Agência Brasil

Brasília - O financiamento público de campanha e a fidelidade partidária são temas da Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, que começa hoje no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.

Participam da abertura dos trabalhos, às 9 horas, os presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara, Severino Cavalcanti, e do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim. Também foram convidados os ministros da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e da Secretaria de Relações Institucionais, Jaques Wagner; e o embaixador dos Estados Unidos, John Danilovich.

Pela manhã, será realizada uma mesa-redonda sobre instituições políticas para o Século XXI, coordenada pelo presidente do Parlamento Latino-Americano (Parlatino), deputado Ney Lopes. À tarde, a partir das 12 horas, haverá debates sobre as experiências internacionais de reformas políticas e sobre mudanças no sistema de representação proporcional, incluindo temas como federações partidárias, verticalização, ciclos eleitorais e cláusulas de barreira.

Às 16h50, terá início uma mesa-redonda para debater questões referentes ao voto, como lista fechada, voto distrital misto e voto eletrônico. Participa como coordenador dos trabalhos o ex-ministro da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais e deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP). A conferência internacional prossegue até amanhã (11). Hoje o encerramento dos debates está previsto para as 19 horas.

Brasília - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realiza leilão de 20 mil sacas de 60 kg de café dos estoques reguladores do governo.

Será colocado à venda café tipo seis – bebida Rio e Riada – da safra 87/88 estocado no armazém de Barueri (SP), com preços iniciais de R$ 144,00 e R$ 146,00, respectivamente.

O leilão começa às 9 horas, por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil.

Brasília - O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, reúne-se com a bancada do Nordeste na Câmara dos Deputados em um café da manhã, às 8 horas, no anexo 4 da Casa (10º andar).

Em pauta, o Prodetur II, a entrada de turistas estrangeiros na região, a crise na aviação nacional e a apresentação do Nordeste no Ano do Brasil na França.

Brasília - Vencedores do Mercosul de Ciência e Tecnologia 2004 recebem prêmio hoje (10) em Brasília, em cerimônia às 11h, no auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT). Participam da solenidade o ministro Sergio Rezende e o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Jorge Werthein.

Promovido pelo ministério em parceria com a Unesco, o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia, teve a energia como tema proposto no ano passado, nas duas categorias na qual é dividido.

No nível Jovem Pesquisador (destinado a pesquisadores com até 35 anos), venceu o trabalho Contribuições do Laboratório de Materiais e Combustíveis da Universidade de Brasília no desenvolvimento de processos para obtenção de combustíveis alternativos a partir de óleos vegetais, de autoria de Paulo Anselmo Ziani Suarez.

Na categoria Integração (para equipes de pesquisadores, sem limite de idade), foi premiada uma equipe de brasileiros e argentinos pelo desenvolvimento do trabalho Células de combustível de óxido sólido para geração de energia elétrica operáveis em mesclas metano-ar.

Brasília - Os membros da Comissão Mista de Orçamento reúnem-se hoje (10) para discutir e votar os destaques apresentados ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O relator da matéria é o deputado Gilmar Machado (PT-MG).

Uma das principais modificações aprovadas ontem à noite durante a votação do texto foi a proibição de contingenciamento das emendas individuais apresentadas pelos deputados e senadores ao Orçamento da União.

O encontro será às 15 horas, no plenário 1 da Câmara dos Deputados.

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Tráfico de Armas no país ouve hoje (10) uma testemunha não-identificada que veio do Rio Grande do Sul. A informante, mãe de um rapaz preso por assaltos em residência e comércio, encontra-se presa por tráfico internacional de armas.

O depoimento, às 14 horas, será no plenário 11 da Câmara dos Deputados. A testemunha, segundo informações preliminares, intermediava a compra de armas na fronteira da Argentina para uma das maiores quadrilhas de roubo a bancos e carros-fortes da região Sul.

Brasília - Mário Mamede assume hoje (10) oficialmente o cargo de subsecretário de Direitos Humanos, às 10 horas, durante solenidade presidida pelo ministro da Secretaria-geral da Presidência, Luiz Dulci, no Salão Negro do Ministério da Justiça.

O ex-titular da pasta, Nilmário Miranda, também comparece à cerimônia, ocasião em que dever receber uma homenagem. Em seguida à posse, Mamede participa da reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

Na pauta do encontro, o andamento das investigações sobre as denúncias da atuação de grupos de extermínio no Ceará e a apresentação do relatório final da comissão que apurou denúncias violações aos direitos humanos durante a transferência e internação de adolescentes da Febem na Penitenciária de Tupi Paulista (SP).

Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados promove reunião, às 15 horas de hoje (10), para discutir assuntos administrativos. Durante o encontro, devem ser definidos os relatores para as quatro representações recebidas ontem.

Foram encaminhados ao Conselho pela Presidência da Câmara pedidos de abertura de processo de cassação contra os deputados Sandro Mabel (PL-GO), José Dirceu (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Francisco Gonçalves (PTB-MG). Agora são nove os pedidos de cassação por quebra de decoro no Conselho de Ética. Depois que for nomeado o relator para o processo, os deputados citados não podem mais renunciar ao mandato.

Brasília - Os membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as casas de bingos no país e a relação delas com a lavagem de dinheiro e o crime organizado tomam hoje (10) dois depoimentos, a partir das 11h30, no Senado (sala 3, Ala Senador Alexandre Costa).

Serão ouvidos Marcelo Coelho de Aguiar, sócio da MM Consultoria Jurídica e Administrativa, e Walter Santos Neto, atual presidente da empresa. A MM Consultoria recebeu recursos da Gtech, empresa que operava as loterias da Caixa Econômica Federal.

Brasília - As comissões parlamentares mistas de inquérito que investigam denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CPMI dos Correios) e a que apura a compra de votos no país ouvem hoje (10), em reunião conjunta, o empresário Cristiano de Mello Paz, sócio de Marcos Valério Fernandes de Souza na empresa de publicidade SMP&B.

O depoimento será às 11h30, no plenário 2 da Câmara dos Deputados. O interrogatório de Cristiano estava previsto para ontem (9), na CPMI dos Correios.

O adiamento foi pedido pelo advogado dele, Marcelo Leonardo, que também representa Marcos Valério e ontem, no mesmo horário, acompanhava seu cliente (Valério) no depoimento aos membros da CPMI da Compra de Votos.

O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza é apontado como um dos operadores do suposto esquema de pagamento de mesada da base aliada.