Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A desigualdade racial no atendimento do serviço público de saúde começa a ser enfrentada pelo governo federal. Hoje (16), o Ministério da Saúde lançou o Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids. "Não existem evidências de vulnerabilidade pelo lado biológico, orgânico. A questão da incidência da aids com maior peso entre a população afrodescendente se deve a um problema de discriminação social que ainda vige no Brasil", afirmou o ministro da Saúde, Saraiva Felipe.
Desde 2001, o ministério passou a incluir a informação sobre cor e raça nos formulários de registro de novos casos de aids. A análise preliminar desses dados revela aumento de quase 20% no registro da doença entre as mulheres negras, de 2001 a 2004, e entre os homens negros aumento de cerca de 11%. Entre as mulheres brancas, houve redução de mais de 10% e entre os homens, de mais de 5%, no mesmo período.
O programa de ação afirmativa conta com a parceria de mais três órgãos federais – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Subsecretaria de Direitos Humanos e Ministério da Educação. "É todo um trabalho construído como um bordado feito por muitas mãos, somando a responsabilidade do poder público e também o anseio da população excluída, no caso a população negra, na busca de garantia de uma política que seja efetivamente inclusiva, continuada", afirmou a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.
O programa estabelece 31 metas para garantir a melhoria do atendimento de toda a população negra no Sistema Único de Saúde (SUS), até agosto de 2006, em relação à aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Entre as ações estão o fortalecimento da parceria e de financiamento a projetos de organizações e movimentos negros e o desenvolvimento de pesquisas sobre a epidemia nessa parcela da população.
Matilde Ribeiro afirmou que o combate à desigualdade racial nos serviços de saúde contribuirá para diminuir a pobreza e a exclusão social e racial. "Nós sabemos que a área da saúde é uma principal porta para a qualidade de vida. E que a população negra, por ser alvo maior da pobreza e da exclusão no país, vive a sua condição de saúde de maneira muito prejudicada", defendeu a ministra.
A cerimônia de lançamento do programa teve a participação de artistas negros, como as cantoras Negra Li e Margareth Menezes, o rapper Big Richard e o ator Norton Nascimento. "A coisa mais essencial na vida do ser humano é a saúde dele. É a primeira coisa que o ser humano precisa para viver, para poder ter um padrão de discernimento em relação às suas escolhas na vida", afirmou Margareth Menezes. Também participaram do evento o ministro da Educação, Fernando Haddad, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Dulci, e o subsecretário de Direitos Humanos, Mário Mamede.
