenarios sólo podrán contener el logotipo del partido o el nombre de los candidatos, acompañados de "jingles" o del himno del partido.

Por el proyecto, los partidos políticos serán obligados a publicar en internet, a diario, informaciones sobre los gastos y donaciones de la campaña. Además, tendrán que publicar, en 72 horas tras el término del periodo de campaña electoral, la contabilidad completa, identificando los donantes.

"El objetivo fundamental de esta reforma es cortar profundamente los costes de campaña y eliminar para siempre la práctica de gastos no contabilizados", explicó el líder del gobierno en el Senado, Aloizio Mercadante del Partido de los Trabajadores (PT-SP).

La propuesta prohíbe también que candidatos y partidos políticos reciban donaciones de organizaciones no gubernamentales.

El senador Renan Calheiros explicó que el proyecto trae reglas más severas respecto al financiamiento de campaña. Pero, según él, todavía no hay un consenso respecto al tema. El presidente explicó que algunos parlamentarios concuerdan con la financiación privada, desde que haya un límite definido; y otros apoyan sólo la financiación pública.

Traducción: Alicia Rachaus

Marcela Rebelo
Reporter Agência Brasil

Brasília – The president of the Congress, senator Renan Calheiros (PMDB-AL), following a meeting with the leaders of political parties, declared that the Senate will approve an emergency political reform bill by August 22.

The bill, authored by senator Jorge Bornhausen (PFL-SC), puts an end to "showmicios" (political rallies with pop stars), establishes rules for the use of free time on radio and TV (only the candidate can appear, along with the party logo, his name and a jingle) and makes it mandatory for campaign accounts to be made public on the internet.

"We want to reduce the costs. Make it less sophisticated and cheaper. If we cut the externals and the hype, we can cut costs in half," says Jose Agripino Maia (PFL-RN).

Translator: Allen Bennett

Lucia Norcio
Reportera Agencia Brasil

Curitiba - La Secretaría de Renta inició este miércoles una operación para combatir el comercio ilegal por Internet, y ha decomisado 600 paquetes enviados por Correos en los estados de Santa Catarina y Paraná, e inspeccionado 10 mil productos en centros de distribución de Correos, adonde llega la mayor parte de encomiendas adquiridas por la red mundial de ordenadores.

De acuerdo con el superintendente de la 9ª Región Fiscal, Luiz Bernardi, entre las mercancías decomisadas están ordenadores portátiles, placas para ordenador, y cámaras digitales. La operación León Expreso se realiza en todo el país y según la Secretaría de Renta, las personas o empresas involucradas en este tipo de crimen pueden perder las mercancías y responder cargos por evasión fiscal y contrabando.

Traducción : Jaime Valderrama

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo acompanha com atenção a tramitação, no Congresso Nacional, da Medida Provisória 252, que define incentivos fiscais para as empresas de exportação que investem em inovação tecnológica, entre outras medidas. "Com atenção, mas sem apreensão", de acordo com Francelino Grando, secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Ele elogia o andamento dos trabalhos para apreciação da medida provisória apelidada de MP do Bem, e diz que "a tramitação está sendo rápida, apesar do ambiente de CPIs (comissões parlamentares de inquérito) no Congresso, e há clara demonstração de elevado espírito público das diferentes lideranças partidárias".

"Vemos com satisfação que o clima de discussões acaloradas nas CPIs não atrapalha o encaminhamento dado pelo relator, deputado Custódio Mattos (PSDB-MG), a uma medida de extraordinária importância para o desenvolvimento econômico sustentado do país", acrescenta o secretário do MCT.

A MP do Bem prevê, entre outras coisas, isenção de pagamento de PIS/Cofins para investimentos, desde que a empresa exporte no mínimo 80% de sua produção. Autoriza, também, a redução em 50% do Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI) para bens de capital, dedução do imposto de renda nas despesas com pesquisas, bem como depreciação e amortização acelerada de máquinas e equipamentos para fins de exclusão do imposto devido pela empresa.

As medidas foram aplaudidas pelo empresariado em geral, de acordo com Francelino Grando. Ele lembra, no entanto, que "as demandas são muito superiores aos recursos disponíveis". Por isso, segundo ele, a comunidade científica, institutos tecnológicos e setores representativos da indústria estão engajados na luta pelo descontingenciamento (liberação) paulatino dos recursos dos fundos setoriais.

"Isso tem que ser um grande objetivo nacional", segundo Francelino. Ele disse entender a necessidade macroeconômica, sobretudo com relação a ajuste fiscal substantivo, mas ressalta que só o investimento em tecnologia permite ao setor produtivo dar o "grande salto" de inserção competitiva no mercado global.

Curitiba - Termina amanhã (11), em Paranaguá, no Paraná, o 1º Seminário Internacional de Gestão Ambiental Portuária do Brasil, promovido pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa). Ao participar hoje (10) do evento, o superintendente da Appa, Eduardo Requião, afirmou que o Paraná pretende ser o primeiro estado com um porto com certificação ambiental.

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marino Gonçalves, disse que a instituição é parceira na empreitada e lembrou que o desenvolvimento sustentável deve apoiar-se em três pilares: crescimento econômico, prudência ecológica e justiça social.

O seminário reúne representantes de portos da França, Chile, Portugal, Espanha, Uruguai, Venezuela e Bélgica, que estão discutindo o gerenciamento de resíduos sólidos, gestão e certificação ambiental portuária, ações de integração com a comunidade e tratamento de efluentes (água de lastro e esgotos).

Hoje de manhã, os participantes do painel "Planos de Emergência e Contingência para Desastres Ecológicos" concluíram que é possível minimizar os dados ambientais em áreas portuárias. Para isso, deve haver intensa preparação prévia de todos os envolvidos e bases operacionais das empresas.

Um dos participantes foi o representante do Instituto Ambiental de Niedersachsen, na Alemanha, Jerzy Gohlke, que apresentou as novas normas de controle ambiental adotadas nos portos de seu país. Jerzy Gohlke informou que, para obter licenciamento na Alemanha, é necessário envolver a comunidade e realizar compensações para os possíveis impactos ambientais. Segundo ele, o impacto ambiental define os tipos de licenças necessárias de acordo com as leis de emissões, que podem ser simplificadas ou formais (quando se exige participação pública).

Em debate sobre ações e integração entre portos e as comunidades de seu entorno, a responsável pela gestão ambiental das operações portuárias e segurança do Porto de Leixões, em Portugal, Graça Maria Oliveira, disse que algumas zonas às margens do rio Douro estão sendo revitalizadas. São locais que eram usados como cais de embarque e que estavam degradados. De acordo com Graça Oliveira, as intervenções realizadas até agora tentam devolver as margens do rio à cidade, criando espaços de lazer que seguem elevados padrões arquitetônicos.

A relação porto-cidade foi destacada também pela representante do porto de Barcelona, Isabel Pont, que explicou como funciona o sistema de gestão ambiental do principal terminal portuario da Espanha, no Mediterrâneo. Uma comissão mista criada em 2000, com diretrizes definidas até 2011, vigia e fiscaliza todas as questões relativas às atividades portuárias que dizem respeito ao meio ambiente. A comissão tem liberdade para ajustar e propor novas normas a qualquer momento. Isabel Pont adiantou que, em novembro, uma missão do terminal espanhol fará visita técnica a São Paulo na tentativa de aumentar a participação de Barcelona como porta de entrada de produtos brasileiros na Espanha e na Europa.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, deve encaminhar a sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de convocar o Conselho da República ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi dada pelo presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Tarso Genro, depois de reunir-se com Jaques Wagner no Palácio do Planalto.

Tarso voltou a defender a convocação do conselho e destacou que o órgão não irá enfraquecer o governo. "Não há a menor hipótese disso acontecer. O Conselho fortalece a instituição presidencial", disse. A OAB formalizou hoje (10) o pedido de convocação do Conselho da República ao presidente Lula.

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, diz que vai se reunir novamente com representantes das companhias telefônicas brasileiras para e mostrar o quanto estão "atrasadas" na comparação com o mercado internacional, ao praticarem a cobrança da taxa básica ao consumidor.

Costa disse que em todos os países do mundo os preços foram caindo e o telefone chegou às classes de renda mais baixa. "Nos Estados Unidos, por exemplo, uma assinatura básica chegou a US$ 12 e, hoje, praticamente na maioria dos estados é zero e na Europa a mesma coisa", disse.

Para o ministro, os preços cobrados no Brasil de telefonia fixa estão provocando o crescimento de usuários na telefonia celular pré-paga, que atende a essa parcela da população. "A idéia é que as empresas entendessem o que nós estamos propondo. Estamos propondo que os 20 milhões de telefones estocados que eles têm e não usam sejam colocados nas casas das pessoas que na realidade não podem pagar R$ 40 (seria o equivalente à assinatura básica), mas podem pagar pelo pulso usando o telefone", afirmou.

O ministro afirma não concordar com a cobrança de uma tarifa na conta, ainda que o consumidor não tenha usado os serviços: "É o modelo de contagem. Levantou o telefone cobrou um pulso por quatro minutos, depois que fala começa a cobrar mais quatro minutos. Então qualquer coisa que se faça com o telefone dez segundos paga oito minutos. Isso não é justo, está errado. Tem que ser corrigido."

Hélio Costa participou hoje (10), no Rio, da abertura do 19º Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, que reúne representantes de 27 países. Essa é a primeira vez que o congresso, que se repete a cada cinco anos, acontece no Brasil.