Marcos Valério depõe há mais de 12 horas na CPI da Compra de Votos
Brasília - O empresário Marcos Valério depõe há mais de 12 horas na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos. Ele é apontado como operador do suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares, o chamado "mensalão".
Protegido por um habeas corpus emitido pelo Supremo Tribunal Federal, ele depõe como investigado e não como testemunha, o que o desobriga de responder às perguntas dos parlamentares. Logo no início do depoimento, no entanto, o empresário pediu desculpas "ao Brasil e aos parlamentares" por ter omitido informações na CPMI dos Correios, em seu primeiro depoimento, no dia 6 de julho. Ele argumentou que como os empréstimos foram para um partido, estava esperando que esse partido se pronunciasse sobre o assunto.
Na Procuradoria Geral da República, Marcos Valério teria confirmado que os empréstimos foram para o PT. E hoje disse que tem amigos políticos, mas nunca "comprou" nenhum deles: "Eu não comprei ninguém. Eu procurei ajudar de uma forma que pode não ter sido a certa."
O empresário acrescentou que não repassou recursos a nenhum partido em 2002, apenas em 1998 e a partir de 2003. Ele entregou à CPMI a lista das pessoas que receberam recursos durante a campanha de 1998 e apresentou os nomes de 31 sacadores das contas de suas empresas desde 2003. Ele prometeu levar amanhã (10), à Procuradoria Geral da República, informações sobre sua movimentação contábil nos últimos cinco anos. Segundo o empresário, essas informações serão repassadas à CPI da Compra de Votos.
Presidente del STF apoya punición de parlamentarios
Agencia Brasil
Porto Alegre - El presidente del Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, apoyó la punición de los parlamentarios que estén involucrados en las denuncias investigadas por las Comisiones Parlamentarias de Investigación (CPIs).
Él dijo también que hay que volver a discutir las financiaciones de las campañas electorales. "El horario es gratuito, pero la producción de los programas electorales es muy cara, creando un mercado de productores y mercadotecnia", añadió el ministro.
Traducción: Alicia Rachaus
Chief Justice says congressmen should be punished
Porto Alegre, 9/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - The Chief Justice (presidente) of Brazil's Supreme Court (Supremo Tribunal Federal), Nelson Jobim, declared that he is favor of punishing congressmen involved in corruption schemes that are being investigated by Parliamentary Investigative Commissions (CPIs). Jobim went on to say that it is time to take another look at campaign financing. "[in Brazil] We give politicians free time on radio and TV. But the production of these programs is very expensive, which creates a huge production, marketing apparatus around them," he said.
Translator: Allen Bennett
Comissão de Orçamento aprova relatório de lei que orienta gastos públicos em 2006
Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje o relatório do deputado Gilmar Machado (PT-MG) sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2006. Os destaques do texto serão votados às 15h de amanhã (10). A expectativa do relator é que o plenário vote a LDO na quinta-feira (11). É com base na LDO que o governo elabora o orçamento, definindo a destinação dos recursos públicos.
Gilmar Machado destaca como um dos diferenciais da LDO de 2006 a revisão geral dos salários dos servidores públicos ativos e inativos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, Ministério Público da União, autarquias e fundações federais. "A proposta orçamentária de 2006 deverá assegurar um reajuste para esses servidores equivalente ao crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB), a soma das riquezas produzidas no país, per capita em 2005", explica Machado.
Para o relator, a LDO será encaminhada ao plenário com um texto que garante o crescimento do país sem aumento de carga tributária e, ao mesmo tempo, promovendo o controle de despesas indispensável em um ano eleitoral.
Integrante da comissão, a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) também disse considerar a proposta de LDO de 2006 um avanço em relação a outras leis. "Construímos o melhor texto de todos os anos. Demos o primeiro passo para o famoso orçamento impositivo. As emendas individuais dos deputados não poderão ser contigenciadas", conta a deputada. "Além disso, os excessos de arrecadação serão repassados prioritariamente para o reajuste de servidores civis, servidores civis das Forças Armadas e militares das Forças Armadas", analisou.
Marinho promete fazer intermediação para encerrar greve no INSS, diz sindicalista
Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou que dará apoio aos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), parados há 69 dias. Ele prometeu fazer a intermediação junto aos ministérios da Previdência e do Planejamento para promover o fim da greve. A informação é da diretora da Fenasp (Federação Nacional dos Servidores em Previdência Social), Miraci Astum, que participou de reunião com Marinho na noite de hoje (9).
Após a reunião, os grevistas voltaram ao Ministério da Previdência, na tentativa de serem recebidos pelo ministro Nelson Machado. E prometeram passar a noite na porta do gabinete.
Growing demand for gas puts pressure on prices
Rio, 9/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Petrobras reports that growing demand for gas may mean a price increase. According to Jose Sergio Gabrielli, president of Petrobras, in an exclusive interview with Agencia Brasil, the average annual increase in demand between 1998 and this year has been 14%, but in 2003 and 2004 there was a spike, with demand jumping over 19%. Data for 2005 shows that demand remains strong. "It will be hard to sustain this kind of growth," says Gabrielli.
He explains that for the last two years Petrobras has been selling gas at a discount to stimulate its use, but now, with a sharp jump in both demand and in the cost of Bolivian gas, it may be necessary to raise prices in Brazil. Gabrielli points out that with Bolivia supplying 20 million cubic meters of gas per day, out of the 34 million cubic meters Brazil uses daily, "regulatory questions" in Bolivia have become important. He adds that there is also the issue of logistical infrastructure.
"We are looking into the possibility of other sources of energy. That is something we are working on," declared Gabrielli.
Translator: Allen Bennett
Petrobras podrá reajustar precio del gas
Agencia Brasil
Río - El crecimiento en la demanda del gas puede llevar la Petrobras a reajustar el precio del producto. La información es del presidente de la empresa, José Sérgio Gabrielli. En entrevista exclusiva a la Agencia Brasil , él informó que desde 1998 la demanda creció un promedio del 14 % al año, pero solamente de 2003 para el 2004, superó el 19%, y los datos de 2005 continúan señalando crecimiento elevado.
La decisión sobre el reajuste está siendo analizada en la empresa, según Gabrielli, que destacó la concesión de beneficios en momentos de escenarios internacionales diferentes. Ahora, ellos necesitan ser evaluados: "Tuvimos una política de dar descuentos para el gas con la intención de estimular la demanda, en 2003 y 2004. Tenemos, hoy, un aumento de costes en Bolivia y tenemos un acelerado crecimiento de la demanda. Es posible que sea necesario un cierto ajuste".
El presidente de la Petrobras insistió que todavía no hay una decisión final sobre el reajuste. Y dijo que ese no es el único problema que podrá afectar el mercado de gas en Brasil: el sector enfrenta cuestiones regulatorias en Bolivia, que hoy es responsable por cerca de 20 millones de metros cúbicos por día, de los 34 millones que el mercado brasileño consume, y todavía los problemas en la construcción de la infraestructura logística.
"Estamos discutiendo la posibilidad de reanudar mayor flexibilidad en el uso de combustibles, por lo tanto, permitir el uso de combustibles distintos, no sólo el gas. Estamos trabajando para eso", añadió.
Traducción: Alicia Rachaus
Tesoureiro do PTB foi a Lisboa de "intrometido", afirma Marcos Valério
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O empresário Marcos Valério afirmou que, na sua viagem a Lisboa para encontrar-se com diretores da empresa Portugal Telecom, o tesoureiro do PTB, Emerson Palmieri, não foi convidado. "O Emerson Palmieri foi a Portugal comigo de intrometido para se afastar das pressões do Roberto Jefferson, que queria mais dinheiro", afirmou, em depoimento, hoje (9), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga compra de votos no Congresso Nacional.
O deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirma que o deputado José Dirceu (PT-SP), quando ministro-chefe da Casa Civil, teria intermediado uma reunião de Valério com a empresa Portugal Telecom. O objetivo seria garantir verbas para quitar as dívidas do PTB e do PT. E, segundo Jefferson, Valério teria viajado como representante do governo brasileiro.
Previdência usará ''todos os meios legais'' para retomar atendimento, diz secretário
Brasília, 9/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, assegurou que o ministro Paulo Bernardo "usará todos os meios legais" para que os postos de atendimento do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) voltem a funcionar normalmente. A informação foi repassada após reunião com representantes dos servidores do órgão, em greve há 69 dias.
"Vamos usar todos os meios legais, como abrir processos administrativos disciplinares. A Justiça definiu que a prestação de serviços do instituto é um dever constitucional. Por isso, temos que garantir a continuidade de um serviço prestado à população. Não podemos fazer uma gestão irresponsável ou fora da lei", acentuou Mendonça.
Representantes dos grevistas também usam decisões judiciais para confirmar que não temem possíveis punições do governo. "A Justiça decidiu que a União e o INSS devem pagar uma multa se os serviços não forem prestados. Então, devem ser essas entidades – e não os servidores", ressaltou Irineu Messias, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social.
O último balanço da paralisação, divulgado hoje (9) pelo Ministério da Previdência, indica que a greve afetou o atendimento de 21,45% das agências do órgão no País. O restante, ou 78,55% do total, prestou serviços aos segurados, mesmo que de forma parcial.
PF indicia dono da Guaranhuns por lavagem de dinheiro
Brasília, 9/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Federal indiciou hoje José Carlos Batista, sócio da empresa Guaranhus, por lavagem de dinheiro, crime contra sistema financeiro e sonegação fiscal. Em seu depoimento, ele se negou a responder a qualquer pergunta, alegando que só falaria em juízo.
De acordo com a lista entregue pelo empresário Marcos Valério à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, a empresa Guaranhus teria recebido R$ 6 milhões. Segundo o delegado Luiz Flávio Zampronha, responsável pelas investigações, há indícios de que a Guaranhus tenha enviado dinheiro para o exterior.
Em depoimento à CPMI dos Correios, a funcionária da SMP&B, Simone Vasconcelos, havia afirmado que todo o dinheiro entregue à Guaranhus era, posteriormente, repassado ao presidente nacional do PL, o ex-deputado Valdemar Costa Neto.
Este é o terceiro indiciamento determinado no inquérito que investiga o suposto pagamento de mesadas a parlamentares, o chamado "mensalão". Na sexta-feira (5), Rodrigo Barroso Fernandes, que foi tesoureiro na campanha do prefeito Fernando Pimentel (PT) em Belo Horizonte, e José Luiz Alves, ex-assessor do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto, foram indiciados por crime de lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Eles também se negaram a falar durante depoimento à PF.
O ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas, também prestou depoimento hoje à Polícia Federal. Ele negou ter qualquer relação com a empresa Guaranhus, desmentindo o depoimento de Marcos Valério na CPMI. Agora, a polícia quer fazer uma acareação entre os dois. Amanhã, deve prestar depoimento à PF, o irmão do ex-tesoureiro, Antonio Lamas.
De acordo com a lista entregue por Marcos Valério, Jacinto, Antonio e a empresa Guaranhus teriam recebido, ao todo, R$ 10,8 milhões. Esse dinheiro teria sido repassado por eles ao ex-deputado Valdemar Costa Neto, que também será intimado a prestar depoimento na Polícia Federal. Na semana passada, também em depoimento à PF, Jacinto Lamas confirmou que fazia os saques a pedido do presidente nacional do PL, que no dia 1º renunciou ao mandato de deputado federal.
