Agência Brasil

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O senador José Sarney (PMDB-AP), ex-presidente do Congresso e ex-presidente da República, disse, hoje (16), na tribuna do Senado, que a crise política vivida pelo país é "uma das mais graves" presenciadas por ele em 50 anos de vida pública. "Vivemos uma crise de conduta, de caráter, de comportamento, de valores morais, de procedimentos que violam o sistema de partidos, desmoralizam a democracia representativa. É uma crise de homens e não de estruturas", afirmou o senador.

Sarney dedicou boa parte de seu discurso na defesa da trajetória política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ex-presidente da República, "não há na conduta do presidente Lula nada que, nem de leve, possa atingir o seu mandato. Nenhum crime de responsabilidade". José Sarney afirmou, ainda, que Lula "está pagando os erros de seu partido".

A eleição de um operário para a Presidência da República, em 2002, significou, no entender do senador, "o grande marco que coloca as camadas de base do povo no poder sem uma revolução". Acrescentou que Lula não se apresentou ao Brasil "numa aventura pessoal, sem passado, sem um projeto de futuro". Ele disse, também, que não se pode perder de vista as raízes do presidente Lula com "o povo brasileiro e a classe trabalhadora".

Neste sentido, Sarney ressaltou que "Lula representa uma das realizações maiores da democracia, a de que as classes operárias não são mais representadas por delegados e tutores, mas assumem como os próprios detentores desse espaço". O senador destacou que, sob este aspecto, Lula "é o símbolo e a razão de um grande avanço institucional e político do Brasil".

Ao mesmo tempo em que ressalta a importância política e histórica do presidente Lula para o país, Sarney ressaltou a necessidade de uma investigação rigorosa das denúncias de corrupção. Ele defendeu que parlamentares que comprovadamente tenham recebido "recursos bancários" de forma obscura afastem-se da vida pública. "Estes deviam ter a coragem de admitir e, sabendo que é impossível contarem com a convivência ou complacência do Congresso, se afastar da vida pública. Não vejo como possam fugir de uma punição exemplar da Casa a que pertençam no parlamento", completou.

José Sarney advertiu, entretanto, que a luta contra a corrupção, apesar de urgente, não pode ser tomada como uma luta pelo poder. "A guerra contra a corrupção não pode ser utilizada como instrumento, nem a curto nem a médio prazo, para a promoção pessoal ou partidária, sob pena de falhar em seus objetivos", afirmou o ex-presidente do Senado.

"Sob esse aspecto vejo com grande confiança, nos homens públicos do nosso país, a decisão de não transformar esta luta numa batalha contra o presidente, numa busca de expulsá-lo do governo".

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os postos de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo voltam a atender os segurados a partir de quinta-feira. A decisão é da assembléia estadual dos servidores do instituto que ocorreu na tarde de hoje (16).

De acordo com uma das representantes da categoria, Miraci Astum, os funcionários retomam o trabalho amanhã (17), mas é necessário atualizar as senhas que dão acesso ao sistema da Previdência Social. Por isso, as agências só abrirão no dia seguinte.

A categoria ainda tentará ajustar um item do acordo estabelecido entre o governo e o comando de greve na última sexta-feira: a reposição dos dias parados. Segundo Miraci, o grupo pretende reduzir o número de horas extras de atendimento de segunda a sexta-feira, além de não trabalhar aos sábados. Esta proposta será encaminhada à assembléia nacional, marcada para esta noite em Brasília.

O acordo firmado com o governo decidiu que as reposições deveriam ser pagas com o atendimento ampliado em duas horas durante a semana. Além disso, os servidores deveriam trabalhar por três sábados consecutivos, das 8 horas às 12 horas.

Juliana Cézar Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a compra de votos recebeu nesta tarde um pedido do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares para que seu depoimento, marcado para amanhã (17), seja adiado.

Segundo o presidente da CPI, senador Amir Lando (PMDB-RO), Delúbio argumenta que falará hoje à Comissão de Ética do PT e não terá condições físicas de comparecer ao depoimento de amanhã. Amir Lando sugeriu aos integrantes da CPI que Delúbio seja ouvido na quinta-feira, mas ainda não houve consenso entre os parlamentares.

Juliana César Nunes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Terminou há pouco depoimento de ex-tesoureiro do PTB e primeiro secretário do partido Emerson Palmieri, à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos. Palmieri afirmou que desconhece qualquer relação entre ex-chefe do Departamento de Contratação e Administração de Material da estatal, Maurício Marinho, e o deputado Roberto Jefferson, em resposta à última pergunta do depoimento, do senador Eduardo Suplicy.

Por diversas vezes em seu depoimento, Emerson Palmieri afirmou desconhecer o destino de R$ 4 milhões supostamente entregues pelo PT ao deputado Roberto Jefferson. "Havia um acordo financeiro entre os dois partidos, mas esse dinheiro foi entregue à pessoa física de Roberto Jefferson, e eu pessoalmente acredito que ele não repassou o dinheiro a nenhum membro do partido, porque não há recibos", disse Palmieri.

Palmieri já havia reafirmado que o PT repassou para o deputado Roberto Jefferson R$ 4 milhões em duas parcelas: a primeira de R$ 2,2 milhões e a segunda de R$ 1,8 milhão. Ele disse não saber como a verba foi utilizada. O ex-tesoureiro explicou aos parlamentares que guardou o dinheiro no cofre do PTB e, três dias depois, disse ao deputado Roberto Jefferson que, por questão de segurança, estava preocupado com a quantia que estava no cofre. Roberto Jefferson teria dito, então, que o dinheiro não estava mais lá.

Emerson Palmieri era conhecido como "tesoureiro informal" do partido, uma vez que realizava pagamentos e fechava planilhas mensais de cálculo. Ele afirmou que está na legenda há mais de 30 anos.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Assembléia dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Santa Catarina decidiu manter a greve no estado. Amanhã, o grupo tem outro encontro no qual voltará a deliberar sobre o tema.

De acordo com uma nota divulgada pelo Sindicato dos Servidores em Previdência Social (Sindisprev) do estado, a categoria optou pela manutenção da paralisação porque "o movimento está forte em Santa Catarina; além disso, não aceitamos a proposta do governo". De acordo com o texto, os trabalhadores sabem que podem ter o ponto cortado e estão dispostos a enfrentar pressões judiciais para a volta ao trabalho.

O texto acentua, ainda, que os funcionários do instituto querem que qualquer ganho financeiro obtido com a greve seja repassado ainda este ano, e não em 2006 como foi proposto pelo governo.

A decisão será levada para a plenária nacional que acontece esta noite em Brasília. Hoje (16), a paralisação completa 75 dias.

A assessoria de imprensa do Ministério da Previdência relata que o governo ainda não estipulou punições para os trabalhadores que persistirem na greve. Isso só será decidido amanhã, quando estava previsto o retorno ao trabalho.

Nelson Motta
Enviado especial

Quito – O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou há pouco a Quito, no Equador, para uma visita de trabalho que tem como objetivo aprofundar a cooperação bilateral. O chanceler brasileiro, segundo o Itamaraty, deverá tratar também de temas relativos à integração regional, como a Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), e às Nações Unidas, além da reestruturação e do fortalecimento institucional do Equador.

Amorim se reúne hoje com o chanceler equatoriano, Parra Gil, e depois com o presidente do Equador, Alfredo Palácio González. No último compromisso oficial, Celso Amorim vai ao Congresso Nacional equatoriano encontrar-se com o presidente, Wilfrido Lucero, e com lideranças dos três principais partidos Social Cristão(PSC), Izquierda Democrática (ID) e Pachakutik (PK).

A visita de Celso Amorim termina amanhã com mais quatro compromissos. O ministro brasileiro recebe para um café da manhã, na residência oficial da Embaixada do Brasil, os editores dos principais veículos de comunicação do Equador. Em seguida, às 9h30, Celso Amorim terá encontro com representantes do Comitê de Qualificação de Magistrados para a Corte Suprema de Justiça.

Antes de embarcar para o Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, se reúne com a ministra da Economia e Finanças do Equador, Magdalena Barreiro. Em seguida, às 11h30, está prevista uma entrevista coletiva à imprensa. O embarque para o Brasil está marcado para as 12 horas (14 horas em Brasília).

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Ao participar da solenidade de apresentação de 34 oficiais do Exército e da Força Aérea Brasileira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enalteceu o profissionalismo das Forças Armadas e lembrou de que ela é importante para difundir o patriotismo e o espírito cívico pelo país.

Lula destacou o papel social das Forças Armadas, que empregam todos os anos milhares de jovens como recrutas. "Além de ter noções de cidadania, esses jovens adquirem conhecimentos técnicos que facilitam o acesso ao mercado de trabalho".

O presidente falou também de atividades importantes desempenhadas pelas forças armadas, como a construção de estradas e a guarda da fronteira, que contribuem para a integridade geográfica do país.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A desigualdade racial no atendimento do serviço público de saúde começa a ser enfrentada pelo governo federal. Hoje (16), o Ministério da Saúde lançou o Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids. "Não existem evidências de vulnerabilidade pelo lado biológico, orgânico. A questão da incidência da aids com maior peso entre a população afrodescendente se deve a um problema de discriminação social que ainda vige no Brasil", afirmou o ministro da Saúde, Saraiva Felipe.

Desde 2001, o ministério passou a incluir a informação sobre cor e raça nos formulários de registro de novos casos de aids. A análise preliminar desses dados revela aumento de quase 20% no registro da doença entre as mulheres negras, de 2001 a 2004, e entre os homens negros aumento de cerca de 11%. Entre as mulheres brancas, houve redução de mais de 10% e entre os homens, de mais de 5%, no mesmo período.

O programa de ação afirmativa conta com a parceria de mais três órgãos federais – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Subsecretaria de Direitos Humanos e Ministério da Educação. "É todo um trabalho construído como um bordado feito por muitas mãos, somando a responsabilidade do poder público e também o anseio da população excluída, no caso a população negra, na busca de garantia de uma política que seja efetivamente inclusiva, continuada", afirmou a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.

O programa estabelece 31 metas para garantir a melhoria do atendimento de toda a população negra no Sistema Único de Saúde (SUS), até agosto de 2006, em relação à aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Entre as ações estão o fortalecimento da parceria e de financiamento a projetos de organizações e movimentos negros e o desenvolvimento de pesquisas sobre a epidemia nessa parcela da população.

Matilde Ribeiro afirmou que o combate à desigualdade racial nos serviços de saúde contribuirá para diminuir a pobreza e a exclusão social e racial. "Nós sabemos que a área da saúde é uma principal porta para a qualidade de vida. E que a população negra, por ser alvo maior da pobreza e da exclusão no país, vive a sua condição de saúde de maneira muito prejudicada", defendeu a ministra.

A cerimônia de lançamento do programa teve a participação de artistas negros, como as cantoras Negra Li e Margareth Menezes, o rapper Big Richard e o ator Norton Nascimento. "A coisa mais essencial na vida do ser humano é a saúde dele. É a primeira coisa que o ser humano precisa para viver, para poder ter um padrão de discernimento em relação às suas escolhas na vida", afirmou Margareth Menezes. Também participaram do evento o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e o subsecretário de Direitos Humanos, Mário Mamede.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai votar daqui a pouco o parecer do deputado Nelson Trad (PMDB-MS) que pede o arquivamento dos processos contra os deputados Sandro Matos (PTB-RJ), Neuton Lima (PTB-SP), Joaquim Francisco (PTB-PE) e Alex Canziani (PTB-PR). As representações foram apresentadas ao Conselho pelo PL e pedem a cassação dos parlamentares por quebra de decoro parlamentar.

O deputado disse que pediu o arquivamento dos processos por entender que as representações não têm consistência jurídica. "Elas forma feitas sem nenhuma prova e são representações delirantes". Ele também sugere que a Procuradoria da Câmara faça uma reparação aos parlamentares.

O partido pede a cassação dos parlamentares argumentando que houve quebra de decoro parlamentar por terem recebido vantagens indevidas. A argumentação se baseia no depoimento do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) no Conselho de Ética, segundo o qual o PTB usou dinheiro não-contabilizado para pagar despesas de campanhas nas eleições municipais de 2004. Os quatro parlamentares foram candidatos a prefeito nessas eleições.

O Conselho também definiu que a deputada Ann Pontes (PMDB-PA) será a relatora da representação contra o deputado Francisco Gonçalves (PTB-MG). Ele teria afirmado ter visto uma mala com dinheiro no Plenário da Câmara e não teria denunciado o fato. Ann Pontes vai apresentar amanhã seu parecer. O pedido de cassação por quebra de decoro também foi feito pelo PL.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Agricultores e a empresa norte-americana Monsanto ainda não chegaram a um acordo sobre a cobrança de royalties – o pagamento de licença de uso de uma propriedade intelectual. A Monsanto quer cobrar uma taxa pelo uso da soja Roundup Ready, que é mais resistente ao herbicida glifosato.

Representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da empresa Monsanto reuniram-se na manhã de hoje (16). Mas, segundo o vice-presidente da CNA, Carlos Sperotto, não houve nenhuma conclusão.

Sperotto afirmou que a reunião pode ser retomada amanhã. É importante, segundo ele, que produtores rurais e produtores da semente transgênica cheguem a um acordo, de modo a que os agricultores saibam, com clareza, quanto vão pagar pelo uso da soja transgênica.

Participam dos debates, a portas fechadas, dirigentes da própria CNA, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) e das associações de Produtores de Sementes e Mudas do Paraná (Apasem) e do Rio Grande do Sul (Apasul).