Agência Brasil

Agencia Brasil

Brasilia – La adaptación de las ocho Metas del Milenio a la realidad brasileña fue el principal asunto de la cuarta edición del Encuentro de Consejos de Políticas Públicas, creado hace un año por el Consejo Nacional de Seguridad Alimentar y Nutricional (CONSEA). El objetivo del Encuentro es definir planes comunes para que se alcancen esas metas. Representantes de 15 consejos participaron en el encuentro y presentaron propuestas para la construcción de una agenda común.

Los objetivos del milenio, establecidos en 2000 en la Organización de las Naciones Unidas, por 191 países, incluso Brasil, deberán ser alcanzados hasta 2015. Son ellos: erradicar la pobreza extrema y el hambre; lograr la enseñanza primaria y secundaria universal; promover la igualdad entre los sexos y la autonomía de la mujer; reducir la mortalidad infantil; mejorar la salud materna; combatir el VIH/SIDA, el paludismo y otras enfermedades; garantizar la sostenibilidad del medio ambiente y fomentar una asociación mundial para el desarrollo.

Según el presidente del CONSEA, Chico Menezes, es fundamental que se adapten esas metas a las necesidades brasileñas: "No se trata de una tropicalización de las metas del milenio, como solemos hablar. Pero mucho más de pensar cuáles metas sociales necesitamos establecer".

Según Menezes, Brasil tiene metas claras en el campo económico, pero la sociedad brasileña no tiene mucho conocimiento de las metas sociales. Él evalúa que es necesario la participación de la sociedad en la construcción de esas políticas, en su acompañamiento y control social sobre ellas, para que pueda beneficiarse más efectivamente.

Las sugerencias de los consejos para que se adecuen las Metas del Milenio a la realidad brasileña deberán ser presentadas al Instituto de Investigación Económica Aplicada (IPEA) hasta el día 7 de octubre.

Traducción: Andréa Alves

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília – O presidente da CPI dos Bingos, senador Efrain Morais (PFL-PB), afirmou que só a acareação entre dirigentes da Gtech e o ex-secretário municipal Rogério Buratti pode revelar quem está mentindo sobre as denúncias de favorecimento e propina na renovação do contrato com a Caixa Econômica Federal. "Nós observamos que houve depoimentos contraditórios. O caminho é uma acareação, e podem ter certeza que será feito pela comissão", disse.

Durante seu depoimento, o ex-secretário municipal de Ribeirão Preto Rogério Buratti se dispôs a participar de acareação com o ex-diretor da Gtech, Marcelo Rovai, e o ex-presidente da Gtech, Antônio Carlos Lino da Rocha, que o acusaram de influenciar a renovação do contrato com a Caixa Econômica Federal.

Rocha confirmou à CPI, na última quinta-feira (4), que o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz pedia R$ 6 milhões para renovar o contrato da empresa com a Caixa, além da contratação de um consultor, que seria Rogério Buratti, para abrir brechas e desviar recursos do contrato. Hoje, Buratti respondeu que não recebeu dinheiro algum da Gtech.

Marcelo Gutierres
Da Agência Brasil

São Paulo - Cerca de 39 milhões de trabalhadores passarão a receber nesta quarta-feira (10)
R$ 3,6 bilhões em benefícios salariais. São dois tipos de pagamentos: rendimentos oriundos do PIS-Pasep (R$ 1,1 bilhão destinados a 31,02 milhões de brasileiros) e Abono Salarial (R$ 2,5 bilhões para 8,36 milhões de pessoas). O saque deve ser feito em qualquer agência da Caixa Econômica Federal (CEF) em todo o país. O prazo para retirada vai até 30 de junho de 2006.

Tem direito ao Abono Salarial, no valor de R$ 300, a pessoa que trabalhou no mínimo 30 dias em 2004, recebeu até dois salários mínimos mensais e está cadastrada no PIS desde 2000. "É uma espécie de décimo-terceiro salário", diz Ana Lúcia Amorim de Brito, gerente nacional da CEF. Para obter os rendimentos do PIS-Pasep, o trabalhador deve ter sido cadastrado nos programas até 4 de outubro de 1988. "Os valores variam de acordo com uma quota, ou seja, percentual recolhido pela empresa em nome do funcionário até o ano de 1988", explica Ana Lúcia.

Segundo a gerente nacional da Caixa, há três formas para o recebimento dos benefícios: como crédito na folha de pagamento, caso a empresa tenha convênio com o banco; como correntista da CEF; ou por meio do Cartão do Cidadão, serviço gratuito disponível em casas lotéricas ou em agências da Caixa. "Trata-se de uma alternativa àqueles que não possuam conta corrente, que permite o saque em casas lotéricas, por exemplo", conta Ana Lúcia.

O trabalhador que não é correntista da Caixa ou que seja de empresa que não possui convênio com o banco deve orientar-se pelo seu mês de nascimento para ter acesso ao benefício. Para mais informações, a CEF disponibiliza o número 0800-574-0101, das 7h às 20h. Outro serviço disponível ao trabalhador é o Alô Trabalhador, do Ministério do Trabalho e Emprego, no telefone 0800-285-0101.

Brasília, 9/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os partidos políticos poderão prestar suas contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de forma eletrônica. Um programa desenvolvido em conjunto com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, a ser oferecido neste mês, permitirá maior velocidade na verificação e na divulgação dos dados.

A coordenadora de Prestação de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE, Leonice Severo, informou hoje (9) que o sistema visa criar maior transparência e possibilitará o confronto de dados com os da Receita Federal, para verificar as despesas e receitas declaradas pelos partidos.

Os mecanismos de exame, segundo ela, serão diferenciados e o tribunal poderá também verificar os documentos fiscais em convênio com as secretarias de Fazenda municipais e estaduais, para checar as informações dos partidos. A prestação de contas de campanhas é obrigatória desde 2002. Leonice Severo prevê para as eleições do próximo ano a adoção de outras inovações dentro do Sistema de Verificação de Contas Eleitorais (SVCE).

Daniel Merli
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Em depoimento hoje (9), à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga compra de votos, o empresário Marcos Valério entregou uma lista com 75 pessoas que teriam sacado dinheiro de suas contas desde 1998. O montante final é de R$ 1,805 milhão.

Valério garante que teria transferido o dinheiro para que políticos e partidos quitassem dívidas de campanha. O empresário voltou a negar que esses pagamentos fizessem parte de um esquema de compra de votos de parlamentares.

O empresário é apontado pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) como o responsável pelo pagamento de uma mesada a parlamentares, em troca de apoio ao governo federal - o chamado "mensalão".

Brasília, 9/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa amanhã (10), na capital tocantinense, da inauguração do Hospital Geral de Palmas e do lançamento do programa Suporte em Ortopedia e Traumatologia.

Depois, Lula segue viagem para Aparecida do Rio Negro, no interior do estado, onde participa do lançamento das obras de construção da BR-010, um trecho de 290 quilômetros entre Aparecida do Rio Negro e Goiatins. No local, estão sendo realizadas obras de pavimentação, construção de aterros, bueiros e pontes. Segundo o Ministério dos Transportes, o investimento na rodovia é de R$ 215 milhões.

À tarde, o presidente estará na cidade de Peixe, para visitar as obras da Usina Hidrelétrica Peixe Angical, situado no rio Tocantins. O empreendimento, que está sendo executado em parceria com o setor privado, receberá recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão. A primeira unidade geradora da hidrelétrica deverá entrar em operação no primeiro semestre de 2006 e as duas restantes até o final do próximo ano, segundo previsão da empresa Enerpeixe, responsável pela realização do projeto. Juntas, as três turbinas produzirão energia suficiente para abastecer uma cidade com cerca de 4 milhões de habitantes.

Em seguida, no município de Gurupi, também em Tocantins, o presidente participa da cerimônia de entrega de 60 quilômetros da BR-153.

As informações são da Secretaria de Imprensa e Porta-Voz da Presidência da República

Brasília, 9/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A vice-presidente da Espanha, Maria Teresa Fernandez de La Vega, disse hoje (9) que seu país acredita na economia brasileira e pretende intensificar as relações comerciais com o Brasil. "Eu transmiti ao presidente Lula o nosso reconhecimento e felicitação pela gestão econômica que ele está conduzindo no Brasil. Isso está permitindo o desenvolvimento do país e o bem-estar de seus cidadãos", afirmou, em entrevista após audiência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

A "boa fase da economia brasileira", segundo ela, tem sido fundamental para o aumento da intenção de empresas espanholas em querer investir no Brasil. "Há interesse em matéria de infra-estrutura, energia e turismo", disse.

Na área de turismo, de acordo com a vice-presidente, a Espanha pretende dobrar o número de vôos para o Brasil: "É evidente que o Brasil, pela sua estabilidade política, democrática e institucional e pela sua gestão econômica, nos dá condições favoráveis para impulsionar investimentos".

A decisão do presidente Lula, de assinar lei determinando a obrigatoriedade da língua espanhola no Ensino Médio, também foi elogiada por Maria Teresa Fernandez de La Vega. "Consideramos uma decisão estratégica que não só vai beneficiar a relação dos dois países, como também permitirá o processo de integração ibero-americana", destacou.

A vice-presidente da Espanha contou ter apresentado a Lula um plano para formar e capacitar professores brasileiros no ensino do espanhol. "Será necessário capacitar 12 mil professores para implantar o espanhol no Brasil nos próximos quatro anos. Vamos estudar como esse plano será colocado em ação", explicou.

Danielle Coimbra
Da Agência Brasil

Brasília – Vinte lideranças do povo Javaé estiveram hoje (9) em Brasília pra reunir-se com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes. Em pauta, a homologação das terras em que vivem, na Ilha do Bananal, em Tocantins.

Após duas horas de reunião, a Funai descobriu que o pedido de demarcação da área, que já havia sido feito há dois anos, chegou a ir ao Ministério da Justiça, onde foi rejeitado. O pedido estava novamente na Funai.

Segundo Saulo Feitosa, vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o processo está parado desde 2003 porque a Unidade de Conservação do Parque Nacional Araguaia foi criada em sobreposição à terra indígena Iñawébohona, onde os Javaés residem. A área de conservação foi criada durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek.

O Cimi afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está colocando em risco a sobrevivência física e cultural do povo indígena, uma vez que eles foram proibidos de caçar, pescar e colher palha para construção de casas. "Com a construção da área de preservação ambiental, a terra também não pôde fazer parte do programa Luz para Todos e conseqüentemente o poço artesiano que havia sido construído para facilitar o acesso à água potável não tem como ser utilizado", afirmou Saulo.

O líder da tribo Javaé, Paulo Huruka, disse não entender o motivo pelo qual suas terras não são reconhecidas. "Sempre moramos aqui, essa reserva foi criada depois da nossa chegada. Estamos perdendo nossa cultura porque nessa época realizamos a brincadeira de Aruanã, que é uma tradição da tribo, e ao invés de estarmos lá estamos em Brasília brigando por um direito que é nosso".

O diretor de Ecossistemas do Ibama, Valmir Ortega, informou que a obrigação do Instituto é seguir a legislação no que diz respeito à extração de recursos naturais das reservas ambientais. "Onde existem os parques nacionais pressupomos que não há ocupação humana, mas se essa reivindicação tem uma base material que justifique o direito aos indígenas, cabe a Funai reconhecer".

De acordo com Valmir, esse processo de regularização das terras já está em andamento. "Hoje existem alguns indígenas ocupando uma área do parque ilegalmente, mas já estamos em negociação com a Funai para regularizar as terras de forma a conservar o meio ambiente e o direito dos índios de terem seu memorial", afirmou.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou hoje (9) um recurso do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Ele pedia que seu julgamento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se limitasse às denúncias sobre a existência de compra de votos de parlamentares – o chamado "mensalão".

No recurso, Jefferson afirma que o Conselho, "contrariando a Constituição e em prejuízo do acusado", pretende ampliar o fato da investigação, isto é, não se limitará apenas à denúncia inicial do processo movido pelo PL contra ele. E argumenta que essa prática não permite nova defesa escrita nem a produção de provas.

O relator do recurso, Darci Coelho (PP-TO), manifestou-se contra o pedido de Jefferson e votou pelo não acolhimento da solicitação. "Em que pesem os argumentos apresentados pelo recorrente, verifica-se que a pretensão ora postulada não pode prosperar", disse o relator.

Brasília, 9/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Adaptar as oito Metas do Milênio à realidade brasileira – essa foi a principal discussão na quarta edição do Encontro de Conselhos de Políticas Públicas, criado há um ano pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) a fim de definir objetivos comuns para a concretização dessas metas. Representantes de 15 conselhos participaram do encontro e sugeriram propostas para a construção de uma agenda comum.

Os objetivos do milênio, estabelecidos em 2000 na Organização das Nações Unidas, por 191 países, inclusive o Brasil, deverão ser alcançados até 2015. São eles: erradicar e extrema pobreza e a fome; atingir o ensino básico universal; promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade infantil; melhorar a saúde materna; combater a Aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

De acordo com o presidente Consea, Chico Menezes, é fundamental adaptar essas metas às necessidades brasileiras: "Nós achamos que o Brasil tem uma realidade, de maneira que as metas precisam sempre ser pensadas de acordo com essa realidade. Não se trata de tropicalizar as metas do milênio, como se costuma falar. Mas muito mais de pensar quais metas sociais nós precisamos estabelecer".

Segundo Menezes, o Brasil tem metas claras no campo econômico, mas a sociedade brasileira não tem muito conhecimento das metas sociais. "Acredito que as grandes transformações que serão operadas no país vão se fazer por políticas públicas, mas isso não significa que a sociedade esteja fora desse processo. Pelo contrário, quanto mais a sociedade puder estar engajada na construção dessas políticas, no acompanhamento, no controle social sobre elas, mais poderá ser beneficiada por elas", afirmou.

As sugestões dos conselhos para adequar as Metas do Milênio à realidade brasileira deverão ser apresentadas ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) até o dia 7 de outubro.