Agência Brasil

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O reajuste do salário mínimo poderá ser votado até amanhã (17) na Câmara dos Deputados. Os líderes dos partidos se reuniram esta manhã com o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), para tentar chegar a um acordo e resolveram voltar a se encontrar às 17 horas, após conversar com as bancadas de seus partidos.

Os deputados devem votar a Medida Provisória enviada pelo Executivo que reajustou em 1º de maio o salário mínimo e R$ 260,00 para R$ 300,00. Na semana passada, o Senado rejeitou o texto já aprovado na Câmara e votou um aumento ainda maior no mínimo para R$ 384,29. Agora, os deputados deverão fazer uma nova votação da matéria: podem rejeitar o texto aprovado pelos senadores, mantendo o valor votado da Câmara, ou aprovar a elevação do mínimo.

O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o país não tem como pagar o reajuste aprovado pelos senadores. "O país, lamentavelmente, os municípios não têm como pagar", afirmou. "É claro que todo e qualquer deputado, sem exceção, nós gostaríamos de propor um salário mínimo bem maior do que aquilo que foi aprovado aqui", acrescentou.

No entanto, o líder do PFL, Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o partido não vai abrir mão do aumento no mínimo. Segundo ele, o reajuste não vai "quebrar" o Brasil. O deputado disse que o superávit primário no país (a diferença entre receita e despesas do país sem considerar o pagamento dos juros de dívidas) é forte e que o governo pode cortar também despesas do orçamento.

Para o deputado Severino Cavalcanti, o aumento do salário mínimo votado pelos senadores foi um dos "momentos mais infelizes no Senado". Segundo ele, o Brasil não pode suportar o reajuste. ‘Nós temos que ter um pouco de cautela como vamos agir e o Senado lamentavelmente tomou uma posição que não é a melhor para o país".

Luciana Vasconcelos e Marcos Chagas
Repórteres da Agência Brasil

Brasília - Os integrantes Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga denúncias de corrupção nos Correios pretende ouvir esta semana o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e o ex-presidente do Banco Popular Ivan Guimarães.

Tanto o Banco do Brasil quanto o Banco Popular possuem contratos de publicidade de agências de Marcos Valério, acusado de ser o operador do suposto pagamento de mesadas a parlamentares.

O relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que a intenção é ouvir as possíveis fontes de recursos que sustentaram Marcos Valério. O empresário disse que repassou ao Partido dos Trabalhadores (PT) cerca de R$ 55 milhões por meio de empréstimos tomados junto ao Banco Rural e o BMG em nome de sua empresa SMP&B.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Trinta e quatro das 44 agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Pernambuco terão o horário funcionamento ampliado de 7h às 15h a partir desta quarta-feira (17)e nos próximos três sábados, das 8h às 12h. As agências das cidades de Araripina, Arcoverde, Afogados, Bom Conselho, Canhotinho, Palmerina, Ouricuri, Salgueiro, Petrolândia e Pesqueira não adotarão a norma porque que funcionaram normalmente durante a greve.

O gerente executivo do INSS na capital pernambucana, Francisco Travassos, pede que somente pessoas que tenham urgência em receber benefícios, como auxílio-doença previdenciário e acidentário, salário-maternidade e pensão por morte, compareçam às agências nos primeiros dias de funcionamento. O gerente do INSS acredita que a situação seja regularizada no período de 30 a 60 dias. Ele também afirmou que a população terá seus direitos preservados e receberá inclusive benefícios retroativos, que ficaram retidos durante os 74 dias de paralisação.

Travassos lembrou ainda que os segurados podem fazer requerimentos de pensões e aposentadorias pela internet na página eletrônica do INSS. Segundo ele, até julho foram recebidas 33 mil solicitações de benefícios por meio eletrônico em Pernambuco.

Durante a greve, cerca de 360 mil pessoas deixaram de ser atendidas nas 12 agências da região metropolitana de Recife.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Empresas com problemas em seu orçamento podem se recuperar de uma maneira mais fácil com a nova Lei de Recuperação de Falências. Quem diz é o secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Daniel Goldberg: Segundo ele, a nova Lei de Falências tem por objetivo facilitar a retomada de alguns empreendimentos que enfrentam problemas.

"Além de fazer com que empresas doentes se tornem saudáveis mais rapidamente, a nova lei tem por objetivo fazer com que as empresas saudáveis nunca fiquem doentes", afirmou hoje (16), em debate público, no Palácio do Planalto sobre a nova lei de falências, que completou pouco mais de três meses de implantação.

Na visão de Goldberg, a redução do risco de que novas empresas entrem em falência é que a nova lei pode, indiretamente, aumentar o estoque de crédito para o setor produtivo. "Ao liquidar rapidamente empresas insolventes, os seus ativos podem ser transferidos de forma célere para outras empresas, a fim de gerar emprego e produção. Se, fazendo isso, o valor das execuções conseguidas pelos credores aumenta, logo, os spreads bancários diminuem", explicou.

Ou seja, o secretário acredita que, com a garantia da nova Lei de Falências, de que os bancos aumentam a prioridade das dívidas financeiras, os bancos vão reduzir o risco de seu empréstimo às empresas. Com isso, na visão de Goldberg, os bancos reduziriam os juros cobrados nos empréstimos a todas as outras empresas.

Isto acontece, segundo Goldberg, porque os bancos e outros credores passam a poder receber mais das empresas que quebraram, embutindo menos na conta daquelas que estão saudáveis. "Quando fazem isso, o crédito fica mais barato para as empresas saudáveis. Se o banco executa e recebe 50% do valor emprestado, isso tem efeito sobre o spread das insolventes e das saudáveis cai", disse.

Segundo o secretário, a partir do momento que a empresa entra com pedido de recuperação judicial, as execuções dos credores ficam suspensas pelo período de 180 dias. Goldberg deu palestra sobre a nova lei no anexo I do Palácio do Planalto.

Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Com pouco mais de três meses em vigor, ainda não pode saber o efeito da nova Lei de Recuperação de Falências na economia. O período ainda é pequeno para fazer comentários sobre a sua eficácia, avalia Daniel Goldberg, secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

"Ainda não é possível fazer um balanço da aplicação da nova Lei de Recuperação de Falências", disse hoje (16), ao participar de uma palestra, no Palácio do Planalto, sobre a nova lei.

"É preciso um pouco mais de tempo, esperar pela aplicação da nova lei pelo judiciário, observar como as empresas e os credores vão responder a ela", diz Golgberg, sobre a lei, que teve sua vigência iniciada no dia 9 de junho deste ano. "É preciso atentar ainda para a qualidade dos planos de recuperação das empresas que vão surgir no bojo da nova lei. Uma série de indícios que, me parecem, ainda não estão presentes, porque a nova lei acabou de entrar em vigor", explicou.

Para Goldberg, a eficácia da Lei de Falências depende da forma como os juízes a aplicarão ao caso concreto. "A lei depende da seriedade de credores e devedores na aplicação e, sobretudo, na retidão dos juízes na aplicação dos princípios da lei, que são: deixar que credores e devedores decidam quais as melhores condições de pagamento da dívida, resistindo à tentação de reformar os termos do plano de recuperação", considerou.

O secretário explica que os juízes estarão frente a frente com situações que não têm previsão exata na lei e que, portanto, não haverá uma solução imediata. Para Goldberg, nenhuma lei é capaz de regular todos os casos que envolvem o homem. "O que terão que fazer é buscar o espírito da lei, que é alinhar os incentivos de credores e devedores para manter a empresa viva, numa situação em que todos ganharão mais", afirmou.

Porto Alegre, 16/08/05 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de 400 trabalhadores rurais sem terra ocuparam hoje (16) os prédios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Gabinete de Reforma Agrária do governo do Rio Grande do Sul e da Companhia Estadual dos Silos e de Armazéns na capital gaúcha.

Segundo a coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST-RS), os agricultores protestam contra a lentidão no processo de reforma agrária e exigem o cumprimento da meta de assentamento de mil famílias no Rio Grande do Sul.

A Polícia Militar informou que os colonos chegaram a Porto Alegre de manhã em oito ônibus, após viajarem de Vacaria e Ronda Alta, que ficam, respectivamente, a 237 e 336 quilômetros da capital. O grupo aguarda a presença do superintende regional do Incra, Angelo Menegat, para negociar a desocupação dos prédios.

De acordo com líderes do MST, nenhuma família foi assentada neste ano no Rio Grande do Sul. Segundo eles, nos últimos três, apenas 122 famílias foram assentadas no estado.

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio – Embora as vendas no comércio varejista estejam apresentando altas nos últimos meses, ainda é cedo para assegurar uma tendência de retomada do setor. A afirmação é do economista da Coordenação de Serviços e Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Reinaldo Pereira. "A gente tem que esperar um pouco porque não tem como assegurar que seja uma tendência de retomada. O que a gente observa é que os números são positivos", analisou.

No resultado da Pesquisa Mensal de Comércio, divulgada hoje pelo IBGE, o aumento no volume das vendas em junho em relação ao mesmo mês de 2004 ficou em 5,31%. Esse é o décimo nono resultado positivo em períodos consecutivos.

Como o ano de 2004 apresentou resultados elevados tanto de comércio quanto de crescimento econômico, Reinaldo Pereira afirmou que este é mais um fator para ter cautela em afirmar que existe a tendência de retomada do comércio. "A base de comparação, que é o ano 2004, ainda é uma base elevada, é uma base muito forte. Então temos que aguardar os próximos resultados da pesquisa para dar essa afirmação", concluiu.

Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Saúde lançou hoje (16) um programa de combate à discriminação racial no atendimento aos portadores de HIV/Aids. O Programa Estratégico de Ações Afirmativas: População Negra e Aids conta com a parceria de mais três órgãos federais – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Direitos Humanos e Ministério da Educação.

"É um trabalho construído como um bordado feito por muitas mãos, somando a responsabilidade do poder público e também o anseio da população excluída, no caso a população negra, na busca de garantia de uma política que seja efetivamente inclusiva, continuada", afirmou a ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro.

O programa estabelece 31 metas para garantir a melhoria do atendimento de toda a população negra no Sistema Único de Saúde (SUS), até agosto de 2006. Entre as ações estão o fortalecimento da parceria e de financiamento a projetos de organizações e movimentos negros e o desenvolvimento de pesquisas sobre a epidemia nessa parcela da população. Segundo levantamento preliminar do Ministério da Saúde, houve aumento de quase 20% no registro da doença entre as mulheres negras, de 2001 a 2004, enquanto que na população branca registrou-se queda.

Norma Nery
Repórter da Agência Brasil

Rio – Os idosos que sofrem de distúrbios mentais estão expostos a situações de violência, não só pela forma como são tratados nos hospitais como por sua própria família. A denúncia foi feita pela vice-presidente da Associação de Amigos, Familiares e Doentes Mentais do Brasil (AFDM-Brasil), Alayde Aparecida Martins, de 67 anos. Ela participou hoje do Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa, promovido pelo Ministério Público do Estado.

Segundo ela, os hospitais abrigam em média 30 idosos com doenças mentais, e as unidades não dispõem de medicamentos adequados e de médicos que possam tratá-los com dignidade; além de serem abandonados pelas famílias."Filhos: é muito preocupante se eles assumirem essa responsabilidade. A lei permite, mas será que eles vão ficar até o final?", questionou.

A associação presta atendimento à população chamado Alô Saúde Mental. Segundo a associação, idosos com problema mental – ou não – são mantidos enclausurados dentro de um apartamento, sem atendimento, e muitas vezes sem luz e gás. E a família, no lugar deles, recebendo a pensão.

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio – O aumento do salário mínimo de R$ 260 para R$ 300, em maio, foi o fator que contribuiu para a elevação, em junho, das vendas no grupo de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo. A afirmação foi feita, hoje (16), por Reinaldo Pereira, economista da Coordenação de Serviços e Comércio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). "A atividade de supermercado é mais sensível à renda", explicou Reinaldo.

Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada, hoje, pelo IBGE, se comparado ao mesmo mês do ano passado, o crescimento ficou em 3,35%. O reajuste do salário mínimo, de acordo com o Instituto provocou um crescimento de 1,5% no rendimento médio das pessoas ocupadas.

Já no setor de bens duráveis, como móveis e eletrodomésticos, a maior influência para o crescimento das vendas foi a ampliação do crédito ao consumidor e dos empréstimos descontados direto na folha de pagamento. "A gente teve um aumento do salário mínimo em maio e esse dinheirinho a mais repercute tanto na atividade de supermercado, nos não duráveis e também com um dinheirinho a mais as pessoas acabam aumentando o crediário, fazendo prestações na parte de bens duráveis", disse o economista.

A atividade de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação também teve um reflexo importante no resultado do índice geral da Pesquisa Mensal do Comércio. Em relação a junho de 2004, o crescimento foi de 51,65%. Somente no semestre a atividade apresentou alta de 37,61%.

Para o economista do IBGE, a redução no preço do dólar foi o motivo do desempenho neste grupo. "Certamente a queda no dólar influencia essa atividade, onde o consumidor comprando mais software e hardware impactou positivamente essa variação do comércio varejista", acrescentou.

Reinaldo Pereira acredita que o dólar mais baixo vai influenciar, também, as vendas de produtos importados para o Natal, porque as compras dos produtos estão sendo feitas com preços mais baratos e quem vai se beneficiar é o consumidor.