Agência Brasil

Melina Fernandes
Da Agência Brasil

São Paulo – O doleiro Antonio Oliveira Claramunt, conhecido como Toninho da Barcelona e condenado a 25 anos de prisão por evasão ilegal de divisas, foi ouvido hoje (16) por um grupo de membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Toninho disse ter feito troca de dólares para o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, Delúbio Soares, para o deputado e ex-ministro José Dirceu (PT-SP), para o deputado José Mentor (PT-SP) e até para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Mas disse que só oferecerá provas, ou caminhos que levem a elas, em troca de uma redução de sua pena de detenção.

O encontro entre os membros da CPI e o doleiro aconteceu na Delegacia Geral de Investigações da Polícia Civil paulista, no centro da capital. Os parlamentares tinham como missão avaliar a validade do depoimento de um criminoso, já previamente julgado e condenado, em uma audiência oficial no congresso nacional.

Segundo a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o doleiro deu a entender que tem provas, mas só as fornecerá se conseguir o benefício da redução de pena. "Ele tem respondido as perguntas, sempre na seguinte lógica: ele apresentará as provas, os indícios, ou os mecanismos de se chegar até as provas, se ele obtiver o processo negocial da redução da pena", explicou ainda antes do encerramento da sessão, que não pode ser acompanhada pelos jornalistas. "Portanto, uma série de situações que, ele deu a entender, como possíveis de serem investigadas, como é o caso, por exemplo, do doutor Márcio Thomaz Bastos, que ele disse que fez troca de dólares para ele, antes dele ser ministro, inclusive. Isto tudo só pode se configurar se ele, efetivamente tiver o processo acatado pela Procuradoria. Aí sim, ele apresentaria provas e indícios".

De acordo com o relato do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), o depoimento de Toninho da Barcelona "foi o menos detalhista possível". O doleiro teria dito, entre outras coisas, conhecer operações que envolvem o Banco Rural até março de 2005. O deputado Álvaro Dias (PSDB-PR) defendeu que o doleiro seja convocado para uma audiência na CPI independentemente de acertos para a redução de sua pena de prisão.

A missão parlamentar da CPI dos Correios em São Paulo foi liderada pelo senador Maguito Vilela (PMDB-GO) e teve como relator Osmar Serraglio (PMDB-PR). Participaram os senadores Romeu Tuma (PFL-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR), Ideli Salvatti (PT-SC), Heloísa Helena (PSOL-AL), Antonio Carlos Magalhães Jr. (PFL-BA), Eduardo Paes (PSDB-RJ), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), Maurício Rands (PT-PE), Demóstenes Torres (PFL-GO), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Geraldo Thadeu (PPS-MG) e Pompeu de Matos (PDT-RS).

Brasília – A notícia "Governo federal libera R$ 1 bilhão para investimentos este ano" permaneceu errada das 19h47 às 20h35. A matéria, inicialmente, afirmava que os R$ 1 bilhão eram recursos previstos no Orçamento, mas que haviam sido retidos pelo governo federal ao longo do ano.

Na verdade, somente metade dos recursos, R$ 500 milhões, são referentes à contenção de verbas. A outra metade, segundo o Ministério do Planejamento, é referente a uma arrecadação de impostos maior que a prevista.

Leia aqui a matéria corrigida.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Câmara dos Deputados adiou para amanhã (17), a partir das 14 horas, a votação da Medida Provisória 248, que reajustou o salário mínimo para R$ 300. O adiamento foi devido ao fato de um grupo de deputados ter conseguido 35 assinaturas de parlamentares e apresentado ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), requerimento pedindo votação nominal da MP.

Como o tempo da sessão se esgotou, Severino Cavalcanti encerrou os trabalhos e adiou a votação. Os líderes partidários haviam fechado acordo para votar a MP hoje pelo processo simbólico, ou seja, não haveria votação nominal.

No entanto, os líderes disseram que não poderiam impedir a apresentação de requerimento avulso de deputados propondo a votação nominal. "Vamos manter o acordo com o presidente Severino de fazer votação simbólica. Nós, líderes, não vamos pedir votação nominal, mas, se um grupo de deputados entender que deve ser nominal, é um direito deles", havia advertido o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), minutos antes da sessão de votação.

O Regimento Interno da Câmara estabelece que, se 6% dos 513 parlamentares (32 deputados) apresentarem requerimento pela votação nominal de determinada matéria, ou se líderes partidários que representem no mínimo esse número de deputados fizerem tal pedido, caberá ao presidente da Câmara determinar que a votação seja feita nominalmente.

A Câmara terá que votar novamente a MP do Salário Mínimo, porque na semana passada os senadores rejeitaram o texto aprovado pelos deputados e elevaram o mínimo para R$ 384,29. Caberá aos deputados rejeitar o texto dos senadores e retornar a proposta original ou então manter os R$ 384,29. A MP vence no dia 19 e, se até lá não for votada pelos deputados, perde a eficácia.

Rio, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - Na avaliação dos dirigentes da Petrobras, ainda não está configurado um novo patamar no preço do barril do petróleo no mercado internacional, apesar da alta do produto e da manutenção desse preço acima dos US$ 60 há vários dias. Para o gerente executivo de Relações com os Investidores, Raul Campos, se o preço do barril permanecer no nível atual, em torno dos US$ 66, a empresa "provavelmente" adotará uma política "compatível" com este novo patamar.

O dirigente lembrou que a estatal já esteve com os preços dos seus derivados por várias vezes alinhados com os do mercado internacional, da mesma maneira que também já esteve com preços abaixo deste nível. "Vamos ver o que vai acontecer aí. Vamos aguardar o fim do inverno americano para ver o que acontece com o preço do produto no mercado externo", afirmou Campos.

A Petrobras negou que esteja reajustando preços de outros derivados, como o do querosene de aviação (QAV) e o da nafta, para compensar a manutenção dos preços da gasolina, do GLP e do diesel no mesmo patamar do adotado em novembro do ano passado, quando do último reajuste dos derivados. "Essa questão do preço do barril do petróleo é um problema que a empresa tem avaliado continuamente e no dia em que chegar à conclusão de que chegou o momento de mexer no preço, nós vamos reajustar", afirmou o diretor de Finanças, Almir Barbasso.

Apesar da manutenção dos preços da gasolina, do GLP e do diesel no mesmo patamar desde novembro de 2005, o preço médio de venda dos produtos da Petrobras aumentou 10,9% no segundo trimestre deste ano, em relação ao trimestre imediatamente anterior. Esse preço é determinado pela média dos valores cobrados pelos produtos comercializados pelas refinarias da estatal em todo o país. Em seu balanço, a Petrobras informa que o preço ficou em US$ 55,27 por barril.

Melina Fernandes
Da Agência Brasil

São Paulo - Os 13 integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, que ouviram hoje o depoimento do doleiro Antonio Oliveira Claramunt, o Toninho da Barcelona, decidiram que os fatos que ele tem a relatar justificam uma audiência formal à CPMI, em Brasília. A informação foi dada após o final da sessão pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP).

"Foi aprovado um requerimento, primeiro, dando garantia de vida para ele e para a família. Mas não se pode fazer nada sem autorização judicial. O subsecretário de Administração Penitenciária se encarregou de resolver junto ao juiz competente", disse o senador.

Quanto à proposta de uma possível redução da pena de Toninho da Barcelona, de 25 anos, em troca de informações, Tuma disse que "a colaboração será reconhecida ou não pelo que ele expuser. Não se pode fazer um acordo anterior sem saber o que ele tem de dados que possam colaborar e realmente evoluir para uma investigação mais forte".

O doleiro foi preso pela Polícia Federal e está detido desde agosto de 2004 em um presídio em Avaré (SP), condenado por remessa de dinheiro para o exterior. Existem suspeitas de que Toninho da Barcelona atuava no envio ilegal de dinheiro que seria usado para financiamento irregular de campanhas eleitorais no Brasil.

Ele foi trazido à capital hoje (16) sob escolta da Polícia Federal, para ser ouvido na Delegacia Geral da Polícia Civil. O encontro com os integrantes da CPMI começou por volta das 16h e se estendeu até perto das 19h.

Diego Freire
Reportera de la Agencia Brasil

Brasilia – La conversión de parte de la deuda externa en Brasil para el desarrollo en el área de educación fue tema, el martes (16), del seminario internacional Transferencia Condicionada de Renta y Conversión de la Deuda Externa, realizado en Brasilia.

"Lo más importante aquí no es la conversión de la deuda externa, pero sí introducir la educación como parte de la agenda económica de desarrollo de Brasil", dijo Fernando Haddad, ministro de Educación. Además de Haddad, participó el ministro de Desarrollo Social y Combate al Hambre, Patrus Ananias.

Haddad destaca aún que "ya existen otros proyectos en negociación de sociedades con el gobierno español para la educación especial, escuelas de frontera y escuelas de asentamientos".

En 2004, Brasil destinó US$ 59.820 millones (R$141.000 millones) para el pago de intereses de deudas externas. Actualmente Argentina es el único país de América Latina que adoptó la medida de conversión, en el cual habían sido revertidos 60 millones de euros de la deuda con España.

Según el secretario de Educación Continuada, Alfabetización y Diversidad, Ricardo Henriques, en el debate se discute también los programas de transferencias de renta condicionados a la educación.

Para el secretario la conversión de la deuda de los países pobres para el área de educación ayuda en la concienciación de la sociedad. "Con la amnistía de parte de las deudas para la aplicación en la educación, se crea en la sociedad una noción que es principio organizador de la relación de países ricos y pobres de que la educación deba ser prioridad", afirma.

Participaron del encuentro, el ministro de Educación, Fernando Haddad , representantes de Naciones Unidas para Educación, Ciencia y Cultura - Unesco y técnicos de Ecuador, España y Argentina para discutir y cambiar experiencias de programas de transferencia de renta para el desarrollo social e inclusión educacional.

Traducción: Alicia Rachaus

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos adiou para quinta-feira (18), às 9 horas, o depoimento do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares. O depoimento, que estava previsto para amanhã (17), foi adiado a pedido de Delúbio.

Rio, 16/8/2005 (Agência Brasil - ABr) - O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, assinou hoje (16) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) um contrato de financiamento, no valor de R$ 101 milhões, destinado à ampliação e melhoria dos serviços de transporte coletivo e circulação urbana da região metropolitana de Vitória, idealizado pelo projeto Transcol III.

De acordo com a secretária de Desenvolvimento, de Infra-estrutura e dos Transportes do Espírito Santo, Rita Camata, o valor será investido num projeto que prevê, basicamente, a abertura de 44 quilômetros de novas vias, construção de quatro terminais de integração e novos pontos de ônibus, além da ampliação de ciclovias e a implantação de um sistema bilhetagem eletrônica.

Paulo Hartung disse o projeto vai beneficiar de 500 mil a um milhão de pessoas nas cidades de Vitória, Vila Velha, Cariacica e Serra. "O sistema vai se tornar mais integrado, diminuindo o tempo das viagens e dando mais conforto principalmente para trabalhadores e estudantes, que precisam ir e voltar de sua moradia até o local de trabalho e estudo", afirmou o governador. Segundo ele, ao mesmo tempo, haverá melhorias no sistema viário, com as vias sendo dotadas não só de calçadas adequadas, mas também de ciclovias.

O governador informou que duas das obras do projeto já estão em execução, nas cidades
de Vila Velha e Vitória, e que até o final do ano serão licitados os quatro terminais de integração, dois em Vila Velha e os outros na Serra e em Cariacica.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas chegou emocionado para o depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Compra de Votos. Ele disse ter sido ameaçado por telefone e atribuiu as ligações à divulgação de seu patrimônio pela imprensa. Lamas é apontado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelo empresário Marcos Valério como sacador de cerca de R$ 10,5 milhões destinados ao PL.

Lamas confirmou que levava envelopes e pacotes para o presidente do partido, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, e que pegava os pacotes na agência do Banco Rural em Brasília e na sede da agência de publicidade SMP&B, em Belo Horizonte, mas ressaltou que não sabia os valores que transportava.

"Eu sou um funcionário disciplinado. Não questionava o presidente do partido sobre a origem ou a destinação do dinheiro", afirmou Lamas. Ele contou que chegou a ouvir o ex-deputado Valdemar Costa Neto reclamando ao telefone com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares sobre o não-pagamento de recursos destinados ao ressarcimento de despesas da campanha eleitoral de 2002.

Por diversas vezes, durante o depoimento, Jacinto Lamas riu ao responder às perguntas dos parlamentares. "Eu me deixei levar pelo clima descontraído e me desculpo por isso", disse o ex-tesoureiro do PL.

O presidente da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), criticou o depoimento e pediu mais esclarecimentos. "Quero lamentar. O senhor poderia dar uma versão mais palatável e verossímil, mas, da maneira como fala, está fugindo do realismo. Não percebemos uma conduta verdadeira", disse o senador ao depoente.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os postos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Minas Gerais e Rio Grande do Sul abrirão somente na quinta-feira (18). A decisão é das assembléias estaduais dos servidores e dos sindicatos da Previdência Social nessas regiões. E contraria o acordo feito entre o governo federal e o comando de greve na última sexta-feira (12), quando ficou acertado que o grupo voltaria ao trabalho amanhã (17), em troca de não ter descontos salariais.

O diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Pedro Totti, explica que existem dois motivos para que o grupo não volte ao trabalho amanhã. O primeiro, segundo ele, é a atualização das senhas de acesso aos sistemas da Previdência Social, "que expiram a cada 45 dias". O segundo é que os representantes dos servidores dos dois estados terão reuniões amanhã com os superintendentes regionais do INSS. Nesses encontros deverá ficar definido como e quando o pagamento salarial dos servidores será efetuado.

A deliberação de adiar o retorno ao trabalho passará, ainda, pela assembléia nacional dos trabalhadores, prevista para esta noite em Brasília.