Agência Brasil

Karina Cardoso e Juliana Andrade
Da Agência Brasil

Brasília – A manifestação dos estudantes de movimentos sociais não teve registro de incidentes. Quem informa é o membro da Executiva Nacional da União Nacional dos Estudantes (UNE), Tiago Alves. O ato público ocorreu durante esta manhã e início da tarde de hoje (16). O objetivo foi reivindicar a apuração das denúncias de corrupção, mudanças na política econômica e reforma política.

Um dos integrantes da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Distrito Federal, Janderson Barros, disse que o momento é "oportuno" para os movimentos sociais saírem às ruas. "As denúncias têm que ser apuradas. E o movimento é para bater na política de todo o governo, incluindo Câmara, Senado e ministérios. Temos que abrir os olhos, pois isso pode ser golpe da direita para derrubar Lula", afirmou.

O vendedor de picolé Cícero Pedro Santos também participou da manifestação e disse que não tem esperanças de que a situação mude. "Já nem voto mais. Pago R$7,50 do meu bolso para justificar e não votar", explicou. Já o universitário Renato Aguiar acredita que o ato público tem poder e condições de modificar a situação do Brasil. "Queremos mostrar que o movimento estudantil não está morto no país", afirmou.

Rio, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Mesmo com um lucro líquido de R$ 9,9 bilhões no primeiro semestre, a valorização do real em 12% frente ao dólar reduziu em R$ 1 bilhão os ganhos da Petrobras no fechamento do período. A informação é do diretor Financeiro e de Relações com os Investidores, Almir Barbassa, que no entanto garantiu a intenção da estatal em manter a previsão de investimentos para este ano em R$ 29 bilhões.

"O primeiro semestre fechou com investimentos de R$ 11 bilhões e a tendência é mantermos o que está previsto no plano da companhia. Tradicionalmente, o segundo trimestre é um período em que fazemos mais investimentos, em função do deslanchamento de projetos já em andamento", informou.

Barbassa explicou a queda do lucro líquido em razão dos números contabilizados a partir das subsidiárias da empresa: "A Petrobras é credora em dólar junto a suas subsidiárias no exterior. Como o real valorizou em torno de 12%, foram repassados menos dólares por nossas empresas internacionais. É o que chamamos de efeito perverso e que não fica tão evidente na leitura do balanço, mas é um procedimento de registro pelo padrão brasileiro, feito com base em deliberação da CVM [Comissão de Valores Mobiliários]".

Lucas Parente
Da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos aprovou hoje (16) o requerimento de convocação, para o dia 30, do empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira; do ex-diretor da empresa Gtech, Marcel Rovai; do ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz; do ex-assessor da Prefeitura de Ribeirão Preto, Rogério Buratti; e do ex-advogado da Gtech, Enrico Gianelli.

Segundo o presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), todos já foram ouvidos, mas "faltaram com a verdade em seus depoimentos". Por isso, acrescentou, é necessária uma acareação entre eles, que "agora não poderão mentir, já que os cinco estarão cara-a-cara para que sejam esclarecidas as mentiras e as verdades".

Efraim Morais disse ainda que somente em setembro serão votados os requerimentos para a convocação do ex-ministro da Casa Civil, deputado José Dirceu (PT-SP), dos ex-governadores do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho e Benedita da Silva, e da governadora Rosinha Matheus.

De acordo com o presidente da CPI, a convocação do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, a depor na Comissão, seria precipitada porque não há ainda provas suficientes. "Se houver fatos que comprovem ligações do ministro com pessoas ligadas ao jogo do bicho e com a empresa Gtech, sem dúvida aprovaremos a convocação", informou.

Amanhã (17), a Comissão ouvirá os depoimentos do ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Valderi Albuquerque, e do ex-vice-presidente de Logística da Caixa, Mário Haag. Na quinta-feira (18), será a vez de outro ex-vice-presidente de Logística da Caixa, Paulo Bretas, e do ex-superintendente de Projetos Especiais, Carlos Cartell.

Karina Cardoso e Juliana Andrade
Da Agência Brasil

Brasília – Uma das soluções apontadas para acabar com a corrupção, segundo o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) João Felício, é o financiamento público de campanhas políticas. De acordo com ele, isso acabaria com a "dinheirama privada que sustenta partidos políticos e políticos em geral".

Durante a manifestação que reuniu mais de dez mil jovens na Esplanada dos Ministérios, hoje, os estudantes reivindicaram a apuração das denúncias de corrupção, mudanças na política econômica e aprovação da reforma política. A manifestação foi promovida pela Coordenação de Movimentos Sociais que reúne diversas entidades, entre elas a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento dos Sem-terras (MST) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Ao participar do ato, o presidente da CUT disse ainda que a entidade avalia que não há indícios de que o presidente Luis Inácio Lula da Silva esteja envolvido em atos de corrupção.

"Lula tem vínculo muito forte com os movimentos sociais. A direita não vai encontrar apoio da imensa maioria pobre do país para afastar o presidente, pois o povo conhece bem a história de Lula, e isso seria um retrocesso institucional", afirmou. "O povo brasileiro é que vai decidir se concorda ou não com a presidência dele e não golpistas históricos que sempre aparecem em momentos como este."

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Educação quer saber quantos são e quem são os alunos que freqüentam as escolas do país. Para isso, lançou hoje (16) o Projeto Presença, que aperfeiçoará a coleta de informações do censo escolar realizado anualmente. A primeira etapa do projeto, o cadastro dos alunos, começa amanhã e vai acontecer até o dia 31 de outubro.

Ao todo, o projeto terá quatro etapas: o cadastro de alunos, professores e escolas; o Sistema Nacional de Acompanhamento da Freqüência Escolar (Safe); o censo escolar em tempo real a partir de 2006 e a integração do projeto com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

O cadastro será feito de forma qualitativa e quantitativa. Ele vai abranger um total de 55 milhões de alunos, 2,5 milhões de professores e 240 mil escolas públicas e privadas da educação básica, de acordo com dados colhidos no Censo 2004.

A grande mudança é que, além de informar o número de alunos, a escola deverá também responder 49 perguntas informando a idade, série, endereço, rendimento escolar, se possui necessidades especiais, se faz parte do programa Bolsa-Família e se utiliza transporte escolar. Haverá ainda 49 perguntas sobre os professores e 87 perguntas sobre a vida na escola.

A coleta será feita de três maneiras. As escolas que possuem computador com acesso à internet devem cadastrar os alunos acessando o site https://cadastroescolar.mec.gov.br. As escolas com computador, mas sem internet, devem obter os arquivos para a instalação do Programa Gerador de Cadastro (PGC) na secretaria de educação estadual, municipal ou regional – elas enviarão as informações ao MEC. E as escolas sem computador devem preencher os formulários manualmente e enviá-los as secretarias de educação. Dúvidas podem ser tiradas pelo telefone gratuito 0800 9782333.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro da Secretaria da Coordenação Política e Articulação Institucional, Jaques Wagner, disse que a Câmara deverá rever a votação da Medida Provisória (MP) do salário mínimo, retornando aos R$ 300.

Segundo ele, que neste momento está reunido com o presidente da Câmara e líderes partidários, a economia brasileira não suporta um salário mínimo maior que esse valor. Jaques Wagner afirmou que existe uma hipótese pouco provável da Câmara não rejeitar a emenda do Senado que elevou o salário para R$ 384,24. Nesse caso, segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deixará que esse valor fique inferior a R$ 300.

Ele informou que a MP perde a validade se não for votada na sexta-feira (19) - teoricamente, retornando o valor a R$ 260 -, e que, nesse caso, o presidente Lula fará um projeto mantendo um reajuste para os atuais R$ 300 e enviará ao Congresso para ser votado em regime de urgência constitucional.

A Medida Provisória enviada pelo Executivo que reajustou em 1º de maio o salário mínimo e R$ 260,00 para R$ 300,00 está trancando a pauta da Câmara. Na semana passada, o Senado rejeitou o texto já aprovado na Câmara e votou um aumento ainda maior no mínimo para R$ 384,29. Agora, os deputados deverão fazer uma nova votação da matéria: podem rejeitar o texto aprovado pelos senadores, mantendo o valor votado da Câmara, ou aprovar a elevação do mínimo.

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Senado José Sarney afirmou hoje (16) na tribuna da Casa que não se pode estender ao Partido dos Trabalhadores (PT) "os erros e omissões de seus dirigentes". Sarney ressaltou que a esquerda lutou para conquistar e consolidar seus espaços que, a seu ver, são essenciais para a democracia. "Ela (esquerda) corresponde ao pensamento de uma grande parcela da população, e continua sendo uma das grandes forças do progresso da humanidade, inclusive nas sociedades mais capitalistas", afirmou Sarney.

Na avaliação do ex-presidente da República, a ascensão de Lula à Presidência da República em 2002 colocou no poder "uma esquerda equilibrada e responsável". Neste sentido, "sobretudo conseguiu o que parecia impossível: trazer uma enorme dose de confiança às forças econômicas, internas e externas. Está realizando um programa social de profundidade".

No seu discurso, José Sarney relembrou a crise política de 1955, iniciada a partir de denúncias de corrupção contra o governo, que culminou com o suicídio do presidente Getúlio Vargas. "Também naquela época, a oposição cruel, de que eu fazia parte, dizia que o Presidente estava envolvido, que era ele o mandante, que era ele o responsável, e diante deste ataque frontal só teve uma saída, que foi a saída de mostrar, com a sua morte, que ele não tinha o envolvimento nos crimes", afirmou o senador.

Segundo Sarney, "o Brasil que viveu o tempo da crise de Vargas tinha, como hoje, a sensação de que era o fim do mundo, que tínhamos chegado ao fim". A história, segundo ele, mostrou que os problemas passam. "Não podemos jamais responsabilizar o País nem permitir que o País sofra com problemas de uma crise existencial".

Sarney ressaltou que os momentos de crise política devem servir aos homens públicos como um momento para banir da vida pública "estes homens que a enlamearam". Além disso, o senador ressaltou a necessidade de se evitar que a democracia seja julgada "por aqueles que violaram os seus valores".

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O governo liberou R$ 1 bilhão para gastos públicos e investimentos este ano. Metade do valor, R$ 500 milhões, já estavam previstos no relatório enviado ao Congresso em junho. A outra metade foi liberada hoje.

A medida foi anunciada hoje (16) em entrevista coletiva pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão Paulo Bernardo. O ministro afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado dos ministérios desde o começo do ano a execução dos projetos previstos para 2005.

"Vamos aplicar em algumas áreas que têm nos pedido e isso ajuda o processo de gestão, e a melhorar a execução orçamentária de cada ministério", afirmou Bernardo, em entrevista coletivapara divulgar a liberação de verba.

A maior parte do recurso liberado, R$ 350 milhões, irá para a estatal Infraero, responsável pela administração dos aeroportos do país. O ministério que receberá o maior valor da liberação é o da Fazenda, com R$ 170 milhões. O Ministério das Cidades será o segundo, com R$ 79 milhões, para o projeto Habitar. A Presidência da República vai contar com R$ 45 milhões para o projeto Projovem.

Parte da verba vai ser usada pelos ministérios para atender a emendas parlamentares, mas o ministro afirma que se fossem atendidos todos os pedidos dos congressistas a conta ficaria em mais R$ 5 bilhões.

"Estamos liberando R$ 1 bilhão porque é aquilo que temos entre o que foi arrecadado e as sobras que foram canceladas, e isso não tem qualquer sentido com a crise política que está acontecendo", defendeu Paulo Bernardo. Ele afirmou que os ministros têm autonomia para realizar as emendas. Do total de R$ 1 bilhão, cujo decreto vai ser assinado amanhã, R$ 500 milhões corresponde ao que foi arrecadado a mais e os outros R$ 500 milhões se referem ao cancelamento de despesas.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou por 11 votos a zero o arquivamento das representações feitas pelo Partido Liberal contra quatro deputados do PTB. Os deputados Sandro Matos (PTB-RJ), Neuton Lima (PTB-SP), Joaquim Francisco (PTB-PE) e Alex Canziani (PTB-PR) não serão cassados por quebra de decoro parlamentar.

O PL pediu a cassação dos parlamentares argumentando que houve quebra de decoro parlamentar por terem recebido vantagens indevidas. A argumentação se baseia no depoimento do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) no Conselho de Ética, segundo o qual o PTB teria recebido R$ 4 milhões do PT, de maneira não-contabilizada para pagar despesas de campanhas. Os quatro parlamentares foram candidatos a prefeito pelo PTB nas eleições de 2004.

Os deputados, ao serem absolvidos da representação, informaram que vão entrar na Justiça contra o PL e o seu presidente, os ex-deputado Valdemar Costa Neto, por terem sido denunciados sem provas.

O deputado que pediu o arquivamento dos processos, Nelson Trad (PMDB-MS), disse entender que as representações não têm consistência jurídica. "Elas foram feitas sem nenhuma prova e são representações delirantes". Ele sugere que a Procuradoria da Câmara faça uma reparação aos parlamentares.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Começou há pouco o depoimento do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a compra de votos. Lamas disse ter sofrido ameaças por telefone quando teve o nome divulgado pela imprensa como um dos envolvidos no suposto esquema de pagamento de mesadas a parlamentares. "Tenho gravações no meu celular com mensagens ameaçadoras se referindo ao meu patrimônio. Parecia uma ação criminal".

O presidente da CPI, Amir Lando (PMDB-RO), perguntou a Lamas se ele precisava de proteção policial. O ex-tesoureiro afirmou que neste momento essas medidas não eram necessárias e, caso as ameaças voltassem a acontecer, pediria proteção policial à CPI.

Em depoimento à Polícia Federal, Jacinto Lamas afirmou que fazia saques nas contas bancárias das agências de publicidade de Marcos Valério no Banco Rural. Segundo Lamas, os saques teriam sido feitos a pedido de Valdemar Costa Neto e eram levados para a residência do presidente do PL. Lamas disse que os recursos eram destinados para a campanha eleitoral, mas não soube explicar seu uso dentro do partido.