Agência Brasil

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus – A chefe da Floresta Nacional (Flona) de Carajás, Viviane Lassman, esclareceu que o incêndio – que destruiu cerca de 200 hectares da unidade de conservação desde o último dia 31 – atingiu principalmente áreas de vegetação florestal. Ontem o analista ambiental da gerência executiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em Marabá (PA), Ivan Borel, informou à Agência Brasil que o fogo estava concentrado em uma zona de campos altos, caracterizada pela vegetação de pequeno porte e pela presença de pedras arredondadas.

Viviane Lassman confirmou também a informação dada por Borel de que o incêndio está sob controle. "Não há mais linha de fogo em expansão, apenas madeiras que continuam queimando", declarou ela.

Quarenta homens do Corpo de Bombeiros, do Ibama e da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) ainda trabalham na operação de rescaldo e monitoramento da área atingida pelo fogo. Das duas aeronaves utilizadas para controlar o incêndio, uma já está sendo deslocada para outra região. Viviane contou que hoje cedo houve um sobrevôo para medir com precisão a área queimada, mas afirmou que ainda não dispunha das informações coletadas pelos técnicos.

Os peritos que investigarão as causas da queimada não chegaram à região. Esse é o oitavo foco de incêndio na Flona Carajás, apenas neste ano. "É uma unidade muito antropizada [modificada pela ação humana], principalmente por causa da mineração. Mas os outros focos foram rapidamente controlados e não causaram grandes estragos", explicou Lassman.

A Flona Carajás tem 411,9 mil hectares. Quando foi criada, em 1998, a concessão para atividades de pesquisa e lavra mineral que a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) já realizava na área foi então mantida. A empresa distribuiu ontem uma nota de esclarecimento informando que na área atingida pelo incêndio não há quaisquer atividades de mineração.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba – A Receita Federal, que desencadeou hoje uma operação para combater o comércio ilegal pela internet, já apreendeu 600 volumes enviados pelos Correios nos estados de Santa Catarina e Paraná. Até agora foram vistoriados cerca de 10 mil produtos pelos agentes da Operação Leão Expresso, realizada em centros de distribuição dos Correios, responsável pelo envio da maior parte das encomendas adquiridas pela rede mundial de computadores.

De acordo com o superintendente da 9 º Região Fiscal, Luiz Bernardi, entre as mercadorias apreendidas estão notebooks, placas de computador, e câmeras digitais. A Operação Leão Expresso teve início ontem e está sendo realizada em todo o país. Segundo as informações da Receita Federal, as pessoas e empresas envolvidas nos crimes poderão perder as mercadorias e ainda responder a processo por sonegação e contrabando.

Técnicos da Receita passaram a manhã na agência central dos Correios em Curitiba, na avenida João Negrão. Algumas empresas com números falsos do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) já foram detectadas, mas os nomes não podem ser divulgados para não interferir nas investigações.

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio – Foi inaugurado hoje (10), no Rio, o Instituto de Engenharia de Software (IES), criado para ajudar a industria brasileira, principalmente as empresas de pequeno e médio portes, a ganhar mais competitividade no mercado internacional.

A criação do IES é uma iniciativa do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com várias outras empresas. O novo Instituto vai adotar um modelo de referência denominado MPS BR-Melhoria de Processo do Software Brasileiro, que poderá reduzir em até seis vezes o custo de certificação das empresas do setor e melhorar a qualidade dos sistemas.

O MPS BR tem tecnologia 100% nacional e foi desenvolvido pelo Coppe e pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro (Softex), uma entidade privada sem fins lucrativos, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia ( MCT).

Para a diretora-adjunta de assuntos acadêmicos do Coppe, Cláudia Werner, a utilização de um modelo de software mais moderno é uma questão de sobrevivência para que as empresas nacionais conquistem espaço em outros países, e por isso entende que os empresários não devem depender exclusivamente do incentivo financeiro do governo.

"As empresas sabem que precisam correr atrás do tempo, e, portanto, mesmo que esse incentivo não venha no montante que seria ideal, o que vier já seria considerado um lucro. As empresas deveriam arcar com o restante das despesas", ressaltou a professora.

Ela explicou ainda que o novo modelo de processo de desenvolvimento de software ainda não tem o reconhecimento internacional, mas o uso do MPS BR pode representar um sinal de que as empresas brasileiras estão melhor qualificadas para atingir as exigências dos modelos internacionais.

"O que é importante, antes de se alcançar o mercado internacional é pensar no mercado brasileiro. E aí, um importante agente é o governo na medida em que ele começar a adotar esse modelo brasileiro e exigir das suas contratadas o uso do MPS BR". Assim, acrescenta, "o governo estará incentivando todas as empresas nacionais, e portanto, ajudando as empresas a atingirem patamares cada vez melhores de qualidade, para chegar ao mercado internacional", destacou a diretora do Coppe.

Cláudia Werner diz esperar que a propagação do uso do MPS BR pelas empresas nacionais permita que elas alcancem um alto patamar na avaliação dos institutos que emitem certificados de qualidade. Atualmente a maior parte dos certificados de qualidade é emitida pela ISO - International Standardization for Organization, uma organização não-governamental fundada em 1947 e com sede em Genebra, na Suíça, mas o Coppe já vem preparando técnicos para emitir os certificados.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) afirmou hoje que espera votar a reforma política antes do dia 30 de setembro. Ele ressaltou a importância da reforma para evitar novas crises no país.

"O Congresso encontra-se frente à obrigação imperiosa de aprovar mudanças na legislação eleitoral e partidária, aperfeiçoando nosso sistema eleitoral, para evitar que erros cometidos se repitam", disse o deputado na abertura da Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

O deputado afirmou que o Brasil não é o único país a enfrentar crises por causa do financiamento partidário. "As maiores democracias ocidentais vêem-se periodicamente às voltas com denúncias de corrupção, que exigem a reforma dos mecanismos até então existentes".

Severino destacou a necessidade de se reforçar a fidelidade partidária. Segundo ele, nesta legislatura 161 parlamentares trocaram de partido. Sobre a realização de showmícios nas campanhas eleitorais, Severino disse que é contra."Vários parlamentares que representam o poder econômico conseguem tudo e aqueles que não têm, não conseguem. Então vamos fazer uma padronização", afirmou.

Marcela Rebelo
Reportera Agencia Brasil

Brasilia - El presidente de la Cámara de Diputados, Severino Cavalcanti, afirmó que espera votar la reforma política antes del 30 de septiembre, expresando que ella es importante para evitar nuevas crisis en el país.

Cavalcanti dijo, durante la apertura de la Conferencia Internacional sobre Desafíos y Perspectivas de Fortalecimiento de las Instituciones Políticas Brasileñas, que el Congreso tiene la obligación de aprobar cambios en la legislación electoral y partidaria, para evitar que se repitan los errores cometidos.

El diputado manifestó la necesidad de reforzar la fidelidad partidaria, recordando que en esta legislatura 161 parlamentarios cambiaron de partido, y de que las campañas electorales sean equitativas en cuanto a gastos, porque quien representa el poder económico lo tiene todo, y en ese contexto, alguien se queda sin nada.

Traducción : Jaime Valderrama

Marcela Rebelo
Reporter - Agência Brasil

Brasília - The president of the Chamber, Deputy Severino Cavalcanti (PP-PE), affirmed today (10) that he hopes the vote on political reform will take place before September 30. He stressed the importance of the reform to avoid further crises in the country.

"The Congress faces the imperative obligation to approve changes in the electoral and party legislation, to improve our electoral system, and avoid the repetition of previous errors," the deputy remarked at the opening of the International Conference on Challenges and Prospects for the Strengthening of Brazilian Political Institutions.

The deputy affirmed that Brazil is not the only country faced with a crisis in consequence of party finances. "The largest Western democracies are periodically swept by charges of corruption, demanding reform of the existing machinery."

Cavalcanti underscored the need to reinforce party loyalty. According to him, 161 lawmakers switched parties in the current legislature. Regarding political rallies-cum-shows in election campaigns, the president said he is opposed. "Various legislators who represent economic forces obtain everything, and those who don't, get nothing. So let's standardize things," he said.

Translation: David Silberstein

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS-Pasep referente ao ano-base de 2004 podem receber o benefício, no valor de R$ 300, a partir de hoje (10). Aqueles inscritos no PIS devem sacar o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF) e os participantes do PASEP, no Banco do Brasil, de acordo com cronograma divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O último dia para a retirada do dinheiro é 30 de junho de 2006.

Segundo o secretário de Políticas de Emprego do ministério, Remígio Todeschini, 10.009.020 trabalhadores têm direito ao benefício. Ele disse que a previsão é gastar R$ 3 bilhões com o pagamento do abono. Os recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Se o trabalhador não sacar até o final de junho do ano que vem, perderá o benefício e o dinheiro voltará para o FAT.

O abono é um benefício anual assegurado aos empregados que atendem critérios definidos por lei. "O PIS é o recolhimento dos empregadores privados e paga o abono salarial dos trabalhadores privados que tenham carteira profissional. O Pasep é a contribuição dos empregadores públicos - órgãos federais, estaduais e municipais - e paga o abono salarial para os trabalhadores do setor público, concursados em cargos públicos", explicou o secretário.

Para ter direito ao abono, uma das exigências é que o trabalhador tenha o nome na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2004, feita com base em informações fornecidas pelos empregadores. "Todo final do ano, o empregador deve informar ao Ministério do Trabalho a relação dos empregados, dos salários que foram pagos para a gente processar no ano seguinte o direito ao abono salarial", disse Todeschini.

Segundo o secretário, o trabalhador também deve estar cadastrado no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos; ter trabalhado 30 dias, pelo menos, no ano de 2004 com carteira assinada (para os inscritos no PIS) ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público (para os participantes do Pasep) por 30 dias; além de ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais, no período em que trabalhou.

Para retirar o benefício do PIS, o trabalhador deve ir a uma agência da Caixa, levando a carteira de identidade e o número de inscrição no PIS. Quem tiver o Cartão Cidadão e senha cadastrada na Caixa pode sacar na própria agência, nas casas lotéricas, em correspondentes bancários ou nos terminais de auto-atendimento. No caso dos servidores públicos, que recebem nas agências do Banco do Brasil, é preciso apresentar a carteira de identidade e o número de inscrição no Pasep.

Quem tiver dúvidas sobre os benefícios pode ligar para a Central de Relacionamento, Trabalho e Emprego, do ministério. Os telefones são 0800 610101, para as regiões Sul e Centro-Oeste e os estados do Acre e Rondônia, e 0800 2850101, para as demais localidades. Também pode ser consultado o site do Ministério do Trabalho www.mte.gov.br.

Agências do Banco do Brasil - Participantes do PASEP

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal intimou o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes para prestar depoimento. Eles devem ser ouvidos amanhã em Salvador. Zilmar Fernandes e Duda Mendonça aparecem com beneficiários das contas do empresário Marcos Valério no Banco Rural.

Em seu depoimento ontem à CPI da Compra de Votos, Marcos Valério confirmou que repassou R$ 15 milhões para Zilmar Fernandes e Duda Mendonça.

Em Belo Horizonte, o policial civil, Luís Carlos Costa, também foi intimado a prestar depoimento. Luiz Carlos aparece como um dos sacadores de Marcos Valério no Banco Rural. Ele será ouvido pelo delegado Rodrigo Teixeira.

Edna Dantas
Repórter da Agência Brasil

Rio - Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Receita prendeu na manhã de hoje no Rio de Janeiro duas mulheres acusadas de extorquir dinheiro de empresas se passando por fiscais. Gilda Marta de Matos e Nivia Matos Bessa de Vasconcellos Correa, mãe e filha, atuariam no Rio e também em Curitiba.

Segundo nota da PF, as duas falsas fiscais contatavam as empresas por telefone e informavam sobre a fiscalização da Receita. Depois disso, eram enviados por fax um Mandado de Procedimento Fiscal e um Termo de Fiscalização, numa simulação dos procedimentos do órgão oficial. Os documentos, no entanto, continham erros grosseiros e apresentavam, inclusive, nomes de servidores inexistentes no quadro de pessoal da Receita.

Em contatos futuros, todos por telefone, as falsas fiscais apresentavam uma proposta de acordo para evitar a fiscalização. Na maioria dos casos, pediam 10% do valor do auto de infração a ser lavrado para livrar o contribuinte da multa. Caso a empresa aceitasse o acordo irregular, era informada do número de uma conta bancária para o depósito por "serviços prestados".

Os quatro mandados de busca e apreensão e os dois mandados de prisão de Gilda e Nivia foram expedidos pela Justiça Federal no Rio de Janeiro. De acordo com nota da Superintendência da Receita Federal da 7ª Região Fiscal, "nas buscas foram apreendidos vários documentos que comprovam a fraude e podem levar a outros membros da quadrilha".

A investigação sobre a atuação das falsas fiscais começou em maio deste ano, quando empresas procuraram a Delegacia de Fiscalização da Receita Federal no Rio de Janeiro para denunciar a tentativa de extorsão praticada por pessoas que se apresentavam como funcionárias do órgão. Durante os três meses de apuração, Receita e PF entrevistaram vários contribuintes achacados.

Além da extorsão, mãe e filha ofereciam às empresas serviços de consultoria. Para isso, informa a nota da Receita, utilizavam indevidamente o nome da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional, "solicitando a adesão a fim de garantir assessoramento futuro em caso de pendências com a Fazenda Nacional".

O trabalho de investigação prosseguirá, a fim de que sejam identificados outros participantes do esquema de extorsão.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal deve ouvir nesta tarde o depoimento de Charles Santos Dias. O nome dele aparece na lista de sacadores do Banco Rural apresentada pelo empresário Marcos Valério na semana passada. Charles Santos Dias, junto com Anita Leocádia, seriam responsáveis por saques de R$ 920 mil em nome do deputado Paulo Rocha (PT-PA) entre abril de 2003 e julho de 2004.

Em seu depoimento à Polícia Federal na semana passada, Anita Leocádia, admitiu ter sacado R$ 620 mil em nome do deputado. O dinheiro seria para pagar dívidas de campanha no Paraná. Márcia Milanesi Cunha, mulher do ex-presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também deve ser ouvida na tarde de hoje. Ela aparece na lista de sacadores de Marcos Valério no Banco Rural.

Marcos Valério é acusado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de ser o operador do suposto esquema de pagamento de mesada a deputados.