Agência Brasil

Brasília - O ministro da Cultura, Gilberto Gil, recebe hoje (10) às 16 horas o Relatório de Promoção da Cidadania de Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais (GLTB). O documento é uma colaboração do Grupo de Trabalho de Promoção da Cidadania GLTB para a elaboração de um plano de fomento e preservação das produções artísticas, dos valores culturais e sociais dessa população.

O relatório também tem o de objetivo subsidiar o Ministério da Cultura na implantação de políticas públicas para valorizar a temática do combate à homofobia. A entrega do documento é uma iniciativa da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural.

Desde 2004, quando foi criado o Programa Brasil sem Homofobia, a secretaria estimula a expressão cultural dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis por sua pluralidade.

Brasília - A emenda constitucional que institui o Plano Nacional de Cultura será promulgada hoje (10), às 11 horas, em Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, com a presença do ministro da Cultura, Gilberto Gil.

De caráter plurianual, o plano visa a promover o desenvolvimento cultural do país e a integração das ações do poder público pertinentes à defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.

Também estão previstas no plano a produção, promoção e difusão de bens culturais, a formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões, a democratização do acesso aos bens de cultura e a valorização da diversidade étnica e regional.

Brasília - Uma nova estratégia para a crise dos hospitais beneficentes brasileiros deverá ser apresentada hoje (10) pelo ministro da Saúde, José Saraiva Felipe, na abertura do XV Congresso Nacional das Santas Casas.

O evento, que será aberto às 19h30, com a presença do secretário executivo do Ministério da Educação, Jairo Jorge, se estenderá até a próxima sexta-feira, no Clube do Exército, em Brasília. Durante os três dias do encontro, especialistas vão discutir as políticas de saúde e um novo projeto de filantropia para o Brasil.

A expectativa da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Beneficentes, que organiza o evento, é que o ministro anuncie medidas como o reajuste das tabelas de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS), o que poderá aumentar em R$ 300 milhões anuais os recursos dessas entidades.

Brasília - Termina no dia 30 de setembro o prazo para as inscrições de projetos culturais no Programa Nacional de Incentivo à Cultura, que prevê apoio da Lei nº 8.313/91, conhecida como Lei Rouanet.

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, que analisa e aprova os projetos, definiu a data em fevereiro, para melhorar o atendimento aos proponentes e as condições de análise, já que a entrega dos projetos se concentra nos últimos meses do ano.

O número de processos analisados aumenta a cada ano. No primeiro semestre de 2005 foram apresentados 4.033 projetos culturais, o que significa um crescimento de 19,6% em relação ao mesmo período de 2004, quando foram apresentados 3.242.

Na última reunião da comissão, no dia 20 de julho, foram aprovados 499 projetos. A próxima plenária está prevista para o dia 17 deste mês. Mais informações podem ser obtidas no endereço fomento@minc.gov.br ou pelo telefone (61) 3316-2121.

Com informações do Ministério da Cultura.

Brasília - Por problemas de agenda, o ministro da Cultura, Gilberto Gil, solicitou ao governador Aécio Neves, ao prefeito Fernando Pimentel e à secretária de Cultura de Minas Gerais, Eleonora Santa Rosa, o adiamento da assinatura do Protocolo de Intenções para a implementação do Sistema Nacional de Cultura com o Estado e vários municípios mineiros. A solenidade deverá acontecer na última semana de agosto.

Na próxima semana, Aécio Neves e Eleonora Santa Rosa estarão em Paris, para a instalação da programação cultural de Minas no Ano do Brasil na França.

As informações são da Secretaria de Articulação Institucional.

Brasília - As missões de técnicos da Ucrânia e da Colômbia que desde ontem (9) fazem visitas de inspeção sanitária em estabelecimentos de abate de bovinos e aves, além de vistorias nas áreas de produção de laticínios, permanecerão no país até o próximo dia 19. O roteiro foi definido em Brasília pelos técnicos estrangeiros e o diretor do Departamento de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Nelmon Oliveira.

As visitas das missões estrangeiras constam de uma programação que vai até setembro. De 22 a 26 de agosto, está prevista a vinda ao país do ministro da Agricultura da Dinamarca, Hans Cristian Schimidt. O setor de leite e derivados receberá técnicos da Guatemala de 21 de agosto a 15 de setembro, de El Salvador, Honduras e Nicarágua, em datas a serem acertadas.

A missão da Ucrânia fará um extensivo programa em abatedouros de aves e suínos, podendo comparecer a 40 estabelecimentos. O programa começa por cidades mineiras, como Uberaba, Passos, Sete Lagoas, Ouro Preto, Barbacena, Visconde do Rio Branco e Juiz de Fora. Amanhã (11), os técnicos seguem para São Paulo, Campinas, Jaguariúna e Amparo. Na próxima semana, serão visitadas cidades do Paraná e Rio Grande do Sul. "A visita dos técnicos representa uma oportunidade para apresentarmos o interesse do país em exportar aves e suínos", afirma Oliveira.

Os técnicos colombianos têm visitas programadas em abatedouros de aves de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Eles também vão inspecionar estabelecimentos de produção de laticínios. Na próxima quarta-feira (17), a missão reúne-se com representantes do ministério.

As informações são do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Brasília - O Batalhão Brasileiro no Haiti libertou mais uma pessoa que era mantida em cativeiro na capital do Haiti, Porto Príncipe, no último dia 8. O resgate resultou de uma operação de cerco e vasculhamento no bairro de Bel Air, com a finalidade de neutralizar a ação de grupos ilegais e de inibir a atuação deles na zona de operações do batalhão.

A operação teve início às 7 horas da manhã e terminou às 13h30. O homem libertado havia sido seqüestrado e era mantido em cativeiro havia 15 dias. Foram presos cinco suspeitos e a apreendida uma espingarda calibre 12, além de outros materiais.

O homem resgatado é a sexta vítima de seqüestro libertada em pouco mais de dois meses de atuação do Batalhão Brasileiro.

As informações são das Forças Armadas.

Brasília - A concentração econômica no setor da citricultura nacional é tema da audiência pública conjunta que as comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Assuntos Econômicos promovem hoje (10), às 9h30, no Senado.

Foram convidados Daniel Krepel Goldberg, secretário de Defesa de Direito Econômico; Hélio Tokeshi, secretário de Acompanhamento Econômico; Flávio de Carvalho Pinto Viegas, presidente da Associação Brasileira de Citricultores; Antonio Rovaris, secretário de políticas Agrícolas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; Adermerval Garcia, presidente da Associação Brasileira de Exportadores de Citros; Luis Carlos Delorme Prado, conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica; e José Luis Cutrale, presidente da Cutrale.

A audiência ocorre na sala 19, da Ala Senador Alexandre Costa.

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros, reúne-se com líderes partidários da Casa, às 10h45, em seu gabinete. Às 12h30, recebe da senadora Patrícia Saboya (sem partido/CE) um projeto de lei que prevê incentivos fiscais para empresas que concederem licença maternidade de seis meses.

A proposta é da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também participam da audiência os presidentes da OAB Nacional, Roberto Busato, e presidente da OAB; e da SBP, Dioclécio Campos Júnior.

Brasília - O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, recebe, às 15h30, o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi.

Logo depois, ainda no ministério, participa de uma reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, acompanhado do presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Sílvio Crestana.