Agência Brasil

Vitor Abdala
Repórter da Agência Brasil

Rio – O deputado estadual Gilberto Palmares (PT/RJ) propôs hoje a criação de uma comissão especial na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) para acompanhar a situação do fechamento da Refinaria de Manguinhos. Ela, que já não está fazendo trabalhos de refino, tem cerca de 500 pessoas. Os funcionários podem ser demitidos a partir do próximo dia 19.

"A comissão vai tentar acompanhar todo o processo de discussão, vai ajudar nos contatos com o governo federal, através dos ministérios das Minas e Energia e do Trabalho e também com o governo estadual", disse Gilberto Palmares. Segundo ele, a criação da comissão pode ser votada ainda hoje.

Cerca de 200 pessoas participaram à tarde de uma audiência pública na Alerj, para tratar do fechamento da Refinaria e, depois, fizeram uma passeata pelas ruas do centro da cidade, rumo à Cinelândia, onde protestaram.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, encaminhou, há pouco, ao Conselho de Ética, as quatro últimas representações que pedem a cassação que estavam em seu poder. São as dos deputados Romeu Queiroz (PTB-MG), José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) e Francisco Gonçalves (PTB-MG).

Com os novos pedidos enviados, agora o Conselho de Ética analisa nove pedidos de cassação. No entanto, Ricardo Izar, presidente do Conselho, promete agilidade para os processos e garante que serão feitos "com a maior velocidade possível". Izar afirmou que convocará uma reunião para amanhã (8) que definirá os relatores das denúncias contra Dirceu, Mabel e Queiroz. Segundo Izar, serão abertos três processos, com um relator cada. Ele informou ainda que esses três parlamentares têm até as 15h de amanhã para renunciar ao mandato e não perderem o direito político.

Já a denúncia contra o deputado Gonçalves será analisada por uma comissão de três deputados para analisar a viabilidade do processo. Izar justificou a diferença argumentando que não acredita no andamento do processo contra Gonçalves. O deputado é denunciado porque teria afirmado que viu uma mala sendo carregada dentro do Congresso Nacional e não a denunciou.

Izar já havia nomeado, na reunião de hoje do Conselho, uma comissão para analisar a admissibilidade das quatro representações encaminhadas por Severino Cavalcanti ao Conselho contra os deputados Sandro Matos (PTB-RJ), Neuton Lima (PTB-SP), Joaquim Francisco (PTB-PE) e Alex Canziani (PTB-PR).

A comissão terá como relator o deputado Nelson Trade (PMDB-MS), que será auxiliado pelos deputados Júlio Delgado (PSB-MG) e Ann Pontes (PMDB-PA). Izar pediu aos quatro deputados representados que apresentem, o mais rápido possível, suas defesas por escrito. O regimento interno do conselho dá prazo de até cinco sessões para defesa.

Iolando Lourenço
Reportero de la Agencia Brasil

Brasilia – El presidente de la Cámara, Severino Cavalcanti, encaminó, el martes (9), al Consejo de Ética, las cuatro últimas representaciones que piden la casación que estaban en su poder. Son las de los diputados Romeu Queiroz del Pardido Laborista Brasileño (PTB-MG), José Dirceu del Partido de los Trabajadores (PT-SP), Sandro Mabel del Partido Liberal (PL-GO) y Francisco Gonçalves del Partido Laborista Brasileño (PTB-MG).

Ricardo Izar, presidente del Consejo, afirmó que convocará para este miércoles (10) reunión que definirá los relatores de las denuncias contra Dirceu, Mabel y Queiroz. Según Izar, se abrirán tres procesos, con un relator cada. Él informó aún, que esos tres parlamentarios tienen hasta las 15h del miércoles (10) para renunciar al mandato y no perder el derecho político.

Ya la denuncia contra el diputado Gonçalves será analizada por una comisión de tres diputados. El diputado es denunciado porque habría afirmado que vio una maleta siendo cargada dentro del Congreso Nacional y no la denunció.

Izar ya había nombrado, en reunión el martes (9) del Consejo, una comisión para analizar la admisibilidad de las cuatro representaciones encaminadas por Severino Cavalcanti al Consejo contra los diputados Sandro Matos (PTB-RJ), Neuton Lima (PTB-SP), Joaquim Francisco (PTB-PE) y Alex Canziani (PTB-PR), todos del Partido Laborista Brasileño.

Izar pidió a los cuatro diputados representados que presenten, lo antes posible, sus defensas por escrito.

Traducción: Alicia Rachaus

Iolando Lourenço
Reporter Agência Brasil

Brasília – The president of the Chamber of Deputies, Severino Cavalcanti (PP- PE), has now sent the Ethics Council a final list of the last four deputies who face possible expulsion from the Congress. They are: Romeu Queiroz (PTB-MG), José Dirceu (PT-SP), Sandro Mabel (PL-GO) and Francisco Gonçalves (PTB-MG). They join four other deputies whose names Cavalcanti had already sent to the council: Sandro Matos (PTB-RJ), Neuton Lima (PTB-SP), Joaquim Francisco (PTB-PE) and Alex Canziani (PTB-PR).

Pursuant to Brazilian legislative practice, the deputies can resign up to the moment they are formally charged. By resigning they do not lose their "political rights," they just have to give up their seats in the Congress and can run for election again next year. However, if the expulsion process goes through and they are expelled from Congress, besides losing their congressional seats, they are prohibited from running for office for a number of years.

There is some question about the charges against Gonçalves as they are based exclusively on his own confession of wrongdoing. He is accused of not taking action after he saw a suitcase full of money in the Congress. All the others are accused of involvement in the payoff scheme denounced by deputy Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Translator: Allen Bennett

Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) voltou cobrar a regulamentação de salvaguardas contra a China, durante encontro entre empresários e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.

O secretário informou que ainda não há data definida para que o mecanismo seja regulamentado, uma vez que está em análise nos ministérios que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex). "No momento em que foi feito o anúncio da decisão política de regulamentação, não significa necessariamente que todos os ministérios estariam de acordo com os textos dos procedimentos sugeridos. Isso, evidentemente, está sofrendo modificações. Os ministérios estão examinando e pode demorar um pouco mais para nós termos um texto definitivo", justificou.

O diretor adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Carlos Antônio Cavalcanti, destacou que a Fiesp não é contra o comércio legal com a China, mas sim contra os casos de concorrência desleal, quando há prática de dumping, subfaturamento e contrabando.

Ivan Ramalho confirmou a ida do ministro Luiz Fernando Furlan à China, no início de setembro, para reuniões com representantes do ministério do Comércio daquele país. De acordo com o secretário, não se trata de missão comercial e o assunto salvaguardas poderá ser conversado sem constrangimentos.

Está prevista a discussão de dois decretos: um regulamenta as salvaguardas para produtos gerais provenientes da China e outro para produtos têxteis chineses. Os textos só passarão a valer após publicação no Diário Oficial da União. Depois disso, cabe aos setores empresariais que sentirem prejudicados entrar com pedido de aplicação de salvaguardas a ser analisado pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do ministério.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior revelam que as importações chinesas para o Brasil cresceram 53% no primeiro semestre, em relação a igual período do ano passado.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Secretaria da Receita Federal divulgou hoje (09) nota em que assegura que nada muda no atendimento ao contribuinte durante o processo de unificação de suas atividades com as da Receita Previdenciária. A união das duas instituições começa a ser operada na próxima segunda-feira (15) para a Receita Federal do Brasil.

Vinculado ao Ministério da Fazenda, o novo órgão foi criado em 21 de julho pela Medida Provisória 258 e está sendo chamado de Super Receita. De acordo com a nota, a unificação das Receitas vai racionalizar o cumprimento das obrigações tributárias e previdenciárias pelos contribuintes, além de reforçar o combate à sonegação.

A nota diz ainda que as normas das duas secretarias, anteriores à MP 258, serão mantidas até que sejam editados novos atos sobre como funcionará o atendimento da Receita Federal do Brasil. Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas pelos endereços eletrônicos www.receita.fazenda.gov.br ou www.mpas.gov.br, além dos serviços da Receitafone (0300-78-300) e da Previfone (0800-78-0191).

Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Depois de divulgar uma lista com o nome de 79 pessoas que teriam recebido recursos para as campanhas eleitorais de 1998, o empresário mineiro Marcos Valério confirmou, em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos, que o publicitário Duda Mendonça recebeu R$ 4,5 milhões para a campanha de Eduardo Azeredo a governador de Minas Gerais. Atualmente, Azeredo é senador e presidente nacional do PSDB.

Marcos Valério disse que não mantém negócios com Duda Mendonça, mas confirmou que o publicitário recebeu dele (Valério) recursos sacados em 1998, além dos R$ 15 milhões já revelados, que teriam sido sacados pela empresa de Duda em 2003.

O publicitário mineiro afirmou que não manteve nenhum tipo de relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e garantiu que atuava em nome do tesoureiro licenciado do PT Delúbio Soares. "O senhor Delúbio, na minha opinião, tomava as decisões e mantinha a cúpula do PT informada".

Marcos Valério disse também que o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira e o ex-secretário de Comunicação do partido Marcelo Sereno, além do ex-chefe da Casa Civil, deputado José Dirceu (PT-SP), sabiam das transações comandadas por Delúbio Soares. O publicitário ressaltou, no entanto, que tem dúvidas de que o ex-presidente do partido José Genoino soubesse do esquema de caixa 2 comandado por Delúbio.

Sobre o suposto pagamento de mesada a parlamentares, o chamado "mensalão", Marcos Valério disse que não acredita na existência de tal esquema, e sim no pagamento de parlamentares isoladamente. Ele informou que vai acionar judicialmente o Banco Minas Gerais (BMG) e o Partido dos Trabalhadores por dívidas não pagas. Segundo Marcos Valério, suas dívidas chegam a R$ 55,2 milhões.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – José Carlos Batista, sócio da Guaranhuns, depõe neste momento na Polícia Federal. Seu advogado, Ricardo Sayeg, adiantou que ele só vai falar em juízo. "Ele considera um caso político e buscou na Justiça Federal salvo conduto, que foi aceito. Então, ele tem o direito constitucional de permanecer calado", disse Sayeg.

De acordo com o advogado, a decisão é da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília. O salvo conduto funciona como um habeas corpus preventivo, em que o depoente tem o direito de não responder às perguntas, sem ser indiciado por isso. Segundo a lista de nomes entregue pelo empresário Marcos Valério à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Correios (CPMI) dos Correios, a empresa Guaranhuns teria recebido mais de R$ 6 milhões. Em depoimento à CPMI, a gerente financeira da SMP&B, Simone Vasconcelos, afirmou que todo o dinheiro entregue a Guaranhuns era repassado posteriormente ao ex-deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP).

Karina Cardoso
Da Agência Brasil

Brasília – Mais de mil pessoas que trabalhavam sob regime de escravidão na Destilaria Gameleira, em Confresa (MT), foram libertados pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego. Como punição, a destilaria pagou R$ 1,450 milhões em indenizações trabalhistas e terá de providenciar o retorno de cada trabalhador aos estados de origem.

A maioria foi aliciada no Maranhão, Piauí, Alagoas e Pernambuco, depois de terem recebido promessas de bons salários. O grupo trabalhou durante 50 dias e verificou que todos trabalhadores estavam com salários atrasados, endividados e submetidos à condições degradantes de trabalho e moradia.

A destilaria é do empresário Eduardo Queiroz Monteiro e já foi autuada pelo grupo quatro vezes. Nesta última, foram lavrados 48 autos de infração, com valor estimado em R$ 800 mil. O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) também processou a destilaria em R$ 758 mil por não recolhimento previdenciário.

Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego

Rio, 9/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) anunciou hoje (9), dia quem se completam oito anos de morte do sociólogo Herbert de Souza, o projeto Conversas com Betinho. Até novembro, quando Betinho faria 70 anos, serão realizadas diversas atividades, como lançamento de filmes e publicações, seminários, caravanas em escolas e debates.

O projeto tem por objetivo discutir com a sociedade questões atuais que foram tratadas por Betinho. A ética na política, a reforma agrária, o combate à fome, a aids e a cidadania.
"Só a participação cidadã é capaz de mudar o país", costumava dizer o sociólogo Betinho, ao defender maior presença da sociedade civil nas ações de governo para a construção de um país mais justo.

Na opinião de Maurício Andrade, atual coordenador da "Ação da Cidadania", organização não governamental (ONG) criada por Herbert de Souza, o sociólogo entendia que, se cada cidadão fizesse a sua parte, o Brasil seria um país melhor.

Andrade, que conviveu com Betinho, acompanhando-o em diversas atividades, disse que uma das atitudes marcantes de Herbert de Souza "foi resgatar e apontar a importância da participação da sociedade civil na construção da própria cidadania".

Segundo o coordenador da Ação da Cidadania, outra característica marcante de Betinho era ser um grande estrategista social, "uma pessoa que conseguia visualizar formas de transformação da sociedade civil". Andrade citou a criação da "Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida" como exemplo dessa capacidade de juntar a sociedade civil organizada com a cultura e a mídia para envolver todos num projeto de cidadania.

Ele disse que o projeto "Conversas com Betinho", com uma programação de atividades voltadas para a obra do sociólogo Herbert de Souza, é importante para o atual momento do país.
A programação completa do projeto "Conversas com Betinho" pode ser acessada no site www.conversascombetinho.org.br.