Agência Brasil

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Ética decidiu pedir ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), que encaminhe ao órgão a representação feita na semana passada pelo senador Luiz Soares (sem partido-MS) contra 14 deputados, que teriam recebido recursos do empresário Marcos Valério. A matéria se encontra em poder de Cavalcanti, que pretende despachá-la para a Corregedoria da Câmara.

O presidente do conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), informou que vai pedir a Severino Cavalcanti que, ao invés de encaminhar a representação à Corregedoria, faça o encaminhamento direto ao Conselho de Ética para a abertura de processo contra esses parlamentares.

A representação do senador pede a cassação dos deputados que teriam recebido recursos do publicitário Marcos Valério dentro do esquema de repasse de recursos para o financiamento de campanhas eleitorais. O senador pede a abertura de processo de cassação dos deputados Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), José Borba (PMDB-PR), Carlos Rodrigues (PL-RJ), Vanderval Santos (PL), Josias Gomes (PT-BA), José Mentor (PT-SP), José Janene (PP-PR), Romeu Queiroz (PTB-MG), Paulo Rocha (PT-BA), Pedro Correia (PP-PE), Vadão Gomes (PP-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os grevistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão reunidos neste momento com o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

Na noite de ontem (9) eles também se reuniram, com o objetivo de elaborar uma proposta conjunta para o término da paralisação, mas não houve acordo. Segundo Mendonça, porque foram incluídas reivindicações dos servidores da Saúde e do Trabalho, também em greve, na pauta de negociações.

Os servidores do INSS querem um reajuste de 18% e uma gratificação de desempenho igual para os trabalhadores na ativa e para os aposentados. Já os funcionários da Saúde e do Trabalho querem um reajuste salarial de 47,11%.

Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados não será, por si só, capaz de solucionar os problemas estruturais do sistemas políticos brasileiros. Na opinião da presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, Maria Hermínia Tavares de Almeida, mudanças no sistema político não são suficientes para o país combater essa problemática. "Eu não acredito que existam reformas políticas que resolvam isso, porque os sistemas políticos enfrentam distintos problemas em distintos momentos", disse.

Maria Hermínia ressaltou que a reforma não será capaz de reduzir a corrupção no sistema político, como se configura atualmente. "Não acredito que o financiamento público de campanha resolva a questão da corrupção. O que minimiza esse problema são conjuntos de mecanismos, desde esses de imprensa alerta, sociedade alerta, até os que têm a ver com Polícia Federal, Receita Federal e coisas desse tipo", afirmou.

A cientista política ressalvou, no entanto, que a reforma pode ser um começo para mudanças no sistema eleitoral. Mas criticou o que chama de "depuração" da reforma política em discussão na Câmara. "A reforma começou na década de 90 como uma grande reforma que ia transformar o presidencialismo em parlamentarismo, ia mudar o sistema eleitoral, e hoje ficou com agenda mínima", disse. Ela reconheceu que, no modelo atual, a reforma política tem mais chances de ser aprovada pelos parlamentares. "É mais provável aprovar essa reforma do que uma que muda tudo", disse.

Na opinião de Maria Hermínia, não existem sistemas políticos imunes à corrupção: "Nós vemos isso não apenas em países menos desenvolvidos. Os problemas de corrupção dificilmente podem ser resolvidos com reformas, ainda que alguns mecanismos possam minimizar essa prática".

O fortalecimento dos mecanismos de vigilância, segundo Maria Hermínia, são a saída para reduzir a corrupção em países como o Brasil. "O sistema político vai se decantando não só com reformas, mas com a experiência, com a prática, e sobretudo com muitos mecanismos externos de vigilância. Muitos mecanismos que dêem sinal de alerta quando algo vai mal, quando alguma conduta não corresponde às regras, e daí por diante. Nem tudo pode ser resolvido com mudanças instituicionais", afirmou.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara abriu hoje processos de cassação dos deputados Sandro Mabel (PL-GO), José Dirceu (PT-SP) e Romeu Queiróz (PTB-MG). Com isso, esses deputados não podem mais renunciar ao mandato parlamentar para evitar o prosseguimento do processo e uma possível perda dos direitos políticos. Segundo Izar, mesmo que algum deles renuncie ao mandato, o Conselho de Ética vai prosseguir a investigação.

Os deputados Sandro Mabel, Romeu Queiroz e José Dirceu terão a partir de amanhã (11), cinco sessões da Câmara para apresentarem suas defesas por escrito e também indicarem o máximo de cinco testemunhas para deporem no conselho. Os deputados poderão também se oferecer para depor no conselho e se defender das acusações.

Foram indicados os relatores para os três pedidos de cassação apresentados ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. O presidente do Conselho indicou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), como relator da representação do PTB que pede a cassação do deputado José Dirceu (PT-SP). José Dirceu é apontado pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ) como mentor de um esquema de compra de votos no Congresso Nacional.

Foi indicado o deputado Benedito de Lyra (PP-AL) como relator do processo apresentado também pelo PTB que pede a cassação do deputado e líder do PL, Sandro Mabel (GO). O parlamentar é acusado de oferecer R$ 1 milhão para que a deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO) mudasse de partido.

O deputado Josias Quintal (PMDB-RJ) será o relator o processo apresentado pelo PL contra o deputado Romeu Queirós (PTB-MG). Queirós é acusado de ter recebido R$ 50 mil do empresário Marcos Valério. Também, pesa sobre a suspeita de que um assessor seu teria sacado R$ 350 mil da agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o Tráfico de Armas ouviu nesta quarta-feira, em sessão reservada, uma testemunha que denunciou detalhes de um esquema de tráfico de armas na fronteira com a Argentina. De acordo com essa testemunha, crianças são usadas como "mulas" para transportar armas das cidades argentinas para as brasileiras.

"Ela diz que meninos de 12 ou 13 anos circulam livremente com armas na fronteira. Isso nos preocupa muito", afirmou o presidente da CPI, deputado Moroni Torgan (PFL-CE). "Outro fato grave que ela citou é a possível participação de alguns membros da Forças Armadas e da Polícia que estariam vinculados ao tráfico de armas. Não disse o nome, mas o setor em que eles trabalham", acrescentou.

A testemunha ouvida hoje não teve a identidade revelada. Os integrantes da CPI informaram apenas que se trata de uma mulher, vinda do Rio Grande do Sul e atualmente presa por intermediar compra ilegal de armas para uma das maiores quadrilhas de roubo a bancos e carros-fortes da região Sul. Ela teria sido convencida a entrar no esquema em troca da contratação de um advogado para defender o filho, preso por assalto.

"Foi um depoimento importante para nos mostrar a facilidade com que esse tráfico é feito na região de fronteira com Argentina. Tínhamos o Paraguai como grande fornecedor. Agora sabemos que a Argentina é um corredor incrível para tráfico de armas de alto calibre, inclusive artilharia antiaérea", contou o presidente da CPI do Tráfico de Armas. Ele informou que pedirá explicações ao governo argentino nos próximos dias. E destacou: "Com a possibilidade de o Brasil proibir a comercialização de armas, a tendência é o tráfico ficar maior para suprir não só os delinqüentes, mas pessoas que queiram ter armas irregularmente."

Na próxima quarta-feira (18), a CPI ouvirá o ex-policial Marco Túlio Prata, o Pratinha. Na casa dele, a polícia mineira encontrou 17 armas de calibres diversos, uma carabina, uma pistola semi-automática, munição, dez granadas, silenciadores e bombas de fabricação caseira. Os policiais chegaram até Pratinha quando buscavam documentos da DNA Propaganda – uma das empresas de Marcos Valério de Souza, apontado como operador do suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares, investigado em Comissões Parlamentares Mistas de Inquérito (CPMIs). Marco Túlio é irmão do contador da empresa, Marco Aurélio Prata.

Gabriela Guerreiro
Reportera de la Agencia Brasil

Brasilia - Las operaciones irregulares en financiamientos de campañas electorales, podrán ser minimizadas en las elecciones de 2006 si el proyecto de reforma política que tramita en la Cámara de los Diputados se aprueba hasta fines de septiembre. Durante la Conferencia Internacional sobre Desafíos y Perspectivas del Fortalecimiento de las Instituciones Políticas Brasileñas, que se realiza hasta el jueves (11) en la Cámara de los Diputados, el diputado Ronaldo Caiado del Partido del Frente Liberal (PFL-GO) apoyó la reforma política como único instrumento capaz de reducir la corrupción en las campañas electorales, a corto plazo.

Ronaldo Caiado es relator del proyecto de la reforma política ya aprobado en la Comisión de Constitución y Justicia (CCJ) de la Cámara. Según el diputado, los gastos no contabilizados en las campañas corrompieron el sistema político brasileño. "Los principales puntos de la reforma política acaban con ese mecanismo de gastos no contabilizados. Si no cambiamos el sistema, en 2006 estaremos buscando la financiación en operadores de campañas, como el PC Farias y el Marcos Valério", criticó.

Caiado apoyó los principales puntos de la reforma política, como el financiamiento público de las campañas electorales y la creación de listas cerradas y preordenadas para la elección de candidatos. "No tenemos como implementar el financiamiento sin las listas cerradas. Los partidos van a recibir los recursos y los distribuirán entre todos los candidatos. El partido es que va a definir quién se eligirá en aquella disputa", subrayó Caiado.

Por el proyecto, el elector dejará de elegir su candidato individualmente y pasará a votar en un partido, que definirá una lista de los candidatos que concurrirán en cada cargo electivo. El proyecto relatado por Caiado también establece la financiación pública y determina que los recursos federales serán transferidos directamente a los partidos y estos serán responsables por las campañas de todos sus candidatos.

Ronaldo Caiado apoyó también el fin de las coaliciones partidarias, como forma de impedir la elección de candidatos sin representatividad junto a la población. "Eso será para los partidos que sirven de grupa, como sucedió en la elección del diputado Enéas (Prona-SP), que con más de un millón de votos cargó otros seis diputados que no tendrían votos para elegirse. El partido pasa a ser obligado a presentar sus candidatos por entero", dijo. Según él, el proyecto de reforma política debe aprobarse por entero.

Para el diputado João Almeida del Partido de la Social Democracia Brasileña (PSDB-BA), que participó del seminario en la Cámara, el proyecto de reforma política efectivamente podrá reducir la corrupción y los desvíos en el sistema político brasileño.

Traducción: Alicia Rachaus

Gabriela Guerreiro
Reporter Agência Brasil

Brasília - The election campaign financing irregularities that have surfaced during the testimony and investigations into the activities of adman/businessman Marcos Valério could be reduced in the 2006 elections if a political reform bill now in the Chamber of Deputies is approved by the end of September.

At the moment the Chamber of Deputies is hosting an International Conference on the Challenges and Perspectives of Strengthening Brazilian Politicial Institutions. Deputy Ronaldo Caiado (PFL-GO), who is participating, says that political reform is the only way, in the short-term, to reduce election campaign corruption. Caiado is also the redactor of the political reform bill. It has already been approved by the Constitution and Justice Commission and now must go to a floor vote.

"The bill eliminates the problem of undeclared, nonregistered funds (which are known as 'caixa 2'). If we do not make this change, we will have more P.C. Farias and Marcos Valerios in our election campaigns (Farias was the moneyman for president Collor, who resigned in order to escape impeachment for corruption in 1992)" says Caiado.

Caiado explains that the bill calls for public financing that will go directly to political parties. The political parties will draw up "closed lists" of candidates, which means that voters vote for the party rather than an individual candidate. The parties will be prohibited from receiving private donations or private sector assistance with advertising. Caiado points out that the practice of party coalitions should also come to an end because they make it possible for candidates with few votes to get elected.

"The bill takes care of the two big election problems we have. Caixa 2 and oversight. It should be approved and put into practice," says Caiado.

Translator: Allen Bennett

Gabriela Guerreiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As operações irregulares em financiamentos de campanhas eleitorais, viabilizadas pelo empresário Marcos Valério, poderão ser minimizadas nas eleições de 2007 se o projeto de reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados for aprovado até o final de setembro. Durante a Conferência Internacional sobre Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras, que se realiza até amanhã (11) na Câmara dos Deputados, o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) defendeu a reforma política como único instrumento capaz de reduzir a corrupção nas campanhas eleitorais, no curto prazo.

Ronaldo Caiado é relator do projeto da reforma política já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Segundo o deputado, o chamado caixa 2 nas campanhas degenerou o sistema político brasileiro. "Os principais pontos da reforma política acabam com esse mecanismo de caixa 2. Se não mudarmos o sistema, em 2007 estaremos buscando o financiamento em operadores de campanhas, figuras como o PC Farias e o Marcos Valério", criticou.

Caiado defendeu os principais pontos da reforma política, como o financiamento público das campanhas eleitorais e a criação de listas fechadas e pré-ordenadas para a escolha de candidatos. "Não temos como implementar o financiamento sem as listas fechadas. Os partidos vão receber os recursos e distribuí-los entre todos os candidatos. O partido é que vai definir quem será eleito naquela disputa", ressaltou Caiado.

Pelo projeto, o eleitor deixará de escolher o seu candidato individualmente e passará a votar em um partido, a quem caberá definir uma lista dos candidatos que concorrerão em cada cargo eletivo. O projeto relatado por Caiado também estabelece o financiamento público e determina que os recursos federais serão repassados diretamente aos partidos e estes se tornam responsáveis pelas campanhas de todos os seus candidatos. As legendas, federações e os próprios candidatos estarão proibidos de receber doações privadas, incluindo publicidade, para o financiamento de campanhas eleitorais.

Ronaldo Caiado também defendeu o fim das coligações partidárias, como forma de impedir a eleição de candidatos sem representatividade junto à população. "Isso vai servir para partidos que servem de garupa, como aconteceu na eleição do deputado Enéas (Prona-SP), que com mais de um milhão de votos carregou outros seis deputados que não teriam votos para se eleger. O partido passa a ser obrigado a apresentar seus candidatos por inteiro", disse.

Na avaliação de Caiado, o projeto de reforma política deve ser aprovado por inteiro: "Chegamos a um projeto de consenso, aglutinando todos os pontos mais importantes da reforma. As causas dos nossos problemas são o caixa 2 e a falta de fiscalização das campanhas eleitorais".

Para o deputado João Almeida (PSDB-BA), que participou do seminário na Câmara, o projeto de reforma política efetivamente poderá reduzir a corrupção e os desvios no sistema político brasileiro. "Ou tiramos dos candidatos o interesse de buscarem recursos para campanhas fora do sistema público, ou então ele vai sempre buscar esse recurso por fora. Com as listas fechadas, não adianta o cidadão ir atrás de dinheiro, porque ele não é mais um candidato individual", disse.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Polícia Federal (PF) vai precisar de, no mínimo, mais um mês para terminar de recolher os depoimentos e concluir a investigação dos documentos apreendidos no Banco Rural com nomes de pessoas que sacaram dinheiro das contas do empresário Marcos Valério. A investigação é uma diligência do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem a guarda do inquérito que investiga o suposto esquema de mesadas pagas a parlamentares, o chamado "mensalão".

O prazo dado pelo Supremo termina amanhã, e o delegado responsável pelas investigações, Luiz Flavio Zampronha, vai aproveitar para fazer o pedido de algumas diligências ao ministro Nelson Jobim, como quebras de sigilo e operações de busca e apreensão. A polícia também deve sugerir pessoas para serem chamadas a prestar depoimento.

Amanhã pela manhã, a equipe da polícia que participa do caso irá se reunir para discutir quais diligências serão pedidas e, pela tarde, o delegado Zampronha deve se encontrar com Nelson Jobim. Não está marcado nenhum depoimento para amanhã na PF.

Hoje, a mulher do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), Márcia Cunha, prestou depoimento e confirmou ter sacado R$ 50 mil. De acordo com a PF, ela contou que pegou o dinheiro com um funcionário da agência do Banco Rural em Brasília e entregado ao marido, que disse a ela ter usado em despesas de pesquisa pré-eleitoral na cidade de Osasco, em São Paulo.

Também prestou depoimento hoje à PF, Charles Santos Dias. Ele admitiu ter sacado R$ 200 mil. O nome de Charles aparece na lista entregue pelo empresário Marcos Valério à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Pela lista, junto com Anita Leocádio, assessora do deputado Paulo Rocha (PT-PA), ele teria sacado R$ 920 mil, em nome do deputado. Na semana passada, Anita afirmou ter sacado R4 620 mil.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos, senador Amir Lando (PMDB-RO), afirmou hoje (10) que o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) não quebrou o decoro parlamentar ao entrar no carro de Marcos Valério. "Isso não é quebra de decoro, falar com depoente. Tantos já o fizeram no passado", disse. E completou: "Há precedentes e precedentes. Desde que ele consiga no contato pessoal trazer elementos úteis para a comissão, isso sempre é louvável".

O senador disse que o assunto deve ter tratado com serenidade durante reunião administrativa. Sobre as explicações de Pimenta, Lando afirmou: "O deputado, não sei se ele iniciou uma versão e não pôde concluir. As primeiras palavras não retrataram a realidade. Ele talvez fosse fazê-lo. Como houve interrupção brusca das palavras ficou prejudicada a resposta", disse.

O deputado Alberto Goldman (PSDB-SP) entrou hoje com uma representação pedindo a cassação de Pimenta por quebra de decoro parlamentar. Pela manhã, Pimenta foi chamado pelo deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), na abertura da reunião conjunta das CPMIs dos Correios e da Compra de Votos, a explicar por que teria conversado e pegado uma "carona" com o empresário Marcos Valério e advogados, após o depoimento do empresário na CPMI da Compra de Votos.

Pimenta negou que ter pegado a "carona" com Marcos Valério. Ele também disse que conversou com o empresário sobre uma nova lista, à qual teve acesso, e que revelaria outros repasses feitos por Valério em 1998, durante a campanha eleitoral a governador do atual presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo (MG).