Agência Brasil

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, atribuiu o crescimento da economia brasileira às políticas sociais do governo. "A somatória das políticas sociais, com a inclusão das pessoas, tem tido a responsabilidade de alavancar o crescimento da nossa economia", afirmou Marinho, durante a abertura do "2º Seminário Nacional Caixa: Nós Podemos", promovido pela Caixa Econômica Federal como parte da programação da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

Marinho disse que em várias regiões do país as ações implementadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome são responsáveis pela retomada do funcionamento da economia. Outro exemplo dado pelo ministro é que, em muitas localidades, "o benefício previdenciário é grande responsável por dirigir a economia". Para o ministro, outro fator que, está contribuindo para o crescimento da economia é a "política determinada de valorização do salário mínimo".

Luiz Marinho também citou números referentes à redução do desemprego no país. Segundo ele, em 30 meses de governo Lula, foram criados 3,135 milhões de empregos com carteira assinada, o que dá uma média de 104 mil novos empregos por mês. "Comparado com o período anterior, a média por mês era de 8.302". O ministro disse ainda que a média atual deve ser superada até o fim do governo. "Estou seguro de que nós estamos aplicando no Brasil um conjunto de políticas que está conduzindo o nosso país ao porto seguro, num processo de desenvolvimento, de crescimento e de inclusão social", completou.

Para o ministro, o Brasil conseguirá cumprir os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, firmados por 191 países, em setembro de 2000, durante reunião em Nova Iorque. O assunto foi o tema central do seminário promovido pela Caixa Econômica Federal em Brasília. "Nós vamos cumprir as metas compromissadas pelo nosso país, porque temos homens e mulheres trabalhando com muita determinação em todos os estados brasileiros", disse Marinho.

Ao todo, são oito objetivos, que devem ser cumpridos até 2015: erradicação da extrema pobreza e da fome; acesso ao ensino básico universal; promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres; redução da mortalidade na infância; melhora da saúde materna; garantia da sustentabilidade ambiental; combate ao HIV/Aids, à malária e outras doenças, além de estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Fábio Calvetti
Da Agência Brasil

São Paulo – Cerca de 3,4 milhões de pessoas viajaram de avião dentro do país no mês passado, segundo levantamento do Departamento de Aviação Civil (DAC), divulgado hoje (9) pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea).

O volume é 26% maior que o de julho de 2004 – e marcou a maior elevação do setor, desde que o índice é registrado. Nesses dados, cada assento ocupado é considerado como sendo um passageiro, independentemente do número de vôos feito por cada pessoa.

Nas linhas internacionais, o tráfego aéreo também cresceu, mas em proporção menor. Foram 7,6% mais passageiros transportados em julho em relação a julho de 2004. Os vôos para o exterior transportaram cerca de 2,4 milhões de pessoas, contra 2,29 milhões em 2004.

A taxa de ocupação nos assentos também aumentou e alcançou 78% nas rotas nacionais, contra 74% no ano passado. Nas linhas internacionais, nas quais pesa a suspensão dos vôos da Vasp, a taxa de ocupação chegou a 81% em julho deste ano. Nos sete meses de 2005, a aviação civil já registra crescimento de 16% no tráfego aéreo doméstico e de 11,8% no movimento internacional, em comparação ao mesmo período do ano passado.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A melhoria do atendimento à população é a prioridade do novo secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, que tomou posse hoje (9). "Os nossos serviços constrangem a sociedade. Quando um segurado tem que chegar um dia antes e dormir numa fila, isso é constrangimento. Então, esse tem ser o nosso foco: a melhoria da prestação dos nossos serviços", disse Gabas.

O novo secretário destacou que a função principal da Previdência é garantir a redistribuição de renda. "Eu estou há 20 anos na Previdência e, nos últimos anos, é que fui compreender a grandiosidade que é essa política social que leva a milhões de brasileiros a subsistência, a alimentação, a garantia do arroz e do feijão", afirmou.

Por isso, disse Gabas, a superação do "déficit social" da Previdência é mais importante do que a do déficit financeiro. "A Previdência não pode mais ser manchete de jornal com velhinho estendendo colchão, cobertor em porta de agência na noite anterior para poder buscar o atendimento no outro dia", afirmou Gabas. Ele ressaltou que a melhoria dos mecanismos de arrecadação é importante para garantir o funcionamento da Previdência. "Mas nós não existimos para isso (para arrecadar). Isso é meio", explicou.

Segundo o secretário executivo, a administração da Previdência é fragmentada, com cada funcionário fazendo sua parte sem se preocupar com a totalidade do trabalho. "A
Previdência tem que trabalhar como uma organização que tem uma finalidade, e todos trabalharem para essa finalidade", afirmou. Ele destacou que os recursos são escassos e que é preciso trabalhar com criatividade para administrar o dinheiro disponível. "Aliás, essa Casa é uma ‘fartura’: ‘farta’ tudo, como se diz lá no interior", brincou.

O ministro da Previdência, Nelson Machado, destacou que o novo secretário executivo tem grande experiência na área previdenciária. "Gabas é um funcionário que conhece muito a Previdência nesses longos anos. Isso é importante, porque a nossa visão é que só podemos construir uma Previdência Social forte e capaz de cumprir a sua missão se efetivamente trabalharmos em equipe", afirmou o ministro.

Gabas é bacharel em Ciências Contábeis e ocupava o cargo de superintendente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo desde 2003. Ele foi admitido no quadro de servidores do INSS por concurso público, em 1986, na cidade de Araçatuba (SP). Ex-diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência, Gabas foi também coordenador de qualidade do Programa de Qualidade do Serviço Público do Ministério do Planejamento.

Juliana Andrade
Reporter - Agência Brasil

Brasília - The Zero Hunger program is essential for Brazil to achieve the Development Goals of the Millenium. This comment was made by the Minister of Social Development and Hunger Alleviation, Patrus Ananias, during the 2nd National Federal Savings Bank Seminar: We Can, sponsored by the Federal Savings bank as part of the program of the National Citizenship and Solidarity Week.

"The Zero Hunger program is fundamental to the current strategy of our government and, more than that, of Brazilian society - mobilizing governmental and non-governmental organizations, social movements, unions, churches, and universities - as part of this great national collective endeavor to fulfill the goal of the millenium," Ananias emphasized.

One of the eight goals of the millenium endorsed by 191 countries in September, 2000, is to erradicate extreme poverty and hunger by 2015. "We will achieve the goals of the millenium and bequeath a great victory to our children and future generations," Ananias avowed.

The minister also observed that President Luiz Inácio Lula da Silva's major objective is to reconcile economic stability with economic growth, social justice, and income distribution.

According to Ananias, the Family Grant, the "chief program of income transfer and financial and economic support for poor Brazilian families," is currently taking care of more than 7.5 million families, corresponding to approximately 30 million Brazilians. He affirmed once again that it is not a handout program. "We are not adopting clientage or handout practices in Brazil, because this presupposes subjective limitations on whom to benefit, which is, indeed, a historical factor of corruption in Brazil. All our programs are based on norms and discipline."

The minister also said that he disagrees with the criticisms of "dualism" between structural and emergency policies. "Those who insist a lot on this point neither distributed fish nor taught anyone how to catch fish." He recalled that the situation nowadays, not just in Brazil but in other countries, is one of unemployment. "So we have to recover these people and reinsert them into the labor market." According to Ananias, the government has invested in policies to generate jobs and income, without neglecting income transfer policies. "Teaching someone how to catch fish presupposes buying the fish," he pointed out.

Translation: David Silberstein

Juliana Andrade
Reportera - Agencia Brasil

Brasilia - El programa Hambre Cero es fundamental para que Brasil consiga alcanzar los Objetivos de Desarrollo del Milenio. La afirmación la hizo el ministro de Desarrollo Social y Combate al Hambre, Patrus Ananias, durante el II Seminario Nacional Caixa: Nosotros Podemos, promovido por la Caixa Económica Federal como parte de la programación de la Semana Nacional por la Ciudadanía y Solidaridad.

"El Hambre Cero es fundamental dentro de la estrategia de nuestro gobierno y, más que eso, de la sociedad brasileña - movilizando organizaciones gubernamentales y no gubernamentales, movimientos sociales, sindicatos, iglesias, universidades - dentro de esa gran movilización colectiva nacional para que podamos cumplir la meta del milenio", subrayó Ananias.

Uno de los ocho objetivos del milenio, firmados por 191 países, en septiembre de 2000, es la erradicación de la extrema pobreza y del hambre hasta 2015. "Vamos a cumplir las metas del milenio y vamos a dejar para nuestros hijos y para las generaciones futuras una gran conquista", afirmó.

El ministro también dijo que la gran meta del presidente Luiz Inácio Lula da Silva es conciliar la estabilidad económica con el crecimiento de la economía, la justicia social y la distribución de renta.

Según Patrus Ananias, el Bolsa Familia, "mayor programa de transferencia de renta y de apoyo financiero y económico a las familias pobres en Brasil", atiende actualmente a más de 7,5 millones de familias, lo que representa cerca de 30 millones de brasileños. Él reafirmó que no se trata de un programa asistencial.

El ministro también dijo que es contra las críticas de "dualismo" entre políticas estructurantes y urgentes. "Quien insiste mucho en ello nunca dio el pescado, ni enseñó a pescar". Él recordó que la coyuntura actual, no sólo en Brasil, sino también en otros países, es de desempleo. Según Ananias, el gobierno invierte en políticas de generación de empleo y renta, sin olvidarse las políticas de transferencia de renta.

Traducción: Andréa Alves

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para as famílias de baixa renda, ficou em 0,03% em julho, depois de ter registrado deflação de 0,11% em junho, conforme divulgou hoje (9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O INPC mede a inflação de produtos e serviços consumidos por famílias que ganham de R$ 300 a R$ 2.400.

Segundo a gerente de Preços do instituto, Eulina Nunes dos Santos, a queda generalizada de preços em julho beneficiou especialmente as famílias de baixa renda. "Entre os mais pobres, o que pesa são alimentos, ônibus urbanos e gás de cozinha e esses itens se mantiveram em queda. Telefone fixo e combustíveis, que tiveram as maiores altas, têm peso menor para as famílias que ganham até oito salários mínimos por mês", acrescentou.

No ano, o INPC acumula 3,31%, abaixo dos 3,89% registrados em igual período de 2004. Nos 12 fechados em julho o índice foi de 5,54%, também inferior ao dos 12 meses imediatamente anteriores, de 6,28%. Em julho de 2004, o índice ficou em 0,73%. O mais baixo índice foi registrado no Rio de Janeiro (-0,30%) e o mais alto, em Goiânia (0,54%).

Para o cálculo do índice de julho, foram comparados os preços coletados entre 28 de junho e 27 de julho com os preços vigentes entre 31 de maio e 27 de junho nas regiões metropolitanas de São Paulo, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, Belém, Salvador e Fortaleza, além de Brasília e Goiânia.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O programa Fome Zero é fundamental para que o Brasil consiga alcançar os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. A afirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, durante o 2º Seminário Nacional Caixa: Nós Podemos, promovido pela Caixa Econômica Federal como parte da programação da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade.

"O Fome Zero é fundamental hoje dentro da estratégia do nosso governo e, mais do que isso, da sociedade brasileira - mobilizando organizações governamentais e não-governamentais, movimentos sociais, sindicatos, igrejas, universidades - dentro desse grande mutirão nacional para cumprirmos a meta do milênio", destacou Patrus.

Um dos oito objetivos do milênio, firmados por 191 países, em setembro de 2000, é erradicar a extrema pobreza e a fome até 2015. "Vamos cumprir as metas do milênio e vamos deixar para nossos filhos e para as gerações futuras uma grande conquista", afirmou Patrus. Ele aproveitou para lembrar que a erradicação da fome era um dos sonhos do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que morreu há oito anos, no dia 9 de agosto de 1997.

O ministro também disse que a grande meta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é conciliar a estabilidade econômica com crescimento da economia, justiça social e distribuição de renda. Patrus lembrou que ontem (8), ao abrir a Semana Nacional pela Cidadania, o presidente Lula disse que mobilizará todos os recursos necessários para que o Brasil alcance e, se possível, transcenda as metas do milênio.

Segundo Patrus Ananias, o Bolsa Família, "maior programa de transferência de renda e de apoio financeiro e econômico às famílias pobres no Brasil", atende atualmente mais de 7,5 milhões de famílias, o que representa cerca de 30 milhões de brasileiros. Ele voltou a afirmar que não se trata de um programa assistencialista. "Nós não estamos fazendo no Brasil clientelismo, assistencialismo, porque isso pressupõe restrições subjetivas, a quem atender, o que é, inclusive, um fator histórico de corrupção no Brasil. Todos os nossos programas são normatizados, disciplinados".

O ministro também disse que é contrário às críticas de "dualismo" entre políticas estruturantes e emergenciais. "Quem fica insistindo muito nisso nunca deu o peixe nem ensinou a pescar". Ele lembrou que a conjuntura atual, não só no Brasil como em outros países, é de desemprego. "Então temos que recuperar essas pessoas e trazê-las de volta ao mercado de trabalho". Segundo Patrus, o governo tem investido em políticas de geração de emprego e renda, sem deixar de lado as políticas de transferência de renda. "Ensinar a pescar pressupõe comprar o peixe", salientou.

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio - O presidente da Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social, da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Gilberto Palmares (PT), criticou hoje (9) os diretores da Refinaria de Manguinhos pela suspensão do refino do petróleo. A medida, adotada na última quinta-feira (4) pelos controladores da empresa - Rapsol, YPF e Grupo Peixoto de Castro - pode resultar na demissão de 500 funcionários.

A Refinaria de Manguinhos, no Rio de Janeiro, e a Ipiranga, no Rio Grande do Sul, são controladas pela iniciativa privada. Ambas alegam que estão tendo prejuízos ao comprarem o petróleo a preços internacionais e vender os derivados a preços do mercado interno.

"A Refinaria de Manguinhos recebeu, durante vários anos, subsídios do governo federal, mas não fez o que tinha de ter feito que era modernizar suas instalações para poder refinar o petróleo extraído no Brasil. E agora alega que com a subida no preço do petróleo torna-se inviável manter a refinaria. Nós achamos que tem de ter uma saída", disse o deputado.

A situação da Refinaria e dos funcionários vai ser discutida nesta tarde na sessão plenária da Comissão, na ALERJ. Após a sessão, os trabalhadores vão sair em passeata até a Cinelândia, no centro da cidade, onde farão uma manifestação.

Há uma semana os trabalhadores estão acampados em frente à sede da companhia, na Avenida Brasil, em vigília. Eles dizem que só deixam o local quando for apresentada uma solução para o problema. Os trabalhadores ameaçados de demissão conseguiram junto aos acionistas da refinaria garantir os empregos até o próximo dia 19. De acordo com o presidente do Sindicato dos Petroleiros do Rio, Roberto Odilon Horta, o prazo de 15 dias dado pelo ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, para pôr fim ao impasse termina hoje, mas até o momento não há sinais de acordo.

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio - O reajuste das tarifas do telefone fixo e dos preços dos combustíveis foi o grande responsável pela inflação de julho medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A taxa, que é usada pelo governo para fixar as metas inflacionárias, ficou em 0,25%, depois de uma deflação de 0,02% em junho. Os números foram divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o resultado de julho, a inflação acumulada no ano é de 3,42%, o menor percentual dos últimos cinco anos para este período. Nos 12 meses encerrados em julho, o índice foi de 6,57%, também abaixo da taxa de 7,27% registrada nos 12 meses imediatamente anteriores. Em julho de 2004, o índice foi de 0,91%.

A gerente de Preços do IBGE, Eulina Nunes dos Santos, disse no entanto que a maioria dos 400 preços pesquisados mostrou estabilidade e algumas quedas significativas, indicando que o movimento é "claramente de desaceleração de preços".

"O telefone fixo é tradicionalmente reajustado em julho. Já os combustíveis aumentaram devido à tentativa de recuperação de preços por parte dos produtores da cana-de-açúcar, que, por sua vez, pressionou o álcool e, conseqüentemente, a gasolina. Mas, o aumento não foi generalizado, atingindo apenas Curitiba, São Paulo, Goiânia, Porto Alegre e Fortaleza", acrescentou.

Eulina explicou que em julho houve queda de preços de itens importantes como alimentos (-0,77%), ônibus urbanos (-0,22%), gás de cozinha (-0,35%) e energia elétrica (-0,37%), que normalmente é reajustada neste mês. "A Eletropaulo, por exemplo, mandou carta aos clientes informando que reduziria a tarifa em 2,47% por conta de ganhos com a eficiência e a produtividade. Entre os alimentos, a deflação se deve à entrada da safra de diversos produtos". Neste grupo, as carnes ficaram 1,85% mais baratas e representaram o principal impacto negativo no mês.

O IPCA é pesquisado nas regiões metropolitanas de Curitiba, São Paulo, Porto Alegre, Fortaleza, Rio de Janeiro, Belém, Salvador, Recife e Belo Horizonte, além de Brasília e Goiânia. Apenas o Rio de Janeiro registrou deflação de 0,07%. A maior taxa, de 0,91%, foi registrada em Goiânia.

Para a inflação de agosto, Eulina acredita que não haverá fortes pressões. "Apenas um resíduo da telefonia fixa", disse.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Moysés Simão, afirmou que o governo tentará recorrer à Justiça para dividir com os sindicatos a multa dada ao órgão. Ontem (8), a Justiça Federal determinou que se a greve não terminar em dez dias, o INSS terá que pagar R$ 100 mil por dia sem trabalho. "A responsabilidade não é só da União", defendeu. Valdir Simão participou há pouco da posse do secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas.

Simão afirmou que todas as medidas, adotadas pelo INSS para pôr fim à greve, serão apresentadas à Justiça. Segundo ele, cabe ao instituto registrar quem tem faltado ao trabalho e cortar a remuneração pelos dias parados. "Num segundo momento, se essa ausência perdurar por mais tempo, faremos apuração de responsabilidade."

O presidente do INSS disse acreditar num acordo com os servidores antes mesmo do fim do prazo de dez dias estipulado pela Justiça. "Nós temos a convicção de que nós vamos acabar conseguir, através de um acordo, fazer com que os servidores retornem à atividade", afirmou. Segundo ele, caso o acordo seja feito, o Ministério Público Federal se compromete a retirar a ação civil pública que move na Justiça Federal contra o INSS.

Hoje (9), representantes dos servidores se reúnem com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento Sérgio Mendonça para negociar uma proposta de reajuste. Os grevistas reivindicam reajuste salarial de 9% a 16%, pagamento de gratificação de desempenho em valores iguais para ativos e inativos e definição de plano de carreira. A greve já dura mais de dois meses.