Agência Brasil

Cristina Indio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O ministro das Comunicações, Hélio Costa, criticou o sistema de cobrança de serviços da telefonia fixa. "Os pobres estão pagando a conta do telefone pelos ricos", disse. Ele explicou que a classe média e a faixa de renda de até um salário e meio usam apenas 30% dos pulsos embutidos na assinatura (400 minutos) e pagam, aproximadamente, pelo minuto, R$ 0,56. Enquanto isso, os que usam um total de pulsos maior pagam cerca de R$ 0,16. "É uma injustiça", afirmou.

Hélio Costa disse que a assinatura básica está servindo de instrumento para o aumento excedente de 9%, que é concedido às companhias telefônicas além do IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna) e todos os anos elas escolhem a assinatura básica para fazer o aumento extra, quando são vários os serviços que compõem a cesta dos produtos da telefonia. "Todos os anos eles tiram a assinatura básica e aumentam além do IGP-DI mais 9%. Veja só o resultado que têm tido as empresas", afirmou.

Hélio Costa, participou, hoje, no Rio, da abertura do 19º Congresso da União Postal das Américas, Espanha e Portugal, que reúne representantes de 27 países dessas regiões. Essa é a primeira vez que o Congresso que se repete a cada cinco anos, acontece no Brasil.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao promulgar a emenda constitucional que institui o Plano Nacional de Cultura, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, afirmou hoje que a atividade parlamentar não está paralisada por causa da atual crise política. "A promulgação dessa emenda é uma demonstração cristalina de que, apesar do momento delicado que vivemos, o Parlamento continua e continuará atento às matérias de interesse do país", disse.

Segundo Renan Calheiros, a investigação pelas comissões parlamentares de inquérito (CPIs) tem sido norteada "pelo equilíbrio e pela firmeza". Ele defendeu que essas apurações "não prejudicam e não devem prejudicar as demais atividades legislativas do Plenário e das comissões permanentes do Congresso".

O presidente do Congresso lembrou que a emenda constitucional promulgada nesta quarta-feira (10) é de autoria de um parlamentar, o deputado Gilmar Machado (PT-MG). "Aqui está o resultado da verdadeira atividade do parlamentar: legislar em favor das grandes causas nacionais", afirmou. A emenda prevê a criação do Plano Nacional de Cultura para desenvolver a cultura do país e promover a integração das ações governamentais.

Cristina Índio do Brasil
Reporter - Agência Brasil

Rio de Janeiro - The Minister of Communications, Hélio Costa, said that, at the request of President Luiz Inácio Lula da Silva, the Ministry is preparing a report on the basic monthly fee charged for fixed telephone services. The report will be delivered to the president at Friday's (12) ministerial meeting. "He asked me to prepare a detailed report so that he can discuss this in broad terms with the economic sector," Costa added.

Also in response to a presidential request, Costa will hold a meeting next Thursday (18) in the Ministry to express once more the government's concern over this matter, which he classified as a "social outcry." Costa informed that on the trip back to Brasília from Belo Horizonte last week, he presented a report on the charging of this fee, and the president was very impressed with the debate.

The Minister of Communications is in favor of eliminating the basic monthly fee for fixed telephone services. "I defend the elimination, but there are tendencies within the government that defend a gradual reduction of the basic monthly fee," he said.

He went on to say that, when telephone services were privatized in 1997, the basic monthly fee was the equivalent of US$ 3, and now it is around US$ 18. "I don't understand why, because the number of fixed telephones has remained strictly the same over the last five years. There was no increase; nevertheless, the prices rose far above the rate of inflation, let it be said in passing," he concluded.

The basic monthly fee was instituted to pay for the expansion of fixed telephone services.

Translation: David Silberstein

Cristina Indio do Brasil
Reportera Agencia Brasil

Rio de Janeiro - El ministro de Comunicaciones, Helio Costa, afirmó que a pedido del presidente Luiz Inacio Lula da Silva, el ministerio prepara un informe sobre la cobranza de tarifa básica en la telefonía fija, para poder discutirla con el sector económico.

El ministro explicó que le presentó un relato al presidente sobre la cobranza y que Lula se mostró impresionado con el asunto, recordando que en 1997, cuando se privatizó la telefonía, la tarifa básica equivalía a US$ 3, y que hoy cuesta 18, lo que no se justifica porque el número de teléfonos fijos continúa igual, además de que el aumento es superior al de la inflación en el periodo. La tarifa básica fue instituida para financiar la expansión de la telefonía fija.

Costa se declara favorable al fin de la cobranza de la tarifa básica, que consiste en el cobro una tasa independiente de que se use o no el teléfono, en la cuenta de las empresas operadoras de líneas de teléfonos fijos, aunque explicó que dentro del gobierno hay quien propone una reducción paulatina de tal cobranza.

Traduccion : Jaime Valderrama

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Partido dos Trabalhadores e o governo federal vão se relacionar "apenas formalmente", segundo informou o presidente nacional do partido, Tarso Genro. "As relações serão feitas por instâncias delegadas do partido. Qualquer relação de grupo, personalidade e indivíduo é por conta desse indivíduo. Não estabelece mais nenhum compromisso do partido com o governo naquilo que for acertado", afirmou após encontro com o ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, no Palácio do Planalto.

Tarso acredita que a relação anterior, de "informalidade", mantida entre o governo e o PT prejudicou o partido. "Se as partes não se relacionam formalmente, não existe um espaço de divisão entre elas. Elas não estabelecem a sua identidade. O partido tinha sido até, pelo menos algum tempo, praticamente uma extensão do governo e funcionava como uma espécie de ministério sem pasta", disse. Ele acrescentou: "Quanto mais informais são as relações entre as instituições, menos elas são previsíveis e são conhecidas pelo governo e pelo partido".

Ele defendeu que o governo se "mova politicamente" diante do atual cenário político e a conduta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de se "reencontrar com suas bases". "A solução da crise tem que pegar essa energia da sociedade e transitar por dentro das instituições para que haja um grande processo de negociação política", disse. Tarso informou que, no encontro, reiterou ao ministro de Relações Institucionais o pedido de audiência da Comissão Executiva do PT com o presidente Lula.

Agência Brasil

Rio - An unprecedented campaign to encourage voluntary recognition of paternity is being promoted in all the registry offices of Rio de Janeiro. The initiative was taken by the Association of Notaries and Registrars of Rio de Janeiro (Anoreg), which has conducted previous campaigns on behalf of registering children and now hopes to sensitize men to include their name on documents in which only the mother's name appears.

The campaign, which is being announced in 46 outdoor panels in strategic locations around the city, is based on concrete facts. According to the president of the Anoreg, Alan Borges, the problem applies to 70% of the cases of children registered in the poorest areas of Rio and is also present in districts in the southern zone, such as Copacabana, where 20% of the birth certificates include only the mother's name.

Borges affirmed that many men are still reluctant to assume paternity. The most common reasons are: imagining that the registration costs money, wanting to put off pension payments, believing that the father should accompany his companion to the registry office, or working in another state. He pointed out that, even if the father is far from home, his name can be included on documents through contacts between registry offices.

Another problem, which is more common among middle and upper-class women, is so-called "independent production," when the mother doesn't wish to include the father's name on the child's registration. "The right to know the father's name pertains to the child, not the mother," Borges affirmed.

Translation: David Silberstein

Agencia Brasil

Rio de Janeiro - Las notarías de Rio de Janeiro promueven una campaña inédita de incentivo al reconocimiento voluntario de la paternidad, por iniciativa de la Asociación de Notarios y Registradores de la ciudad, que ha hecho campañas por el registro de niños y ahora espera sensibilizar a los hombres para que incluyan su nombre en los documentos donde consta sólo el nombre de la madre.

La campaña, elaborada con datos concretos, se divulga en 46 vallas en puntos estratégicos de la ciudad. Según el presidente de la Asociación, Alan Borges, el problema ocurre en el 70% de los registros en regiones más carentes de Rio de Janeiro y también en barrios como Copacabana, donde el 20% de los registros lleva sólo el nombre de la madre.

Borges afirmó que muchos hombres resisten a asumir la paternidad, y que los motivos más comunes son : pensar que hay que hay que pagar el registro, aplazar el pago de la pension, creer que debe ir con la compañera a la notaría o estar trabajando en otro estado, y explicó que aun estando lejos de casa, a través de contacto entre las notarías, es posible incluir el nombre del padre en los documentos.

Otro problema, más común entre mujeres de clase media alta es lo que ellas llaman de producción independiente, cuando no quieren incluir el nombre del padre en el registro del hijo, y Borges recuerda que el derecho de saber el nombre del padre es del niño y no de ella.

Traducción : Jaime Valderrama

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A elaboração de uma política nacional de cultura passa a ser uma atribuição do Estado brasileiro, e não apenas do governo. Hoje (10), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 48, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Cultura.

"A presente emenda posiciona verdadeiramente a cultura como uma política de Estado, e não apenas de governo", ressaltou o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "Isso ganha destaque devido ao fato de que somos um país multirracial, caracterizado pela diversidade regional e pluralidade étnica", acrescentou Renan.

De acordo com a emenda, o plano será plurianual, tendo como objetivo desenvolver a cultura do país e promover a integração das ações governamentais. A Emenda Constitucional 48/2005 é oriunda de proposta de emenda constitucional do deputado Gilmar Machado (PT-MG), de 2000.

Agência Brasil

Rio - Performers all across the country took to the streets, yesterday (10), in 12 Brazilian capitals, where they gathered signatures to encourage the government to increase the cultural budget. In Rio, the activities connected with National Petition Day were concentrated in the Cinelândia district, downtown, where clowns, jugglers, actors, and dance and musical groups made appearances.

The performers must obtain a million signatures to submit an amendment to a bill that is already under discussion in the National Congress, raising the percentage of the federal budget earmarked for cultural projects from 0.34% to 2%, beginning in 2006. They also demand the liberation of the 57% of the resources that the government allocated to culture this year and has still not made available.

The actor Stepan Nercesian, president of the Rio de Janeiro Union of Performers and Art Technicians, said that the current situation of culture in the country is "deplorable" and that "professional dedication is the only reason that performers remain on stage."

"The budget question is what reveals a government's real interest in culture, since nothing is produced without money. This is why we decided on this movement, and, even knowing we must toil like ants, we are confident we will be able to obtain the necessary number of signatures to submit it to the National Congress," Nercesian added.

He affirmed that the Minister of Culture, Gilberto Gil, is aware of the grievances of the category, but, "despite being a performer, he can't do anything without a well-defined cultural policy."

In Rio de Janeiro alone, between 11 am and 2 pm, the performers gathered over two thousand signatures. Another 20 thousand had already been collected at theater doors in the city since the beginning of the month.

Translation: David Silberstein

Agencia Brasil

Rio de Janeiro - Artistas de todo el país fueron este miércoles a las calles de 12 capitales brasileñas para recoger firmas con el propósito de sensibilizar al gobierno a aumentar los recursos para cultura. En Rio de Janeiro, las actividades se concentran en Cinelandia, donde se presentan payasos, malabaristas, grupos de danza y música y actores.

Los artistas deben enviar un millón de firmas al Congreso Nacional para enmendar un proyecto en discusión que aumenta del 0,34 para el 2% la parte del presupuesto federal a invertir en proyectos culturales a partir de 2006. Ellos reivindican también la liberación del 57% de los recursos destinados por el gobierno a la cultura para este año, que continúan indisponibles.

El actor y presidente del Sindicato de Artistas y Técnicos en Artes de Rio de Janeiro, Stepan Nercesian, dijo que la actual situación de la cultura en el país es lamentable y que los artistas continúan trabajando por dedicación profesional.

Nercesian observó que el presupuesto destinado por el gobierno a la cultura revela el interés por el asunto, porque sin dinero no se produce nada, y añadió que por ello decidieron hacer este movimiento, y que aun sabiendo que es un trabajo de hormiga, confían en lograr el número de firmas necesario para enviar la propuesta al Congreso Nacional.

El artista afirmó que el ministro de cultura, Gilberto Gil tiene conocimiento de las reivindicaciones de la clase, pero que a pesar de también ser artista, nada puede hacer sin una política cultural definida.

Traducción : Jaime Valderrama