Agência Brasil

Brasília - O Brasil deve superar os US$ 3 bilhões em exportações de carne bovina em 2005, segundo o presidente do Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Antenor Nogueira. A estimativa se baseia nos resultados que o setor acumulou janeiro a julho, quando o país obteve US$ 1,752 bilhão de receitas com exportações de carne bovina; 33% a mais que o total de US$ 1,313 bilhão em igual período do ano passado.

A quantidade exportada atingiu 1,299 milhão de toneladas, 35% a mais que as 965 mil toneladas dos primeiros sete meses do ano passado. Para Nogueira, os dados indicam que o Brasil será principal exportador mundial de carne bovina pelo terceiro ano consecutivo. No ano passado, as exportações de carne bovina renderam US$ 2,457 bilhões.

No acumulado de agosto de 2004 a julho de 2005 as exportações brasileiras de carne bovina renderam US$ 2,896 bilhões, 41% a mais que os US$ 2,057 bilhões registrados de agosto de 2003 a julho de 2004. Em volume, as exportações acumuladas no período de 12 meses encerrado em julho de 2005 somaram 2,188 milhões de toneladas; quantidade 42% superior ao total de 1,539 milhão de toneladas registrado entre agosto de 2003 e julho de 2004.

Atualmente, o Brasil exporta carne bovina para mais de 140 países. Os principais destinos das exportações de carne in natura, entre janeiro e julho, foram Rússia (US$ 296 milhões); Egito (US$ 159 milhões) e Reino Unido (US$ 120 milhões). Os maiores compradores de carne industrializada brasileira nos primeiros sete meses de 2005 foram Estados Unidos (US$ 85 milhões); Reino Unido (US$ 75 milhões) e Venezuela (US$ 25 milhões).

As informações são da CNA.

Fábio Calvetti
Da Agência Brasil

São Paulo – A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) no município de São diminuiu na primeira semana de agosto e ficou em 0,19%. O índice, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), ficou abaixo do registrado em julho, que foi de 0,30%.

Os preços de produtos e serviços relacionados à saúde voltaram a puxar a inflação, com alta de 1,50%. O grupo Despesas Pessoais, que em julho sofreu influência da alta dos pacotes de viagem, já mostra desaceleração, com um aumento de 0,98%.

Os gastos com alimentação tiveram variação negativa pela oitava semana consecutiva e foram os principais responsáveis para conter o índice. O grupo teve deflação de 0,87%. Os outros itens que compõem o IPC-Fipe tiveram as seguintes variações positivas: Transportes (0,69%), Vestuário (0,64%), Habitação (0,06%) e Educação (0,05%).

O coordenador de pesquisa da Fipe, Paulo Piccheti, afirmou no início do mês que agosto deverá ter uma inflação de aproximadamente 0,40%. A Fipe mede semanalmente os gastos de famílias com renda até 20 salários mínimos na cidade de São Paulo.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria da Receita Federal apreendeu ontem mais de R$ 400 mil em mercadorias por remessas postais, como parte da Operação Leão Expresso, de combate ao envio de encomendas adquiridas pela Internet e distribuídas pelos Correios.

Entre as irregularidades constatadas pela Receita estão subfaturamento de mercadorias, fracionamento de remessas, falsa declaração de conteúdo, falsificação de documentos e mercadorias sem documentação fiscal.

Fiscais da Receita vistoriaram cerca de 11 mil volumes em 37 diferentes regiões, e verificaram que 700 deles tinham indícios de irregularidades. Entre os produtos apreendidos estão eletrônicos, periféricos de informática, perfumaria e programas de computadores. As pessoas e empresas envolvidas nos crimes poderão perder as mercadorias e ainda responder a processo por sonegação e contrabando.

A Receita alerta que operações semelhantes serão desenvolvidas com freqüência, e poderão alcançar inclusive as transportadoras. O objetivo é reduzir as irregularidades cometidas na venda de mercadorias pela internet, que são enviadas aos compradores por encomenda postal, remessa expressa e despacho por transportadoras.

Recife - O deputado federal Miguel Arraes, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deve ser submetido hoje a nova transfusão de sangue, para repor o nível das plaquetas, que permanece baixo. A adoção do procedimento vai depender do resultado do exame de sangue, que foi realizado hoje pela manhã. Para os médicos, o estado geral de saúde do ex-governador de Pernambuco continua grave.

Ontem, o parlamentar, de 88 anos, que está internado há 55 dias no Hospital Esperança, passou o dia consciente e cooperando com os médicos na realização dos exames de rotina. Ele também fez a décima sessão de hemodiálise. Uma radiografia do tórax indicou que os pulmões do deputado estão menos infiltrados.

Segundo o assessor de imprensa do PSB, Evaldo Costa, a maior preocupação da equipe médica é com os rins de Arraes, que estão sem funcionar há cerca de 10 dias. Por essa razão, foram incluídas no tratamento sessões diárias de hemodiálise.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) em Presidente Prudente (SP), conseguiu no último dia 5 uma liminar para impedir o funcionamento de duas casas de bingo. Foram fechadas as casas Oeste Paulista Promoções e Eventos LTDA e Prudente Promoções e Eventos LTDA.

O juiz federal Newton José Falcão, da 2ª Vara da Justiça Federal de Presidente Prudente, acatou os argumentos da AGU de que a Lei 9.615/98 (Lei Pelé), que autorizava o funcionamento do jogo de bingo, foi revogada pela Lei 9981/00, que determinou a proibição a partir de 31 de dezembro de 2001 em todo território nacional. A partir desse momento, não existe qualquer base legal para autorização e funcionamento de bingos.

Na decisão, o juiz determinou que as empresas estão proibidas de se instalarem em qualquer outro local para a exploração desta atividade e ainda determinou que fossem fixados avisos com a frase: "Interditado pela Justiça Federal". A decisão também mandou indisponibilizar todas as máquinas caça-níqueis e máquinas de bingos eletrônicos, conhecidas como Máquinas Eletrônicas Programadas (MEPs), ou qualquer outra máquina que, por introdução de ficha, moeda, cédula cartão ou assemelhado, permita a qualquer pessoa jogar e ofereça um premio, seja em dinheiro ou não. Em caso de descumprimento da decisão, as empresas terão que pagar uma multa diária de R$ 10 mil.

As informações são da Advocacia-Geral da União

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-assessor da Casa Civil da Presidência da República Waldomiro Diniz está com depoimento marcado para quinta-feira (11) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a utilização das casas de bingo para lavagem de dinheiro e o envolvimento desse tipo de jogo com o crime organizado. Ele foi exonerado do cargo em fevereiro de 2004, após divulgação de uma fita de vídeo em que aparece pedindo propina ao empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Waldomiro Diniz foi também acusado de favorecer o empresário quando era diretor da Loterj, em 2001 e 2002, e de ter influenciado a renovação de contrato da empresa de tecnologia Gtech com a Caixa Econômica Federal em 2003, quando já trabalhava na Casa Civil.

Hoje (9) serão ouvidas pessoas ligadas a Waldomiro Diniz e Enrico Gianelli, advogado do escritório que prestava serviços à Gtech: Rogério Buratti e José Luiz do Amaral Quintans. Gianelli é suspeito de ter sido o principal intermediário no processo de contratação de um ex-assessor de Waldomiro, Rogério Buratti, com o objetivo de facilitar a renovação do contrato com a Caixa Econômica Federal.

Buratti foi apontado por ex-diretores da Gtech como intermediário, por indicação de Waldomiro Diniz, nas negociações para renovação do contrato com a Caixa. Em depoimento à CPI dos Bingos, o ex-diretor da empresa Gtech Brasil, Marcelo José Rovai, afirmou que Buratti e Waldomiro queriam propina da Gtech no processo de assinatura dos contratos com a Caixa. Rovai foi um dos negociadores da renovação do contrato entre a empresa e a Caixa em 2003.

José Luiz do Amaral Quintans, funcionário da Caixa que foi cedido à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, manteve contatos profissionais com o então presidente da Loterj, Waldomiro Diniz. Durante a negociação do contrato da Caixa com a Gtech, ele era gerente de Produtos Lotéricos da instituição.

Amanhã (10), a CPI dos Bingos ouve os sócios da MM Consultoria Jurídica e dministrativa Ltda, empresa aberta pelo advogado Marcelo Coelho Aguiar, em Belo Horizonte. A MM recebeu da Gtech, de dezembro de 2002 a junho de 2003, cerca de R$ 2 milhões por supostos honorários de serviços de advocacia referentes a uma medida cautelar na qual a Gtech também estava representada pela Fischer&Foster Advogados e Sigmaringa Seixas Advogados. Deverão ser ouvidos Marcelo Coelho Aguiar, um dos donos da MM Consultoria, e Walter Santos Neto, sócio de Aguiar e atual representante da empresa.

A CPI dos Bingos, que funciona no Senado, iniciou seus trabalhos no mês passado. O primeiro depoente foi Carlinhos Cachoeira, no último dia 13. Os senadores já aprovaram a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de várias pessoas, entre elas Cachoeira e Waldomiro Diniz.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não têm acesso à internet podem usar o telefone 0800 780191 para solicitar serviços e fazer consultas à Previdência Social durante a greve dos servidores. Esse é o número do Prevfone, que oferece duas possibilidades de atendimento: o automático e o feito por funcionários do INSS. O tempo médio gasto com cada segurado é de menos de três minutos e a ligação é gratuita.

O cidadão pode obter informações sobre inscrição no sistema previdenciário, concessão de benefícios e andamento de processos, além de informações sobre a legislação do setor.
Quem tiver reclamações pode escolher no Prevfone a opção Ouvidoria. Também é possível saber as agências do INSS que funcionam durante a greve.

O Prevfone tem 252 atendentes e atende das 7 às 19 horas, de segunda-feira a sábado. Além disso, grande parte dos requerimentos e consultas pode ser feita também na página da Previdência na internet (www.previdencia.gov.br) e pela central de cartas e e-mails. A greve do INSS já completou 68 dias em mais de 25% das quase 1.200 agências no país.

O INSS disponibilizou em seu site na internet um programa que permite a inscrição de interessados na Previdência, consulta ao andamento de processos e autorização de desconto automático da contribuição mensal ao instituto. Também podem ser requeridos diversos benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. O endereço eletrônico descreve, ainda, quem tem direito a receber os benefícios e quais os documentos devem ser apresentados.

O cidadão pode optar pelo envio de cartas ou e-mails para a Previdência. De acordo com a diretoria de Recursos Humanos, o órgão recebe até 400 e-mails e 80 cartas por mês. O prazo máximo para as respostas às dúvidas é de 30 dias.

O endereço para envio de cartas é: Caixa Postal 09714 - CEP 70040-976 – Brasília (DF). Para mandar um e-mail, basta acessar a página eletrônica da Previdência na internet (www.previdencia.gov.br) e preencher o formulário eletrônico da seção Fale Conosco.

Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) inicia nesta semana a vistoria de terras para fins de reforma agrária em fazendas do Rio Grande do Sul. O trabalho deve começar hoje (10) pela Agropecuária e Cabanha Dragão, em Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Desde o dia 27 de junho a área está ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Segundo a superintendência estadual do Instituto, foi publicado ontem em jornais gaúchos de grande circulação o terceiro edital de notificação do proprietário e do administrador da massa falida da Granja Três Pinheiros, em Sananduva, no Nordeste do estado, a próxima a ser vistoriada. A área, controlada pelo Banco do Brasil, tem cerca de 1,5 mil hectares no total e foi ocupada no mês passado por mais de 700 famílias de trabalhadores sem-terra, que já deixaram o local.

No caso de Eldorado do Sul, as notificações foram publicadas na semana passada, e o fiel depositário dos bens também foi citado. "Os técnicos do instituto poderão vistoriar o local, pois já foi decorrido prazo legal de 72 horas após as notificações", explicou o superintende regional do Incra, Angelo Menegat.

Ele informou que o Incra tem interesse na propriedade de 760 hectares, que está seqüestrada judicialmente devido a processos criminais envolvendo seu antigo administrador. A fazenda permanece ocupada por cerca de 350 famílias de trabalhadores sem-terra.

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Dezesseis parlamentares de diversos partidos devem iniciar hoje (10) coleta de assinaturas na Câmara Federal pedindo a revogação da Medida Provisória 258, que criou a Receita Federal do Brasil (conhecida como Super Receita), unificando a Receita Federal e a Receita Previdenciária. Eles se reuniram ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, durante o Fórum em Defesa da Administração Tributária e do Contribuinte, que reuniu 11 entidades ligadas à Receita Federal e à Receita Previdenciária.

O deputado Tarcísio Zimmerman (PT-RS), que presidiu o fórum, disse que "não é uma luta fácil conseguir que o governo retire a MP e terá que ser feita em dois dias, já que no dia 15 (segunda-feira) a Super Receita já estará funcionando, conforme previsto na medida provisória". Mas afirmou que os parlamentares ligados ao movimento vão tentar colher as 300 assinaturas necessárias para a retirada da medida.

Estão também previstas gestões junto à Casa Civil da Presidência da República, e aos ministérios da Fazenda e da Previdência Social. "Se o governo não retirar a medida, segundo Zimmerman, o fórum deverá se reunir novamente para discutir medidas de aperfeiçoamento no texto".

Ontem foi divulgada carta aberta, pelas 11 entidades ligadas às duas receitas, reclamando que o assunto "não foi discutido pelo governo com os dois órgãos de arrecadação", e chamando atenção "para as possíveis perdas para a organização e o financiamento do Estado, em especial da Previdência Pública. Alertamos para o estrangulamento de fontes de recursos da Previdência, insegurança jurídica, desorganização da arrecadação, fiscalização, administração, cobrança e execução judicial dos créditos", diz a carta.

O documento diz que "o governo não demonstrou à sociedade o custo da fusão e quais exatamente são os ganhos de racionalização, economia e eficiência. Ao revés, uma fusão sem esses estudos prévios pode levar ao caos administrativo e à paralisia das atividades".

O deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) sugeriu que "seja feito rapidamente um pente fino nas emendas que foram apresentadas à MP, pois muitas fazem abordagens tópicas ligadas às entidades que contestam a MP e isso pode atrapalhar o trabalho do relator da matéria, deputado Francisco Dornelles".

Paulo Rubem disse que a Câmara "poderia ter feito um projeto de lei muito mais eficiente" sobre o assunto, englobando as atividades da Receita Federal, da Previdência e do INSS.

A Comissão do Trabalho e a de Finanças da Câmara vão realizar audiência pública hoje cedo para discutir a Super Receita.

Brasília - O ministro da Educação, Fernando Haddad, está hoje (10) em Scarborough, na República de Trinidad e Tobago, onde irá participar da 4ª Reunião de Ministros da Educação, promovida pela Organização de Estados Americanos (OEA).

O principal objetivo do encontro é analisar as iniciativas desenvolvidas pelos países dessa organização para a próxima Cúpula das Américas, que será realizada em Mar Del Plata, Argentina, no mês de novembro.

Em Scarborough, Haddad irá proferir a palestra Educação de Qualidade e os Fatores que Influenciam a Qualidade. Em sua fala, o ministro abordará os principais itens da agenda de trabalho do MEC pela qualidade da educação, bem como os resultados do fórum hemisférico educacional, realizado em Brasília recentemente, com a participação de 22 países das Américas.