Agência Brasil

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Mamaus - A carta-denúncia que o Conselho Indígena de Roraima (CIR) protocolou na última quinta-feira (dia 4) na sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Brasília, surtiu efeito. No documento o CIR alertava que a partir daquela data estava suspendendo as atividades de atenção básica à saúde para 32 mil indígenas de 252 aldeias, em virtude de atraso no repasse dos recursos relativos a junho e julho.

Em nota, a assessoria de comunicação da Funasa informou que depositou ontem os R$ 3.187.389,55 "para manter o andamento das atividades sem interrupção ou prejuízo ao atendimento da saúde".

O valor total do convênio entre o CIR e a Funasa, firmado no último dia 2 de junho, com 12 meses de validade, é de R$ 8,96 milhões. A verba deve financiar a manutenção e funcionamento de 218 postos de saúde e 74 laboratórios de microscopia, onde atuam 420 agentes indígenas de saúde, além de agentes indígenas de endemias, saneamento e parteiras tradicionais, acompanhados por equipes multi-profissionais. Desde 1996, o CIR é a entidade conveniada com a Funasa para prestar esse atendimento.

"Os salário e as bolsas estavam atrasados, faltava alimentação para as equipes, combustível para os veículos, medicamentos. A gente conseguiu manter as ações de emergência, como remoção de pacientes em estado grave, mas já tinha parado com as atividades laboratoriais, de vacinação e de entomologia (borrifação que combate os mosquitos da dengue e da malária)", contou Marinaldo Trajano, coordenador-geral do CIR.

Brasília - Depois de cinco anos de formação de dois grandes grupos de professores indígenas no Ceará, 144 serão diplomados amanhã (10), na Secretaria Estadual de Educação, em Fortaleza. A cerimônia contará com a presença do coordenador-geral de Educação Escolar Indígena do MEC, Kleber Gesteira.

A Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC (Secad) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) apoiaram técnica e financeiramente a realização do curso. Além da assessoria político-pedagógica, foram destinados recursos para parte das despesas com translado, alimentação, alojamento e remuneração de docentes, e de várias etapas de ensino ao longo do processo.

O Ceará tem mais de 5 mil estudantes indígenas em 50 escolas. Para atender essa demanda, que cresce mais de 5% ao ano, a formação de professores é fundamental. Os profissionais precisam ser indígenas, pois a prioridade do projeto educacional do MEC é o respeito à diversidade e às individualidades. Por isso, é preferível que os alunos tenham aula com educadores que conheçam sua história, seus costumes e falem sua língua. O mesmo princípio vale para o material didático.

Até o final da década de 1990, o Ceará não contava com professores indígenas formados em magistério específico. Além da formação de professores, o Ministério da Educação apoiou a construção de mais quatro escolas indígenas no Ceará, nos municípios de Caucaia, Poranga, Tremembé e Aratuba. Neste último, a escola está em fase de conclusão e as demais estão prontas e aguardam a inauguração.

Outro evento relacionado à educação escolar indígena desta semana é a reunião de avaliação e planejamento dos coordenadores indígenas e não-indígenas do Protocolo de Cooperação Guarani. Será realizada nesta terça, 9, e quarta-feira, 10, no Conselho Nacional de Educação, em Brasília. O objetivo da reunião é avaliar o desenvolvimento das ações em 2004 e 2005 e elaborar um plano de trabalho para os próximos 17 meses.

O MEC construiu o protocolo com o objetivo de articular as ações das secretarias estaduais do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, (com participação da Funai) e garantir a formação de professores indígenas Guarani para trabalhar nas aldeias que se distribuem por todo o litoral dos seis estados.

Com informações do Ministério da Educação

Mylena Fiori
Reportera Agencia Brasil

São Paulo - A pesar del atraso en las negociaciones, el gobierno brasileño cree que se puede salvar la Ronda de Doha, cuyo momento crucial es la 6ª Reunión Ministerial de la Organización Mundial de Comercio (OMC), a realizarse en diciembre en Hong Kong, China.

El representante de Brasil en la OMC, embajador Clodoaldo Hugueney, explicó que Brasil confía en llegar a un resultado satisfactorio, pero que ello demanda mucho trabajo, añadiendo que un efectivo avance en los acuerdos implica cambio de actitud, sobre todo de la Unión Europea y de
Estados Unidos, así como entendimientos en la negociación a partir de septiembre.

Hugueney afirma que Brasil tiene una agenda mínima para Hong Kong, que incluye la definición de la cuantía a cortar en apoyo a la producción doméstica, las nuevas reglas para los subsidios del programa Caja Azul, que desvirtúa el comercio, pero que tiene límites en cuanto a la producción y área plantada, por lo que están permitidas por la OMC, y del Caja Verde, apoyo doméstico permitido, que no desvirtúa el comercio, como invesrigación, infraestructura, reforma agraria, y cestas básicas, subsidios que no están sujetos a compromisos de reducción.

Mylena Fiori
Reporter - Agência Brasil

São Paulo - Despite delays in the negotiations, the Brazilian government believes it is still possible to save the so-called Doha Round, which faces its crucial moment at the 6th Ministerial Meeting of the World Trade Organization (WTO), scheduled to take place in Hong Kong, China, in December. "We are confident that it is possible to reach a satisfactory conclusion, but it will demand a huge effort," affirmed Ambassador Clodoaldo Hugueney, Undersecretary-General for Economic Affairs in the Ministry of Foreign Relations (Itamaraty), in an interview with the Agência Brasil.

Hugueney was recently put in charge of the Brazilian mission in Geneva, where he will represent the country's interests in the WTO. In his view, real progress in the agreements "will require a change in attitude, especially on the part of the European Union and the United States, and a straightforward engagement in negotiations, beginning in September." But Brazil is not willing to accept just any agreement, the ambassador contends, assuring that the country has a "minimum agenda" for Hong Kong.

In the agricultural sphere, Itamaraty's minimum agenda includes a definition of how much support for domestic production will be cut. There is also a desire to discuss the new subsidy rules for the package known as the "Blue Box" (forms of domestic support that distort trade but contain limitations on production and cultivated area and are therefore allowed by the WTO) and the "Green Box" (forms of domestic support that are permitted and don't distort trade, such as research, infrastructure, agrarian reform, and basic food baskets. These subsidies are not subject to reduction commitments).

The desired advances in agriculture include a definition of the cut to be made in market access tariffs, an agreement over how to treat sensitive products, and the determination of a date for the total elimination of export subsidies.

In the sphere of Non-Agricultural Market Access (NAMA), the Brazilian government hopes that criteria are defined for tariff cuts, as well as how to treat certain industrial sectors that are more vulnerable to foreign competition.

There is also a minimum agenda for the service sector. Itamaraty defends a system in which each country decides what to open to foreign competitition. The United States and the European Union are pushing for greater liberalization in this area, through a minimal commitment to open trade to all nations.

In the negotiations over services, the Brazilian government hopes that regulations will be set for the activities of foreign companies in the different sectors.

Regarding the so-called development themes, the minimum that is expected, according to Hugueney, is the approval of a definitive package of measures - special and differentiated treatment for relatively less developed countries, measures in the cotton sector. When it comes to expediting trade, Brazil wants a clear definition of the negotiating universe.

"This is a package for Hong Kong that would make it possible to meet the goal of concluding the negotiations in 2006," the Brazilian ambassador emphasizes. "If they are not concluded in 2006, it will be very difficult to conclude them in 2007, since there are complicating factors, such as the approval by the United States Congress of a new trade promotion law that confers negotiating powers on the Executive branch," he warns.

Translation: David Silberstein

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Antonio Lamas, irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL), Jacinto Lamas, deve prestar depoimento hoje na Polícia Federal em Brasília. Ele aparece na lista de sacadores das contas do publicitário Marco Valério no Banco Rural.

De acordo com lista apresentada à Polícia Federal pela gerente financeira da SMP&B, Simone Vasconcelos, na semana passada, Antonio e o irmão Jacinto seriam os responsáveis pelo saque de R$ 2,4 milhões entre setembro 2003 e fevereiro 2004.

Na semana passada, Jacinto Lamas prestou depoimento e confirmou que fazia os saques a pedido do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. No dia 1º deste mês Costa renunciou ao mandato de deputado federal.

A Polícia Federal não informou o horário do depoimento.

Brasília - A partir de hoje (9), com a assinatura de um acordo de cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Sociedade de São Vicente de Paulo, o governo federal passa a contar com o apoio voluntário da instituição.

O documento vai ser assinado às 14h30 pelo ministro Patrus Ananias e o presidente do Conselho Nacional da instituição, Carlos Henrique David. O objetivo é beneficiar famílias carentes com programas sociais do governo federal.

Fundada em 1833 na França, a Sociedade São Vicente de Paulo está presente em 135 países, com cerca de 500 mil membros. O Brasil é o maior país vicentino, com 250 mil voluntários.

O MDS vai contar com a estrutura consolidada, a força de mobilização e a credibilidade da instituição, que vai cooperar em ações de segurança alimentar, proteção social ao idoso, à criança e à família, desenvolvimento comunitário e da cidadania.

Cerca de 500 mil brasileiros recebem o auxílio regular da Sociedade de São Vicente de Paulo, que distribui por semana mais de 800 mil quilos de alimentos, além de remédios, roupas, material escolar, móveis e utensílios diversos.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Charles Santos Dias, assessor do deputado Paulo Rocha (PT-PR), presta depoimento hoje (9) na Polícia Federal em Brasília. Charles é apontado, junto com a assessora Anita Leocádia, como responsável pelo saque de R$ 920 mil das contas de Marcos Valério em nome do deputado Paulo Rocha. A PF não informou o horário do depoimento.

De acordo com a lista apresentada por Marcos Valério, foram feitos oito saques de abril de 2003 a maio de 2005. Na semana passada, Anita Leocádia prestou depoimento e confirmou ter sacado R$ 620 mil de conta da empresa SMP&B, a pedido do deputado. O dinheiro, segundo ela, era usado para pagar fornecedores da campanha eleitoral de 2002 do PT no Paraná.

Cristiane Ribeiro
Reporter - Agência Brasil

Rio - Inflation as gauged by the Broad Consumer Price Index (IPCA) amounted to 0.25% in July, after registering a 0.02% deflation in June. This information was released today by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The IPCA is used by the government to set its inflation targets.

Including July's result, the IPCA so far this year stands at 3.42%, lower than the 3.63% registered during the same period last year. Likewise, the cumulative inflation rate for the past 12 months, 6.57%, is down from the 7.27% for the immediately preceding 12-month period.

The biggest impact on July's inflation was produced by fixed telephone rates, which rose 4.21% in consequence of authorized readjustments. Fuel prices had the second biggest effect.

Translation: David Silberstein

Cristiane Ribeiro
Reportera Agencia Brasil

Rio de Janeiro - La inflación medida por el Índice Nacional de Precios al Consumidor Amplio (IPCA) fue del 0,25% en julio, índice que en junio registró deflación del 0,02%, informó este martes el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE).

El gobierno usa el IPCA para fijar las metas inflacionarias, en lo que va del año está en el 3,42% y la tasa interanual es del 6,57%.

El mayor impacto en la inflación de julio lo produjeron las tarifas de telefonía fija, que subieron el 4,21%, y los combustibles.

Traducción : Jaime Valderrama

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio - A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 0,25% em julho. Em junho, o índice apontou deflação de 0,02%. A informação foi dada hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA é usado pelo governo para fixar as metas inflacionárias.

Com o resultado de julho, o IPCA acumula no ano 3,42%, taxa inferior aos 3,63% registrados no mesmo período de 2004. Também nos últimos 12 meses a inflação acumulada, de 6,57%, ficou abaixo da taxa de 7,27% registrada nos doze meses imediatamente anteriores.

O maior impacto na inflação de julho foi causado pelas tarifas de telefonia fixa, que subiram 4,21% em função dos reajustes autorizados. Depois vieram as despesas com combustíveis.