Agência Brasil

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, senador Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou agora há pouco em entrevista à Rádio Nacional que o depoimento marcado para hoje (17) na comissão foi adiado. Os parlamentares iriam ouvir o ex-presidente do Banco Popular do Brasil, Ivan Gonçalves Ribeiro Guimarães.

"Ontem à noite o advogado fez o pedido, dizendo que os depoentes têm que ser convocados com antecedência de 48 horas. Ele apresentou algumas ponderações à CPI para que o depoimento fosse adiado", explicou Delcídio Amaral.

Segundo o presidente, a nova data do depoimento será discutida hoje em reunião da CPMI dos Correios, onde será definida também a agenda da comissão para a semana que vem.

Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos pode decidir hoje (17) quem ocupará sua vice-presidência. A escolha estava prevista para ontem, mas a CPMI decidiu adiar a votação. "Vamos buscar chegar a um consenso a respeito da matéria", disse o presidente da Comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO).

Segundo Amir Lando, a escolha do novo vice-presidente pode ser feita na reunião de amanhã ou na de quinta-feira (28).

O cargo era ocupado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O deputado renunciou ao posto na última semana, depois de ter sido acusado de quebra de decoro parlamentar. Pimenta pegou uma carona com o empresário Marcos Valério após o depoimento dele na CPMI da Compra de Votos.

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define as orientações gerais para o Orçamento de 2006, deve ser apreciada em votação conjunta do Congresso Nacional, hoje (17), às 10 horas. A Comissão Mista de Orçamento, responsável por examinar e emitir parecer sobre o texto da LDO, concluiu ontem as votações sobre a proposta que será apreciada.

Geralmente, o plenário do Congresso acata as decisões tomadas pela comissão que examinou o tema. Dessa forma, o relatório final apresentado hoje pela comissão não deve sofrer alterações na votação do Congresso.

Para a aprovação de todos os pontos polêmicos da LDO, foi necessário um acordo entre os parlamentares que participavam da reunião da comissão. O acordo previu que, em caso de veto presidencial aos pontos polêmicos da LDO, os parlamentares deviam se comprometer a voltar a incluir essas medidas na lei orçamentária de 2006, no fim do ano. "Nós nos comprometemos que se o governo vetar, nós vamos incluir as medidas quando vier a lei orçamentária", afirmou a deputada Laura Carneiro (PFL-RJ).

Dos três pontos polêmicos que os parlamentares incluíram na LDO, o principal é a garantia de recursos para alongamento da dívida do setor agrícola com bancos públicos. A proposta foi defendida na Comissão pelo deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).

Os outros dois pontos foram propostas pelo relator da LDO, Gilmar Machado (PT-MG): a proibição do contingenciamento de emendas parlamentares e a correção do salário dos servidores públicos proporcionalmente à elevação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita – o resultado da divisão de todas as riquezas do país pelo número de habitantes.

Érica Santana
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Resolução política aprovada ontem (16) pela Executiva Nacional do PT prevê que o partido peça desculpas expressas ao povo brasileiro. A informação é do presidente interino do PT, Tarso Genro.

Segundo ele, este será o primeiro pedido de desculpas do partido à nação. O pedido é o segundo item do documento, que traz a posição do partido sobre os principais problemas enfrentados durante a crise.

"Os atos que nos comprometem moral e politicamente perante os brasileiros foram cometidos por dirigentes do PT, que certamente simularam estar investidos de representação das nossas instâncias. Quando tivermos um quadro completo das responsabilidades, como as já assumidas pelo nosso ex-tesoureiro, elas serão comunicadas à sociedade brasileira" , diz a resolução.

Brasília - A doação de órgãos estará em debate no programa Diálogo Brasil que vai ao ar hoje a partir das 22h30. A estrutura de doação de órgãos no Brasil; como fazer para doar; quantos conseguem fazê-lo; como reduzir a fila de espera; qual o nível de mobilização da população para doar órgãos e a eficiência da estrutura dos transplantes no país são algumas das questões a serem analisadas.

Participam do programa, em Brasília, o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Minstério da Saúde, Roberto Shlindwein, e o militar aposentado Sócrates Rosa Filgueiras, que é paciente renal; em São Paulo, o ator Norton Nascimento, que fez transplante de coração; no Rio de Janeiro, o vice-presidente da Associação dos Renais e Transplantados do Estado do Rio de Janeiro (Adreterj), Alfredo Pereira Duarte Filho.

O Diálogo Brasil é resultado de uma parceria entre a Radiobrás, a TVE Brasil do Rio de Janeiro e a TV Cultura de São Paulo. O programa é mediado pelo jornalista Florestan Fernandes Jr e conta com a participação dos telespectadores, que enviam suas dúvidas e comentários por telefone, fax ou e-mail. Com uma hora de duração, o programa é exibido ao vivo pelas emissoras parceiras e alguns canais da Rede Pública de Televisão.

O programa também é transmitido ao vivo pela NBR, o canal de TV a cabo da Radiobrás para 822 pontos no país, por cabo e antena parabólica. A TV Cultura e as emissoras da Rede Pública que seguem o sinal de São Paulo transmitem o programa gravado a partir da 1 hora. Aos sábados, a TV Nacional e a NBR reprisam o programa, às 22 horas. O Diálogo Brasil é transmitido também no Japão, através da TV Brasil Internacional.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Representantes das 250 famílias de trabalhadores rurais sem terra, ligadas ao movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), que ocuparam ontem o pátio externo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), serão recebidos hoje pela superintendente do instituto, Maria de Oliveira.

Eles vão apresentar uma pauta de reivindicações, dentre elas a vistoria de áreas apontadas como improdutivas, crédito-habitação, além de infra-estrutura e assistência técnica para os assentamentos.

Maria de Oliveira informou que o protesto é pacífico e disse que hoje deve ser negociado um acordo para desocupação do prédio. "Vamos fornecer leite às crianças, porque se trata de uma situação emergencial e conversar para que os trabalhadores possam retornar aos lugares de origem".

Sobre a exigência dos trabalhadores de que o presidente do Incra, Rolf Hackbart, participe dos debates das proposições, Maria esclareceu que não será possível, já que a pauta não é nacional, mas local.

Dados do Incra indicam que existem atualmente em Pernambuco 211 mil assentamentos, com famílias de trabalhadores sem terra, ligadas a 14 movimentos sociais.

Rio - A Petrobras, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Ministério do Desenvolvimento Social e a Fundação Universidade de Brasília firmam, às 17h30, convênio para desenvolver projetos de geração de emprego e renda em seis comunidades quilombolas. A solenidade será na sede da Petrobras.

As comunidades beneficiadas estão localizadas nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, Bahia e Piauí. Os quilombolas são descendentes de escravos que sobrevivem de lavoura e artesanato, mantendo vivas as tradições culturais dos africanos que vieram para o trabalho forçado no Brasil. Em todo o país, há 1.600 dessas comunidades.

Rio - O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima, dá entrevista coletiva ao meio-dia, na sede da instituição, no centro do Rio. Ele vai falar sobre o edital da sétima rodada de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás na tural, a ser realizada em outubro.

Brasília - Integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público de todo o país realizam hoje, em Brasília, ato público contra a corrupção e em defesa da ética na política. A manifestação é promovida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Às 11 horas, na sede da AMB, dirigentes das duas entidades falam sobre o atual momento político brasileiro e, em seguida, divulgam manifesto condenando a corrupção e pedindo medidas rígidas para quem comete tal ato. Às 14 horas, os manifestantes se concentram em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando encaminharão o manifesto aos presidentes do STF, Nelson Jobim, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Velloso, da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti, e do Senado, Renan Calheiros. O documento também será entregue ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

Brasília - A reunião mensal de dois dias do Comitê de Política Monetária (Copom) termina hoje, na sede do Banco Central, quando será divulgada a nova taxa básica de juros da economia (taxa Selic). O encontro começou ontem (16). Atualmente a Selic está em 19,75% ao ano. A última reunião do Copom ocorreu nos dias 19 e 20 de julho.