Operação da PF e da Receita prende falsas fiscais no Rio

10/08/2005 - 12h09

Edna Dantas
Repórter da Agência Brasil

Rio - Uma operação conjunta da Polícia Federal e da Receita prendeu na manhã de hoje no Rio de Janeiro duas mulheres acusadas de extorquir dinheiro de empresas se passando por fiscais. Gilda Marta de Matos e Nivia Matos Bessa de Vasconcellos Correa, mãe e filha, atuariam no Rio e também em Curitiba.

Segundo nota da PF, as duas falsas fiscais contatavam as empresas por telefone e informavam sobre a fiscalização da Receita. Depois disso, eram enviados por fax um Mandado de Procedimento Fiscal e um Termo de Fiscalização, numa simulação dos procedimentos do órgão oficial. Os documentos, no entanto, continham erros grosseiros e apresentavam, inclusive, nomes de servidores inexistentes no quadro de pessoal da Receita.

Em contatos futuros, todos por telefone, as falsas fiscais apresentavam uma proposta de acordo para evitar a fiscalização. Na maioria dos casos, pediam 10% do valor do auto de infração a ser lavrado para livrar o contribuinte da multa. Caso a empresa aceitasse o acordo irregular, era informada do número de uma conta bancária para o depósito por "serviços prestados".

Os quatro mandados de busca e apreensão e os dois mandados de prisão de Gilda e Nivia foram expedidos pela Justiça Federal no Rio de Janeiro. De acordo com nota da Superintendência da Receita Federal da 7ª Região Fiscal, "nas buscas foram apreendidos vários documentos que comprovam a fraude e podem levar a outros membros da quadrilha".

A investigação sobre a atuação das falsas fiscais começou em maio deste ano, quando empresas procuraram a Delegacia de Fiscalização da Receita Federal no Rio de Janeiro para denunciar a tentativa de extorsão praticada por pessoas que se apresentavam como funcionárias do órgão. Durante os três meses de apuração, Receita e PF entrevistaram vários contribuintes achacados.

Além da extorsão, mãe e filha ofereciam às empresas serviços de consultoria. Para isso, informa a nota da Receita, utilizavam indevidamente o nome da Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Nacional, "solicitando a adesão a fim de garantir assessoramento futuro em caso de pendências com a Fazenda Nacional".

O trabalho de investigação prosseguirá, a fim de que sejam identificados outros participantes do esquema de extorsão.