Agência Brasil

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Já foi contornado o sangramento detectado na madrugada de ontem no intestino do deputado federal Miguel Arraes, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O parlamentar será submetido hoje a uma transfusão, para repor os níveis de plaquetas e hemácias. A décima sessão de hemodiálise que seria realizada ontem, foi transferida para hoje.

De acordo com a equipe médica, o quadro clínico do ex-governador de Pernambuco é estável, mas ainda exige cuidados intensivos, segundo informou o assessor de imprensa do PSB, Evaldo Costa. Ele disse que hoje o deputado acordou consciente e orientado, atendendo a solicitação dos médicos e se comunicando com os familiares.

Exames recentes indicam que foi identificada a bactéria que vinha ocasionando a infecção no pulmão de Arraes. Com isso, dois novos medicamentos passaram ser incluídos no tratamento do ex-governador de Pernambuco.

Miguel Arraes está internado há 54 dias no Hospital Esperança.

Brasília - A matéria "Marcos Valério presta depoimento pela terceira vez no Congresso" ficou errada das 7:08h até às 9:18h. O empresário depôs anteriormente na Corregedoria da Câmara e na CPI dos Correios, e não na Conselho de Ética, como a matéria afirmava. Por isso o texto foi alterado.

Valtemir Rodrigues
Da Voz do Brasil

Brasília - O Dia Internacional da Juventude é comemorado na próxima sexta-feira. Para marcar a data, começou ontem e vai até o dia 12 a Semana de Mobilização do Agente Jovem. Jovens carentes de 23 estados brasileiros vão aprender a atuar na preservação do meio ambiente, da saúde e na promoção da cidadania para melhorar suas comunidades.

São muitas as histórias de jovens que apostam nessa iniciativa. É o caso da estudante Zaine Pereira, 16 anos. Ela participa das oficinas de teatro e jornal e ontem (8) foi às ruas convidar outros jovens carentes para fazer parte do programa. "O programa me trouxe prazer de trabalhar para a comunidade, saber o que ela está precisando e trabalhar para melhorá-la. Antes eu não tinha esse interesse e hoje sei que faço parte dela e tenho um papel importante", disse. Zaine está entre os 425 jovens atendidos pelo projeto no Distrito Federal.

De acordo com o coordenador geral do programa, José Eduardo Andrade, durante toda a semana os núcleos do Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano do país vão discutir o significado da juventude, mas também quais são as demandas e as questões que envolvem hoje esse segmento. "A proposta é que o grupo possa oferecer a suas comunidade o acesso a uma informação e desenvolvendo uma atividade comunitária".

O coordenador informou que o programa é destinado a jovens carentes e em situação de risco, tanto do ponto de vista econômico quanto social. "A importância se dá pelo fato de trabalharmos com moças e rapazes com maior vulnerabilidade social. Então o projeto significa a possibilidade do jovem superar essa situação e abrir possibilidades de projetos futuros", informou.

O Agente Jovem é voltado para jovens de 15 a 17 anos, que durante os 12 meses que permanecem no programa recebem uma bolsa de R$ 65. Para fazer parte do projeto o jovem precisa estar na escola e participar de atividades fora do período de aulas.

Até o momento o programa já atendeu mais de 57 mil jovens em 1.077 mil municípios brasileiros. A expectativa é chegar até o fim de 2005 com 110 mil beneficiados. Para isso estão sendo destinados cerca de 70 milhões de reais.

Para ter informações sobre a programação da Semana de Mobilização do Agente Jovem e mesmo sobre o programa acesse o site http://www.mds.gov.br.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito por Rogério Tadeu Buratti, ontem (8). Buratti, que irá prestar depoimento hoje na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos, pretendia ser interrogado como investigado, e não como testemunha, o que lhe garante o direito ao silêncio sempre que uma resposta puder incriminá-lo, além de ser assistido por um advogado.

No entendimento do ministro, "não há elementos que vinculem Buratti aos fatos investigados pela CPI, razão pela qual, em análise preliminar, não seria possível tratá-lo como investigado".

Rogério Tadeu Buratti, ex-secretário municipal de Ribeirão Preto (SP), foi citado pela Gtech como consultor do governo indicado pelo ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz. No último dia 19, Buratti teve seu sigilo bancário quebrado pela CPI dos Bingos.

Com informações do Supremo Tribunal Federal.

Brasília - A primeira fase do Censo Escolar 2006, com o Cadastro de Alunos, Docentes e Escolas, será realizada até o dia 31 de outubro, de acordo com portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) publicada hoje no Diário Oficial da União. Unidades escolares, públicas e privadas, devem utilizar o sistema de cadastramento ou o formulário disponível no endereço eletrônico www.cadastroescolar.mec.gov.br.

O Cadastro será um instrumento de aprimoramento do modelo anterior do Censo Escolar. Com ele, todos os alunos e professores cadastrados receberão o número de identificação social (NIS) e passarão a constar de um cadastro nacional único.

As próximas fases do Censo Escolar 2006 são o Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar e o Censo Escolar em Tempo Real. Assim que todo o projeto estiver em funcionamento, as escolas, secretarias de Educação e o MEC poderão atualizar e acessar, em tempo real, quaisquer dados do Censo Escolar brasileiro.

Segundo o presidente do Inep, Eliezer Pacheco, "a organização do Censo em tempo real, a partir de uma identidade nacional de estudante, é um avanço extraordinário que possibilitará ao MEC utilizar melhor os recursos para uma educação pública de qualidade".

Com informações do Ministério da Educação

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Apesar do atraso nas negociações, o governo brasileiro acredita que ainda é possível salvar a chamada Rodada de Doha, que tem seu momento crucial na 6ª Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), marcada para dezembro em Hong Kong, na China. "A nossa confiança é de que é possível chegar a um resultado satisfatório, mas vai demandar um trabalho gigantesco", afirmou, em entrevista à Agência Brasil, o embaixador Clodoaldo Hugueney, subsecretário-geral de Assuntos Econômicos do Itamaraty.

Hugueney é o novo chefe designado para a missão brasileira em Genebra, onde representará os interesses do país na OMC. Para ele, um efetivo avanço nos acordos "vai demandar uma mudança de atitude, sobretudo da União Européia e dos Estados Unidos, e um engajamento claro na negociação a partir de setembro". Mas o Brasil está longe de aceitar qualquer acordo, assegura o embaixador, que garante ter uma "agenda mínima de Hong Kong".

A agenda mínima do Itamaraty inclui, em Agricultura, a definição de quanto vai ser cortado em apoio à produção doméstica. Também se quer discutir quais as novas regras para os subsídios do pacote conhecido como "Caixa Azul" (formas de apoio interno que distorcem o comércio, mas têm limitações quanto à produção e área plantada e, por isso, são permitidas pela OMC) e da "Caixa Verde" (apoio doméstico permitido, que não distorce o comércio, como pesquisa, infra-estrutura, reforma agrária, cestas básicas. Estes subsídios não estão sujeitos a compromissos de redução).

Os avanços esperados em Agricultura incluem a definição do corte que será feito nas tarifas de acesso a mercados, um acordo sobre como tratar os produtos sensíveis e, ainda, a fixação da data para eliminação total do subsídio à exportação.

Em Acesso aos Mercados para os Produtos não Agrícolas (NAMA, pela sigla em inglês), o governo brasileiro espera que se decidam os critérios para cortes tarifários e como tratar alguns setores industriais que são mais sensíveis à concorrência externa.

Há também uma agenda mínima para o setor de Serviços. O Itamaraty defende o sistema em que cada país estabelece o que pode abrir à concorrência externa. Estados Unidos e União Européia pressionam por uma abertura maior nessa área, o que ocorreria por meio de um compromisso mínimo de abertura para todas as nações.

Ainda nas negociações de Serviços, o governo brasileiro espera que seja definida a regulação para a atuação de empresas estrangeiras nos diferentes setores.

Nos chamados temas de Desenvolvimento, o mínimo esperado, segundo Clodoaldo Hugueney, é aprovar um pacote definitivo de medidas – tratamento especial e diferenciado, tratamento para os países de menor desenvolvimento relativo, medidas na área de algodão. Em facilitação de comércio, o Brasil quer definir claramente qual o universo negociador.

"Esse é um pacote para Hong Kong que permitiria cumprir com o objetivo de concluir as negociações em 2006", enfatiza o embaixador brasileiro. "Se não concluir em 2006, ficará muito difícil concluir em 2007 pois há fatos complicadores, como a aprovação, pelo Congresso norte-americano, de uma nova lei de promoção comercial que dá poderes ao Executivo para negociar", alerta.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil

Curitiba - O Laboratório Central do Estado do Paraná (Lacen) divulga hoje (9) o resultado do exame que vai identificar qual dos quatro tipos de dengue foi contraído por uma mulher que morreu esta semana em Campo Mourão. Há suspeita de que tenha sido dengue hemorrágica, doença que não é registrada no Paraná desde 2003, quando ocorreram quatro casos e duas mortes.

A Secretaria da Saúde divulgou um boletim informando que os números da dengue no Estado estão estacionados. Até o dia três deste mês, data do último balanço, ocorreram 849 casos, sendo 780 autóctones (contraídos no Estado) e 69 importados.

De acordo com a Divisão de Controle de Doenças Transmissíveis por Vetor da Secretaria da Saúde, um maior número de casos foi registrado nas cidades de Foz do Iguaçu, Paranavaí e Sarandi, com 362, 118 e 110 casos respectivamente.

A secretaria está divulgando informações para tranqüilizar a população. Segundo a Secretaria, ela chegou à cidade paranaense infectada pelo vírus, que teria sido contraído no Mato Grosso.

Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/RS) inicia nesta semana a vistoria de terras para fins de reforma agrária em fazendas do Rio Grande do Sul. O trabalho deve começar amanhã (10) pela Agropecuária e Cabanha Dragão, em Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Desde o dia 27 de junho a área está ocupada por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Segundo a superintendência estadual do Instituto, foi publicado ontem em jornais gaúchos de grande circulação o terceiro edital de notificação do proprietário e do administrador da massa falida da Granja Três Pinheiros, em Sananduva, no Nordeste do estado, a próxima a ser vistoriada. A área, controlada pelo Banco do Brasil, tem cerca de 1,5 mil hectares no total e foi ocupada no mês passado por mais de 700 famílias de trabalhadores sem-terra, que já deixaram o local.

No caso de Eldorado do Sul, as notificações foram publicadas na semana passada, e o fiel depositário dos bens também foi citado. "Os técnicos do instituto poderão vistoriar o local, pois já foi decorrido prazo legal de 72 horas após as notificações", explicou o superintende regional do Incra, Angelo Menegat.

Ele informou que o Incra tem interesse na propriedade de 760 hectares, que está seqüestrada judicialmente devido a processos criminais envolvendo seu antigo administrador. A fazenda permanece ocupada por cerca de 350 famílias de trabalhadores sem-terra.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Mesa Diretora da Câmara Federal reúne-se hoje (9) para decidir sobre a cassação do mandato do deputado Paulo Marinho (PL-MA), que teve os direitos políticos cassados em 1999 pela Primeira Vara da Fazenda de Caxias (MA). Ele foi acusado de vender ilegalmente ações da Companhia Energética do Maranhão, quando era prefeito de Caxias, e foi condenado a ressarcir o município.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Câmara Federal, no último dia 5, liminar concedida pelo ministro Sepúlveda Pertence para que a casa legislativa proceda à declaração de perda de mandato do deputado e emposse o suplente Alberico Filho.

O processo de perda de mandato de Marinho estava parado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desde encaminhamento feito pelo então presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP). O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), encaminhou na semana passada a decisão do Supremo ao corregedor Ciro Nogueira (PP-PI), para que ele analise o processo.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-assessor da Casa Civil da Presidência da República Waldomiro Diniz está com depoimento marcado para quinta-feira (11) na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a utilização das casas de bingo para lavagem de dinheiro e o envolvimento desse tipo de jogo com o crime organizado. Ele foi exonerado do cargo em fevereiro de 2004, após divulgação de uma fita de vídeo em que aparece pedindo propina ao empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Waldomiro Diniz foi também acusado de favorecer o empresário quando era diretor da Loterj, em 2001 e 2002, e de ter influenciado a renovação de contrato da empresa de tecnologia Gtech com a Caixa Econômica Federal em 2003, quando já trabalhava na Casa Civil.

Hoje (9) serão ouvidas pessoas ligadas a Waldomiro Diniz e Enrico Gianelli, advogado do escritório que prestava serviços à Gtech: Rogério Buratti e José Luiz do Amaral Quintans. Gianelli é suspeito de ter sido o principal intermediário no processo de contratação de um ex-assessor de Waldomiro, Rogério Buratti, com o objetivo de facilitar a renovação do contrato com a Caixa Econômica Federal.

Buratti foi apontado por ex-diretores da Gtech como intermediário, por indicação de Waldomiro Diniz, nas negociações para renovação do contrato com a Caixa. Em depoimento à CPI dos Bingos, o ex-diretor da empresa Gtech Brasil, Marcelo José Rovai, afirmou que Buratti e Waldomiro queriam propina da Gtech no processo de assinatura dos contratos com a Caixa. Rovai foi um dos negociadores da renovação do contrato entre a empresa e a Caixa em 2003.

José Luiz do Amaral Quintans, funcionário da Caixa que foi cedido à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, manteve contatos profissionais com o então presidente da Loterj, Waldomiro Diniz. Durante a negociação do contrato da Caixa com a Gtech, ele era gerente de Produtos Lotéricos da instituição.

Amanhã (10), a CPI dos Bingos ouve os sócios da MM Consultoria Jurídica e dministrativa Ltda, empresa aberta pelo advogado Marcelo Coelho Aguiar, em Belo Horizonte. A MM recebeu da Gtech, de dezembro de 2002 a junho de 2003, cerca de R$ 2 milhões por supostos honorários de serviços de advocacia referentes a uma medida cautelar na qual a Gtech também estava representada pela Fischer&Foster Advogados e Sigmaringa Seixas Advogados. Deverão ser ouvidos Marcelo Coelho Aguiar, um dos donos da MM Consultoria, e Walter Santos Neto, sócio de Aguiar e atual representante da empresa.

A CPI dos Bingos, que funciona no Senado, iniciou seus trabalhos no mês passado. O primeiro depoente foi Carlinhos Cachoeira, no último dia 13. Os senadores já aprovaram a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico de várias pessoas, entre elas Cachoeira e Waldomiro Diniz.