Agência Brasil

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não têm acesso à internet podem usar o telefone 0800 780191 para solicitar serviços e fazer consultas à Previdência Social durante a greve dos servidores. Esse é o número do Prevfone, que oferece duas possibilidades de atendimento: o automático e o feito por funcionários do INSS. O tempo médio gasto com cada segurado é de menos de três minutos e a ligação é gratuita.

O cidadão pode obter informações sobre inscrição no sistema previdenciário, concessão de benefícios e andamento de processos, além de informações sobre a legislação do setor.
Quem tiver reclamações pode escolher no Prevfone a opção Ouvidoria. Também é possível saber as agências do INSS que funcionam durante a greve.

O Prevfone tem 252 atendentes e atende das 7 às 19 horas, de segunda-feira a sábado. Além disso, grande parte dos requerimentos e consultas pode ser feita também na página da Previdência na internet (www.previdencia.gov.br) e pela central de cartas e e-mails. A greve do INSS já completou 68 dias em mais de 25% das quase 1.200 agências no país.

O INSS disponibilizou em seu site na internet um programa que permite a inscrição de interessados na Previdência, consulta ao andamento de processos e autorização de desconto automático da contribuição mensal ao instituto. Também podem ser requeridos diversos benefícios, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. O endereço eletrônico descreve, ainda, quem tem direito a receber os benefícios e quais os documentos devem ser apresentados.

O cidadão pode optar pelo envio de cartas ou e-mails para a Previdência. De acordo com a diretoria de Recursos Humanos, o órgão recebe até 400 e-mails e 80 cartas por mês. O prazo máximo para as respostas às dúvidas é de 30 dias.

O endereço para envio de cartas é: Caixa Postal 09714 - CEP 70040-976 – Brasília (DF). Para mandar um e-mail, basta acessar a página eletrônica da Previdência na internet (www.previdencia.gov.br) e preencher o formulário eletrônico da seção Fale Conosco.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Dois deputados e dois senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos continuam, nesta semana, a busca de documentos sobre o suposto esquema de pagamento de mesada a parlamentares, o "mensalão".

A busca na CPMI dos Correios, no Supremo Tribunal Federal, na Polícia Federal e na Procuradoria-Geral da República, será feita pelos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Eduardo Suplicy (PT-SP) e pelos deputados Zulaiê Cobra (PSDB-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS). Eles foram designados para a tarefa pelo presidente da CPMI da Compra de Votos, senador Amir Lando (PMDB-RO).

A comissão foi criada no início de julho pelo presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), com o objetivo de investigar o suposto pagamento de mesadas pelo Partido dos Trabalhadores (PT) a parlamentares do PP e do PL em troca de apoio ao governo, e as suspeitas de compra de votos, em 1997, para aprovar a emenda constitucional que possibilitou a reeleição para os chefes do Executivo.

A CPMI foi proposta inicialmente pelos partidos da oposição PPS, PDT e PV. O deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) foi o primeiro a depor na Comissão.

Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - O depoimento do empresário Marcos Valério na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos, marcado para as 11h30 de hoje (9), foi considerado ontem pelo vice-presidente da Comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), como estratégico para o andamento das investigações.

Pimenta disse esperar que, ao contrário do depoimento anterior à CPI dos Correios, desta vez Marcos Valério conte detalhes sobre o esquema irregular de repasses financeiros a parlamentares. "Quando ele esteve na CPI dos Correios, nada de novo acrescentou. Após o depoimento, esteve na Polícia Federal, no Ministério Público, e prestou uma série de informações. Amanhã será o dia do detalhamento", ressaltou.

Segundo Pimenta, os integrantes da CPI deverão questionar exaustivamente o publicitário para que ele possa esclarecer todas as movimentações financeiras realizadas desde 1998. "Isso para que nós possamos compreender na totalidade desde quando esse esquema funciona, quem foram os beneficiados, quem são os setores da sociedade que financiaram o chamado valerioduto", afirmou o vice-presidente da CPI.

O deputado disse que a assessoria jurídica de Marcos Valério não solicitou à CPI que o depoimento seja realizado a portas fechadas. "Será uma sessão pública e se ele ou seus advogados quiserem prestar alguma informação que considerem relevantes para a investigação, e o fato de esta informação ser tornada pública possa ser considerado algo que prejudique a investigação, não haverá nenhum problema para que ele possa prestar essa informação em caráter reservado", disse Pimenta.

O advogado do empresário, Marcelo Leonardo, que também representa Cristiano Paz, disse estar providenciando habeas corpus para proteger o sócio de Marcos Valério na empresa SMP&B. Paz vai depor quarta-feira (10) na CPI da Compra de Votos.

Agencia Brasil

Brasilia – La Comisión Parlamentaria Mixta de Investigación (CPMI) de la Compra de Votos va a oír este martes (9) al empresario Marcos Valério. El empresario es acusado por el diputado Roberto Jefferson de ser el operador del pago de mensualidades a parlamentarios, el "mensualazo".

Esa es la tercera vez que Marcos Valério depone en el Congreso Nacional. La primera, el empresario depuso en la Comisión del Consejo de Ética y, la otra, en la CPMI que investiga corrupción en la Empresa de Correos y Telégrafos.

Traducción: Andréa Alves

Brasília - Adman/businessman Marcos Valerio will testify for the third time at congressional hearings today. This time he will appear before the Vote Buying CPI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos). Valério has been accused by deputy Roberto Jefferson (PTB-RJ) of operating a payoff scheme in Congress which made monthly payments ("mensalão") to some members so they would vote with the government.

Valerio has already testified before the Chamber of Deputies Ethics Council, as well as the Post Office CPI.

Translator: Allen Bennett

Brasília - Hoje (9), às 9:30, será lançada a Campanha pela Demarcação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, na escola da aldeia, situada às margens da BR-101, em Palhoça (SC). O evento contará com a participação de lideranças Guarani do estado de SC e com apoio de entidades dos movimentos sociais, igrejas, escolas e universidades da região.

A campanha pedirá que a sociedade envie mensagens para o ministro da Justiça, solicitando que ele assine imediatamente a Portaria Declaratória da Terra Indígena Morro dos Cavalos. Os espaços prioritários para divulgar a campanha serão escolas e universidades, bem como os movimentos sociais e eclesiásticos.

Brasília - The members of the CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) which has been investigating activities of death squads (grupos de extermínio) in the Northeastern region of Brazil are scheduled to vote on a final report today. The report was written by the CPI redactor, deputy Luiz Couto (PT-PB).

This CPI was set up in September 2003 and has had its work extended for six additional periods.

In his report, Couto calls for the indictment of police officials, judges, prosecutors and civil servants. He also recommends that a number of police officials be removed from service and investigated. Finally, he says that many inquiries that have been closed should be reopened.

Translator: Allen Bennett

Brasília - Today president Luiz Inácio Lula da Silva will receive the president of Gambia, Yahya Jammeh, at 12:30, during a welcoming ceremony at the Palácio do Planalto. Following the ceremony the two presidents will have a private meeting, followed by an expanded meeting with aides, culminating in the signing of agreements.

At 2:00 pm, Yahya Jammeh will be honored with a lunch hosted by president Lula at the Itamaraty Palace.

The Gambians will remain in Brazil until Saturday. Besides president Jammeh, his Chief of Staff and the ministers of Foreign Relations, Youth, Sports and Religion, Agriculture, Commerce and Industry, Health and Well-Being have also come to Brazil.

Translator: Allen Bennett

Brasília - Uma reunião secreta da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o tráfico de armas no país ouvirá uma testemunha não identificada hoje (9). A pessoa foi presa em uma das operações de combate a assaltos e está sendo acusada de traficar armas de grosso calibre nas fronteiras do Rio Grande do Sul com Argentina e de as fornecer a uma quadrilha que agia em toda a região Sul. Na mesma reunião, serão votados vários requerimentos, dentre eles, o que pede a prorrogação dos trabalhos da CPI por mais 180 dias.

A audiência com a testemunha será precedida pelo depoimento do delegado da Polícia Civil de Novo Hamburgo (RS), Luiz Fernando Martins de Oliveira, que se iniciará às 14h30. O delegado comandou vários inquéritos de assaltos a bancos e carros-fortes no Rio Grande do Sul, além de desbaratar uma das maiores quadrilhas que agia naquela região.

As audiências serão realizadas no Plenário 11 da Câmara dos Deputados.

Brasília - O Fórum Estadual de Educação e Diversidade Étnico-Racial, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador (BA), será aberto hoje (9), às 18h30, com a presença do secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (Secad/MEC), Ricardo Henriques.

O evento se estenderá até a próxima quarta-feira e vai reunir cerca de 500 participantes entre professores, gestores de educação do estado e de municípios baianos, além de representantes do movimento negro.