Agência Brasil

Rodrigo Savazoni
Repórter da Agência Brasil

Brasília – As denúncias de corrupção e caixa 2 em campanhas eleitorais envolvendo políticos e dirigentes do Partido dos Trabalhadores vieram à tona nos últimos dois meses e resultaram em mudanças na estrutura do partido.

O presidente da legenda, José Genoino, pediu afastamento do cargo no início de julho, após a imprensa ter divulgado que ele assinou empréstimos concedidos ao partido pelo Banco Rural, tendo o empresário Marcos Valério como avalista. Genoino alegou ter assinado os papéis sem tomar conhecimento desse fato, atendendo a pedido do então tesoureiro Delúbio Soares.
Genoino foi substituído pelo ex-ministro da Educação, Tarso Genro.

Já o ex-secretário-geral, Silvio Pereira, desfiliou-se do partido no dia 22 de julho, após assumir ter recebido de presente um automóvel Land Rover, em valor próximo a R$ 80 mil, de um dos sócios da empresa GDK, prestadora de serviços à Petrobras. No lugar de Pereira, assumiu o ex-ministro do Trabalho, deputado Ricardo Berzoini (PT-SP).

Outro que se afastou da direção do PT e agora espera a resolução da comissão de ética é o ex-tesoureiro Delúbio Soares. Em entrevistas à imprensa, ele assumiu ter negociado com Marcos Valério os empréstimos concedidos ao PT e admitiu o uso de "recursos não contabilizados" em campanhas petistas - o chamado caixa 2. Além dele, Marcelo Sereno, ex-secretário de Comunicação do partido, também deixou a estrutura administrativa.

Ontem, em reunião da Executiva Nacional, foi aberta uma sindicância interna para apurar o envolvimento de parlamentares do partido com as denúncias de corrupção e caixa 2. Serão analisados os casos dos deputados federais José Dirceu (SP), João Paulo Cunha (SP), Paulo Rocha (PA), Professor Luizinho (SP), João Magno (MG), José Mentor (SP) e Josias Gomes (BA).

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reafirmou hoje (17) que está empenhado na aprovação da reforma política emergencial até o dia 30 de setembro. A proposta é de autoria do senador Jorge Borhnausen (PFL-SC). Se aprovada até aquela data, as mudanças propostas poderiam valer já nas próximas eleições. "É até uma maneira de dar uma resposta à crise", disse Renan Calheiros.

"O que for preciso fazer para reduzir custo de campanha, ampliar a transparência e a ética, para criar parâmetros para fiscalização da justiça eleitoral, instrumentos novos, para impedir que o poder político e o poder econômico se manifestem, nós vamos fazer", ressaltou o senador.

O relator da proposta, senador José Jorge (PFL-PE), espera que a reforma política emergencial seja aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na reunião de amanhã (18) e que, com isso, possa ser encaminhada diretamente à Câmara dos Deputados para ser apreciada.

O presidente do Senado ressaltou, no entanto, que é possível que o projeto ainda passe pelo plenário da Casa. "A reforma política divide, ela conflita posições. E, quando isso acontece, fica difícil você concluir a tramitação na CCJ, porque alguns recorrem ao plenário, e isso é regimental, constitucional", explicou.

Renan Calheiros disse que, mesmo que o projeto seja encaminhado ao plenário do Senado, não irá atrasar a votação do projeto na Casa. "Se isso acontecer, talvez nós não tenhamos condições de concluir nesta semana, mas no início da próxima semana, com certeza, de modo a dar mais de 40 dias à Câmara dos Deputados, para que ela possa fazer o mesmo", explicou o senador.

O projeto da reforma política emergencial prevê, entre outros itens, o fim dos "showmícios", estabelece critérios para o uso do horário eleitoral de rádio e televisão e obriga a divulgação da prestação de contas das campanhas na internet.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A 10ª edição do Encontro Nacional de Direitos Humanos marca os 25 anos do lançamento do primeiro documento da comunidade internacional que aprofundou o conceito de comunicação como direito humano. O relatório foi publicado em 1980 pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, e lançado no Brasil em 1982. O tema do encontro, esse ano, é o Direito Humano à Comunicação.

Chamado Um Mundo e Muitas Vozes – comunicação e informação na nossa época, o relatório MacBride, como também ficou conhecido, considera o direito à comunicação um "prolongamento lógico do progresso constante rumo à liberdade e à democracia". Para o coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), professor Murilo César Ramos, o documento é o mais completo relato já produzido sobre a importância da comunicação no mundo contemporâneo. "Ele trata dos problemas da comunicação no nosso tempo e é de uma incrível atualidade hoje".

No site da Unesco, a organização aponta o relatório como um "recurso político-intelectual fundamental das Nações Unidas para criar um novo equilíbrio mundial da informação e da comunicação". O documento discute questões como controle governamental, censura e monopólio dos meios de comunicação. Para o professor da UnB, o direito à comunicação é o elemento central, "porque é dele que nasce a discussão sobre as políticas de comunicação, da nova ordem mundial da comunicação e da informação".

Num dos trechos, o relatório destaca que "se considera que a comunicação é um aspecto dos direitos humanos. Mas esse direito é cada vez mais concebido como o direito de comunicar, passando-se por cima do direito de receber comunicação ou de ser informado. Acredita-se que a comunicação seja um processo bidirecional , cujos participantes – individuais ou coletivos – mantém um diálogo democrático e equilibrado. Essa idéia de diálogo, contraposta a de monólogo, é a própria base de muitas idéias atuais que levam ao reconhecimento de novos direitos humanos".

Segundo o professor, a publicação do relatório MacBride - elaborado sob a presidência do jurista e jornalista irlandês Sean MacBride - foi o ponto alto da discussão sobre a comunicação e o seu papel para o fortalecimento da democracia, iniciada na década de 60, mas que ganhou força na década 70. "Era uma causa da esquerda mundial nos anos 70, no sentido de olhar a comunicação como direito humano fundamental, não apenas como uma prática instrumental que não pode ser passível de ser vista como uma política social".

Para Ramos, toda a discussão que culminou com a publicação do relatório "sucumbiu e ficou restrita a alguns pequenos espaços acadêmicos". "O relatório MacBride foi assassinado pelo neoliberalismo no início dos anos 80. No governo Ronald Reagan e no governo Margareth Thatcher, eles mataram o relatório MacBride, os Estados Unidos saíram da Unesco, retiraram todo o financiamento e a discussão literalmente sucumbiu", criticou.

Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José Alencar, foi submetido hoje (17) a um cateterismo cardíaco e a uma angioplastia. A informação foi divulgada, há pouco, em boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Alencar está internado.

Segundo o boletim, o procedimento transcorreu "sem intercorrências", e o vice-presidente encontra-se "estável e em boas condições clínicas". Ele permanecerá no Sírio-Libanês, em observação, por aproximadamente 48 horas.

De acordo com o boletim médico, Alencar foi ao hospital nesta manhã, para fazer um check-up de rotina, sob os cuidados dos médicos Roberto Kalil e Raul Cutait. Durante os exames, "foi detectada uma isquemia coronariana na parede lateral do ventrículo esquerdo".

Karina Cardoso
Da Agência Brasil

Brasília – Por dez votos a oito, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitaram o afastamento do governador de Rondônia Ivo Cassol. Apesar de acatar a denúncia contra Cassol, o STJ entendeu que a acusação trata de fatos anteriores ao seu mandato atual.

O governador de Rondônia é acusado de praticar crimes contra lei de licitações quando era prefeito de Rolim de Moura (RO). O Ministério Público sustenta ainda que cinco das principais empresas envolvidas no esquema foram constituídas e geridas por parentes de Cassol.

A defesa do governador argumentou que as mesmas empresas acusadas de fraude continuaram vencendo licitações em Rolim de Moura mesmo depois da saída de Cassol. Afirmou, ainda, que teriam vencido outras 78 licitações em municípios vizinhos.

Votaram a favor do afastamento os ministros Carlos Alberto Menzes, Barros Monteiro, Cesar Rocha, Ari Pargendler, José Delgado, Fernando Gonçalves, Eliana Calmon e Franciulli Netto. Com a divergência votaram os ministros Nilson Naves, Peçanha Martins, José Arnaldo da Fonseca, Gilson Dipp, Hamilton Carvalhido, Paulo Gallotti, Francisco Falcão, Laurita Vaz, Luiz Fux e Félix Fischer.

Com informações do STJ.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Medida Provisória que fundiu as secretarias da Receita Federal e Receita Previdenciária, foi questionada por deputados durante audiência pública realizada no Plenário 2 da Casa Legislativa. Diante do secretário-geral da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, e da secretária da Receita Previdenciária, Liêda de Souza, deputados questionaram o formato da fusão, que passou a vigorar na última segunda-feira (15). Para eles, a nova secretaria não deveria ter sido criada por MP, mas por Projeto de Lei.

"Esse é um órgão que nasce sem o devido carinho, a devida atenção e precaução que a sua natureza pressuporia. Ninguém se convence da urgência da Medida Provisória", declarou o deputado Tarcísio Zimmermann (PT/RS).

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) também criticou o formato. "Não há relevância para a urgência da Medida Provisória. O projeto de lei tem um prazo semelhante ao da MP. A diferença é que não entra em vigor imediatamente, como acontece com a MP. O Projeto de Lei só fica na gaveta se o chefe do executivo quiser", afirmou.

Durante a audiência, servidores protestavam contra a fusão. Para Carlos André Nogueira, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores da Receita Federal (Unafisco), também não há requisito para urgência. "Pleiteamos a formatação de um projeto de lei. Se vai racionar a fiscalização, se vai haver economia ou melhorar a situação do contribuinte, isto tem que ser demonstrado", disse.

O secretário Rachid afirmou que não acredita na retirada da MP em prol de um projeto de lei. "Não estamos trabalhando com isso", disse.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu paciência à população: "sabemos que não será possível mudar em quatro anos o que foi destruído ou não foi construído em 500 anos de história do nosso país". Lula fez essa afirmação na solenidade de inauguração da iluminação no assentamento Amaralina, em Vitória da Conquista (BA), que faz parte do programa Luz para Todos.

O presidente lembrou o êxito de ações do governo federal na Bahia. Segundo ele, só o Programa Universidade para Todos (Prouni) permitiu o ingresso de 9.807 baianos no ensino superior. O governo federal repassa R$ 777 milhões para o estado por meio do programa Bolsa – Família. "Estamos construindo a base para fazer com que o povo pobre do país possa viver com dignidade e decência", ressaltou.

Na Bahia, o presidente comemorou também o desempenho do programa Luz para Todos, do Ministério de Minas e Energia, que já beneficiou 1,3 milhão de pessoas em todo o país. O governo federal liberou mais de R$ 5 milhões para aumentar a capacidade da travessia urbana da cidade baiana na rodovia BR-116.

Segundo o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que estava na comitiva presidencial, R$ 8 milhões estão garantidos no orçamento de 2006 para a conclusão da obra. Ele informou que o processo de licitação para a recuperação da rodovia já começou.

Além disso, o Ministério da Educação e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) firmaram acordo para a instalação de uma extensão universitária em Vitória da Conquista. O ministro Fernando Haddad disse que o campus vai beneficiar dois mil estudantes da região, irá oferecer quatro cursos de graduação (farmácia, nutrição, enfermagem e saúde coletiva) e já deve funcionar no segundo semestre de 2006. Outros três cursos estão previstos para 2007. Serão investidos R$ 8 milhões na construção da extensão universitária.

O presidente volta nesta tarde para Brasília e, segundo ele, terá uma reunião sobre orçamento da União.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O cenário de políticas era antes pulverizado dentro dos ministérios que apoiavam marginalmente as populações tradicionais. Essa é a avaliação da secretária de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, Muriel Saragossi, que participa do 1º Primeiro Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais, em Luziânia (G).

"Ao pensar uma política nacional para as populações tradicionais, estamos, não só, coordenando essas ações, mas dando visibilidade às populações", diz. "A economia brasileira não enxergava as populações tradicionais como os produtores, como um setor produtivo dentro do país."

Muriel dá o exemplo da pesca artesanal nas comunidades indígenas. Segundo ela, é uma atividade que envolve milhões de pessoas no país e que somente nos últimos dois anos começou a ter visibilidade.

"O que nós estamos fazendo aqui é dar visibilidade a essas populações extrativistas, dar coordenação aos projetos que estão sendo feitos nos diversos ministérios e organizar para que isso possa se tornar uma política pública clara, visível, e com recursos que permitam fazer jus à produção que esse setor traz para o país", explica ela.

Para a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, a discussão sobre comunidades tradicionais precisa ser fortalecida. "Eu entendo que, quanto mais nós estivermos afinados com esse conceito, mais poderemos precisar as políticas. A minha expectativa é que possamos precisar as ações e as verbas porque não há ação sem verba", expressou.

Porto Alegre, 17/08/2005 (Agência Brasil - ABr) - As 101 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) existentes no Rio Grande do Sul devem voltar a funcionar amanhã (18). Dos 2.220 servidores do instituto no estado, cerca de 500 estavam parados. Em Porto Alegre, as sete agências estavam fechadas.

Com o anúncio do final da greve, centenas de pessoas amanheceram hoje em frente às agências do INSS por desconhecerem a decisão dos servidores de só retornar às atividades amanhã.

O superintendente estadual do INSS, Delmar Joel Eich, informou que o expediente será aumentado em duas horas nos próximos dois meses, das 8 às 16 horas. Haverá também atendimento em meio expediente nos três próximos sábados, para recuperar os 35 mil pedidos de encaminhamento de benefícios acumulados nos 67 dias de greve no estado. Durante a greve, 80 mil pessoas deixaram de ser atendidas pelo INSS no Rio Grande do Sul.

O secretário de Assuntos Previdenciários do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência (Sindisprev), Giuseppi Finco, disse que a categoria não ficou satisfeita com o acordo e que os servidores estão voltando ao trabalho por imposição do governo federal.

Lupi Martins

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a compra de votos aprovaram nesta quarta-feira (17) 61 requerimentos apresentados por integrantes da comissão. A maior parte deles solicita dados e documentos para a CPMI que apura denúncias de corrupção nos Correios. Deputados e senadores da CPMI da Compra de Votos esperam ter acesso a papéis que revelam, por exemplo, os sigilos telefônicos, bancários e fiscais de pessoas e empresas envolvidas nas denúncias de corrupção.

"Iniciamos uma fase que será muito promissora. Agora que os documentos estão chegando, vamos criar um sistema de consulta permanente, estabelecendo horários para que todos os deputados possam ter acesso", diz o relator da comissão, Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG). De acordo com ele, dois peritos atuarão em parceria com os parlamentares para tornar análise das informações mais efetiva.

Além dos documentos da CPMI dos Correios, os integrantes da CPMI da Compra de Votos esperam trabalhar com dados novos. Na sessão administrativa, os parlamentares aprovaram, por exemplo, que seja pedido ao Banco Rural a identificação de todos os saques superiores a R$ 100 mil feitos nas agências de Belo Horizonte desde janeiro de 2003.

Também será solicitada ao Banco Rural a relação de todos os saques acima de R$ 30 mil realizados na agência de Brasília desde janeiro de 2003. Para o Banco Central, a comissão irá pedir o envio das cópias de todos os contratos dos últimos cinco anos nos quais consta o nome do empresário Marcos Valério como avalista, fiador ou devedor solidário. Ao BMG, dados de créditos e débitos do contrato de empréstimo financeiro firmado entre o banco e o PT no valor de R$ 2,4 milhões.

Banco do Brasil, Banco Rural e Banco de Minas Gerais serão acionados para enviar a CPMI da Compra de Votos cópias de todos os contratos firmados com o PT. O Ministério da Fazenda receberá pedido para informar sobre investimentos praticados por diversos fundos de pensão (Funcep, Geap, Sistel, Cetrus, Serpros, Portus, Postalis, Petrobrás, Furnas e Eletros).

O Governo de Minas Gerais terá que enviar à comissão, em 48 horas, todos os pagamentos feitos às empresas SMP&B e DNA, entre 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 1998. Da Casa Civil, a CPMI espera um relatório sobre as atividades da assessora Sandra Cabral.

Já a Varig, Polícia Federal e Air Portugal deverão remeter documentos referentes aos controles de embarque e vôos internacionais feitos desde janeiro de 2002 por: Marcos Valério (empresário), Roberto Tolentino (advogado) e Emerson Palmieri (ex-tesoureiro do PTB).