Agência Brasil

Marcelo Gutierres
Da Agência Brasil

São Paulo - O número de falências decretadas no Brasil em julho subiu 30% e o de requerimentos, 7,8%, na comparação com o mesmo mês de 2004. No acumulado do ano, no entanto, houve queda de 4,4% em relação aos primeiros sete meses do ano passado. Os dados foram divulgados hoje pela Serasa, empresa privada especializada em análises e informações de compensações bancárias e crédito.

No mês de julho, foram 347 as falências decretadas, ante as 267 de 2004. E o número de requerimentos de falência subiu de 720 para 776. Já na comparação entre os sete primeiros meses dos dois anos, as falências decretadas caíram de 2.602 para 2.487 e as requeridas, de 8.229 para 6.310.

A razão para o aumento dos números em julho, segundo a Serasa, está na desaceleração da atividade econômica observada ao longo deste ano, decorrente da elevação das taxas de juros e de maior endividamento das empresas.

O estudo da Serasa registra ainda que 35 casos foram deferidos em julho, o que representa baixa de 7,9% em relação a igual período do ano passado, quando foram deferidos 38 casos. De acordo com a instituição, a queda está associada à substituição da categoria jurídica da concordata pela de recuperação judicial ou extrajudicial, a partir da entrada em vigor da nova Lei de Falências, em junho.

Brasília - A Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional enviou alerta às coordenadorias de Defesa Civil da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará prevenindo sobre a possível ocorrência de chuvas fortes de hoje (17) até sexta-feira (19). As chuvas poderão causar alagamentos, deslizamentos de terra e escorregamento de pedras. A Secretaria Nacional de Defesa Civil orienta que os moradores das áreas sob chuva forte evitem a permanência em zonas ribeirinhas, baixadas, encostas e morros.

As áreas sujeitas à ocorrência de chuva forte são a faixa leste da Bahia, do litoral sul até o Recôncavo Baiano; o leste do Ceará; e, com maior possibilidade, em Sergipe, o litoral e o leste; em Alagoas, o litoral e o leste; em Pernambuco, a região metropolitana do Recife, a Zona da Mata e o Agreste; na Paraíba, o litoral, o Agreste e o Brejo; e, no Rio Grande do Norte, o leste, do litoral sul ao litoral nordeste.

As defesas civis estaduais podem orientar a precaução contra eventos meteorológicos potencialmente danosos. A divulgação de alertas serve para evitar a perda de vidas, danos ambientais e ao patrimônio e para incentivar a adoção de medidas preventivas pela população e pelos os governos estaduais e municipais. Informações do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec/Inpe) orientaram os avisos sobre chuva forte.

Com informações do Ministério da Integração Nacional

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murillo de Andrade, disse hoje (17) que o Conselho Federal de Jornalismo é um instrumento de democratização da comunicação. "É uma bandeira dos jornalistas, uma reivindicação histórica da nossa categoria. Nós temos a convicção de que um dia ele será implementado", afirmou. "Acreditamos que ele servirá não só para organizar a nossa profissão mas também será um instrumento para assegurar a responsabilidade social da mídia."

A proposta de criação do Conselho Federal de Jornalismo, de autoria da Fenaj, foi enviada ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto do ano passado e arquivado pela Câmara dos Deputados em dezembro do mesmo ano. A alegação de alguns deputados era que a proposta serviria para controlar e censurar a imprensa.

Segundo Andrade, o projeto não foi aprovado também porque diversos proprietários de veículos de comunicação no Brasil eram contra o projeto, incluindo parlamentares que são donos de emissoras de rádio e televisão. "O congresso é um adversário forte que tem uma grande representação institucional", avaliou. "Para enfrentá-lo, é preciso ter mobilização social."

Andrade considera ilegal a cessão de concessões públicas de rádio e televisão aos parlamentares. "Parlamentar não pode ser concessionário de serviço público, e hoje existem vários parlamentares nessa situação", criticou.

O presidente da Fenaj disse ainda que o atual sistema de comunicação brasileiro é extremamente concentrado, controlado por poucas pessoas. Segundo ele, o país precisa se inserir num processo de democratização da comunicação. "A defesa dos direitos humanos passa também pela bandeira da democratização da comunicação."

Sérgio Andrade participou hoje (17) da 10ª edição do Encontro Nacional de Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados, que este ano tem como tema o Direito Humano à Comunicação: um Mundo, muitas Vozes. O encontro é promovido pelo Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Participam representantes de movimentos ligados aos direitos humanos, do governo, parlamentares e do Judiciário. Amanhã (18) – último dia do encontro – será aprovada a Carta de Brasília. O documento reunirá recomendações dos participantes para a elaboração de políticas públicas.

Brasília, 17/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os servidores do Banco Central em todo o país farão amanhã (18) paralisação de 24 horas, segundo o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), David Falcão. Depois da paralisação de advertência por três horas, na semana passada, eles apresentarão uma pauta de reivindicações que inclui reajuste emergencial de 15% – "o mesmo concedido aos servidores do Legislativo, em percentual inferior à inflação durante o governo Lula", informou Falcão.

O sindicato, acrescentou, quer "reabrir as negociações com o governo para discutir interesses gerais de natureza corporativa, como plano de cargos e salários, melhores condições de trabalho, reajuste nas verbas do auxílio-alimentação e do auxílio-creche, correção das diárias de funções comissionadas, que estão congeladas há mais de dez anos".

O presidente do Sinal informou ainda que as atividades essenciais estarão preservadas: "O cidadão que procurar qualquer área do Banco Central será atendido, com certeza. Mas haverá desconforto para o Banco Central, para o governo, para o sistema financeiro e para os banqueiros".

Érica Sato e Paulo Montoia
Da Agência Brasil

São Paulo – O vice-presidente da República e ministro da Defesa, José de Alencar, submeteu-se na tarde desta quarta-feira (17) a uma angioplastia, cirurgia pouco invasiva realizada através de uma artéria, e está bem. A cirurgia aconteceu no hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, durou 60 minutos e terminou por volta das 15h. Ela foi realizada pelo cardiologista Roberto Kalil, que também atende o presidente da República. Segundo a equipe médica, que deu coletiva à imprensa, Alencar está lúcido e acompanhado por sua esposa, Mariza, e o filho, Josué. Segundo Kalil, Alencar recebeu um telefonema do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

José de Alencar agendou sua entrada no hospital para um check-up médico de rotina. Nesse check-up, os médicos perceberam uma área pouco irrigada no coração e decidiram fazer um cateterismo de exploração, no qual foi localizada uma obstrução de artéria. Com a concordância de Alencar, os médicos realizaram então a angioplastia e instalaram um "pent", um pequeno anel que mantém a artéria aberta e garante a passagem do sangue.

Além de Kalil, participaram ou acompanharam o check-up e cirurgias, os médicos Raul Cutait (gastroenterologista) e Miguel Srougi (urologista). José de Alencar ficará internado sob observação por 48 horas e seu estado de saúde será informado por comunicados regulares à imprensa, até receber alta hospitalar.

Rodrigo Savazoni
Reportero Agencia Brasil

Brasilia - Las denuncias de corrupción y contabilidad paralela en campañas electorales que involucran a directivos del Partido de los Trabajadores (PT) han surgido en los últimos dos meses y resultado en cambios estructurales del partido.

El presidente del PT, José Genoino, dejó el cargo a principios de julio, tras la divulgación por la prensa de la firma de préstamos concedidos al partido por el Banco Rural, operación de la cual el empresario Marcos Valerio fue fiador. Genoino explicó que firmó los papeles sin enterarse del asunto, atendiendo pedido del tesorero del PT, Delubio Soares. El ex ministro de Educación,Tarso Genro, asumió la presidencia del partido.

El ex secretario general, Silvio Pereira, se desvinculó del partido el 22 de julio, tras asumir que recibió de regalo un automóvil Land Rover, por valor de US$ 34.000 (R$ 80 mil) de uno de los socios de una empresa que presta servicios a la Petrobras, en su lugar, asumió el ex ministro de Trabajo, diputado Ricardo Berzoini.

El ex tesorero Delubio Soares, quien asume haber negociado con Marcos Valerio los préstamos concedidos al PT, y recursos no contabilizados, espera resolución de la comisión de ética, y el ex secratario de Comunicación del partido, Marcelo Sereno, dejó la estructura administrativa del PT.

Este míercoles tuvo lugar una reunion de la Ejecutiva Nacional en la que se creó una estructura que investigue la participación de miembros del partido en actos irregulares. Se analizarán los casos de los diputados José Dirceu, João Paulo Cunha, Paulo Rocha, Professor Luizinho, João Magno, José Mentor, y Josias Gomes.

Traducción : Jaime Valderrama

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O advogado Rogério Tadeu Buratti - ex-secretário municipal na gestão do ministro da Fazenda, Antonio Palocci - foi preso hoje (16) a pedido do Ministério Público de Ribeirão Preto. Ele foi encaminhado ao Centro de Detenção Provisória da cidade sob acusação de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Por meio de interceptação telefônica, a polícia gravou conversas de Buratti com o corretor Claudinei Mauad, que o ajudou na aquisição de fazendas. Nas conversas, Buratti pedia ao corretor que sumisse com os documentos, o que é considerado obstrução de prova e motivo para o pedido de prisão preventiva.

De acordo com o promotor Aroldo Costa Filho, as aquisições de fazendas eram usadas para lavar dinheiro e R$ 2,6 milhões podem ter sido lavados com a prática.

Um novo processo foi aberto hoje para investigar o crime de lavagem de dinheiro. Buratti já estava sendo investigado por acusações de ter participado de fraudes em licitações para a coleta de lixo em Ribeirão Preto. Ele foi vice-presidente da empresa Leão Leão, suspeita de participar das fraudes.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O termo de compromisso que encerra, definitivamente, a greve no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) só deve ser assinado amanhã (18) pelos representantes dos servidores e pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho. De acordo com o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Pedro Totti, o texto só será entregue ao ministro quando o advogado dos trabalhadores chegar a Brasília.

"Queremos assinar este termo quando nosso advogado chegar do Rio Grande do Sul, o que deve acontecer amanhã ou sexta-feira", disse.

Totti acentua que o grupo tentará propor mudanças no acordo estabelecido entre o governo e os grevistas para o fim da paralisação. Segundo ele, os servidores não querem trabalhar aos sábados e nem ampliar o atendimento aos segurados de segunda a sexta-feira. "Vamos tentar negociar, ainda, a reposição dos dias parados".

Na madrugada de sábado, líderes da greve, o ministro Luiz Marinho e representantes dos ministérios do Planejamento e da Previdência fizeram um acordo para o término da paralisação. O governo concordou em repor os salários cortados e pagar gratificações de desempenho. Em troca, os servidores estenderiam o período de atendimento nas agências por duas horas durante a semana e abririam durante três sábados por cinco horas.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A falta de esgoto é um dos principais problemas enfrentados pelos municípios que se localizam às margens do lago de Furnas Centrais Elétricas. A situação pode começar a ser solucionada com a decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de liberar financiamento no valor de R$ 3,7 milhões para expansão dos serviços de água e esgoto sanitário em três municípios da região, em Minas Gerais: Araújus, Bom Sucesso e Paraguaçu.

As obras levarão cerca de três anos, ao final dos quais todos os efluentes coletados serão tratados, elevando para 98% o nível de ligações domiciliares de água nas residências das três cidades, beneficiando um total de 42 mil pessoas, segundo informações do BNDES.

Ao comentar a liberação dos recursos, o prefeito de Paraguaçu (cidade com cerca de 19 mil moradores), enfatizou o fato de que eles viabilizarão a revitalização do lago de Furnas. Evandro Barbosa Bueno (PFL) diz que a obra "beneficiará, principalmente, ás áreas mais carentes da periferia da cidade. A verba servirá para a complementação do processo, que é a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto, trazendo grande beneficio para a represa de Furnas". Segundo ele, a "idéia é obter financiamento para todos os outros municípios que fazem fronteira com o lago".

De acordo com informações do BNDES, os financiamentos serão concedidos para concessionárias de saneamento básico nesses três municípios, constituídas por um consórcio formado pelas empresas Global Engenharia e Planex – Consultora de Planejamento e Execução.

O município de Araújus, cidade localizada no centro-oeste de Minas com uma população de 6.200 pessoas, receberá R$ 538 mil, correspondentes a 49% dos investimentos necessários para a construção de uma estação de tratamento de esgoto, além da expansão das redes de coleta de efluentes e de distribuição de água.

Para Bom Sucesso, também no centro-oeste do estado e com uma população de cerca de 17 mil habitantes serão destinados R$ 1,4 milhão – 52% dos recursos necessários à ampliação da rede de coleta de esgotos e a promoção do seu tratamento. Será, ainda, construída uma nova adutora de água bruta, interceptores de esgoto e mais uma estação de tratamento de esgoto.

Já para Paraguaçu, situado na Bacia do Rio Grande, com seus 19 mil moradores, serão destinados R$ 1,7 milhão – 44% dos 3,9 milhões que a concessionária Coságua está investindo na construção da estação de tratamento de esgoto (que passará a beneficiar 98% dos domicílios, contra os 91% beneficiados atualmente) e na ampliação da rede de abastecimento d’água.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), recebeu hoje do advogado do publicitário Duda Mendonça, Antônio Mariz, e de sua sócia, Zilmar Fernandes, autorização espontânea para que sejam efetuadas as transferências de sigilos bancários à comissão.

Em depoimento à CPMI, Duda Mendonça disse eu recebeu em 2003 mais de R$ 10 milhões referentes à dívidas de campanha do PT, feitas em 2002, por meio de uma conta aberta em Bahamas – país caribenho que possui leis que o transformam em paraíso fiscal. Hoje, à Polícia Federal, Antônio Mariz contou que o dinheiro recebido por Duda fora do Brasil será "repatriado", pois é "fruto de trabalho e de boa origem".

Sobre o depoimento de ontem, em São Paulo, do doleiro Antonio Oliveira Claramunt – o Toninho da Barcelona –, Osmar Serraglio afirmou que foi importante na medida em que "ele mostrou como operava o envio de dinheiro ilegal para o exterior por meio de contas em paraísos fiscais e bancos internacionais".

No entanto, o relator da CPMI ressaltou que qualquer benefício de redução de pena para o doleiro – que cumpre 25 anos de prisão na penitenciária de segurança máxima em Avaré (SP) – "dependerá da consistência das informações que ele tem para apresentar".

"Até o momento não temos nada além das palavras dele", apontou Osmar Serraglio. Segundo o relator, no depoimento de ontem, Toninho da Barcelona falou que operava "mandando dinheiro para o exterior de vários partidos políticos". Quanto à transferência para a CPMI dos Correios dos arquivos do banco americano MTB Bank, lacrados na CPMI do Banestado, o deputado disse que já existe um requerimento da comissão aprovado a respeito disso.

O presidente da CPMI dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), ressaltou que "não se pode deixar que nomes de pessoas e de instituições venham à tona sem qualquer prova, para se não cometer equívocos neste momento difícil". Antes de qualquer decisão sobre o caso de Toninho da Barcelona, o presidente da CPMI quer saber o teor do seu depoimento em São Paulo e conversar com os deputados e senadores da comissão para tomar qualquer atitude.

Está marcada para amanhã, às 9 horas, uma reunião administrativa da comissão quando será discutido o depoimento de Toninho da Barcelona. Às 11h30, está marcado o depoimento do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato.

Colaborou Michèlle Canes