Agência Brasil

Luciana Valle
Repórter da Rádio Nacional

Brasília – Magistrados, promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil realizaram no fim desta manhã, em Brasília, um ato contra a corrupção e a favor da ética na política. O evento aconteceu na sede da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

O encontro divulgou a Carta aberta à Nação, um manifesto que afirma, por exemplo, que "diante deste grave quadro de denúncias de corrupção e de emprego irregular de dinheiro, a Magistratura e o Ministério Público defendem que os fatos sob investigação jamais serão tratados pela Magistratura e pelos membros do Ministério Público Federal sob o prisma ideológico, devendo preponderar o interesse público e a defesa do Estado Democrático de Direito".

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Rodrigo Collaço, afirmou que "o ato não é nem a favor nem contra o governo: é contra a corrupção, contra a banalização do crime eleitoral, que é gravíssimo".

João de Deus Duarte Rocha, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), disse que o ato tem o objetivo de "tentar passar uma mensagem de tranqüilidade à sociedade brasileira quanto à atuação das duas instituições (AMB e CONAMP), que ficarão atentas, vigilantes e deverão intensificar suas ações no combate à corrupção".

Rocha também afirmou que as instituições jurídicas jamais irão admitir qualquer proposta de acordo, sob o pretexto de garantir a governabilidade do país em troca da restrição da apuração dos fatos ou com a intenção de poupar algum denunciado.

Na Carta aberta, os magistrados se comprometem a encaminhar para o Congresso Nacional, em 30 dias, sugestões para o aprimoramento da Lei Eleitoral, no sentido de regulamentar melhor a prestação de contas dos partidos políticos, tornando o processo mais transparente, com maior fiscalização da justiça eleitoral. Em 60 dias, serão encaminhadas propostas para o aprimoramento das punições penais que possam coibir o abuso do poder econômico e a lavagem de dinheiro, no âmbito do Ministério Público.

A Carta aberta será encaminhada nesta tarde aos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Velloso, da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros, e ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.

Além do judiciário, os deputados federais Denise Frossard (PPS-RJ) e Carlos Sampaio (PSDB-SP) também participaram.

Luciana Vasconcelos
Reportero Agencia Brasil

Brasilia - La Ejecutiva Nacional del Partido de los Trabajadores (PT) divulgó este miércoles un pedido de disculpas a la nación por los actos que lo comprometen moral y políticamente, cometidos por algunos líderes, sin el conocimiento del grupo.

El PT afirma que cuando hayan concluido las investigaciones, los resultados serán divulgados a toda la sociedad.

La Ejecutiva afirma también que esos actos constriñeron al partido y al gobierno, por lo que está reoganizando la estructura administrativa e intentando responder a la crisis política para que el gobierno continúe su rumbo.

La nota manifiesta la confianza y disposición en la defensa del mandato del presidente Luiz Inacio Lula da Silva y reconoce la necesidad de respetar la pluralidad del partido, además de promover el fin de relacionamientos informales entre el gobierno y el partido, que de acuerdo con el comunicado, no son transparentes.

Luciana Vasconcelos
Reporter - Agência Brasil

Brasília - Yesterday (17), the PT's National Executive Committee issued a request asking the nation's forgiveness. According to the communication, "for the first time the party is asking for the country's pardon, for acts practiced by leaders of the party without the knowledge of other party members, acts that in the eyes of the Brazilian nation, were morally and politically condemnable."

In its note, the PT asserts that, when all those who acted irregularly admit responsibility for what they did, as is the case of the ex-treasurer of the party, Delúbio Soares, their names will be announced publicly.

The Executive Committee also said that these acts were shameful for the PT and the government. "We are getting our act back together, reorganizing our administrative structures and attempting to deal with the political crisis to defend the continuation of the government under President Lula's leadership," the note informs. "It is impossible to evaluate the depth and the seriousness of the damages."

The note goes on to express confidence and desire in favor of President Lula's mandate, as well as calling for the need to respect the party's internal differences of opinion to a greater extent and doing away with the informal relationships that exist between the government and the party, which, according to the note, are not transparent and "only serve to benefit the manipulation of party circles by leaders who enjoy greater access to power."

The PT's Executive Committee suggests that all municipal party groups hold debates and shows of force in favor of the PT and Lula's Administration on August 27.

Translation: David Silberstein

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Executiva Nacional do PT divulgou hoje (17) um pedido de desculpas à nação. "O partido faz o seu primeiro pedido de desculpas à nação, pois os atos que nos comprometem moral e politicamente, perante os brasileiros, foram cometidos por dirigentes do PT, sem o conhecimento de suas instâncias", diz o comunicado.

Na nota, o PT afirma que, quando houver um quadro de todos os envolvidos em atos irregulares, como os já assumidos pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares, eles serão divulgados à sociedade.

A Executiva afirma também que esses atos constrangeram o PT e o governo "Estamos recompondo nossa vida interna, reorganizando as nossas estruturas administrativas e procurando responder à crise política para defender a continuidade com normalidade do governo Lula", informa. "É impossível avaliar a profundidade e a gravidade dos danos."

A nota manifesta ainda confiança e disposição na defesa do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E reconhece a necessidade de respeitar mais a pluralidade da legenda, além de promover o fim de relacionamentos informais entre governo e partido que, de acordo com o comunicado, não são transparentes "e só favorecem a manipulação das instâncias partidárias por dirigentes com mais acesso ao poder".

A Executiva Nacional orienta todos os diretórios municipais para que eles façam debates e manifestações em defesa do PT e do governo Lula no dia 27 de agosto. Está marcada para o dia 3 de setembro uma reunião extraordinária do Diretório Nacional do partido em São Paulo.

Márcia Wonghon
Reporter - Âgência Brasil

Recife - The Pernambuco Pharmaceutical Laboratory (Lafepe) is beginning to get ready to export anti-retroviral medications used in the treatment of AIDS patients. The company hopes to starts its exports in January, 2006. An agreement was signed at a meeting 15 days ago, in Argentina, with the particpation of Latin American Ministers of Health.

The announcement was made, yesterday (17) by the president of the Pernambucan laboratory, Luiz Alexandre Almeida, during a visit by the Prime Minister of Cape Verde, José Maria Pereira Naves, to the company's headquarters. Neves was accompanied by a delegation of entrepreneurs and ministers.

According to Almeida, an agreement was set for representatives of Cabo Verde's state pharmaceutical enterprise to visit Recife to study a way to establish a techical cooperation accord to serve his country's needs.

Pereira Neves said that he plans to establish a partnership with the Brazilian laboratory for the importation of drugs, especially by a Cape Verde government enterprise. The partnership is also designed to develop drug production in a regime of mutual cooperation.

The Lafepe, which serves the Ministry of Health, 18 states, and 476 municipalities, is currently capable of producing 1.1 billion units annually of 67 types of medicines, for prices that can be afforded by the low-income population.

Translation: David Silberstein

Marcia Wonghon
Reportera Agencia Brasil

Recife - En marzo de 2006 el laboratorio Farmacéutico de Pernambuco pasa a exportar medicinas anti retrovirales contra el Sida, según acuerdo firmado hace 15 días en Argentina, con la participación de los ministros de Salud latinoamericanos.

El anuncio lo hizo este miércoles el presidente del laboratorio estatal pernambucano, Luiz Alexandre Almeida, durante la visita del primer ministro de Cabo Verde, José María Pereira Neves, a la sede del laboratorio, acompañado por una comitiva de ministros y empresarios.

Según Almeida, se acordó la venida a Recife de representantes de la empresa estatal de fabricación de medicamentos de Cabo Verde, para analizar la cooperación técnica binacional.

Pereira Neves dijo que establecerá una sociedad con el laboratorio brasileño para importación de medicinas, principalmente genéricas, por una empresa pública de Cabo Verde. La sociedad también prevé la fabricación de medicinas en sistema de cooperación mutua.

Actualmente el Laboratorio, que atiende al Ministerio de Salud, 18 estados y 476 municipios, tiene capacidad de producir por año mil cien millones de unidades de 67 tipos de remedios, con precios accesibles a la población de baja renta.

Traducción : Jaime Valderrama

Nelson Motta
Enviado Especial

Quito - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse hoje que a Comunidade Sul-Americana é "uma família e, se um membro da família vai mal, toda a família vai mal". Amorim fez a afirmação ao comentar a situação política do Equador, que está com um governo transitório. Hoje, o ministro teve encontro com o presidente do Comitê de Qualificação de Magistrados para a Corte Suprema de Justiça, Carlos Estarellas.

Segundo o chanceler brasileiro, o contexto da sua visita ao Equador é de solidariedade ao povo. "Existe a solidariedade e o auto-interesse legítimo de que os membros da família, os vizinhos e os amigos estejam bem. Se eles estão bem, isso nos ajuda a ir bem", ressaltou.

Antes de embarcar de volta ao Brasil, Celso Amorim ainda se encontrou com a ministra de Economia e Finanças do Equador, Magdalena Barreiro. A entrevista à imprensa, que estava marcada para a Base Aérea antes do embarque do chanceler brasileiro, foi cancelada. A previsão da saída de Celso Amorim do Equador e às 12 horas(14horas em Brasília).

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - O Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lafepe) está iniciando o processo de adequação para passar a exportar medicamentos anti-retrovirais, destinados ao tratamento da aids, a partir de janeiro de 2006. O acordo foi acertado durante reunião realizada há 15 dias, na Argentina, com a participação dos ministros de saúde da América Latina.

O anúncio foi feito hoje (17) pelo presidente do laboratório estatal pernambucano, Luiz Alexandre Almeida, durante a visita do primeiro ministro de Cabo Verde, José Maria Pereira Neves, à sede do Lafepe, acompanhado por uma comitiva de empresários e ministros.

Segundo Almeida, ficou acertada a vinda ao Recife de representantes da empresa estatal de fabricação medicamentos de Cabo Verde, para estudar uma forma de viabilizar um sistema de cooperação técnica que atenda às necessidades de seu país.

Pereira Neves disse que pretende estabelecer uma parceria com o laboratório brasileiro para importação de medicamentos, sobretudo genéricos, por uma empresa pública de Cabo Verde. a parceria também teria a finalidade de desenvolver medicamentos em sistema de cooperação mútua.

Atualmente o Lafepe, que atende o Ministério da Saúde, 18 estados e 476 municípios, tem capacidade de produzir por ano 1,1 bilhão de unidades de 67 tipos de remédios, com preços acessíveis à população de baixa renda.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O depoimento do ex-presidente do Banco Popular Ivan Guimarães à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, previsto para hoje, deverá acontecer no dia 23 de agosto, terça-feira da próxima semana.

O presidente da CPMI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), explicou à Rádio Nacional , que ontem o advogado de Guimarães pediu que o depoimento fosse adiado, uma vez que os depoentes têm que ser convocados com antecedência de 48 horas. "Ele apresentou algumas ponderações à CPMI para que o depoimento fosse adiado", explicou Delcídio Amaral.

Amanhã, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato deverá ser ouvido pela comissão. Antes do depoimento, os parlamentares poderão avaliar e votar novos requerimentos e futuras convocações.

Tanto o Banco do Brasil quanto o Banco Popular possuem contratos de publicidade de agências de Marcos Valério, acusado de ser o operador do suposto pagamento de mesadas a parlamentares.

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio - O governo federal e a maioria dos governos estaduais e municipais não têm desenvolvido políticas públicas efetivas que garantam os direitos dos idosos. A declaração é do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Federal dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (Ampid), Paulo Roberto Barbosa Ramos, que coordena o Seminário de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa. O encontro é promovido pelo Ministério Público Estadual em parceria com o Ministério da Justiça.

O promotor lembrou que o Estatuto do Idoso, promulgado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de outubro de 2003, prevê a implantação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, transportes e urbanismo que garantam melhor qualidade de vida para as pessoas com mais de 60 anos.

Segundo ele, o Decreto 1.948, de 1996, anterior ao estatuto, já prevê a construção de uma rede de amparo e proteção à pessoa idosa, como a instalação de asilos, casas-lar, oficinas de trabalho para melhorar a renda dos idosos; hospitais-dia, onde o idoso poderia ser deixado enquanto a família trabalha; e atendimento médico domiciliar.

Para o presidente da Ampid é preciso realizar uma ampla campanha para conscientizar os idosos dos seus direitos e incentivá-los a cobrar dos poderes públicos a aplicação efetiva do que determina a lei. Ele acrescentou que, enquanto a sociedade não se der conta de que o Brasil não é mais um país jovem, não será possível implementar políticas públicas adequadas e racionais para atender à demanda.

"É preciso ter consciência de que o país está envelhecendo; que mais de 9% de sua população tem mais de 60 anos, e que essa população tem demandas específicas nas áreas de saúde, transporte, urbanismo e assim por diante", frisou o promotor.