Agência Brasil

Brasília - O advogado Pierpaolo Cruz Bottini assume hoje (10) a Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça. Ele substitui o advogado Sérgio Renault, que deixou o cargo para ocupar a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil.

A solenidade de posse, às 15 horas, será presidida pelo ministro Márcio Thomaz Bastos e ocorre na Sala de Retratos do ministério.

Mestre e doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo Bottini, de 28 anos, foi diretor do Departamento de Modernização da Administração da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, em agosto 2004. Desde janeiro deste ano, exercia o cargo de secretário-adjunto da Reforma do Judiciário.

Brasília - O processo de demarcação das terras da comunidade Tupiniquim Guarani, no Espírito Santo, será discutido hoje (10) em uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara dos Deputados.

Foram convidados o vice-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Roberto Aurélio Lustosa; o diretor de Assuntos Fundiários da Funai, Arthur Nobre; e a coordenadora da 6ª Câmara (Comunidades Indígenas e Minorias) do Ministério Público Federal, Déborah Macedo Duprat de Britto Pereira; e representantes da comunidade Tupiniquim Guarani e da empresa Aracruz Celulose.

Os trabalhos começam às 14h30, no plenário 9, da Casa.

Brasília - A Medida Provisória 258, que criou da Receita Federal do Brasil, é tema de uma audiência pública que a Comissão de Trabalho, de administração e Serviço Público, que a Câmara dos Deputados promove hoje (10), às 10 horas, no plenário 12 da Casa.

O novo órgão nasceu da fusão das secretarias da Receita Federal e da Receita Previdenciária. Participam dos debates representantes da Unafisco Sindical, da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social. Também foram convidados os secretários da Receita Federal, Jorge Antônio Deher Rachid, e da Receita Previdenciária, Liêda Amaral de Souza.

Dezesseis parlamentares de diversos partidos devem iniciar hoje coleta de assinaturas na Câmara pedindo a revogação da Medida Provisória que criou a Secretaria da Receita do Brasil.

Brasília - President Luiz Inácio Lula da Silva will spend the day in the state of Tocantins, where he will visit four municipalities.

At 9:30 am, he will be in Aparecida do Rio Negro visiting work on the BR-010 highway, which runs from Aparecida to the city of Goiatins in the state of Maranhão.

At the end of the morning, in the capital city of Palmas, accompanied by the minister of Health, Saraiva Felipe, Lula will inagurate a communications center (Complexo de Comunicações das Organizações Jaime Câmara) and the General Hospital of Palmas Francisco Ayres. During the ceremony at the hospital, Lula will also launch a program for orthopedic and trauma support (programa Suporte em Ortopedia e Traumatologia). The president will also symbolically deliver equipment and vehicles for the Unified Health System in the state. During the event, representatives of Tocantins will sign an order enrolling the state in the government's Small Hospital Plan (Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte).

Then Lula will travel by helicopter to the hydroelectric power plant Peixe Angical, accompanied by minister of Mines and Energy, Silas Rondeau. The plant is on the Tocantins River and when it is fully operational, in October 2006, it will generate sufficient energy for a city of 4 million. The power plant will cost R$1.7 billion.

Finally, Lula will travel to Gurupi where, at 5:00 pm, he will inaugurate a 60-kilometer stretch of highway, on the BR-153, which has been repaired.

Lula is scheduled to arrive back in Brasilia at 6:50 pm.

Translator: Allen Bennett

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa o dia em Tocantins, onde cumpre sua programação em quatro municípios do estado. A agenda presidencial começa em Aparecida do Rio Negro, às 9h30, quando visita as obras de asfaltamento da BR-010, no trecho entre Aparecida e a cidade maranhense de Goiatins. Após a inspeção, o presidente segue para Palmas.

No fim da manhã, acompanhado do ministro da Saúde, Saraiva Felipe, participa da inauguração do Complexo de Comunicações das Organizações Jaime Câmara e, na seqüência, dá início ao funcionamento efetivo do Hospital Geral de Palmas Francisco Ayres. Na mesma solenidade, haverá o lançamento do programa Suporte em Ortopedia e Traumatologia e a entrega de veículos e equipamentos para a estruturação e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no combate às endemias e controle de doenças.

Durante o evento, o ministro Saraiva Felipe também assina portaria de adesão do Tocantins à Política Nacional para os Hospitais de Pequeno Porte. De Palmas, Lula embarca de helicóptero para a região do município de Peixe, onde visita as obras da Usina Hidrelétrica de Peixe Angical. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, acompanha o presidente.

A usina, que está sendo construída no rio Tocantins, quando estiver em pleno funcionamento, segundo o governo, vai gerar energia suficiente para abastecer uma cidade de 4 milhões de habitantes. A primeira turbina deve entrar em operação em maio de 2006 e as duas restantes até outubro do mesmo ano. O custo total da obra está estimado em R$ 1,7 bilhão.

Depois de inspecionar as obras da hidrelétrica e fazer discurso aos presentes, Lula viaja para Gurupi. Às 17 horas, no quilômetro 673,1 da BR-153 (Belém-Brasília), inaugura um trecho restaurado de 60 quilômetros da rodovia e participa do anuncio de recuperação de todo o asfaltamento da BR. Em seguida, deixa a cidade tocantinense com destino a Brasília.

A chegada à Base Aérea da capital do país está prevista para as 18h50.

Brasília – O Banco Central vai promover daqui uma semana, no próximo dia 17, uma palestra destinada a estudantes universitários sobre a atuação da instituição na "prevenção e combate à lavagem de dinheiro". Trata-se de iniciativa do projeto "BC e Universidade", firmado com a Universidade de Brasília, que desde o início deste ano vem cumprindo uma programação para levar informações sobre a economia e o mercado financeiro a estudantes.

Eles podem participar gratuitamente dessas palestras, se inscrevendo no site do Banco Central (www.bcb.gov.br). Elas também são transmitidas ao vivo para Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador onde podem ser assistidas nas sedes regionais do Banco Central.

Em março último o tema escolhido para esse encontro com estudantes universitários foi "O Banco Central do Brasil e suas Funções". Em abril foi abordado o funcionamento do sistema financeiro nacional. No mês de maio o BC abordou na palestra do mês o Sistema de Pagamentos Brasileiros. Em junho o tema foi "O mercado de câmbio no Brasil e fluxos de capitais com o exterior". Para setembro próximo, a palestra vai ocorrer no dia 16 abordando "A Supervisão Bancária Brasileira"; em outubro "Integração Financeira nos acordos internacionais" e em novembro "Operações de mercado aberto".

As palestras acontecem das 14,30 às 17 horas no auditório do BC no Setor Bancário Sul, em Brasília e os participantes recebem certificado de participação. Maiores informações podem ser obtidas pelos telefones do BC (61) 3414-3211 ou 3414-1995.

Brasília - Os convidados do programa Diálogo Brasil desta semana debatem se os cidadãos se sentem vigiados pelas medidas de segurança, como o uso de equipamentos eletrônicos em prédios públicos, privados, e inclusive nas ruas e estradas. Até que ponto as medidas de segurança invadem a privacidade das pessoas? Atualmente, uma grande quantidade de prédios comerciais cadastra o visitante, inclusive com fotografia. Qual a garantia de sigilo desses dados pessoais?

Em Brasília, o programa conta com a participação do sociólogo da Universidade de Brasília Antônio Flávio Testa, que também é antropólogo e psicanalista, e o deputado federal (PT-SP), Orlando Fantazzini; na TV Cultura de São Paulo, o assessor jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança, José Laércio Araújo; na TVE Brasil, no Rio de Janeiro, o sociólogo e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ignácio Cano, especialista em Segurança Pública.

O Diálogo Brasil é resultado de uma parceria entre a Radiobrás, a TVE Brasil do Rio de Janeiro e a TV Cultura de São Paulo. O programa é mediado pelo jornalista Florestan Fernandes Jr. Além das perguntas do apresentador, o Diálogo Brasil conta com a participação dos telespectadores, que enviam suas dúvidas e comentários por telefone, fax ou e-mail.

O programa tem uma hora de duração e é exibido ao vivo, a partir das 22h30, todas as quartas-feiras, pela TV Nacional, pela TVE Brasil e por algumas emissoras da Rede Pública de Televisão. Além disso, também é transmitido ao vivo pela NBr para 822 pontos de transmissão no país, através de cabo e antena parabólica. A TV Cultura e as emissoras da Rede Pública que seguem o sinal de São Paulo transmitem o programa, gravado, a partir da 1 hora. Aos sábados, a TV Nacional e a NBR reprisam o programa, às 22 horas. O Diálogo Brasil é transmitido também no Japão, através da TV Brasil Internacional.

Brasília – In his third appearance at congressional hearings, adman/businessman Marcos Valério, spent 15 hours yesterday before the Vote Buying CPI.

Valerio declared that he participated in financing election campaigns in 1998 and 2004, and that what he did in both cases was similar. He admitted that in 1998 he gave undeclared funds to the PSDB candidate for governor of Minas Gerais, Eduardo Azeredo. In the election of 2004 he said he worked with the PT treasurer, Delubio Soares.

Valerio gave the CPI a list of people he gave money to in 1998. He said he gave the same list to federal prosecutors.

As for the 2002 election, Valerio said he did not participate in that campaign.

Translator: Allen Bennett

Agencia Brasil

Brasilia – El empresario Marcos Valério, asociado de las agencias de publicidad SMP&B y DNA Publicidad, concluyó su tercer declaración en el Congreso Nacional, esta vez a la Comisión Parlamentaria de Investigación (CPI) de la Compra de Votos, para dar explicaciones sobre las denuncias de pago de mensualidades a parlamentarios.

El empresario, que estuvo involucrado en las campañas electorales de 1998 y 2004, afirmó que considera similares las operaciones de financiamiento de las dos campañas. En la primera, admitió haber transferido recursos no contabilizados para el candidato al gobierno de Minas Gerais, Eduardo Azeredo, del Partido de la Social Democracia Brasileña – PSDB (el partido del ex presidente Fernando Henrique Cardoso y, actualmente, partido de oposición). Cuanto a la campaña de 2004, Valério dijo haber actuado en conjunto con el ex tesorero del Partido de los Trabajadores (el partido del presidente Lula), Delúbio Soares.

Valério explicó que, en las elecciones de 2002, no transfirió recursos a ningún partido, que después de 1998, sólo recomenzó a hacer estas transacciones a partir de 2003. Además de su información financiera de los últimos cinco años, el empresario entregó a la CPI y a la Contraloría General de la República una lista con los nombres de 75 personas que recibieron dinero durante la campaña de 1998.

Traducción: Andréa Alves

Brasília – O empresário Marcos Valério, sócio das agências de publicidade SMP&B e DNA Publicidade, concluiu, após cerca de 15 horas, seu terceiro depoimento no Congresso Nacional para dar explicações sobre as denúncias de pagamento de mesadas a parlamentares.

Durante o seu depoimento à CPI da Compra de Votos, Valério disse que vai entregar hoje à Procuradoria informações sobre a movimentação contábil dele nos últimos cinco anos. Segundo o empresário, as mesmas informações serão repassadas também à CPI da Compra de Votos.

O empresário afirmou que considera similares as operações de financiamento de campanhas eleitorais nas quais esteve envolvido em 1998 e em 2004. Na primeira, admitiu ter repassado recursos por meio de caixa 2 para o então candidato do PSDB ao governo de Minas Gerais, Eduardo Azeredo. Quanto à segunda, ele disse ter atuado em conjunto com o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares.

Valério disse também que não repassou recursos a nenhum partido em 2002. "Não participamos das eleições de 2002". Ele afirmou que repassou recursos em 1998 e a partir de 2003. Marcos Valério entregou à CPI a lista das pessoas que receberam recursos durante a campanha de 1998. De acordo com o empresário, a mesma lista foi entregue hoje à Procuradoria Geral da República.