Agência Brasil

Fábio Calvetti
Da Agência Brasil

São Paulo – A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no estado de São Paulo (Sinsprev), Miraci Astun, acredita que os postos que terão maiores complicações nos primeiros dias de atendimento, após o fim da greve do INSS na capital de São Paulo, serão os dos bairros de Santo Amaro, na zona sul, e de Pinheiros, na zona centro-oeste.

Hoje, a procura em vários dos postos da capital, inclusive nestes dois, foram menores no primeiro dia de atendimento após a greve, do que no atendimento regular. Os números de atendimento com senha hoje foram de 590 pessoas em Santo Amaro contra 955 em 25 de maio, data anterior ao início da greve; em Pinheiros, de 569 contra 871 na mesma data, em maio; no centro, de 522 contra 622. Em todos os postos, segundo a superintendência, pode-se acrescentar uma média de 20% de atendimentos agilizados por triagem, sem senha.

Apesar da greve ter terminado, nem todos as unidades de atendimento do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) abriram ao público hoje (17) em São Paulo. Das 165 agências espalhadas por todo estado, 20 permaneceram fechadas e 13 funcionaram parcialmente.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Carregando faixas com frases como "Chega de Corrupção" e "Contra o neoliberalismo e a política do FMI", os manifestantes pediam o fim da corrupção, protestavam contra a política econômica e as reformas propostas pelo governo e pediam que fossem atendidas reivindicações dos trabalhadores.

"Queremos a anulação das reformas que foram aprovadas sob a égide da crise, especialmente a reforma tributária", afirma o secretário da Executiva Nacional do P-SOL, Martiniano Cavalcanti. Ele destaca que o movimento é a favor de reformas agrária e urbana.

Outras reformas criticadas pelos manifestantes são a sindical e a universitária. O integrante da diretoria do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, conhecida por Andes, Antônio Bosi, critica as propostas da reforma universitária e diz que ele é privatizante. "A reforma universitária favorece a transformação do ensino em mercadoria e reserva para as universidades públicas um futuro onde a produção de ciência e tecnologia vai estar cada vez mais vinculada ao mercado".

Antônio Bosi criticou ainda a manifestação realizada ontem (16), que teve a participação de vários estudantes e a União Nacional dos Estudantes (UNE) como uma das organizadoras. Para ele, o ato não teve uma bandeira clara nem contra a corrupção nem contra aspectos como a política econômica do governo.

A marcha de hoje foi organizada pelo PSTU, P-SOL, PDT e PPS e tem apoio da Coordenação Nacional de Lutas (ConLutas). A Conlutas é composta por organizações sindicais, movimentos sociais e entidades estudantis.

Priscila Mazenotti
Reportero Agencia Brasil

Brasilia - Los participantes del I encuentro Nacional de Comunidades Tradicionales discuten desde este miércoles hasta el viernes, en la ciudad de Luziania, Goiás, propuestas y reivindicaciones de las comunidades y del gobierno para aplicación de políticas públicas específicas.

De acuerdo con la ministra de la Secretaría Especial de Promocion de la Igualdad Racial de la Presidencia de la República, Matilde Ribeiro, las principales reclamaciones son la regularización agraria para las comunidades de descendientes de esclavos, el reconocimiento de las religiones africanas y el respeto a las comunidades indígenas.

Las demandas históricas de las comunidades descencientes de esclavos son la regularización agraria, educación, salud, trabajo, generación de renta, y respeto y tolerancia con la religión africana, explica la ministra.

Para la representante de la Asociación Cultural de Preservación del Patrimonio Banto en Bahía,
Ana Placidino, el titulo de propiedad para las comunidades descendientes de esclavos e indígenas y el derecho a la alimentación son puntos centrales del debate.

El representante del pueblo Terena en Mato Grosso do Sul, Claudionor do Carmo Miranda, dice que la primera reivindicación es la del territorio, que para ellos no es una simple parcela, sino algo vinculado a la identidad.

Traducción: Jaime Valderrama

Fábio Calvetti
Da Agência Brasil

São Paulo – A superintendência do INSS no estado de São Paulo recomenda que os segurados com casos não-emergenciais evitem se dirigir aos postos nos próximos 15 dias, pois haverá uma grande demanda a ser atendida nos casos de auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, amparo assistencial ao portador de deficiência e situações de benefícios bloqueados.

Para conseguir atender à demanda reprimida nos mais de 70 dias de greve, os servidores do INSS trabalharão duas horas a mais por dia e atenderão o público por três sábados consecutivos. "Nós vamos fazer o maior esforço para atender no tempo mais rápido possível a demanda reprimida durante o período da greve. Nosso objetivo não é prejudicar a população", afirmou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência no estado de São Paulo (Sinsprev), Miraci Astun.

Alessandra Bastos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu revisão da decisão de não quebrar o sigilo bancário de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central. A decisão foi tomada há duas semanas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio. O procurador-geral pediu que o ministro reconsidere a decisão. Caso contrário, o procurador pede que a decisão seja submetida ao Plenário do Supremo.

Em sua decisão, Marco Aurélio justifica que, ao primeiro pedido de quebra de sigilo em junho deste ano, Meirelles encaminhou seus dados bancários ao STF e os dados foram reencaminhados ao procurador geral da república Cláudio Fonteles. Marco Aurélio alega ainda que o ex-procurador geral Cláudio Fonteles refez o pedido de quebra, sem avaliar se os dados já enviados pelo presidente do BC são suficientes. Marco Aurélio ressaltou, em sua decisão, que o sigilo bancário é a regra, somente devendo ser afastado em caso de necessidade absoluta.

Para o procurador-geral "é indispensável a quebra dos sigilos da conta da empresa Boston Comercial e Participações Ltda. e da conta CC-5 no Nassau Branch of BankBoston NA, por onde foi efetivada a remessa de R$ 1,4 bilhão ao exterior", diz nota do STF.

Também em nota da Procuradoria, Antonio Fernando argumenta que o pedido não é de quebra do sigilo bancário de uma instituição financeira como um todo, mas apenas de uma "conta titularizada por uma instituição financeira não residente e não autorizada a funcionar em nosso país. Conta essa por onde houve remessa de bilhões de reais cuja origem não foi comprovada pelo investigado ou pelo Banco Central do Brasil".

De acordo com a nota do STF, para o procurador a negativa do pedido "inviabilizaria o prosseguimento das investigações pois somente com a quebra do sigilo será possível a formação de juízo seguro sobre a eventual ocorrência de crimes contra o sistema financeiro nacional e de lavagem de dinheiro por meio da complexa rede de empresas sediadas no Brasil, nos Estados Unidos e Cayman".

O procurador pede ainda que Henrique Meirelles seja intimado a apresentar os dados bancários referentes ao período de 1998 a 2005, para que fiquem determinados os beneficiários das grandes movimentações decorrentes de saques. O inquérito tramita no STF em sigilo.

Fábio Calvetti
Da Agência Brasil

São Paulo – A superintendência do INSS em São Paulo informa que os postos de atendimento no estado darão prioridade para os segurados em busca de auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, amparo assistencial ao portador de deficiência e situações de benefícios bloqueados. A superintendência assegura que os segurados terão um prazo de 90 dias para receber retroativamente. Ou seja, quem deixou de receber benefícios por causa da greve não será prejudicado.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), Ivônio Barros, disse hoje (17) que o direito humano à comunicação tem ligação estreita com a educação da população. "Você precisa ser alfabetizado, ter uma educação de qualidade para poder acessar as comunicações, entender os meios de comunicação, interagir com eles e reconhecer os seus direitos".

Ivônio Barros participou hoje (17) da 10ª edição do Encontro Nacional de Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados. Promovido pelo Fórum de Entidades Nacionais em Defesa de Direitos Humanos, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o evento tem como tema o Direito Humano à Comunicação: um Mundo, muitas Vozes.

Para Barros, é por meio do direito à comunicação que as pessoas podem ter voz e serem ouvidas. "Esse é, em primeiro lugar, o direito humano de existir, de mostrar que você tem uma cultura, faz parte de uma comunidade indígena, uma favela, uma igreja, um sindicato, do movimento negro ou de homossexuais", explica. "Então você mostra para o mundo que existe, que tem reivindicações, tem direitos e que quer exercer os seus direitos".

Para o coordenador, as rádios comunitárias são exemplo de instrumentos para a democratização da comunicação. "Nós temos no Brasil um grande movimento de rádios comunitárias que fica resistindo, mas as organizações do Estado ficam toda hora fechando, então a gente precisa mostrar para o Estado, para a Polícia Federal, para a Anatel e para outras organizações que as rádios comunitárias, a comunicação da comunidade, é essencial para a cidadania, para o exercício dos direitos civis, políticos e humanos".

O evento reúne até amanhã (18) representantes de movimentos ligados aos direitos humanos, do governo, parlamentares e do Poder Judiciário. Ao final do encontro, os participantes vão aprovar um documento com recomendações, que deverá ser encaminhado a autoridades relacionadas aos assuntos tratados.

Fábio Calvetti
Da Agência Brasil

São Paulo – Apesar da greve ter terminado, nem todos as unidades de atendimento do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) abriram ao público hoje (17) em São Paulo. Das 165 agências espalhadas por todo estado, 20 permaneceram fechadas e 13 funcionaram parcialmente. De acordo com a diretora do sindicato dos trabalhadores em Saúde e Previdência no estado de São Paulo (Sinsprev), Miraci Astun, o motivo de algumas unidades ainda estarem fechadas é que os servidores trabalharão hoje em serviços internos das agências e passarão a atender o público apenas a partir de amanhã.

Segundo Miraci Astun, os trabalhos internos são necessários para melhor atender os segurados e evitar tumultos. "Tem que reabilitar a senha, tem que organizar os processos internos. Tem toda uma dinâmica que, se você abre direto para o público, o servidor não tem condições de começar a atender imediatamente. Isso pode causar tumulto, dar problema., Então é melhor voltar, fazer o trabalho interno durante um dia e, no dia seguinte, abrir para o atendimento da população com mais tranqüilidade", diz Miraci. Segundo a superintendência do INSS em São Paulo, a recomendação aos segurados é de procurar as agências apenas em casos de emergência.

Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A garantia do direito à comunicação é um dos principais passos para a realização dos outros direitos humanos. A afirmação é do coordenador do Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos (FENDH), Ivônio Barros, que hoje (17) participou da 10ª edição do Encontro Nacional de Direitos Humanos, na Câmara dos Deputados.

Promovido pelo fórum, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Casa, o evento tem como tema Direito Humano à Comunicação: um Mundo, muitas Vozes.

"No caso de uma aldeia indígena no interior do Amazonas, se lhe é negado o direito à comunicação, eles não têm condições de defenderem os seus outros direitos. Se as empregadas domésticas não conseguem acesso aos meios de comunicação para falar que elas são gente, elas vão ser continuadamente tratadas como trabalhadoras de terceira categoria", exemplificou Ivônio Barros.

Segundo o coordenador do FENDH, a idéia do evento é colocar o assunto no centro do debate dos movimentos ligados aos direitos humanos. Ele disse que a temática é relativamente nova na área. "Nós estamos acostumados a trabalhar muito com os direitos civis, políticos, ultimamente, estamos trabalhando com os direitos culturais, econômicos, ambientais e sociais".

Para ele, é preciso reforçar a atuação também na defesa do direito à comunicação. "Esse mundo em que a gente vive é o mundo da comunicação, não só dos instrumentos e dos meios da comunicação, mas de as pessoas se comunicarem. As pessoas que não se comunicam não são vistas e as pessoas que não são vistas não existem para a humanidade", enfatizou.

Rio, 17/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram surpreendidos hoje no Rio com a continuidade da greve dos servidores no estado. Muita gente que procurou os postos de atendimento com a informação de que a greve tinha acabado não foi atendida.

Um deles foi Marco Antônio Ferreira Bastos, de 55 anos, residente na Tijuca, que procurou o posto de atendimento do INSS na Praça da Bandeira, e foi avisado para voltar segunda-feira.
"Eu li no jornal que a greve tinha acabado, e que já estavam atendendo, mas, quando cheguei aqui, eles disseram para voltar na segunda-feira", contou Marco Antônio, que está afastado do trabalho há um ano por causa de problemas circulatórios, e teria que marcar nova perícia médica.

A coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ), Janira Rocha, disse que a greve continua pelo menos até sexta-feira (19), quando os servidores reúnem-se em assembléia, para decidir sobre o fim da paralisação. A assembléia será às 17 horas, no Clube dos Engenheiros. Segundo Janira, a tendência é a categoria voltar ao trabalho.

A Superintendência do INSS no Rio informou que, dos 90 postos de atendimento no estado, 92% funcionam parcialmente e 8% estão fechados.