Agência Brasil

Curitiba, 17/08/2005 (Agência Brasil - ABr) - Das cinco gerências que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mantém no Paraná, algumas agências de Cascavel e Londrina só voltam a funcionar amanhã (18). Em Curitiba, Ponta Grossa e Maringá, as agências estão atendendo normalmente desde as 8 horas de hoje, e o clima é de tranqüilidade. Segundo a Superintendência do INSS no estado, todos os que procurarem os serviços do instituto até as 16 horas serão atendidos ou terão o retorno marcado. E o atendimento deve se normalizar em três semanas.

De acordo com dados da Assessoria de Comunicação Social do INSS, de 1º de janeiro a maio deste ano, a média mensal de requerimentos de benefícios no estado foi de 28.400. No primeiro mês de greve (junho), a média foi de 22.700 e, em julho, de 23.000. Como o atendimento ficou perto de 80% da demanda, descartou-se a necessidade de as agências abrirem aos sábados.

Na gerência de Curitiba, onde funcionam 11 agências, o atendimento foi parcial nos últimos dois meses e meio. De acordo com a gerente executiva Cinara Wagner Fredo, foram mantidos, nesse período, os benefícios de auxílio doença, salário maternidade e pensões, totalizando 20 mil requisições, 14 mil só de auxílio doença. Com base nesses números, Cinara Fredo estima que, num prazo de três semanas, o atendimento esteja totalmente normalizado.

A greve no Paraná atingiu 20% dos 1.654 servidores do estado, conforme levantamento da Superintendência do INSS e do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Ação Social (Sindprevs).

Segundo o diretor do sindicato, Nelson Kalinowski, os servidores cumpriram rigorosamente a decisão judicial que determinava a manutenção de 30% dos funcionários trabalhando. "Aqui no Paraná, para cumprir esta ordem da Justiça, até mesmo os grevistas se revezaram no atendimento em algumas agências", disse ele.

Carolina Pimentel
Reportera Agencia Brasil

Brasilia - El presidente Luiz Inacio Lula da Silva dijo este miércoles durante la conmemoración de la llegada de la electricidad a un asentamiento de Vitoria da Conquista, Bahía, que su gobierno no va a poner ningún obstáculo a la investigación de las denuncias de corrupción.

Lula añadió que siempre confesó que no sería fácil gobernar el país, y que su papel es el de no perder la paciencia, ni en los momentos más críticos, que es un hombre tranquilo porque tiene limpia la consciencia, y que mucha gente quiere acusarlo.

El presidente conmemoró además la atención a 1,3 millones de personas por el programa Luz para Todos, y la liberación de recursos para mejora de la carretera BR-116 y de la firma de convenio para instalación de una extensión de la Universidad Federal de Bahía en la ciudad de Vitoria da Conquista.

Traducción : Jaime Valderrama

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, explicou que a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável para as Comunidades Tradicionais conta com a participação de 17 ministérios e secretarias especiais, além de representantes das comunidades tradicionais. Todos participam da construção de um plano integrado, reconhecendo as particularidades e as características de cada comunidade.

"Queremos o respeito à identidade e às especificidades, para que as comunidades, de fato, sejam sujeitos da sua história, do seu cotidiano e que o Estado cumpra o seu dever de orientar, de coordenar, de financiar as ações", diz.

Durante a abertura do 1º Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais em Luziânia (GO), Márcia Lopes disse que a comissão tem produzido resultados importantes "culminando com esse seminário, que reúne governo, sociedade civil e comunidades".

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Os participantes do 1º Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais pretendem debater propostas e reivindicações das comunidades e do governo para a aplicação de políticas públicas específicas, de hoje a sexta-feira, em Luziânia (GO).

De acordo com a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR), as principais reclamações são a regularização fundiária para os povos remanescentes de quilombos, o reconhecimento das religiões africanas e o respeito às comunidades indígenas.

"A demanda histórica dos povos de quilombos é a regularização fundiária e, no campo da qualidade de vida, ações em todas as áreas: educação, saúde, trabalho, geração de renda; para as religiões de matriz africana, a construção do respeito e da tolerância dessa religião a partir do seu valor, considerando a sua existência e a sua importância para o país", explica a ministra. "Para as comunidades indígenas, queremos o respeito a sua particularidade, a sua história, mas também o atendimento a todas as áreas da política pública: o combate ao analfabetismo e o direito à saúde e educação."

Para a representante da Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Banto na Bahia (Akibanto), Ana Placidino, a titulação das terras no caso das comunidades quilombolas e indígenas e o direito à alimentação são pontos centrais da discussão. "O alimento para as nossas culturas não é só para nos mantermos em pé, ele é uma relação com a nossa ancestralidade, com o sagrado e com o futuro da gente", diz ela.

O representante do povo Terena em Mato Grosso do Sul, Claudionor do Carmo Miranda, diz que a primeira reivindicação é a do território. "O território para nós não é um simples pedaço de terra, é uma coisa ligada à nossa identidade. Tendo a terra, o resto é secundário", afirma.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O 1º Primeiro Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais, que começou hoje (17) em Luziânia (GO) e vai até a próxima sexta-feira (19), busca discutir a aplicação de políticas públicas nas populações indígenas, quilombolas, ribeirinhas, entre outras. A idéia é unir os programas de inclusão social e cidadania, criados por diversos ministérios, e adaptá-los às comunidades, avaliando também a integração entre comunidade, governo e sociedade civil.

Para a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a expectativa é transformar as boas experiências das comunidades em políticas públicas. "Essas comunidades têm uma contribuição fantástica para o país no que diz respeito aos conhecimentos que têm, então associados à biodiversidade dos mais diferentes ecossistemas. Elas aprenderam a conservar e manejar esses biomas", explica a ministra.

Marina Silva afirma que é preciso ter um programa que atinja as comunidades e respeite suas características. "As várias necessidades precisam ser integradas a uma ação mais ampla de governo, em parceria com as próprias comunidades e com os governos locais e estaduais."

Nos três dias do encontro serão montados grupos de trabalho com os diversos representantes das comunidades tradicionais – quilombolas, povos indígenas, comunidades ribeirinhas, por exemplo – para a discussão de temas relacionados à diversidade dos participantes.

O representante do povo Terena, do Mato Grosso do Sul, Claudionor do Carmo Miranda, comenta que a criação de políticas públicas para as comunidades tradicionais deve permitir a valorização do conhecimento empírico: "Todo povo tradicional mantém uma cultura específica, um certo conhecimento tradicional. São conhecimentos empíricos que têm de ser valorizados".

Ao todo são 17 ministérios, coordenados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e de representantes da sociedade civil e das comunidades tradicionais de todo o país. Está prevista a elaboração, ao final do encontro, de uma proposta de Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável para as Comunidades Tradicionais.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar que os culpados envolvidos nas denúncias de corrupção serão punidos, mas que o presidente da República não pode julgá-los. "O máximo que o presidente da República pode fazer é afastar. Depois, tem que passar pelos padrões da Justiça brasileira, que tem que julgar as pessoas", afirmou na cerimônia de inauguração da iluminação rural no assentamento Amaralina em Vitória da Conquista (BA).

Lula disse ainda que vai continuar a viajar pelo país mesmo com as críticas, e que irá voltar para "o meio do povo" quando deixar a presidência: "Eu não vou deixar de andar no meio do povo, não. Pode ter presidente que deixa a presidência e vai morar em Paris, em Nova Iorque, na Alemanha e em Londres. Eu não tenho para onde ir a não ser ao encontro desse povo extraordinário."

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (17) que seu governo não vai criar nenhum obstáculo para a apuração das denúncias de corrupção. "Não haverá, da nossa parte, nada que não possa favorecer nenhuma investigação", afirmou na solenidade de comemoração da chegada da energia elétrica no assentamento Amaralina, em Vitória da Conquista (BA).

Lula acrescentou que sempre soube que não seria fácil governar o país, e que seu papel é não perder a paciência, nem nos momentos críticos. "Eu sou um homem tranqüilo porque tenho a minha consciência limpa, porque tenho a minha consciência tranqüila. Não são poucos os que querem jogar, para dentro do Palácio (do Planalto), algum erro, algum processo de corrupção. Eu estou mais aberto do que coração de mãe", destacou.

O governo comemorou ainda o atendimento de 1,3 milhão de pessoas pelo programa Luz para Todos, além da liberação de dinheiro para melhoria da rodovia BR-116 e da assinatura de convênio para a instalação de uma extensão da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em Vitória da Conquista.

Diego Freire
Da Agência Brasil

Brasília - As obras de pavimentação da BR-163, que liga Cuiabá a Santarém, estarão concluídas até novembro deste ano, caso não haja nenhum imprevisto. A estimativa é do ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes.

Segundo ele, essa é uma prioridade do ministério. Ciro Gomes afirmou que as obras vão beneficiar 40% da região e vão contribuir para tornar o preço da soja produzida na região mais competitivo internacionalmente.

Ciro Gomes participou hoje de audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional da Câmara para debater os projetos do ministério para a Amazônia e as obras da rodovias que cortam a região.

Dados do Ministério do Planejamento revelam que para melhorar a situação dessas estradas serão destinados R$ 30 milhões para a BR-230 e R$ 20 milhões para a BR-163, destinados à conservação preventiva nos estados do Amazonas e Pará.

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio - Apropriação indébita de pensões e benefícios, abandono, humilhação, discriminação e violência, inclusive física, são algumas das situações vividas por grande parte dos idosos do país. A denúncia é do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Amid), promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, que aponta a família como a principal responsável pelas agressões aos idosos. Ele citou como exemplo o caso das famílias que utilizam os rendimentos dos idosos em benefício próprio, e ignoram as necessidades dos mais velhos abandonando-os em asilos.

Para auxiliar a população com mais de 60 anos e evitar as situações que o promotor descreveu, o Ministério Público está criando em todo o país promotorias especializadas em atender e garantir os direitos da pessoa idosa. O trabalho dessas promotorias, segundo Ramos, vai desde o diagnóstico da situação de violência dentro da família até a retirada dos agressores das residências, incluindo substituição dos cartões de benefícios (no caso de apropriação indébita por parte das famílias), além de cobrança sobre os governos federal, estaduais e municipais pela criação da rede de amparo aos idosos.

O promotor também falou das dificuldades enfrentadas pela população da terceira idade no dia-a-dia, como longas horas à espera de atendimento médico e de outros serviços nos órgãos públicos, e lembrou que o Estatuto do Idoso, promulgado em 2003 pelo Presidente da República, considera crimes muitas condutas anteriormente consideradas atípicas, como a discriminação pelo fato de uma pessoa ser velha.

De acordo com o presidente da Amid, o idoso pode entrar na Justiça para pedir indenização por danos morais contra a pessoa que o discriminou. O que ocorre no país, segundo Paulo Roberto Barbosa Ramos, é que os idosos não têm consciência dos seus direitos e por isso não reclamam como deveriam. "É muito comum a discriminação no transporte coletivo. O idoso está num ponto de ônibus, o motorista não pára e a pessoa se conforma. Isso também caracteriza uma discriminação", ressaltou o promotor. Se o idoso é consciente, é atuante, acrescenta, ele anota a placa do carro, o horário, a empresa e toma as providências na esfera civil cobrando da empresa a indenização.

Ramos disse que alguns estados, como o Maranhão, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, já estão implementando ações de proteção aos idosos. Para o promotor grande parte dos problemas enfrentados pelos idosos decorre da situação de desenvolvimento do país, com o desemprego e a violência. "É uma violência endêmica, que faz parte da cultura da sociedade e que precisa ser revertida", frisou o promotor, citando também "o papel omisso do poder público na lentidão na implementação das políticas públicas".

Nelson Motta
Reportero Agencia Brasil

Quito, Ecuador - El ministro de Relaciones Exteriores de Brasil, Celso Amorim, dijo este miércoles que la Comunidad Sudamericana de Naciones es una familia, y que cuando un miembro va mal, ello la afecta, refiriéndose a la situación política de Ecuador, que tiene un gobierno provisional. Amorim se encontró con el presidente del Comité de Magistrados de la Corte Suprema de Justicia, Carlos Estarellas.

Según el canciller brasileño, el contexto de su visita a Ecuador es de solidaridad al pueblo, y antes de embarcar hacia Brasil fue recibido por la ministra de Economía y Finanzas de Ecuador, Magdalena Barreiro.

Traducción : Jaime Valderrama