Agência Brasil

Brasília, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Lideranças dos movimentos sociais pediram hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva mudanças estruturais, principalmente na política econômica. "Uma redução na taxa de juros e no superávit primário sinalizaria, dentro do governo, um reencontro com os movimentos sociais, já que para nós esta é uma questão de honra", afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), João Felício.

Também participaram do encontro, que durou cerca de duas horas, no Palácio do Planalto, os ministros do Trabalho, Luiz Marinho; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias; da Educação, Fernando Haddad; da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, e o assessor especial da Presidência, José Graziano.

Segundo João Felício, a política econômica foi o tema central da reunião e o presidente Lula disse que "vai levar em consideração" as demandas dos movimentos sociais. "Nós discordamos da política que tem sido adotada pelo Banco Central e pelo Ministério da Fazenda. Na nossa opinião, é uma política muito conservadora", disse. Felício lembrou que alguns setores da sociedade querem aumentar o superávit primário e a taxa de juros. "Nós queremos o contrário", afirmou.

Valdir Misnerovicz, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, relatou que as lideranças insistiram, na reunião, que o governo precisa dar sinais efetivos de mudança. "Esta é uma crise grave, prolongada e estrutural e merece medidas estruturais. Caso contrário, fica difícil fazer a defesa do governo", afirmou.

E acrescentou: "O governo não vai conseguir cumprir os compromissos assumidos com os movimentos sociais, tanto na questão de geração de emprego quanto na questão da reforma agrária e na reorganização do estado sem mexer na política econômica".

Os movimentos sociais também enfatizaram a necessidade de formatação de um plano de reposição do salário mínimo, para evitar campanhas anuais pela reposição do poder de compra. "Quem respondeu foi o ministro do Trabalho, Luiz Marinho", contou João Felício. "Já está acertado com ele que a comissão lançada ontem para debater o plano de reposição do salário mínimo vai se reunir já nas próximas semanas. O objetivo é, até o final do ano, termos uma proposta acordada de reposição", afirmou.

Felício destacou que definir tal política é, neste momento, muito mais importante do que discutir valores para o salário mínimo. "Estamos muito otimistas quanto à possibilidade de encontrar uma solução duradoura", avaliou.

Os integrantes da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) promoveram hoje (16), na Esplanada dos Ministérios, ato público em defesa da ética na política, contra a corrupção e por mudanças nos rumos da economia.

Brasília, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Compra de Votos adiou para as 9h de quinta-feira (18) o depoimento do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, inicialmente marcado para amanhã (17). Nesta quarta-feira, às 11h, os parlamentares terão uma reunião administrativa para avaliar cerca de 100 requerimentos.

Na reunião, o presidente da CPMI, senador Amir Lando (PMDB/RR), espera aprovar a quebra de sigilo das informações sob a guarda da Comissão que investiga irregularidades nos Correios. Lando quer iniciar a elaboração de uma lista de parlamentares envolvidos com o suposto pagamento de mesadas, o chamado "mensalão". Na nova fase dos trabalhos da CPMI da Compra de Votos, esses parlamentares serão chamados a depor.

"Estamos com fatos limites. Agora, precisamos chegar ao fundo da questão. Há uma cerca em torno dos acontecimentos. Vamos ver a essência do envolvimento de cada um analisando um conjunto de elementos", afirmou o senador. "O importante é a prova material. Temos que rastrear as contas. O caminho do dinheiro é o caminho da verdade. Palavra a gente inventa. Temos que ir ao fundo e dar chance para que essa trama material esclareça tudo", acrescentou.

Brasília, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a compra de votos no Congresso Nacional pedirá à Corregedoria da Câmara de Deputados abertura de processo administrativo contra o assessor legislativo e ex-tesoureiro do PL, Jacinto Lamas. Funcionário público, com salário médio mensal de R$ 20 mil e um patrimônio de R$ 1 milhão, Lamas depôs nesta terça-feira na CPMI por cerca de nove horas.

Durante o depoimento, ele admitiu ter transportado dinheiro a pedido do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e reconheceu o repasse de recursos do partido destinados à compra de mobília para a casa de Costa Neto. Acompanhado por um advogado pago pelo PL, Jacinto Lamas contou que por determinação do presidente do partido esteve por diversas vezes na agência do Banco Rural em Brasília, em um hotel na capital e na sede da empresa SMP&B em Belo Horizonte.

Nesses locais, informou, recebia em envelopes cheques ou dinheiro, repassados por funcionários do empresário Marcos Valério supostamente a pedido do ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares. "Eu levava sempre os envelopes diretamente para o Valdemar, na casa dele em Brasília ou em São Paulo", contou Lamas.

O assessor parlamentar disse ter sido informado pelo presidente do PL de que o dinheiro dos envelopes seria usado para acerto contas da campanha da 2002. Jacinto Lamas, no entanto, não soube dizer quanto dinheiro sacou e como os recursos foram utilizados. Na contabilidade dele, o volume de dinheiro que transportou não teria ultrapassado os R$ 2 milhões. Pelas contas do empresário Marcos Valério, teriam sido cerca de R$ 10,5 milhões.

Os integrantes da CPMI demonstraram insatisfação com o depoimento do ex-tesoureiro do PL e chegaram a propor uma sessão fechada para que Lamas fizesse revelações, podendo ser beneficiado com redução de pena. O ex-tesoureiro do PL não aceitou a sugestão e disse ter falado tudo que sabe.

Para o relator da CPMI, deputado Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), a atividade desempenha pelo ex-tesoureiro, aparentemente, não pode ser considerada lícita. "Os deputados insistiram muito para que ele revelasse quem de fato tinha recebido os recursos e quais despesas justificaram o pagamento. Mas ele negou conhecer o destino do dinheiro", lamentou Abi-Ackel.

Nelson Motta
Enviado especial

Quito - El ministro de Relaciones Exteriores, Celso Amorim, entregó al presidente de Ecuador, Alfredo Palacio González, mensaje del presidente Luiz Inácio Lula da Silva demostrando apoyo y satisfacción del gobierno brasileño con la evolución política de ese país. "Estamos muy contentos con esa evolución, con la estabilización del país", dijo Amorim después del encuentro con el presidente ecuatoriano, en el Palacio Conrondelet.

El canciller brasileño informó aún, que en el mensaje se expresa una satisfacción con la nueva orientación del gobierno ecuatoriano, "volcada mucho más para la integración de América del Sur". Y dijo que hay una disposición brasileña en cooperar para los avances en la relación bilateral. "Buscamos también reiterar nuestra disposición de cooperar, sea en infraestructura, en el área agrícola o en el área de salud", destacó Amorim.

En el mensaje el presidente Lula, según el canciller, expresa la intención brasileña de realizar inversiones en Ecuador, en hidroeléctricas, aeropuertos y en el comercio. "Cita también el interés en la integración sudamericana, el fortalecimiento de América del Sur, y también agradece las posiciones que Ecuador está tomando en varias cuestiones, como la de la reforma de Naciones Unidas", afirmó.

Traducción: Alicia Rachaus

Nelson Motta
Enviado especial

Quito - O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, entregou hoje (16) ao presidente do Equador, Alfredo Palácio Gonzalez, mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrando apoio e satisfação do governo brasileiro com a evolução política desse país. "Ficamos muito felizes com essa evolução, com a estabilização do país e com a preparação que já se faz, com vistas à consulta popular, visando à eleição no ano que vem", disse Amorim depois do encontro com o presidente equatoriano, no Palácio Conrondelet.

O chanceler brasileiro informou ainda que na mensagem entregue a Alfredo Palácio Gonzalez está expressa uma satisfação com a nova orientação do governo equatoriano, "muito mais voltada para a integração da América do Sul". E disse que existe uma disposição brasileira de cooperar para os avanços na relação bilateral. "Procuramos também reiterar a nossa disposição de cooperar, seja em infra-estrutura, na área agrícola ou na área de saúde", destacou Amorim.

Na mensagem o presidente Lula, segundo o chanceler, expressa a vontade brasileira de realizar investimentos no Equador, em hidrelétricas, aeroportos e no comércio. "Cita também o interesse na integração sul-americana, no fortalecimento da América do Sul, e também o agradecimento pelas posições que o Equador tem tomado em várias questões, como a da reforma das Nações Unidas", afirmou.

Rio, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Câncer (Inca) anunciou hoje a realização do milésimo transplante de medula óssea. Trata-se de um marco para o Instituto, que também comemora a ampliação do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea, o Redome, que dobrou em um ano e conta no momento com 151 mil cadastrados. O aumento já se reflete na busca pelo material para transplante: hoje o Redome responde por 40% dos doadores.

O Centro de Transplantes de Medula Óssea do Inca é referência na América Latina e conta com 12 leitos de internação. Por ano, realiza cerca de 90 transplantes.

O milésimo transplantado, de acordo com a assessoria do instituto, é um homem de 51 anos que sofre de leucemia linfóide aguda e conseguiu encontrar um doador compatível na família – uma irmã. Cerca de 65% dos pacientes que necessitam do transplante não têm a mesma sorte e precisam recorrer a um banco de doadores. Nesses casos, a probabilidade de se encontrar um doador compatível no Brasil é de um em 100 mil.

A busca pode ser feita nos registros nacionais e internacionais de doadores e de sangue de cordão umbilical e placentário. Em 2003, o percentual de doadores encontrados por meio do Redome era de apenas 11,5% e subiu para 19,5% no ano seguinte. A busca em registros internacionais custa US$ 31.250, duas a três vezes mais cara que a realizada dentro do Brasil.

A Campanha Nacional dos Doadores de Medula Óssea, lançada pelo Inca em junho do ano passado, com apoio dos hemocentros e de instituições de todo o Brasil, conseguiu aumentar em 135% o número de cadastrados. Hoje, cerca de 900 pacientes aguardam o resultado dessa busca.

Brasília, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A reunião nacional dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu renegociar um ponto do acordo estabelecido entre o grupo e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para o fim da greve no órgão: reposição do trabalho aos sábados. Os funcionários vão solicitar uma audiência com o ministro amanhã (17), para discutir esse item.

De acordo com um dos diretores da Federação Nacional dos Servidores em Previdência Social (Fenasps), Pedro Luiz, os servidores tentarão "demover a decisão do governo sobre a necessidade de repor os trabalhos durante três sábados consecutivos".

Outro tema que deverá ser abordado no possível encontro é a antecipação do pagamento dos salários. Em meados do mês passado, o governo determinou o corte de ponto e o não-pagamento dos salários para os grevistas. "Agora, que voltaremos a trabalhar, queremos que esse repasse ocorra ainda neste mês", salienta o diretor.

O acordo firmado entre os servidores do INSS e o ministro Luiz Marinho prevê o pagamento de R$ 140 milhões em gratificações a partir de 2006. O governo também aceitou repassar integralmente os salários cortados durante os dias parados. Em troca, os servidores deveriam repor o trabalho acumulado, com duas horas a mais no expediente normal, além de prestar atendimento aos segurados durante três sábados.

Brasília, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O governo vai trabalhar para a aprovação no Congresso Nacional de alguns pontos da reforma política. A informação foi dada pelo ministro Jaques Wagner, da Secretaria de Relações Institucionais, ao afirmar que o governo entende que a matéria é tipicamente partidária e congressual. "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva insiste que essa não é uma matéria de governo. Mas nós temos o líder do governo e a nossa base parlamentar, e vamos trabalhar para aprovar algumas coisas que vão ao encontro da redução dos custos de campanha e da fidelidade partidária", disse o ministro.

Na opinião de Jaques Wagner, mesmo que não seja possível votar neste ano toda a reforma política, é importante que o Congresso aprove dispositivos que permitam a redução dos custos de campanha e tratem da fidelidade partidária. "Esses são os dois elementos que mais afrontam o cidadão brasileiro. Pelo menos isso deveria ser votado pelo Congresso Nacional", disse. Segundo o ministro, não adianta só punir os culpados "é preciso mudar os sistemas que induzem ao erro", afirmou.

Embora defenda a aprovação do financiamento público de campanha, o ministro entende que esse não é o melhor momento para se votar essa matéria. "É claro que num momento de turbulência, como estamos vivendo é preciso avaliar se seria conveniente votar o financiamento público neste momento", afirmou Jaques Wagner.

Brasília, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste momento, com alguns de seus ministros, da reunião da Câmara de Política de Infra-estrutura, no Palácio do Planalto. No encontro, estão sendo discutidos os programas prioritários do governo, entre eles a concretização das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a recuperação de estradas e ferrovias em todo o país.

Participam da reunião, além do presidente Lula, o vice-presidente da República, José Alencar; os ministros da Fazenda, Antônio Palocci; das Cidades, Márcio Fortes; da Casa Civil, Dilma Rousseff; das Comunicações, Hélio Costa; e de Minas e Energia, Silas Rondeau; do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan; do Meio Ambiente, Marina Silva; do Planejamento, Paulo Bernardo; do Trabalho, Luiz Marinho; e da Integração Nacional, Ciro Gomes.

Brasília, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - A Executiva Nacional do PT aprovou a criação de uma nova Comissão de Sindicância para investigar a atuação dos sete deputados acusados pela CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) dos Correios de terem recebido dinheiro do suposto esquema coordenado pelo empresário Marcos Valério.

Os deputados federais são José Dirceu (SP), João Paulo Cunha (SP), Paulo Rocha (PA), Professor Luizinho (SP), João Magno (MG), José Mentor (SP) e Josias Gomes (BA).

A Comissão de Sindicância vai convidar os sete deputados para depor e avaliar o processo de investigação na CPMI. As conclusões serão enviadas ao Diretório Nacional do partido, a quem caberá decidir se submeterá os nomes dos parlamentares à Comissão de Ética.