Elisângela Cordeiro
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) voltou cobrar a regulamentação de salvaguardas contra a China, durante encontro entre empresários e o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho.
O secretário informou que ainda não há data definida para que o mecanismo seja regulamentado, uma vez que está em análise nos ministérios que compõem a Câmara de Comércio Exterior (Camex). "No momento em que foi feito o anúncio da decisão política de regulamentação, não significa necessariamente que todos os ministérios estariam de acordo com os textos dos procedimentos sugeridos. Isso, evidentemente, está sofrendo modificações. Os ministérios estão examinando e pode demorar um pouco mais para nós termos um texto definitivo", justificou.
O diretor adjunto do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da Fiesp, Carlos Antônio Cavalcanti, destacou que a Fiesp não é contra o comércio legal com a China, mas sim contra os casos de concorrência desleal, quando há prática de dumping, subfaturamento e contrabando.
Ivan Ramalho confirmou a ida do ministro Luiz Fernando Furlan à China, no início de setembro, para reuniões com representantes do ministério do Comércio daquele país. De acordo com o secretário, não se trata de missão comercial e o assunto salvaguardas poderá ser conversado sem constrangimentos.
Está prevista a discussão de dois decretos: um regulamenta as salvaguardas para produtos gerais provenientes da China e outro para produtos têxteis chineses. Os textos só passarão a valer após publicação no Diário Oficial da União. Depois disso, cabe aos setores empresariais que sentirem prejudicados entrar com pedido de aplicação de salvaguardas a ser analisado pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) do ministério.
Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior revelam que as importações chinesas para o Brasil cresceram 53% no primeiro semestre, em relação a igual período do ano passado.
